Política de Privacidade

Para a sua comodidade, oferecemos uma tradução desta página. A tradução é apenas para fins informativos, de modo que a versão em inglês desta página é a versão definitiva.

Última atualização: 24 de janeiro de 2023

Veja aqui o nosso resumo de atualizações

Esta Política de Privacidade inclui informações importantes sobre os seus dados pessoais e encorajamo-lo a lê-la atentamente.

Bem-vindo(a)!

Fornecemos infraestruturas financeiras para a Internet. As pessoas recorrem aos nossos serviços para efetuar as suas compras e as empresas de todas as dimensões usam a nossa tecnologia e serviços para aceitar e enviar pagamentos, e gerir os seus negócios online. Na Stripe queremos ser claros quanto à nossa utilização dos Dados Pessoais que nos são confiados.

Esta Política de Privacidade (“Política”) descreve os “Dados Pessoais” que recolhemos sobre si, como os utilizamos, como os partilhamos, os seus direitos e escolhas e como nos pode contactar sobre as nossas práticas de privacidade. Esta Política também descreve os seus direitos enquanto titular de dados, incluindo o direito de se opor a algumas utilizações dos seus Dados Pessoais por nós. Para mais informações sobre as nossas práticas de privacidade, visite o Centro de Privacidade Stripe.

“Stripe”, “nós”, “nosso” ou “nos” significa a entidade Stripe responsável pela recolha e utilização de Dados Pessoais ao abrigo desta Política de Privacidade. Este significado difere consoante o seu país. Saiba mais.

“Dados Pessoais” significa qualquer informação relacionada com uma pessoa identificada ou identificável, e pode incluir informações sobre como interage com os nossos Serviços (por exemplo, informações do dispositivo, endereço IP).

“Serviços” significa os produtos e serviços que a Stripe indica estarem abrangidos por esta Política, que podem incluir dispositivos e aplicações fornecidos pela Stripe. Os nossos “Serviços Empresariais” são Serviços fornecidos pela Stripe a entidades (“Utilizadores Empresariais”) que, direta e indiretamente, nos fornecem Dados Pessoais do “Cliente Final” no âmbito da atividade e negócios próprios desses Utilizadores Empresariais. Os nossos “Serviços para Utilizadores Finais” são os Serviços que a Stripe presta diretamente às pessoas (e não a entidades) para seu próprio uso.

“Sites” significa Stripe.com e os outros websites que a Stripe indica estarem abrangidos por esta Política. Coletivamente, referimo-nos a Sites, Serviços Empresariais e Serviços ao Utilizador Final como “Serviços”.

Dependendo do contexto, “você” significa Cliente Final, Utilizador Final, Representante ou Visitante:

Quando utiliza diretamente um Serviço de Utilizador Final para seu uso pessoal (como, por exemplo, quando se inscreve no Link ou efetua um pagamento à Stripe Climate a título pessoal), referimo-nos a si como “UtilizadorFinal.”
Quando celebra negócios com, ou de outra forma transaciona com, um Utilizador Empresarial (por exemplo, quando compra um par de sapatos a um comerciante que utiliza a Stripe Checkout para processamento de pagamentos), mas não celebra diretamente negócios com a Stripe, referimo-nos a si como um “ClienteFinal.”
Quando atua em nome de um Utilizador Empresarial existente ou potencial (por exemplo, é fundador de uma empresa, administra uma conta para um comerciante que é um Utilizador Empresarial, ou recebe um cartão de crédito de colaborador de um Utilizador Empresarial que utiliza Stripe Issuing), referimo-nos a si como um “Representante.”
Quando visita um Site sem ter sessão iniciada numa conta Stripe ou comunica com a Stripe, referimo-nos a si como um “Visitante.”(por exemplo, envia ao Stripe uma mensagem a pedir mais informações porque está a considerar ser um utilizador dos nossos produtos).

