Como Solicitar a Certidão de Casamento

Como obter a certidão de casamento

Uma vez pronunciados marido e mulher, você receberá um documento que lhe permitirá provar seu novo estado civil para numerosos procedimentos administrativos. Ela é a certidão de casamento. Mas o que acontece se você o perder ou precisar apresentar uma nova cópia? Descubra o que é este importante documento e como você pode obtê-lo rápida e facilmente.

QUEM PODE SE CASAR?

Para se casar no Brasil, você precisa ser:

• • Maior de 18 anos (independentemente do gênero);


• • Solteiro ou viúvo.

As pessoas entre 16 e 18 anos podem se casar mas precisam do consentimento dos pais. Portanto eles devem ir ao cartório para assinar Termo de Consentimento. Os menores de 16 anos só podem casar mediante autorização judicial.

O que é a Certidão de Casamento

A Certidão de Casamento é un documento emitido após a celebração do casamento. Ela serve como prova de seu status de casado, e contém informações importantes sobre a união, tais como os dados pessoais do casal e das testemunhas, o local e a data da cerimônia, entre outras informações relevantes. Este documento deve ser obtido em um Cartório de Registro Civil, podendo a celebração ser feita lá ou em outro local, caso seja do desejo das partes envolvidas, e consentido pela autoridade que vai realizar a cerimônia.

Quem poder solicitar

Qualquer pessoa pode obter o papel de casamento, desde que apresente os documentos necessários, prenche o formulário, e pague as taxas exigidas.

Como solicitar

A Certidão de Casamento deve ser solicitada em um Cartório de Registro Civil. Para evitar atrasos, é possível enviar os dados de registro necessários com antecedência, preenchendo o seguinte formulário on-line com seus dados pessoais.

QUE DOCUMENTAÇÃO DEVO APRESENTAR?

Para iniciar o processo, o casal deve dirigir-se a um cartório, com três meses de antecedência da celebração, junto com duas testemunhas, sejam elas parentes ou não, e apresentar os seguintes documentos:

• • Certidão de nascimento;


• • Carteira de identidade (RG);


• • Comprovante de residência;


• • Certidão de casamento do viúvo, ou certidão com averbação de divórcio, para pessoas divorciadas;


• • Prova da partilha de bens, para pessoas divorciadas;


• • Certidão de certidão de óbito do ex-cônjuge, para viúvos;


• • Carteira de Registro Nacional Obrigatório (CRNM) ou passaporte, para estrangeiros.

Como solicitar uma copia o 2ª via

Perdeu seu certificado original? Não se preocupe, ela pode ser substituída por uma nova caso o estado de conservação do documento seja inaceitável, ou em caso de perda, furto ou roubo. A segunda via da Certidão de Casamento deve ser solicitada de preferência no Cartório de Registro Civil onde foi feita a primeira via do documento - isto é, onde o cidadão casou-se. Desde 2005, qualquer cartório pode emitir qualquer segunda via de certidão.

Será necessário, apenas, ter em mãos os documentos de identidade, bem como os nomes dos contraentes, isto é, marido e mulher, e a data do casamento. Outros dados pertinentes como livro, folha e número do registro do casamento auxiliam numa busca mais efetiva da certidão.

Uma taxa será cobrada, normalmente de mesmo valor da primeira via. Também é possível emitir a segunda via pela internet. Você pode pedir uma cópia digital da certidão de casamento online através do regisro civil, mas mesmo nesse caso a taxa será cobrada.

Custo e validade

A certidão de casamento possui preços variados determinados pelo Tribunal de Justiça de cada estado, podendo sofrer alterações anuais. Você pode descobrir quanto custará a certidão no cartório de seu estado clicando no link a seguir.

Atualmente o documento não tem prazo de validade. Entanto, em algumas situações pode-se solicitar pela certidão de casamento atualizada, que é expedida com todos os mesmos dados do registro cartorial. Ela serve como garantia de que os dados ali mencionados procedem, sendo isto uma garantia principalmente para negociações de imóveis ou outros bens materiais.

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Este procedimento também pode ser realizado nos seguintes países: