Malas prontas, destinos escolhidos e muita animação. Uma viagem, seja de férias ou a trabalho, sempre exige um certo preparo. Isso porque, além dos itens pessoais indispensáveis para se locomover, alguns documentos são essenciais na hora de cruzar a fronteira nacional de seu país. Entre eles está o passaporte.
Algumas dúvidas podem surgir a respeito de sua necessidade, principalmente para aqueles irão solicitá-lo pela primeira vez. Aqui, compilamos tudo o que você precisa saber sobre o passaporte eletrônico português, antes de embarcar.
PARA QUE SERVE O PASSAPORTE?
Lançado em 2006, o passaporte eletrônico português (PEP) funciona como um documento de identificação individual, indispensável para a entrada e saída não apenas das fronteiras portuguesas, como também do território de outros Estados quando assim for necessário.
De característica intransmissível, a principal função de um passaporte é identificar não apenas o titular, como também a nação da qual pertence a sua cidadania, nas situações em que este se encontrar fora de seu país de origem – na ausência do bilhete de identidade ou cartão de cidadão, o passaporte também é aceito como documento de identidade em território nacional.
Qual a diferença entre o Passaporte Eletrônico Português para o Passaporte Temporário?
O passaporte temporário tem um caráter de urgência, e, portanto, trata-se de um caso excecional. Sendo assim, este não figura como um passaporte eletrônico, porque não possui um microchip sem contato.
Outra diferença é o prazo para solicitá-lo: ele tem prazos inferiores ao eletrônico e pode ser pedido inclusive no próprio dia da viagem.
Sua validade máxima é de apenas um ano, e deve ser substituído assim que possível pelo PEP, mesmo que ainda não tenha expirado. Ele difere do eletrônico também fisicamente, com uma capa em azul escuro, oito páginas em seu interior e outras características singulares.
Para mais informações sobre os documentos requisitados, bem como outras possíveis dúvidas sobre onde e como solicitar, acesse o site oficial do PEP na área específica: www.pep.pt/passaporte-temporario.
QUANDO DEVO PEDIR UM NOVO PASSAPORTE?
O passaporte pode ser pedido nos seguintes casos:
- O cidadão não tinha passaporte até então, e deseja fazer um;
- O passaporte anterior perdeu a validade;
- As informações contidas no passaporte do cidadão estão desatualizadas;
- Todas as folhas destinadas aos vistos no passaporte estão preenchidas;
- O passaporte está em um mau estado de conservação;
- O passaporte foi destruído, furtado ou extraviado;
- O passaporte perderá a validade nos próximos 6 meses.
COMO SOLICITAR O PASSAPORTE ELETRÓNICO PORTUGUÊS (PEP)?
A primeira etapa é a marcação prévia do agendamento, realizada através do endereço de email: gricrp.cc@sef.pt. Depois, compareça em algum dos postos:
- Delegações do SEF em Bragança, Guarda, Leiria, Santarém, Vila Real e na Unidade de Apoio CCPA de Vilar Formoso;
- Nas lojas do Passaporte no Aeroporto de Lisboa e no Aeroporto do Porto;
- Nos Governos das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira;
- Nos balcões do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) que disponibilizam este serviço;
- No consulado português da sua área de residência.
O passaporte deve ser solicitado pelo próprio requerente, portanto, vá pessoalmente. Apenas você poderá solicitá-lo.
No balcão, apresente o bilhete de identidade/cartão do cidadão válido. A fotografia será retirada no local, junto com o recolhimento das impressões digitais e da assinatura do titular. É adequado não ir de vestuário branco, já que esta cor interfere na qualidade da foto e pode ser necessário um retorno ao mesmo local para realizar novamente o processo.
O modo da entrega também é escolha do requerente. Podendo ser realizado via correio, se a morada for indicada ou levantá-lo no balcão onde foi solicitado. No entanto, o serviço de correio terá um custo adicional de 10€ para território nacional e 30€ para o estrangeiro.
Quais são os documentos necessários para o PEP?
• Passaporte (PEP) para maiores de 18 anos:
- Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão válido
- Passaporte anterior, caso já seja titular, exceto quando neste existam vistos cuja duração justifique a conservação na posse do titular
• Passaporte (PEP) para menores de 18 anos:
- Comparência do menor e de seu responsável legal com os seus respetivos Bilhetes de Identidade/Cartões de Cidadão válidos
- Passaporte anterior, caso já seja titular, exceto quando neste existam vistos cuja duração justifique a conservação na posse do titular
- No caso de responsáveis estrangeiros, levar passaporte válido/ visto válido/ autorização de residência que comprove a situação regular em território nacional
- Documento comprovativo do exercício das responsabilidades parentais ou tutela, emitido há menos de seis meses, quando aplicável *
* Tipos de documentos que comprovam a tutela do responsável pelo menor:
- Para filhos de pais casados em união de facto: declaração conjunta em compromisso de honra do casal, mencionando de que vive em condições conjugais há mais de dois anos;
- Para filho de pais divorciados, separados na justiça, separados de facto ou que jamais viveram em condições conjugais: assento de nascimento, certidão atual de sentença ou acordo homologado onde estejam dispostas as responsabilidades parentais.
• Passaporte (PEP) para cidadão interdito ou inabilitado:
- Comparência do interdito/inabilitado e do representante com os seus respetivos Bilhetes de Identidade/Cartões de Cidadão válido
- Passaporte anterior, caso já seja titular, exceto quando neste existam vistos cuja duração justifique a conservação na posse do titular
- No caso de representantes estrangeiros, levar passaporte válido/ visto válido/ autorização de residência que comprove a situação regular em território nacional
- Documento comprovativo do exercício da tutela/curatela, emitido há menos de seis meses
Para os casos de urgência, será necessário, além dos documentos citados acima, apresentar uma comprovação da necessidade de se obter o passaporte em tempo menor do que o comum.
Informações completas no site: www.pep.pt/#o-que-necessita.
Quanto tempo leva para ter o meu Passaporte (PEP) pronto?
Em geral, o processo normal em Portugal continental, ilha da Madeira, São Miguel e Terceira e na Europa leva 5 dias úteis. Já em outras regiões portuguesas, soma-se 1 ou 2 dias úteis, variando de acordo com a localidade.
Se não é possível esperar esse tempo, é possível pedir um passaporte expresso (2 dias), ou um passaporte urgente (1 dia). No aeroporto, o urgente fica pronto imediatamente.
O passaporte de urgência é um passaporte comum, e o temporário tem validade de um ano, apenas. Ambos podem ser entregues no mesmo dia em que forem requeridos, desde que o pedido seja feito até as 11h.
O quadro completo com os prazos para o resto do mundo pode ser encontrado aqui: eportugal.gov.pt/servicos/pedir-o-passaporte-eletronico-portugues.
Quanto custa para se obter o Passaporte (PEP)?
Os valores para Portugal Continental, ilha da Madeira, São Miguel e Terceira são os seguintes:
- Passaporte comum: 65€
- Passaporte comum para passageiros frequentes: 100€
- Serviço expresso: 85€
- Urgente: 95€
- Serviço Urgente Aeroporto de Lisboa: 100€
Em outras regiões os custos são diferenciados, e você poderá encontrar essas informações no site: eportugal.gov.pt/servicos/pedir-o-passaporte-eletronico-portugues.
Para o passaporte ser enviado à morada do cidadão, há uma taxa extra de 10 euros.
Validade do Passaporte Eletrónico Português (PEP)
A data de expiração do passaporte eletrônico português (PEP) é de cinco anos a partir de sua expedição.
Agora que você já sabe o passo-a-passo para solicitar o seu passaporte, já pode planejar com mais tranquilidade sua próxima viagem!