Dependendo da atividade, a Stripe atua como “responsável pelo tratamento de dados” e/ou “subcontratante (ou prestador de serviços”). Para mais informações sobre este tema e sobre a entidade Stripe responsável ao abrigo desta Política, consulte aqui.

1. Dados Pessoais que recolhemos e como os utilizamos e partilhamos

2. Mais formas como recolhemos, utilizamos e partilhamos Dados Pessoais

3. Fundamentos jurídicos para o tratamento de dados

4. Os seus direitos e escolhas

5. Segurança e conservação

6. Transferências internacionais de dados

7. Atualizações e notificações

8. Disposições específicas para jurisdição

9. Contacte-nos

1. Dados Pessoais que recolhemos e como os utilizamos e partilhamos

A nossa recolha e utilização de Dados Pessoais varia consoante esteja a atuar como Utilizador Final, Cliente Final, Representante ou Visitante e consoante os diferentes Serviços que estejam em causa. Por exemplo, se for o único proprietário de uma empresa (ou seja, empresa ou empresário em nome individual), podemos recolher Dados Pessoais para integrar a sua empresa, mas também pode ser um Cliente Final que tenha adquirido bens a outro Utilizador Empresarial que utilize os Serviços da Stripe para o processamento de pagamentos e também pode ser um Utilizador Final que utilize o Link para efetuar essas compras.

Os "Dados de Transação" utilizados na presente Política de Privacidade incluem Dados Pessoais, podendo incluir os seguintes: o seu nome, endereço de e-mail, endereço de faturação, endereço de envio, informações sobre o método de pagamento (tais como número de cartão de crédito ou de débito, detalhes de conta bancária ou imagem do cartão de pagamento que escolheu), comerciante e respetiva localização, montante da compra, data da compra e, em alguns casos, algumas informações sobre a sua compra, o seu contacto telefónico e compras anteriores.

1.1 Utilizadores Finais

Prestamos Serviços ao Utilizador Final quando não atuamos como subcontratante ou fornecedor de serviços a Empresas, mas em vez disso fornecemos os Serviços diretamente a si para seu uso pessoal (por exemplo, Link). Disponibilizamos mais informações sobre a nossa recolha, utilização e partilha de Dados Pessoais no nosso Centro de Privacidade, incluindo os fundamentos jurídicos que nos servem de base à utilização (tratamento) dos seus Dados Pessoais.

a. Dados Pessoais que recolhemos sobre os Utilizadores Finais

Utilizar o Link ou conetar a sua conta bancária. A Stripe oferece-lhe a oportunidade de guardar os seus métodos de pagamento com a Stripe, para que possa usá-los convenientemente em comerciantes que sejam nossos Utilizadores Empresariais (“Link” anteriormente conhecido como Lembrar-me”).Ao optar pelo Link, concorda em permitir-nos armazenar os seus Dados Pessoais, tais como o seu método de pagamento, para que possa fazer compras de forma mais rápida através do Link com Utilizadores Empresariais que utilizem os nossos Serviços Empresariais de processamento de pagamentos (por exemplo, nome, informações de contacto, detalhes do método de pagamento (número do cartão, cvce data de validade)). Quando optar por pagar com Link, iremos também recolher os Dados de Transação relacionados com as suas transações. Saber mais.
- Se optar por partilhar informações bancárias (incluindo para utilização no Link) connosco, a Stripe irá recolher e tratar periodicamente informações da sua conta (por exemplo, informações do titular da conta bancária, saldos da conta, número e detalhes da conta, transações da conta e, em alguns casos, credenciais). Através do seu consentimento dado separadamente, podemos partilhar estes Dados Pessoais com os Utilizadores Empresariais por si escolhidos. Pode pedir-nos que deixemos de recolher e partilhar estas informações. Saiba mais.
Pagar à Stripe. Se estiver a comprar bens ou serviços diretamente à Stripe, recebemos Dados de Transações. Por exemplo, quando efetua um pagamento à Stripe Climate, iremos recolher informações de contacto, informações sobre o método de pagamento e informações sobre essa transação.
Oferecemos um serviço de verificação de identidade que, de forma automatizada, compara um documento de identificação com a sua imagem (por exemplo, selfie). Poderá optar por permitir que armazenemos essa verificação para utilização futura junto de outros comerciantes e/ou consentir separadamente em deixar-nos utilizar os seus dados biométricos para melhorar a nossa tecnologia de verificação. Poderá também pedir-nos que deixemos de lhe prestar estes serviços. Saiba mais.
Mais. Consulte abaixo informações sobre tipos adicionais de Dados Pessoais que podemos recolher sobre Utilizadores Finais, incluindo sobre a sua atividade online e como interage com os nossos Serviços de Utilizador Final.

