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Qui, 08 Fev 2018 17:56:00 -0200
Regulamentado o Marco Legal da Ciência e Inovação
Depois de dois anos de trabalho coletivo envolvendo entidades públicas e privadas de ciência, tecnologia e inovação, foi concluído o decreto que regulamenta o Marco Legal do setor, sancionado em 2016. Publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira, 8, o Decreto 9.283 estabelece as novas regras que desburocratizam as atividades de pesquisa e inovação e criam novos mecanismos para integrar instituições científica e tecnológicas.Depois de dois anos de trabalho coletivo envolvendo entidades públicas e privadas de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), foi concluído o decreto que regulamenta o Marco Legal do setor, sancionado em 2016. Publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira, 8, o Decreto 9.283 estabelece as novas regras que desburocratizam as atividades de pesquisa e inovação e criam novos mecanismos para integrar instituições científica e tecnológicas (ICTs).
O anúncio da nova legislação foi feito no Palácio do Planalto e contou com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Mario Neto Borges, além de representantes das outras agências públicas de financiamento de pesquisa e entidades sociais e privadas de apoio à CT&I.
No evento, Mario Neto Borges lembrou do início das discussões do Marco Legal, em 2011, durante uma reunião do Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (Consecti), com órgãos de fiscalização dos governos federal e estadual. "Na época, chamamos de 'Código Nacional' e a ideia foi abraçado pelo então Deputado Federal, Sibá Machado, relatou a proposta na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara", apontou Mario Neto. E celebrou: "Essa regulamentação publicada hoje marca um divisor de águas na ciência brasileira".
O ministro Kassab também ressalta que a medida vai alavancar a ciência e a pesquisa no país. "O Marco Legal dará transparência, segurança jurídica para se fazer importações, convênios ou subvenção para uma empresa, além de segurança para aquilo que se está querendo beneficiar. Temos a oportunidade de dar uma contribuição decisiva para conferir clareza a essas atividades", apontou.
Para a presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, um dos grandes destaques de todo o processo de elaboração da regulamentação foi o ineditismo de ter a ciência básica, a ciência aplicada, a tecnologia e a iniciativa privada "andando de mãos dadas em nome da nação".
O atual presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, também enfatizou a construção coletiva do decreto, mas ressaltou que a regulamentação legal precisa vir acompanhada de mais recursos para o setor.
Segundo o procurador-chefe do CNPq, Leopoldo Muraro, que atuou diretamente nas discussões de elaboração do decreto, ele "agora, surge uma nova etapa, cabendo a cada um trabalhar para dar efetividade aos dispositivos legais em vigor e alavancar o desenvolvimento científico e tecnológico do País".
As novas regras
O Decreto regulamenta o arcabouço jurídico iniciado com a Emenda Constitucional nº 85/15 e a Lei nº 13.243/16, que ficou conhecida como o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Dentre as facilidades implementadas com o Marco Legal, está a prestação de contas dos instrumentos que financiam as atividades de pesquisa, permitindo, às agências de fomento, transferir recursos para o desenvolvimento de soluções inovadoras. Além disso, a regulamentação estimula a mobilidade do pesquisador público nos processos de inovação tecnológica, bem como a sua participação nos ganhos econômicos e sociais resultantes.
Outros benefícios previstos são: a simplificação na celebração de convênios para a promoção da pesquisa pública; maior facilidade para a internacionalização de ICTs; aumento da interação entre ICTs e empresas; incremento de incentivos para a promoção de ecossistemas de inovação; diversificação de instrumentos financeiros e de apoio à inovação; maior compartilhamento de recursos entre atores públicos e privados; simplificação de procedimentos de importação de bens e insumos para pesquisa; novos estímulos para a realização de encomendas tecnológicas; e flexibilidade no remanejamento entre recursos orçamentários.
Coordenação de Comunicação Social do CNPq
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Sex, 09 Fev 2018 08:01:00 -0200
Divulgação científica é tema de simpósio no Rio de Janeiro
A divulgação científica como atividade prática vem, há algumas décadas, conquistando importância e espaço no Brasil. A interface acadêmica do campo, no entanto, embora atraia atenção crescente, ainda é emergente no país e precisa enfrentar dificuldades e desafios para se estabelecer como área de conhecimento independente.
O simpósio A ciência da divulgação científica II: a construção de um campo acadêmico, que vai acontecer de 5 a 7 de março, no Museu da Vida/COC/Fiocruz, visa justamente contribuir para o fortalecimento dessa interface da divulgação científica. O evento é uma realização da Fiocruz e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia voltado para a Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia, que conta com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnologico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Com a participação de diversos especialistas no campo, do Brasil e de outros cinco países, o evento abordará uma série de temas relevantes nos estudos da divulgação científica, entre eles a inserção da ciência na cultura, a percepção pública da ciência e tecnologia e pesquisas em museus de ciências.
