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• 21 setembro 2022 | Portugal participa em ação conjunta da EUROPOL no âmbito do tráfico de seres humanos

  Portugal, através do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), foi um dos 20 países que participaram no primeiro ‘Hackathon THB’, realizado nos Países Baixos e coordenado pela EUROPOL. Tratou-se de uma ação conjunta que identificou, em fontes abertas, 11 suspeitos da prática do crime de tráfico de seres humanos e 45 possíveis vítimas.

  Com o propósito de identificar situações passíveis de configurar o crime de tráfico de pessoas para exploração sexual, em particular de cidadãos ucranianos, foram feitas pesquisas na “dark web”, através da navegação em fóruns dedicados e em redes sociais como: Facebook, Instagram, Telegram e Twitter, bem como pesquisa na surface web.

  Esta ação conjunta reuniu, na Academia de Polícia neerlandesa, em Apeldoorn, 85 especialistas de diferentes polícias europeias e permitiu uma troca de conhecimento, experiência e tecnologia para um melhor mapeamento destas redes criminosas que usam o ambiente online para explorar os mais vulneráveis.

  Principais resultados:
  • 114 plataformas online monitorizadas, das quais 30 relacionadas com cidadãos ucranianos;
  • 53 plataformas online verificadas com suspeita de ligações ao tráfico de seres humanos, das quais 10 relacionadas com refugiados ucranianos vulneráveis;
  • Verificadas 5 plataformas online ligadas ao tráfico de seres humanos, das quais 4 relacionadas com exploração sexual infantil na “dark web”;
  • 11 suspeitos de tráfico de seres humanos identificados, 5 dos quais relacionados com refugiados ucranianos vulneráveis;
  • 45 possíveis vítimas identificadas, das quais 25 de nacionalidade ucraniana;
  • 20 plataformas identificadas com a prática do crime de tráfico de seres humanos identificadas para investigação e monitorização;
  • 80 nomes de pessoas/utilizadores verificados, dos quais 30 relacionados com a possível exploração de cidadãos ucranianos vulneráveis.

  Países Participantes: Alemanha, Áustria, Albânia, Bélgica, Dinamarca, Eslovénia, Eslováquia, Espanha, França, Finlândia, Grécia, Hungria, Lituânia, Países Baixos, Portugal, Polónia, Roménia, Suécia, Reino Unido e Ucrânia.

  A Europol coordenou esta ação conjunta e facilitou o intercâmbio de informação entre os países participantes. Prestou, ainda, apoio analítico e operacional durante toda a semana em que decorreu a operação e facilitou o intercâmbio de comunicações em tempo real entre as autoridades policiais participantes.
  Estas ações conjuntas da Europol são implementadas como parte da plataforma da UE contra ameaças criminosas – o EMPACT –, por forma a melhorar as sinergias entre as diferentes autoridades policiais na luta contra o crime grave e organizado.

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• 13 julho 2022 | Exploração laboral: 514 empregadores identificados e 487 vítimas sinalizadas na União Europeia

  ​Decorreu entre os dias 15 e 21 de junho, em 25 países da União Europeia (UE), uma ação conjunta contra o tráfico de seres humanos para exploração laboral e crimes conexos, coordenada pela Europol, e que resultou na identificação de 514 entidades patronais e na sinalização de 487 possíveis vítimas de exploração laboral.

  Esta ação conjunta envolveu 25 países (Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Finlândia, França, Alemanha, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Noruega, Suíça, Ucrânia e Reino Unido), bem como a Autoridade Europeia do Trabalho e a Comissão Europeia.

  A participação portuguesa, de acordo com o previamente planeado entre o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), decorreu em todo o território nacional e em diferentes setores laborais, com predominância no setor agrícola, tendo sido fiscalizados cerca de 500 trabalhadores e 26 entidades empregadoras.

  O SEF, no âmbito de investigações que já decorriam, referenciou dois eventuais suspeitos da prática do crime de tráfico de pessoas e 12 potenciais vítimas deste tipo de crime.

  A ACT referenciou várias violações das leis laborais, desde trabalho não declarado à falta de pagamentos.

  Durante toda a ação conjunta, foram mobilizados cerca 18.500 policiais, fiscalizados 10.467 locais, 32.525 viaturas e 86.000 pessoas, que culminou na identificação de mais de 500 indivíduos que não garantiam aos seus trabalhadores acesso a qualquer assistência médica, seguro de acidente de trabalho, benefícios sociais e outros direitos previstos na lei.

  Resultados totais:

  - 59 detenções;

  - 487 possíveis vítimas de exploração laboral;

  - 1.100 trabalhadores identificados com infrações laborais;

  - 514 empregadores identificados;

  - 34 documentos falsificados detetados;

  - 80 novas investigações iniciadas;

  - 715 novos inquéritos;

  - 83 apreensões.