b. Como utilizamos e partilhamos Dados Pessoais de Utilizadores Finais

Serviços. Utilizamos os seus Dados Pessoais para lhe prestar Serviços de Utilizador Final, incluindo segurança, triagem de riscos de sanções (sanctions screening), entrega, apoio, personalização (por exemplo, preferências de idioma e opções de configuração) e mensagens relacionadas com o Serviço de Utilizador Final (por exemplo, comunicação de atualizações da Política e informações sobre os nossos Serviços). Por exemplo, podemos utilizar os Dados Pessoais para verificar se a utilização do Link para realizar um pagamento com um comerciante é autorizada por si (e não por um agente mal-intencionado) e se é provável que seja autorizada com sucesso através do método de pagamento que escolher utilizar quando decidir fazer compras com o Link.
Os nossos Utilizadores Empresariais. Quando opta por associar a sua conta financeira à Stripe, também pode optar por partilhar informações da conta com os Utilizadores Empresariais com quem faz negócios. Estes Utilizadores Empresariais terão as suas próprias políticas de privacidade que descrevem como utilizam essa informação.
Transações. Para transações de pagamento com Link, os Dados Pessoais do Utilizador Final são partilhados com outros para permitir ou “processar” a transação. Por exemplo, quando opta por utilizar um método de pagamento para a transação com o Stripe ou o Link (por exemplo, cartão de crédito, cartão de débito, pagar agora mais tarde ou débito direto), o terceiro prestador de serviços do método de pagamento que escolheu irá receber Dados de Transação que incluem os seus Dados Pessoais. Quando utiliza o Link, o comerciante com quem escolhe fazer negócios também receberá Dados de Transações que incluem os seus Dados Pessoais e, como seu consentimento dado separadamente, as informações da sua conta bancária. Por favor, reveja as políticas de privacidade do seu prestador de serviços de pagamento e dos comerciantes que escolher para saber mais sobre o tratamento dos seus Dados pessoais por parte destas entidades.
Serviços de Deteção de Fraude e Prevenção de Perdas. Usamos os seus Dados Pessoais recolhidos nos nossos Serviços (por exemplo, Radar de Faixa) para detetar fraudes e prevenir perdas financeiras, para si, para nós, e para os nossos Utilizadores Empresariais e parceiros financeiros, incluindo para detetar compras não autorizados Saiba mais. Podemos fornecer aos Utilizadores Empresariais e parceiros financeiros(incluindo emissores de cartões, métodos de pagamento e outros envolvidos em atividades de processamento de pagamentos) que utilizam os nossos Serviços Empresariais de fraude Dados Pessoais sobre si (incluindo as suas tentativas de transações), para que possam avaliar o risco de fraude ou perda associado a uma transação. Saiba mais sobre como utilizamos a tecnologia para avaliar o risco de fraude associado a uma tentativa de transação e que informações podemos partilhar com os Utilizadores Empresariais aqui.
Publicidade. Podemos utilizar os seus Dados Pessoais para avaliar a sua elegibilidade para, e oferecer-lhe outros Serviços de Utilizador Final ou promover os Serviços de Utilizador Final já existentes. Sempre que permitido por lei (incluindo com o seu consentimento prévio, quando necessário), utilizamos e partilhamos os Dados Pessoais do Utilizador Final com terceiros para que possamos comercializar os nossos Serviços de Utilizador Final para si, incluindo através de publicidade baseada em interesses. Consulte a nossa Política de Cookies.
- Não vendemos ou partilhamos Dados Pessoais de Utilizador Final com terceiros para fins de marketing ou publicidade dos seus produtos sem que nos seja dado o seu consentimento separadamente.
Mais. Consulte abaixo informações sobre outras formas através das quais podemos utilizar e partilhar os seus Dados Pessoais.

