Delivering as One
A Reforma das Nações Unidas
Quando o Sistema das Nações Unidas trabalha em conjunto, através de acções coordenadas, focalizadas e respostas coerentes às prioridades de desenvolvimento do país, o impacto da sua cooperação será muito maior do que quando as agências da ONU trabalham individualmente.
Nenhuma agência sozinha terá a variedade de fundos, habilidades, conhecimentos e experiência para enfrentar os desafios multidimensionais de um desenvolvimento sustentável. Trabalhando em conjunto, o Sistema das Nações Unidas pode disponibilizar assessorias e assistências técnicas a uma variedade de questões relacionadas com o desenvolvimento e pode assegurar que o apoio disponibilizado por cada agência seja complementar, em vez de duplicação.
É nossa esperança que, trabalhando juntos no “Delevering as One”, as Nações Unidas será capaz de aumentar a sua eficácia e eficiência e terá condições de melhor apoiar o país a alcançar seus objectivos de desenvolvimento, incluindo os Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento (OMD´s), enquanto, ao mesmo tempo, abre caminhos para uma transição suave de Cabo Verde no seu processo de graduação dos Países Menos Avançados (PMA´s).
A visão do ‘Delivering as One’ – Juntos na Acção, estabelece linhas orientadoras dessa reforma e de como deve ser realizada, tendo como pano de fundo a implementação dos “Quatro UM” , recomendado pelo relatório do Painel de Alto Nível nomeadamente: (1) Um Programa; (2) Um Líder; (3) Um Quadro Orçamental; e (4) Um Escritório/Serviços Comuns.
Os “Quatro UM ” em Cabo Verde
Um Programa: evidencia a realização de resultados estratégicos no quadro implementação das acções pelo UNDAF. O Programa Único, congrega a contribuição/cooepração de todas as agências das Nações Unidas, especializadas e não especializadas, residentes e não residentes, conjugando esforços e unindo as vantagens comparativas, com o objectivo de apoiar o país a alcançar resultados de impacto no seu processo de desenvolvimento, num contexto de graduação dos Países menos Avançados.
Um Líder: O/A Coordenador(a) Residente (CR) com competências, responsabilidades e autoridade para administrar a presença e as acções das Nações Unidas em Cabo Verde. Representado o Sistema numa só voz, o/a Coordenador/a apoia os/as os representantes das Agências em representação específica nacional, enquanto reforça o conceito de uma cooperação mais eficaz e eficiente.
Um quadro orçamental e um fundo de transição: a definição de um quadro orçamental único, consolida todas as contribuições e apoia de forma coerente, conjunta e coordenada a cooperação financeira assim como a mobilização, a alocação e o desembolso visando o cumprimentos dos objectivos do UNDAF e do Programa Único (“Delivering as One”).
Um sistema de gestão e serviços comuns: definido como uma das prioridades para todo o Sistema das Nações Unidas, gestão com base em resultados deve incluir um serviço de apoio integrado. Este conceito define e recomenda que todas as agências devem partilhar edifício e serviços comuns, desde que os custos sejam competitivos. O objectivo é garantir a eficiência e eficácia nas questões operacionais das actividades programáticas de todas as agências. Este arranjo assegura que os preparativos cooperativos estejam disponíveis para construir sinergias e maximizar o uso de infra-estruturas e das capacidades disponíveis.
Antecedentes em Cabo Verde
Convém ressaltar, porém, que reforma em Cabo Verde, conheceu outras etapas, antes da implementação do Delivering as One. Em Janeiro de 2006, em resposta às recomendações do TCPR e ECOSOC), o Comité Executivo do Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDG) e Governo de Cabo Verde, acordaram em estabelecer um escritório único das Nações Unidas, conhecido formalmente como Escritório dos Fundos e Programas das Nações Unidas em Cabo Verde. Esta modalidade integra o PNUD, UNFPA, UNICEF e o PAM.
Com uma forte liderança do Governo no processo, desde o seu inicio, Cabo Verde constituiu assim, o primeiro país do mundo a responder a esta iniciativa, que revelou uma nova e inovadora abordagem numa arquitectura maior de mudanças, relativamente à presença da ONU nos países membros.
Os principais objectivos definidos, com essa proposta, eram alcançar resultados programáticos mais coerentes e integrados a nível nacional e alcançar uma significativa redução dos custos e encargos administrativos e processuais tanto para organização como para os parceiros nacionais.
Cabo Verde reuniu condições para que a implementação da reforma da ONU fosse uma realidade, destacando-se essencialmente a estabilidade politica e a segurança, o engajamento e compromisso de Governo para com a reforma, uma equipa de país (UNCT) empenhada em desenvolver um bom trabalho, em conjunto e coordenado e a existência de instalações e serviços comuns.