O simpósio é organizado pela coordenação do Mestrado Acadêmico em Divulgação da Ciência, Tecnologia e Saúde e da Especialização em Divulgação e Popularização da Ciência e do Museu da Vida, vinculados à Casa de Oswaldo Cruz, com apoio da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz.
Veja a programação em: http://museudavida.fiocruz.br/index.php/noticias/13-educacao/894-evento-no-museu-da-vida-discute-estudos-da-divulgacao-cientifica
Coordenação de Comunicação Social do CNPq
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Ter, 06 Fev 2018 18:12:00 -0200
Presidente do CNPq profere aula inaugural no IME
O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Mario Borges Neto, proferiu, nessa segunda-feira, 05, aula Inaugural no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro (RJ) com o tema "Ações Governamentais para o Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação do Brasil".
Além dos alunos e professores do IME, autoridades civis e militares prestigiaram a palestra, evento que marca o início do ano acadêmico de 2018.
O presidente do CNPq destacou a importância da participação do CNPq nessa ocasião, que, anualmente, conta com destaques da engenharia e da CT&I: "Proferir a Aula Inaugural no IME é uma honra e um privilégio, considerando que este Instituto é a mais antiga escola de engenharia do País, tendo, atualmente, todos seus cursos avaliados com nota máxima pelo MEC", ressaltou Mario Neto, destacando, ainda, a importância do Exercito Brasileiro quanto à contribuição para o desenvolvimento nacional não só na formação de recursos humanos altamente qualificados como também na garantia da soberania nacional. "São valores também explícitos na Missão do CNPq. Foi uma grande oportunidade para estreitarmos os laços e unir esforços em prol do Brasil", concluiu.
O IME é um estabelecimento de ensino do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) responsável, no âmbito do Exército Brasileiro, pelo ensino superior de Engenharia e pela pesquisa básica.
Ministra cursos de graduação, pós-graduação e extensão universitária para militares e civis. Insere-se no Sistema de Ciência e Tecnologia do Exército, cooperando com os demais órgãos, por meio da prestação de serviços e pela execução de atividades de natureza técnico-científicas. O Instituto coopera, pelo ensino e pela pesquisa, também para o desenvolvimento científico-tecnológico do País.
Coordenação de Comunicação Social do CNPq
Fotos: IME/Divulgação
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Ter, 06 Fev 2018 10:14:00 -0200
O CNPq lamenta o falecimento do Prof. Dr. Nestor Schor
É com pesar que recebemos a informação do falecimento do professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Nestor Schor, no dia 03 de fevereiro deste ano.
Paulista, filho do médico romeno Hirsch Schor e de Tuba Laser Schor, Nestor teve uma trajetória de reconhecido mérito para a medicina e para a ciência.
Graduado em Medicina pela Universidade Federal de São Paulo em 1972, fez doutorado em Nefrologia pela Universidade Federal de São Paulo-UNIFESP em 1977, a seguir Pós-Doutorado na Harvard Medical School entre 1978 e 80 e na Cornell Medical School em 1993.
Livre-docente pela Unifesp, em 1989, foi aprovado em concurso, três anos depois, para a função de Professor Titular dos cursos de Graduação e Pós-graduação do Departamento de Medicina. Foi Chefe da Disciplina de Nefrologia, Chefe do Departamento de Medicina, Presidente da Fundação Oswaldo Ramos/Hospital do Rim e Hipertensão e Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFESP.
No início de 1990, desenvolveu o Laboratório de Biologia Celular. Foi Presidente da Sociedade Paulista de Nefrologia, da Sociedade Brasileira de Investigação Clínica e da Sociedade Brasileira de Nefrologia.
Em 2007 foi Presidente do Congresso Mundial de Nefrologia. Era Professor Titular da Universidade Federal de São Paulo e Membro Titular da Academia Brasileira de Ciências e da Academia Nacional de Medicina.
Atuava como professor, pesquisador e palestrante em diversos temas, como hemodinâmica glomerular e microcirculação renal, fisiopatologia renal, insuficiência renal aguda, litíase renal, nefrotoxicidade, infecção urinária, produtos naturais, biologia celular e molecular de células mesangiais glomerulares e células tronco e rim.
Fazia parte do corpo editorial de 40 periódicos, dentre eles o American Journal of Kidney Diseases, Clinical Jounal of American Society of Nephrology, Current Opinion in Nephrology and Hypertension, Renal Failure, Kidney International, Einstein e International Brazilian Journal of Urology dentre outros. Publicou mais de 200 artigos em revistas científicas, mais de 280 capítulos em livros e foi editor principal em mais de 50 livros. Teve mais de mil resumos publicados em canais de congresso.
Recebeu dezenas de prêmios, sendo os mais recentes: Melhor Artigo Científico da Einstein (2006), do Instituto de Ensino Pesquisa Albert Einstein; o Best Basic Science Abstract (2005), concedido pela International Continence Society; o primeiro lugar da categoria de trabalhos originais (2005); Award and Title of "Comendador" of National Order for Scientific Merit from Science and Technology Minister and from the Republic President (2002); International Medal from National Kidney Foundation-USA (2003); Lifetime Achievement Award for "Recognition of Outstanding Lifetime Contributions to the Field of Urolithiasis Research" (2012); Prêmio do Presidente da Sociedade Latino-americana de Nefrologia e Hipertensão Arterial (2014); Prêmio Lide Saúde 2015: "Grandes Nomes da Medicina Brasileira" (2015), etc.