1.2 Clientes Finais

A Stripe oferece Serviços Empresariais aos nossos Utilizadores Empresariais (por exemplo, processamento de pagamentos através de check-out presencial ou online, ou processamento de pagamentos para esses Utilizadores Empresariais). Quando atuamos como prestadores de serviços (também denominado de subcontratante) de um Utilizador Empresarial, trataremos os Dados Pessoais de acordo com os termos do nosso contrato com o Utilizador Empresarial e com as instruções legais do Utilizador Empresarial (por exemplo, quando processamos um pagamento para um Utilizador Empresarial porque o Cliente Final lhe comprou um produto) ou quando estes nos dão instruções para enviarmos fundos ao Cliente Final.

Os Utilizadores Empresariais são responsáveis por garantir que os direitos de privacidade do respetivo Cliente Final são respeitados, incluindo assegurar divulgações adequadas sobre a recolha e utilização de dados que ocorram no âmbito dos seus produtos e serviços. Se for um Cliente Final, por favor consulte a política de privacidade ou o aviso do Utilizador Empresarial com quem opte por fazer negócios para obter informações sobre as suas práticas de privacidade, escolhas e controlos de privacidade. Para mais informações sobre a nossa recolha, utilização e partilha de Dados Pessoais consulte o nosso Centro de Privacidade, incluindo os fundamentos jurídicos que nos servem de base à utilização (tratamento) dos seus Dados Pessoais.

a. Dados Pessoais que recolhemos sobre Clientes Finais

Dados da transação.Se for um Cliente Final, quando efetuar pagamentos, receber reembolsos de, iniciar uma compra, efetuar um donativo ou de outra forma realizar transações com um Utilizador Empresarial que nos utilize para fornecer Serviços Empresariais de processamento de pagamentos, iremos receber Dados de Transações. Também podemos receber o seu histórico de transações com o Utilizador Empresarial. Saber mais. Adicionalmente, podemos obter informações introduzidas num formulário de finalização de compra, mesmo que opte por não preencher o formulário ou comprar com o Utilizador Empresarial. Saber mais.
Informações de identidade/verificação. A Stripe fornece um Serviço de verificação e prevenção de fraude que permite a um Utilizador Empresarial verificar os seus Dados Pessoais, tais como a sua idade (quando compra bens sujeitos a restrições de idade) ou a sua autorização para utilizar um método de pagamento. Como parte destes Serviços, ser-lhe-á pedido que partilhe Dados Pessoais com a Stripe para esta finalidade(por exemplo, a sua identificação governamental, a sua imagem (selfie) e Dados Pessoais que introduz ou que são aparentes a partir do método de pagamento físico (por exemplo, imagem do cartão de crédito)). Para proteção contra a fraude, podemos comparar estas informações com informações sobre si que recolhemos de Utilizadores Empresariais, parceiros financeiros, parceiros comerciais, serviços de verificação de identidade, fontes disponíveis publicamente e outros terceiros prestadores de serviços e ainda fontes para que possamos avaliar se é provável que a pessoa em causa seja o Cliente Final ou antes uma pessoa que pretende fazer-se passar pelo Cliente Final.. Saber mais.
Mais. Consulte abaixo informações sobre tipos adicionais de Dados Pessoais que podemos recolher, incluindo a sua atividade online.

