Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
Relatórios de Cabo Verde
O que são os Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento
No ano 2000, 189 chefes de Estado e de Governo da que participavam na Assembleia Geral das Nações Unidas, assinaram a Declaração do Milénio que levou à formulação dos 8 objectivos específicos de desenvolvimento cuja meta para o seu cumprimento é ano 2015.
O propósito desta iniciativa, logo no inicio do milénio, foi engajar os líderes mundiais na realização de um mundo digno para todos, garantindo às gerações futuras oportunidades de se desenvolverem em situações sócio-económicas e ambientais propícias e de construírem uma sociedade mais justa e equitativa.
O conceito dos Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento, integra oito objectivos, onde são definidas (de 1 a 7) as prioridades em termos de elaboração e implementação medidas de politicas sociais que visam sobretudo proporcionar às populações a garantia e o acesso aos serviços sociais básicos como a saúde, a educação, ao abastecimento de água de agua e redes de saneamento, a igualdade entre os géneros e a conservação do meio ambiente.
Considerando que a realização dos objectivos preconizados, não seria factível, se implementada de forma isolada por cada país, o Objectivo 8, cimenta as bases para uma cooperação e fortalecimento de parcerias, para a concretização dos outros objectivo, enfatizando que os países mais ricos e desenvolvidos deverão ajudar aos países em desenvolvimento através do reforço da cooperação e da ajuda ao desenvolvimento.
Cabo Verde e os Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento
Cabo Verde aceitou o desafio lançado pela ONU, e desde então tem vindo a consolidar, desenvolver e implementar um conjunto de acções estratégicas, que lhe permitirá em 2015 estar confortável em relação ao cumprimento dos OMD´s, prevendo que uma serie de objectivos e metas seja realizado. De acordo com o último relatório sobre os OMD´s, essa assumpção e desafios impõem a integração das metas e indicadores ODM nas políticas públicas nacionais, contextualizadas com o processo de graduação do país dos Países Menos Avançados e da adesão à organização Mundial do Comercio.
A nível nacional nota-se, de acordo com os dados do último relatório, a tendência de uma franca e encorajadora evolução no sentido do cumprimento de alguns objectivos. Mas os mesmos alertam para a existência de um ritmo diferente e diferenciado no que concerne à sua realização a nível dos municípios, colocando outros desafios e demandas em termos de planificação e implementação das políticas públicas.
Cabo Verde encetou, por isso, desde o inicio ao abraçar a causa dos Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento uma campanha nacional sobre os OMD, iniciada em 2003, e tendo apresentado em 2004 o seu primeiro relatório e o segundo finalizado em 2008. O processo para a sua elaboração foi amplamente participativo com o envolvimento de do governo através das suas varias estruturas, das ONG, da sociedade civil em geral e das Agências do Sistema das Nações Unidas. O último relatório avalia os progressos feitos para alcançar os OMD e aponta para os esforços suplementares que permitirão a realização dos vários objectivos num prazo razoável, com um enfoque especial à realização dos OMD a nível dos municípios.
Cabo Verde - Relatório Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento 2015
Situação de Cabo Verde quanto à realização dos ODM
Após quase 15 anos do estabelecimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio pelo Estados Membros das Nações Unidas, Cabo Verde regista importantes progressos de realização dos objectivos em todas as áreas de actuação, tendo o país provavelmente realizado já todos os objectivos. No entanto, este quadro esconde desequilíbrios quanto aos resultados a nível dos diferentes municípios nas ilhas de Santiago Santo Antão e Fogo.