Formou dezenas de mestres e doutores e foi homenageado em 2017 pelo seu legado à Nefrologia Sulamericana.
Coordenação de Comunicação Social do CNPq (Com informações da Sociedade Brasileira de Nefrologia)
Foto: Currículo Lattes
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Seg, 05 Fev 2018 10:12:00 -0200
UFMS seleciona pesquisadores estrangeiros - últimos dias de inscrição
Seguem abertas, até o dia 10 de fevereiro, as inscrições para o processo seletivo de contratação de pesquisadores estrangeiros da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). O objetivo é fortalecer os programas de pós-graduação e os grupos de pesquisa da instituição.
Serão disponibilizadas 20 vagas para contratação dos pesquisadores visitantes estrangeiros, nas mais diversas áreas do conhecimento, das Ciências Exatas, Sociais e Humanas, que atuarão no ensino e no desenvolvimento de pesquisas vinculadas aos programas de pós-graduação stricto sensu, com recursos orçamentários e financeiros da UFMS.
Essa iniciativa foi incentivada a partir da parceira entre a UFMS e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientiífico e Tecnológico (CNPq) firmada por meio do Protocolo de Intenções assinado em outubro deste ano.
A duração do contrato é de 24 meses e pode ser prorrogado por igual período, o Docente irá atuar em regime de dedicação exclusiva com remuneração no valor de R$ 19.440,48.
Para participar, os candidatos deverão enviar toda a documentação necessária em inglês para o e-mail da direção da vaga de seu interesse, e uma cópia para o e-mail visiting@ufms.br.
Mais informações aos candidatos, incluindo o edital e as áreas disponíveis estão em visiting.ufms.br.
Coordenação de Comunicação Social do CNPq (Com informações da UFMS)
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Oportunidades externas
O Departamento de Engenharia Elétrica e de Computação (SEL) da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da USP está recrutando voluntários para ministrar um minicurso introdutório de alemão. Os selecionados serão responsáveis por 15 aulas oferecidas gratuitamente para a comunidade interna e externa da Universidade e receberão um certificado de participação ao final do trabalho.
O curso será divido em três módulos que abordarão temas básicos da língua como alfabeto, números, pronúncia, comidas típicas, como se apresentar para uma pessoa, pedidos em restaurantes e pequenos diálogos, tudo baseado em situações e cenários da cultura alemã. As aulas serão semanais e ministradas na EESC, ainda com data de início e horários a definir.
Podem se candidatar voluntários com vivência na Alemanha, sejam jovens que realizaram intercâmbio no país europeu, professores da língua, nativos que estudam no Brasil, entre outros. O conteúdo oferecido será adaptado de um livro utilizado na própria Alemanha para o ensino da língua.
Promovido desde 2016 pelo SEL, o curso tem o objetivo de despertar nas pessoas o interesse pela língua, dando-lhes uma boa base para aprofundarem seus conhecimentos em escolas especializadas no futuro. Os interessados em atuar como ministrantes devem enviar um e-mail para departamento.eletrica@eesc.usp.br com o assunto ¿Curso Alemão¿, contando qual a experiência que possui com a língua e deixando seus contatos para eventual retorno.
Link do edital: icmc.usp.br/e/cbf5d
Serviço de Pós-Graduação do ICMC: (16) 3373.9638
E-mail: posgrad@icmc.usp.br
Prazo para submissão no Brasil: 30 de abril de 2018
Está aberto o processo seletivo para projetos de pesquisa colaborativa. De acordo com o regulamento do ICGEB, as propostas de projeto de pesquisa colaborativa devem ser encaminhados pelo pesquisador brasileiro por e-mail (documento pdf) simultaneamente para o Liaison Officer do ICGEB no Brasil (luiz.canto@mctic.gov.br e icgeb@mctic.gov.br) com ¿cópia carbono¿ (cc:) para o ICGEB (crp@icgeb.org) até o dia 30 de abril de 2018.
Após análise das propostas pelo Comitê Científico do Brasil, instituído pela Portaria SEPED n° 1.022 de 6 de março de 2017, o Liaison Officer do ICGEB no Brasil poderá apoiar até 3 propostas de projeto de pesquisa colaborativa (CRP) e 2 propostas de Early Career Return Grants. As propostas endossadas pelo Liaison Officer do ICGEB no passarão por um processo seletivo liderado pelo ICGEB de Trieste (IT).
Para maiores informações sobre a chamada CRP, acesse os links abaixo:
http://www.icgeb.org/research-grants.html
Para dicas de como elaborar uma proposta para o ICGEB :
http://www.icgeb.org/writing-an-icgeb-grant-proposal.html