b. Como utilizamos e partilhamos Dados Pessoais de Clientes Finais

Para fornecer os nossos Serviços Empresariais aos nossos Utilizadores Empresariais, utilizamos e partilhamos Dados Pessoais de Clientes Finais de um Utilizador Empresarial. Quando permitido, também utilizamos os Dados Pessoais dos Clientes Finais para os próprios fins da Stripe de maneira a proteger, melhorar e prestar os nossos Serviços Empresariais e prevenir fraudes, perdas e outros danos, conforme descrito abaixo.

Pagamentos e Contabilidade. Utilizamos os seus Dados de Transação para fornecer os nossos Serviços Empresariais relacionados com Pagamentos a Utilizadores Empresariais, incluindo para processar transações de pagamento online, para calcular o imposto sobre vendas aplicável, faturar e cobrar e para os ajudar a calcular as suas receitas, pagar as suas contas e executar as suas tarefas contabilísticas. Saber mais. Também podemos utilizar Dados Pessoais para fornecer e melhorar os nossos Serviços Empresariais.
- Para transações de pagamento, os seus Dados Pessoais são partilhados com várias partes no âmbito da sua transação. Uma vez que atuamos como um prestador de serviços ou subcontratante, partilhamos Dados Pessoais para permitir a transação. Por exemplo, quando opta por utilizar um método de pagamento para a transação (por exemplo, cartão de crédito, cartão de débito, pagar agora mais tarde ou débito direto), o seu método de pagamento receberá os Dados da Transação que incluem os seus Dados Pessoais. Reveja a política de privacidade do seu método de pagamento para Saber mais sobre como utilizam e partilham esta informação.
- O comerciante com quem escolhe fazer negócios também receberá Dados de Transações que incluem os seus Dados Pessoais e o comerciante pode partilhar esses Dados Pessoais com outras pessoas. Reveja a política de privacidade do seu comerciante para Saber mais.
Serviços financeiros. Alguns dos nossos Utilizadores Empresariais utilizam os nossos Serviços para lhe oferecer serviços financeiros, através da Stripe ou dos seus parceiros financeiros. Por exemplo, podem fornecer um produto de cartão que lhe permite comprar bens e serviços. Estes cartões podem conter a marca Stripe, a marca do parceiro do banco e/ou as marcas dos Utilizadores Empresariais. Além de quaisquer Dados de Transações que possamos produzir ou receber quando estes cartões forem utilizados para compras, também receberemos e utilizaremos os seus Dados Pessoais para fornecer e gerir estes produtos. Consulte também as políticas de privacidade do Utilizador Empresarial e do nosso parceiro bancário, se aplicável, associado ao serviço financeiro (cujas marcas podem aparecer no cartão).
Serviços de identidade/verificação. Utilizamos Dados Pessoais sobre a sua identidade, incluindo informações fornecidas por si e pelos nossos prestadores de serviços, para executar Serviços de verificação para a Stripe ou para os Utilizadores Empresariais com os quais está a fazer negócios e para reduzir a fraude e melhorar a segurança. Se o Cliente Final fornecer uma “selfie” juntamente com uma imagem do seu documento de identidade, usaremos tecnologia para comparar e calcular se correspondem e se o Cliente Final pode ser verificado. Saber mais.
Serviços de Deteção de Fraude e Prevenção de Perdas. Utilizamos os seus Dados Pessoais recolhidos nos nossos Serviços (por exemplo, Radar de Faixa) para detetar e prevenir perdas para si, para nós, para os nossos Utilizadores Empresariais e parceiros financeiros. Podemos fornecer aos Utilizadores Empresariais (incluindo emissores de cartões, métodos de pagamento e outros envolvidos em atividades de processamento de pagamentos) que utilizam os nossos Serviços Empresariais de fraude com Dados Pessoais sobre si (incluindo as suas tentativas de transações), para que possam avaliar o risco de fraude e perda associada a uma transação. Saiba mais sobre como podemos usar a tecnologia para avaliar o risco de fraude ou perda associado a uma tentativa de transação e que informações podemos partilhar com os Utilizadores Empresariais sobre tais riscos aqui.
Os nossos Utilizadores Empresariais (seus Terceiros Autorizados). Partilhamos Dados Pessoais de Clientes Finais com os seus respetivos Utilizadores Empresariaise com as partes diretamente autorizadas por esses Utilizadores Empresariais a receber Dados Pessoais. Isto inclui partilhar Dados Pessoais de Clientes Finais com Utilizadores Empresariais quando um Utilizador Empresarial autoriza um fornecedor de aplicações de terceiros a aceder à sua conta Stripe utilizando o Stripe Connect. Por exemplo, quando o Utilizador Empresarial utiliza os Serviços de Identidade para verificar a identidade de um Cliente Final, a Stripe partilha com o Utilizador Empresarial as informações, documentos ou fotografias fornecidas pelo Cliente Final para verificar a sua identidade. Os Utilizadores Empresariais com quem opta por fazer negócios podem ainda partilhar os seus Dados Pessoais com terceiros que autorizem (por exemplo, outros terceiros provedores de serviços).Por favor reveja a política de privacidade destas entidades para Saber mais.
Publicidade por Utilizadores Empresariais. Se iniciou uma compra, partilhamos Dados Pessoais com esse Utilizador Empresarial no âmbito da nossa prestação de Serviços e esse Utilizador Empresarial pode utilizar os seus Dados Pessoais para comercializar e publicitar os seus produtos ou serviços, sujeito aos termos da sua política de privacidade. Reveja a política de privacidade do seu comerciante para Saber mais, incluindo os seus direitos de suspender a utilização dos seus Dados Pessoais para fins de marketing.
- Não tratamos, vendemos nem partilhamos Dados Pessoais de Clientes Finais para os fins de marketing ou publicidade da Stripe, ou para fins de marketing e publicidade de terceiros que não sejam o Utilizador Empresarial com quem tenha efetuado transações ou tenha tentado efetuar transações.
Mais. Consulte abaixo informações sobre outras formas adicionais pelas quais podemos utilizar e partilhar os seus Dados Pessoais.