Dados do INE de 2007 (QUIBB, 2007) em conjugação com o Censo 2010 e Inquérito multiobjectivo contínuo de 2013
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Ojectivo 1: Erradicar a pobreza extrema e a fomeMeta 1:
Indicador:
Meta 2:
Indicadores:
Redução da pobreza extrema e da insegurança alimentar - passando de 49% em 1990 para 26,6% em 2007, o que ilustra uma evolução positiva da situação, com fortes probabilidades do país ter atingido esta meta, a ser confirmado com a publicação de dados em relação a 2015. Este facto teve influência sobre o índice de profundidade da pobreza, relativamente ao qual Cabo Verde atingiu e ultrapassou a meta fixada para 2015. Da mesma forma, atingiu a meta quanto à percentagem de crianças menores de 5 anos com insuficiência ponderal, que reduziu para mais de metade entre 1994 e 2009 (de 13,5% para 3,9%) | ||||
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Objectivo 2: Alcançar o Encino Primário UniversalMeta 1:
A taxa líquida de escolarização no ensino básico registado aumento de 21.3 pontos percentuais, de 71,5% para 92.8% entre 1990 e 2013/2014. A escolarização básica
universal foi assegurada desde 2000: mais de 90 em cada 100 crianças, de idade compreendida entre os 6
e os 11 anos, frequentam o ensino básico, e 94 em cada 100 crianças, em idade escolar, concluem o último
ano deste nível de ensino (6º ano). A taxa de alfabetização dos jovens de 15-24 anos é de 97,8% em 2010,
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Objectivo 3: Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das MulheresMeta 1:
E estando a paridade alcançada em praticamente todos os níveis de ensino, bem como na alfabetização e as mulheres bem representadas nos diferentes sectores da economia, bem como em posição de liderança no mundo empresarial (35%) e na Administração Pública (35%). Existe um equilíbrio de género a nível do governo desde 2006. As principais forças políticas "obrigam-se" a uma quota de até 40% para as mulheres nas listas eleitorais e em lugares elegíveis. Registam-se progressos na representação das mulheres no Parlamento, de 3,8% para 20,8% entre 1991 e 2011. Proporção que, contudo, ainda está aquém da meta global e regional para este indicador (30%). «Saiba mais Relatório OMD 2015»
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Objectivo 4: Reduzir a Mortalidade InfantilMeta 1:
tendo verificado uma redução da mortalidade de crianças
menores de cinco anos de 56 para 23,6 por mil nados vivos, no período 1990-2013. Em 2013 foi registado
o menor número de óbito infantil de todas as séries estatísticas existentes. A taxa de cobertura da vacinação «Saiba mais Relatório OMD 2015»
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Objectivo 5: Melhorar a Saúde MaternaMeta 1:
Meta 2:
Com mais de dois terços das grávidas a fazer pelo menos 4 consultas pré-natais (2005) nos serviços de saúde e mais de 90% dos partos a serem realizados em estruturas hospitalares,
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Objectivo 6: Combater o VIH/Aids, a malária e outras doençasMeta 1:
Meta 2:
Meta 3: Indicadores: Registando aumento de taxa quanto ao uso de preservativo na última relação de risco, no caso das mulheres, de 55,5% para 68,5% entre 2005 e 2012, tendo a meta de 65% sido atingida. 55% da população com infecção por VIH em estado avançado, tinha acesso a tratamento anti-retroviral (2010: 39%). A taxa de mortalidade específica por paludismo, que era em 2006 de 1,5 por 100.000 habitantes diminuiu, em 2012, para 0,2 por 100.000 habitantes e registou-se melhoria na taxa de mortalidade específica por tuberculose, que em 2013 era de 2,9 por 100.000. «Saiba mais Relatório OMD 2015»
 Objectivo 7: Assegurar um ambiente sustentávelMeta 1: O aumento em 18,5 pontos percentuais, de 0,8% (1990) para 12 19,5 (2013) da proporção de áreas terrestres e marinhas protegidas em Cabo Verde revela comprometimento sério tendo a meta para 2015 sido ultrapassada. A proporção da população que utiliza uma fonte melhorada de água potável aumentou consideravelmente, passando de 65,2% em 1990 para 90,5% em 2012. A meta foi por conseguinte, atingida. «Saiba mais Relatório OMD 2015»
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 Objectivo 8: Estabelecer uma parceria Mundial para o DesenvolvimentoMeta 1: Meta 2: Indicador: Meta 3: Indicador: Meta 4: Cabo Verde tem beneficiado da ajuda pública ao desenvolvimento concedida pelos parceiros bilaterais e multilaterais. Os resultados conseguidos são positivos e propiciam o desenvolvimento social e económico do país. Relativamente ao acesso a medicamentos a um custo justo, o sistema nacional de saúde assegura o acesso grátis a medicamentos essenciais. Uma estimativa independente diz que, em 2011, a produção nacional assumiu 23% do consumo interno de medicamentos. Cabo Verde é tido como uma referência internacional em soluções inteligentes que envolvem as novas tecnologias. Os progressos realizados nas várias vertentes das telecomunicações desde 2006 são substanciais e os benefícios derivados do uso das novas tecnologias de comunicação alargam-se à facilitação e melhoria do clima de investimento e de negócios, da governação administrativa, educação e saúde. «Saiba mais Relatório OMD 2015»
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