  Estas ações conjuntas da Europol foram implementadas como parte da plataforma da UE contra ameaças criminosas – o EMPACT -, por forma a melhorar as sinergias entre as diferentes autoridades policiais na luta contra o crime grave e organizado.

  A Europol coordenou esta ação conjunta e facilitou o intercâmbio de informação entre os países participantes. Prestou, ainda, apoio analítico e operacional durante toda a semana em que decorreu a operação e facilitou o intercâmbio de comunicações em tempo real entre as autoridades policiais participantes.

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• 23 junho 2022 | 14 Estados Membros unem esforços na identificação de traficantes de vítimas ucranianas

  ​No passado dia 23 de maio, as autoridades policiais de 14 Estados Membros* participaram numa ação conjunta online (hackathon**), coordenado pela EMPACT,  com objetivo de identificar redes criminosas que angariam refugiados ucranianos para exploração sexual e laboral, através de plataformas online e redes sociais.
  
  As investigações concentraram-se na monitorização de serviços de oferecimento de transporte, acolhimento e de trabalho a refugiados ucranianos, bem como de sites de encontros, de recrutamento e de serviços sexuais.
  
  Os países que fazem fronteira com a Ucrânia concentraram-se no recrutamento, transporte de refugiados. Já os restantes Estados Membros realizaram perícias em plataformas que oferecem acolhimento e emprego.
  
  Durante o dia da ação conjunta, foram identificados anúncios suspeitos, analisados alertas e potenciais indicadores de tráfico de seres humanos para exploração sexual e laboral.
  
   
  Dados gerais:
  

  • 125 plataformas online monitorizadas;
  • 42 plataformas online suspeitas de tráfico de seres humanos verificadas;
  • 6 plataformas online ligadas ao tráfico de seres humanos verificadas;
  • 9 suspeitos de tráfico de seres humanos identificados;
  • 9 possíveis vítimas identificadas;
  • 15 novas investigações iniciadas;
  • 93 elementos policiais envolvidos;
  • 351 pessoas/usuários verificados.
    
     
    Esta monitorização permitiu identificar novas tendências e reunir novos dados sobre os crimes de exploração sexual e laboral de cidadãos ucranianos. Neste sentido, várias atividades suspeitas foram detetadas em múltiplas plataformas online, inclusive em russo.
    
    Verificou-se, ainda, que muitos sites estão a adotar medidas para combater o uso indevido das suas plataformas para o tráfico de refugiados ucranianos. No entanto, as autoridades policiais encontraram um número significativo de ofertas de trabalho suspeitas, visando mulheres ucranianas, algumas das quais descritas como "sessões de fotos". Foram, também, identificadas tentativas de atrair vítimas por meio de ofertas de um “futuro brilhante" que, na verdade, induziam à exploração sexual ou, ainda, ofertas de acolhimento especificamente direcionadas a refugiados ucranianos.
     
    
    Em Portugal, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) participou, pela primeira vez, nesta ação concertada de combate aos crimes de lenocínio e de tráfico de seres humanos de cidadãos ucranianos.
    Durante todo o dia, uma equipa de Inspetores do Núcleo de Apoio Tecnológico do SEF realizou pesquisas em fontes abertas e na darkweb, com a finalidade de identificar vítimas e autores, incluindo grupos criminosos organizados.
    Foram identificadas algumas situações que estão a ser alvo de diligências mais detalhadas.
    
     
    *Países participantes: Áustria, Chipre, Dinamarca, Alemanha, Hungria, Itália, Letônia, Lituânia, Holanda, Portugal, Romênia, Eslovênia, Espanha, Reino Unido.
    
    
    ** Hackathon: quando um grupo de especialistas se reúne, neste caso online, num determinado espaço temporal, e trabalha em conjunto com a finalidade de encontrar soluções ou investigar determinado problema.
    
    
    A Europol apoiou a coordenação das atividades operacionais, facilitou o intercâmbio de informações e prestou apoio analítico. No dia da ação concertada, a Europol ativou um comando virtual para facilitar a troca de informações em tempo real, enquanto um analista dedicado comparava as informações operacionais com as bases de dados da Europol. Isso permitiu fornecer novas pistas aos investigadores das policias envolvidas.
    
    
    Com sede em Haia, na Holanda, a Europol apoia os 27 Estados-Membros da UE na sua luta contra o terrorismo, o cibercrime e outras formas graves e organizadas de crime. A Europol também trabalha com muitos países parceiros e organizações internacionais não pertencentes à UE. A Europol dispõe das ferramentas e recursos para uma Europa mais segura.

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