PROGRAMA NACIONAL DE DESPORTO PARA TODOS
O Programa Nacional de Desporto para Todos (PNDpT) foi elaborado de acordo com as orientações internacionais do movimento Desporto para Todos (DpT) e adota a definição consagrada na Carta Europeia do Desporto, na qual se entende por “desporto todas as formas de atividades físicas que, através de uma participação organizada ou não, têm por objetivo a expressão ou o melhoramento da condição física e psíquica, o desenvolvimento das relações sociais ou a obtenção de resultados na competição a todos os níveis”.
O PNDpT assenta o seu enquadramento conceptual na Constituição da República Portuguesa, bem como na Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto (Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro) e num conjunto alargado de orientações institucionais internacionais publicadas pela União Europeia e o pelo Conselho da Europa, pelas Nações Unidas, pela Organização Mundial de Saúde e Comité Olímpico Internacional.
O Programa define um conjunto de objetivos e metas a atingir no contexto do “Desporto de Base”, assumindo como visão uma população ativa, com estilos de vida saudável e qualidade de vida. A sua missão encontra-se assente em pilares que visam a promoção e o desenvolvimento desportivo, a educação para e pelo Desporto e a promoção da Saúde.
Nesta área poderá encontrar informação detalhada sobre o PNDpT relativamente ao seu enquadramento conceptual e normativo, aos seus vetores estratégicos e princípios, às suas metas e objetivos, segmentos e áreas de intervenção.
Disponibilizam-se para consulta a apresentação que enquadra o PNDpT, o seu regulamento bem como os formulários de candidatura de programas pelas entidades elegíveis e os formulários de relatório das atividades desenvolvidas no quadro dos programas que venham a ser alvo de apoio.
Período de Candidaturas ao PNDpT:
1 a 30 de Setembro de 2014
O apoio será consubstanciado através da celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro.
E-mail de candidatura: candidatura.desportoparatodos@ipdj.pt