Género e Desenvolvimento
Legislação e Publicações oficiais
BO_Nº8_I_Serie (2)_Regulamentação Lei VBG
Estudos e Análises
Ambiente negocios e empreendedorismo feminino em C Verde
O Governo de Cabo Verde tem vindo a implementar uma reforma do Estado, investindo na sua modernização com vista à promoção de um clima favorável à criação de novos negócios. No sentido de aferir qual o impacto das medidas implementadas, nomeadamente no que diz respeito ao ambiente de negócios nas suas diversas vertentes e o nível de satisfação das reformas junto dos beneficiários e das beneficiárias, está a ser levado a cabo um estudo que pretende analisar a situação actual do ambiente de negócios em Cabo Verde.
No âmbito deste estudo alargado, o Governo e a ONUDI (Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial) solicitaram à ONU Mulheres (Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Género e Empoderamento da Mulher) apoio para analisar os constrangimentos que afectam especificamente as mulheres empreendedoras, com vista a identificar medidas que possam ser implementadas para promover o empreendedorismo feminino. A ONU Mulheres contratou a Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI), com o apoio de duas consultoras nacionais, para levar a cabo uma análise do quadro legal e regulamentar e de alguns indicadores do ambiente de negócios em Cabo Verde, como contributo para o estudo sobre a reforma. Documento completo
Análise de género nas cadeias de valor do Agro-negocios
O plano quinquenal do Governo de Cabo Verde 2011-2016 perspectiva uma aceleração e crescimento da economia nacional, a tal ritmo que possa gerar maior prosperidade, de base sustentável e capaz de trazer dividendos equitativos para todos cidadãos. Nesse sentido, definiu como pólo central de desenvolvimento da economia o sector agrícola, com enfoque para a denominada "nova agricultura".
Assim, tem em vista a implementação de acções visando a modernização dos processos e práticas agrícolas, das quais se detacam a mobilização de mais água, expansão da técnica e equipamentos de irrigação gota-a-gota e, outros sistemas de produção inovadores como a hidroponia e estufas. Outras iniciativas deverão incluir a expansão da produção hortícola e frutícola, a promoção da produtividade, o controle de qualidade, o processamento pós – colheita e iniciativas de agronegócios.Documento completo
Mulheres e Homens em Cabo Verde 2012 - Factos e números
O primeiro número da publicação Mulheres e Homens emCabo Verde: Factos e Números surge em 2008.
Contextualizou a igualdade de género a nível internacional e nacional, e em particular os objectivos da política de igualdade e equidade de género, bem como elementos da evolução da situação das mulheres no país, reflectindo sobre os desafios que se colocam na mudança das relações de género. Apresentou os dados então disponíveis sobre a posição das mulheres e dos homens, raparigas e rapazes em todas as esferas da sociedade.
Dando continuidade ao esforço então empreendido pelo INE em produzir, sistematizar e divulgar cada vez mais
informações estatísticas numa perspectiva de género, a presente publicação actualiza a situação, desta feita para 2012. Recapitula compromissos internacionais, apresenta os principais progressos em termos do quadro legal e institutional para a igualdade de género em Cabo Verde, em particular os avanços com a aprovação da Lei da Violência Baseada no Género, elementos sobre a transversalização da abordagem de género, e as inovações introduzidas para o seguimento da igualdade de género. Documento completo
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres - CEDAW
CEDAW- Exame de relatórios de Cabo Verde
CEDAWconcludingObservations_CapeVerde
Outros Relatórios
BEIJING+20 - Cabo Verde´s Report
Since the adoption of the Beijing Declaration and Platform for Action (BDPfA), Cabo Verde has achieved remarkable progress, of which the following can be highlighted: (i) The promotion of a legal and institutional framework that is favorable to gender equality. The legal framework guarantees equality and nondiscrimination before the law: the Constitution of the Republic considers the State's responsibility for the removal of obstacles to equal opportunities of economic, social, cultural and political nature, especially the factors discriminating women in the family and society. The Special Law on Gender Based Violence (GBV) (Law 84/VII/11, of 10th January) regulates the measures necessary to achieve the effective principle of gender equality and defines GBV as a public crime (ex-officio). Among others, the Family Code (1997) assigns equal rights and duties to both spouses, recognizes divorce and separation, de facto unions, and the equality of children born within or outside of marriage... Full document
Inquérito Multiobjectio Contínuo - Relatorio Uso do tempo e Trabalho não remunerado
As informações obtidas sobre a maneira como os pessoas utilizam e distribuem o tempo em diferentes atividades domésticas e não remuneradas do dia-a-dia, em diferentes atividades de cuidados prestados às crianças, aos idosos e dependentes do mesmo abregado familiar, em atividades de voluntariado preatdos como apoios a membros de outros a agregados familiares assim como em apoios prestados à comunidade, estão também salvaguardadas nos princípios
IMC – 2012 Relatório do módulo sobre uso do tempo e trabalho não remunerado, em Cabo Verde 11
2012
da Lei de base do Sistema Estatístico Nacional. Os resultados mostram um conjunto de dados e informações importantes para alimentar o desenho de políticas, com ênfase no facto do peso do trabalho reprodutivo (doméstico e de cuidados) recair fundamentalmente sobre as mulheres. Os resultados evidenciaram ainda que é fundamentalmente sobre as mulheres que recaiem a responsabilidade de garantir o bem–estar social. Os dados da pesquisa evidenciam igualmente que a carga total de trabalho das mulheres é maior que a dos homens, quando elas assumem o trabalho remunerado e não remunerado.Documento completo
Outras publicações
Uso do Tempo
Guias, Manuais e boas práticas internacionais
Boas Práticas Jornalísticas no Combate ao VBG - Manual
MANUAL Plans VBG guidelines ONU Mulheres
Orçamentos sensiveis ao Genero e Saude das Mulheres
Orçamentos sensiveis ao genero na pratica
