Última atualização: Fevereiro de 2022

É proibido usar os serviços da Stripe para realizar qualquer transação, negociação ou venda de produtos ou serviços com conexão direta ou indireta a jurisdições consideradas de alto risco pela Stripe, como Cuba, Irã, Coreia do Norte e Síria, bem como as regiões da Crimeia, de Donetsk e de Luhansk.

Atividades proibidas

Não é permitido usar os serviços da Stripe para estas atividades.

Produtos e serviços ilegais

• Drogas ilegais, substâncias feitas para imitar drogas ilegais e equipamentos feitos para fabricar ou usar drogas
• Serviços de fornecimento de referências ou identidades falsas
• Equipamentos para manipulação de telecomunicações, inclusive bloqueadores de sinal
• Qualquer empresa ou organização que a) envolva-se, encoraje, promova ou celebre violência ilícita, violência física ou danos materiais, ou b. envolva-se, encoraje, promova ou celebre violência ilícita contra qualquer grupo, com base em critérios de raça, religião, deficiência, gênero, orientação sexual, nacionalidade ou qualquer outra característica intrínseca
• Qualquer outro produto ou serviço que infrinja leis nas jurisdições onde sua empresa está localizada ou onde ela opera

Produtos e serviços que infrinjam direitos de propriedade intelectual

• Venda ou distribuição de músicas, filmes, softwares e outros materiais licenciados, sem autorização adequada
• Bens falsificados; produtos importados ou exportados ilegalmente
• Venda não autorizada de produtos ou serviços de marca ou designer
• Qualquer outro produto ou serviço que infrinja ou facilite diretamente a infração de direitos de marca registrada, patente, direitos autorais, segredos comerciais ou direitos proprietários ou de privacidade de qualquer terceiro

Produtos e serviços injustos, predatórios ou enganosos

• Esquemas de pirâmide
• Esquemas de “enriquecimento rápido”, inclusive: oportunidades de investimento ou outros serviços que prometam retornos elevados, enganando os consumidores; esquemas que oferecem retornos elevados com muito pouco esforço ou trabalho; sites que prometem dinheiro rápido e fácil; empresas que fazem alegações infundadas, usam depoimentos enganosos, fazem upselling agressivo e/ou usam depoimentos falsos; oferta de incentivos/recompensas (com ou sem contrato por escrito) como incentivo para a compra de produtos ou serviços, mas sem resposta às consultas feitas após a compra
• Serviços sem valor agregado, inclusive venda ou revenda de serviços sem vantagem adicional para o comprador; revenda de produtos oferecidos por governos sem autorização nem valor agregado
• Venda de tráfego ou engajamento online
• Marketing e telemarketing de respostas negativas
• Consultoria predatória sobre financiamento imobiliário, empréstimos, “limpeza de nome” e serviços de aconselhamento
• Oportunidades de investimento predatórias, sem contrapartida em dinheiro ou com valor muito baixo
• Suporte técnico remoto; sites para publicação ou remoção paga de fotos de polícia; venda de trabalhos acadêmicos; correntes; vendas de porta em porta
• Qualquer outro tipo de negócio que a Stripe considere injusto, enganoso ou predatório para os consumidores

Conteúdo e serviços para adultos

• Pornografia e outros conteúdos para o público adulto (inclusive literatura, imagens e outras mídias) que retratem nudez ou sexo explícito
• Serviços para adultos, inclusive prostituição, acompanhantes, pay-per-view, massagens sexuais e recursos de bate-papo pornográfico ao vivo
• Lojas de vídeos pornográficos
• Clubes masculinos, bares de topless e clubes de strip-tease

Alguns serviços jurídicos

• Firmas de advocacia que recebem valores que não configurem pagamento de honorários advocatícios
• Advogados de falência
• Pagamento de fiança em juízo

Armas de fogo, explosivos e materiais perigosos

• Armas, pólvora, munição, armamento, fogos de artifício e outros explosivos
• Peptídeos, produtos químicos para pesquisa e outros materiais tóxicos, inflamáveis e radioativos

Jogos de azar

• Jogos de azar, como apostas, apostas online, sorteios e concursos, torneios de esportes de fantasia com prêmios em dinheiro ou em espécie
• Previsões ou apostas esportivas com prêmios em dinheiro ou em espécie
• Loterias
• Leilões com tarifa por lance

Maconha

• Produtos derivados de cannabis
• Lojas de cannabis e empresas semelhantes
• Produtos que contenham qualquer quantidade de CBD/THC

Uso indevido de produtos da Stripe

• Uso dos produtos da Stripe com dados falsos, manipulados, imprecisos ou enganosos relacionados à sua identidade, pessoa jurídica, natureza operacional ou quaisquer outros dados solicitados pela Stripe (você precisa nos informar imediatamente caso haja alterações nos seus dados pessoais e empresariais)
• Uso dos produtos da Stripe para conduzir transações em nome de outro comerciante não identificado ou para comercializar produtos/serviços não identificados no pedido de abertura de conta Stripe do comerciante
• Uso da Stripe principalmente como terminal virtual (ex.: envio de transações de cartão com inserção manual dos dados do cartão)
• Processamento sem um bem ou serviço concreto vendido ou uma doação recebida; teste de cartões
• Evasão de programas de monitoramento de estornos das bandeiras de cartão
• Aquisição internacional quando o endereço comercial do comerciante fica fora da jurisdição da entidade adquirente da Stripe, exceto nos casos permitidos pelas regras das bandeiras de cartões
• Compartilhamento de dados de titulares de cartões com outros comerciantes, para pagamento de produtos e serviços em vendas cruzadas
• Uso de propriedade intelectual da Stripe sem autorização por escrito da Stripe; uso do nome ou logotipo da Stripe, inclusive de marcas registradas ou de serviço da Stripe sem conformidade com o Contrato de Uso das Marcas da Stripe ou de forma que prejudique a Stripe ou a marca Stripe; qualquer ação que sugira um falso endosso da Stripe ou uma afiliação

Os tipos de negócios indicados na coluna da direita são exemplos representativos, mas não uma lista completa.

