Como Obter o Passaporte Brasileiro

O Passaporte brasileiro: quando é que é necessário?

O passaporte brasileiro é um documento de viagem em papel munido de chip que permite a identificação digital do viajante. Ele dá acesso às informações do cidadão, incluindo as impressões digitais de todos os seus dedos, e permite viajar para a maioria dos países do mundo desde que seja dentro do período de validade. Se precisa de viajar para um dos países que integram o Mercosul (Mercado Comum do Sul), não é necessário portar passaporte, sendo uma cédula de identidade com foto o suficiente.

Quem o pode obter?

Podem obter passaporte os brasileiros que:

• • Não têm pendências com relação ao voto eleitoral obrigatório (para os maiores de 18 e menores de 70 anos);


• • Estão em dia com o seu serviço militar obrigatório;


• • Não estão procurados pela justiça

Como tirar o passaporte

O processo de obtenção de um passaporte brasileiro se inicia no site da Polícia Federal, com o preenchimento do formulário eletrônico de solicitação de passaporte. Uma vez paga a taxa, será possível agendar um atendimento presencial em um dos postos oficiais. As informações do requerente serão confirmadas durante o atendimento, a partir do banco de dados da Polícia Federal, o que determinará se é possível ou não emitir o passaporte.

Documentação necessária

No atendimento presencial em um Posto da Polícia Federal, será necessário que o solicitante apresente uma série de documentos. Para maiores de 18 anos, será necessário apresentar:

• • Documento de identificação (carteira de identidade, carteira de habilitação, carteira de trabalho) ou passaporte antigo, mesmo vencido;


• • Passaporte anterior válido, caso possua;


• • Documento oficial que comprove o número do CPF (carteira de identidade, de habilitação e de trabalho, por exemplo);


• • Comprovante de pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União) paga.

Para menores de 18 anos, ambos os genitores e o menor deverão comparecer à entrevista e à retirada do passaporte, e será necessário apresentar:

• • Formulário de autorização com assinatura de ambos os pais. Na ausência de um dos pais, deverá ser apresentado firma reconhecida, procuração oficial ou certidão de óbito, se for o caso;


• • Documento de identificação original dos genitores e do menor (para menores de 12 anos, pode ser certidão de nascimento original).

Para a entrevista, não é necessário levar fotos impressas, já que serão tiradas presencialmente, como também acontecerá com as digitais dos requerentes. Menores de 3 anos deverão apresentar 1 fotografia facial tamanho 5x7cm, recente, colorida, sem data e em fundo branco.

O que fazer em caso de perda ou roubo

Caso o passaporte perdido, roubado ou furtado ainda esteja válido, deve-se obrigatoriamente seguir os seguintes procedimentos, sendo eles facultativos no caso do documento já não ter validade:

• • Em caso de perda ou furto do passaporte, deverá ser preenchido uma Comunicação de Ocorrência.


• • Em caso de roubo, o cidadão deverá providenciar um Boletim de Ocorrência junto à Polícia Civil competente, no qual evidencie-se o caso de roubo.

O documento deverá ser apresentado no atendimento presencial da solicitação de um novo passaporte, junto aos outros documentos requeridos.

Preços, prazos, e validade

Para obter um passaporte, é necessário pagar uma GRU (Guia de Recolhimento da União) de R$ 257,25, e então será possível agendar um atendimento presencial em um dos postos oficiais. A validade do documento é de 10 anos.

A entrega do passaporte será apenas ao titular mesmo posto em que foi feita a solicitação, e ocorre em média 6 dias úteis após o atendimento. Não é possível a entrega do passaporte por procuração. Deverá ser apresentado documento de identificação original com foto.

Passaporte de Emergência

O Passaporte de Emergência será concedido ao cidadão que atender a todas as demandas de requerimento do documento, listadas acima, e comprovar através de documentações que não puder esperar pelo período de tempo padrão. A emergência se caracteriza por situações que não puderam ser previstas, e exclui casos de descuido do cidadão. Algumas das situações possíveis são as seguintes:

• • Catástrofes naturais;


• • Conflitos armados;


• • Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;


• • Para a proteção do seu patrimônio;


• • Necessidade do trabalho;


• • Motivo de ajuda humanitária;


• • Interesse da Administração Pública.

Como solicitar

Primeiro, certifique-se de que possui toda documentação necessária para expedição do passaporte. Depois, verifique que a sua situação se enquadra em uma das situações de emergência descritas acima, e que pode ser comprovada através de um documento, como um atestado médico ou certificado de óbito.

Em seguida, preencha o formulário padrão de solicitação de passaporte. Para a solicitação do Passaporte de Emergência, não é necessário fazer agendamento. Após o preenchimento do formulário eletrônico, dirija-se diretamente ao posto da Polícia Federal emissor de passaporte de emergência mais próximo da sua residência (observe que esses são apenas alguns em todo o país, listados ao final da página). É necessário portar:

• • O protocolo de solicitação;


• • Documentação que comprove situação de emergência;


• • Documentação pessoal padrão para obtenção de passaporte.

Caso seja constatada situação de emergência, será entregue ao cidadão a guia para pagamento (GRU) específica para passaporte de emergência, no valor de R$ 334,42. Os documentos serão conferidos, será feita uma fotografia e as digitais serão coletadas.

Terminado o processo, o passaporte estará pronto em até 24 horas úteis. Para fazer a retirada do passaporte, será necessário voltar ao posto onde foi solicitado.

Saiba como realizar este procedimento nos seguintes países::