Como pedir uma Certidão de Casamento

O casamento é um dos momentos mais esperados para muitas pessoas.

A união de um casal pode acontecer de diferentes maneiras, mas quando a escolha é pela formalização oficial e jurídica, existem algumas informações válidas para quem está pensando em se casar.

Entre elas, surgem dúvidas sobre a certidão de casamento, e aqui, vamos tentar esclarecer algumas delas.

O que é a Certidão de Casamento?

Primeiramente, o que é esse documento e para que ele serve? Como falamos, quando o casal deseja registar a sua união nas conservatórias, será assegurado perante a lei que o matrimônio se baseará na plena comunhão da vida.

Assim, um contrato é firmado, onde os cônjuges vinculam-se pelos deveres de respeito, fidelidade, coabitação, cooperação, e de assistência (como a obrigação de prestar alimentos e de contribuir para os encargos da vida familiar). Saiba mais aqui.

Existem três tipos diferentes de formato:

• Narrativa: é um certificado sumário, que também inclui as anotações marginais;

• Cópia integral: é cópia fiel da certidão original;

• Modelo internacional: é a tradução do certificado em várias línguas, de forma a poder ser utilizado noutro país que não Portugal.

Como registrar um casamento

Para iniciar o processo de registo, os noivos – ou o procurador do casal – devem se dirigir a uma conservatória de registo civil para emitirem a declaração da vontade de casar. O processo também poderá ser realizado online.

A declaração deve indicar o seguinte:

• o tipo de casamento a ser realizado, isto é, casamento civil, religioso ou civil na modalidade religiosa
• o local onde será realizada a união
• o regime matrimonial, seja por separação ou comunhão de bens
• a data do casamento (dia e hora), que deve ser confirmada com o oficial de registro civil

Em seguida, os documentos requisitados são:

• documentos oficiais de identificação das partes contratantes (no caso de estrangeiros: autorização de residência ou passaporte).
• certidão de convenção antenupcial se não tiver sido feita perante um conservador do registro civil. Caso contrário, será necessário simplesmente consultar a base de dados para comprovar o acordo.

Se o casamento for autorizado, os noivos terão até 6 meses para a realização do evento.

Aqui você poderá encontrar mais informações sobre iniciar o processo de casamento.

Procedimientos para obter a Certidão de Casamento

Existem dois tipos de certidão:

• Física: em papel, que pode ser pedida através da internet no site oficial do Civil Online, é necessário se autenticar, para isso, você deverá ter um registo no Portal do Cidadão) ou numa conservatória do registo civil, Loja de Cidadão ou Espaço Registos do IRN.

• Online: pedida e consultada pela internet. Esta poderá ser consultada num período de 6 meses, através de um código de acesso. Para pedi-la, você pode autenticar-se com o certificado digital do Cartão de Cidadão, ou fazer o pedido sem autenticação. Em seguida, preencha um formulário e marque a certidão desejada, no caso, a de casamento.

Em qualquer dos casos será preciso explicar o motivo para a emissão do documento, o nome dos noivos e o ano de celebração do matrimónio.

• Pedir uma certidão de casamento em papel

Para pedir uma certidão em papel, a forma mais fácil é pela internet. Aceda ao Portal do cidadão tendo em mãos o certificado digital do cartão de cidadão ou uma chave móvel digital.

Para fazer o pedido presencialmente, não é necessário apresentar nenhum documento. O pedido presencial pode ser feito em uma conservatória do registo civil, em uma Loja do Cidadão ou em um Espaço dos Registos do IRN.

• Pedir uma certidão de casamento digital

A certidão online de casamento é pedida através da internet. Ela funciona como a certidão em papel. Se o código da certidão é cedido a alguém, isso é o mesmo que entregar uma certidão em papel à pessoa. A certidão estará disponível para consulta durante 6 meses, através de um código de acesso.

Para pedir uma certidão online de casamento, primeiro aceda à página de pedido de certidão na plataforma Civil Online. Agora será necessário autenticar-se com o certificado digital do Cartão do Cidadão, ou senão, escolher fazer o pedido sem autenticação. Preencha o formulário com seus dados, escolha qual é o tipo de certidão que pretende requerer – de casamento ou de nascimento – e por último faça o pagamento da taxa por multibanco.

Quanto custa para tirar uma Certidão de Casamento?

O processo e o registo do casamento custam 120 euros. Em casos específicos, valores podem ser acrescidos. Veja este link para mais informações.

Já para pedir o documento, assim como as outras certidões portuguesas, o custo para dependerá do motivo da solicitação.

• Em papel:

Se for pedida online ou presencialmente, os preços são sempre os mesmos.

• Segurança social ou abono de família: 10€
• Para outros fins: 20€

• Digital:

Custo único de 10€, ficando disponível gratuitamente pelos próximos 6 meses através do código de acesso. O pagamento é realizado por multibanco ou crédito bancário e deve ser liquidado em até 48h.

Em alguns casos, ela poderá ser gratuita. Confira no portal oficial quais são essas especificidades.

Quem pode pedir a Certidão de Casamento?

Depois de pronta, se for online, qualquer pessoa com o respetivo código de acesso no site Civil Online poderá visualizá-la.

Para registá-la, o próprio casal ou um procurador do mesmo deverá iniciar o procedimento.

Para mais informações, acesse https://justica.gov.pt/Servicos/Pedir-certidao-de-casamento.