Proibições adicionais para jurisdições específicas

Atividades restritas

Não é permitido usar os serviços da Stripe para estas atividades, a não ser que você tenha recebido autorização por escrito. As categorias de atividades restritas podem ser impostas pelas regras das bandeiras de cartão, por parceiros financeiros ou por obrigações jurídicas e de conformidade. Se sua empresa se enquadrar em uma das categorias restritas, fale conosco. Estamos aqui para ajudar!

Setores regulamentados, como:

Produtos e serviços financeiros

• Serviços de investimento e corretagem
• Serviços de empréstimo
• Serviços do tipo “Compre agora e pague depois”
• Crowdfunding
• Agências de cobrança de dívidas
• Seguros, inclusive pacotes de benefícios de saúde
• Transmissões de dinheiro, serviços de câmbio e outras atividades monetárias
• Neobancos/bancos digitais
• Outras instituições financeiras

Serviços públicos

• Auxílios governamentais
• Embaixadas, consulados e outras entidades de governos estrangeiros

Produtos farmacêuticos e telemedicina

• Farmácias online
• Produtos com venda somente sob prescrição, inclusive produtos farmacêuticos sem cartão presente
• Serviços de telemedicina

Tabaco

• Produtos de tabaco, inclusive cigarros eletrônicos e líquido para cigarros eletrônicos

Outros

• Serviços de proteção contra roubo de identidade e cartões de crédito
• Outros bens ou serviços com restrição etária

Produtos que possam apresentar risco financeiro elevado, como:

Viagens

• Serviços e clubes de reservas de viagens
• Linhas aéreas e cruzeiros
• Serviços de timeshare

Moedas não oficiais e valores armazenados

• Moedas virtuais e criptomoedas, NFT (tokens não fungíveis) e serviços de mineração (veja informações sobre a aceitação de criptomoedas e NFT e a disponibilidade por região neste documento de suporte)
• Cartões telefônicos pré-pagos, cartões SIM e serviços telefônicos
• Venda de valores armazenados ou créditos mantidos, aceitos e emitidos por qualquer entidade que não seja o vendedor
• Venda de moedas ou outros itens dentro de jogos, exceto quando o comerciante é o operador do ambiente virtual

Modelos de negócios especialmente sujeitos a abusos de infratores, como:

Marketing multinível

• Atividades nas quais a receita dos vendedores vem tanto da venda de produtos quanto do cadastro de novos vendedores
• Programas de marketing de rede e de indicações
• Corretores de frete e envios

Fretes

• Corretores de fretes
• Corretores de envios
• Drop shipping

Outros

• Sorteios de caridade e rifas explicitamente para arrecadação de fundos

Os tipos de negócios indicados na coluna da direita são exemplos representativos, mas não uma lista completa.

Leia este blog para saber mais sobre como a Stripe aborda atividades proibidas e por que algumas empresas não podem usar os serviços da Stripe.

Additional Product-Specific Prohibitions

Stripe Issuing

You must not use Stripe Issuing for the following activities.

Consumer use

Consumer use of Stripe Issuing is when an Issuing card is created to fully or partially enable payments for personal, family or household use, including but not limited to: 

• Providing a payment method loaded with/that accesses consumer funds
• Cards that disburse payroll or payouts
• Any other use that directly or indirectly enable payments using the consumer’s funds

International use

When you sign up for Stripe Issuing, you share with Stripe the location of your business, the physical address of your beneficial owners, and the jurisdiction in which your business is registered. Stripe requires that the physical location of your business, its jurisdiction of registration, and the physical address of at least one of your beneficial owners all match. Furthermore, you must use Issuing cards primarily in the same jurisdiction

Lending use

You may not use Stripe Issuing as a method to extend credit to your customers using your own funds, unless you have the appropriate licensing to do so and you have received express consent from Stripe to use Issuing for that purpose.  

Other abusive use

Any other abusive use of Stripe Issuing, including but not limited to:

• Using Issuing cards to abuse free trial products at scale
• Using Issuing cards to buy in-demand items or services with the sole intent to sell them for profit. (e.g. retail scalping)
• Using Issuing cards for any other illegitimate purposes

Noncompliance:

As a user of Stripe Issuing, you are required to comply with our compliance guidelines and may at times be asked by our compliance teams to update your marketing materials or aspects of your user experience. This helps us ensure you and Stripe are continuing to comply with the Federal and State laws and regulations that govern the use of these financial products. Failure to comply within the requested timeframes may result in closure of your Stripe account. 

Inactivity:

If there is inactivity on all cards associated with an account for a period of 12 consecutive months, Stripe will automatically close your Issuing account.

Integration Type:

If you plan to enable your customers to use Stripe Issuing for purposes of creating cards for your customers’ employees or contractors, you must implement Stripe Issuing on Connect.  For example, if you are a platform that wants to enable your customers to create cards for their employees to use for business travel or marketing expenses, you must create a Connect Account for each of your customers.  Please consult Stripe if you have any questions regarding the correct integration type for your business.