1.3 Representantes

Para prestar Serviços Empresariais, recolhemos, utilizamos e partilhamos Informações Pessoais de Representantes dos nossos Utilizadores Empresariais (por exemplo, um proprietário de uma empresa). Para mais informações sobre a nossa recolha, utilização e partilha de Dados Pessoais consulte o nosso Centro de Privacidade, incluindo os fundamentos jurídicos que nos servem de base à utilização (tratamento) dos seus Dados Pessoais.

a. Dados Pessoais que recolhemos sobre Representantes

Informações de registo e contacto. Se se registar numa conta Stripe para um Utilizador Empresarial (incluindo o registo de uma Empresa), recolhemos o seu nome e credenciais de início de sessão na conta. Se se registar num evento que a Stripe organize ou participe, ou se se inscrever para comunicações da Stripe, recolhemos as suas informações de registo e perfil. Se for um Representante ou um Representante de um potencial Utilizador Empresarial, recebemos os seus Dados Pessoais de terceiros (incluindo fornecedores de dados) para publicitar, comercializar e comunicar consigo conforme descrito mais adiante e na Secção 2. Poderemos também associar um local a si (Representante) para avaliar quais os Serviços ou informações que lhe poderão ser úteis. Saiba mais.
Informações de identificação. Se for um proprietário de um Utilizador Empresarial ou se for um acionista, responsável ou diretor de um Utilizador Empresarial, exigimos que forneça os seus dados de contacto, tais como nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail para cumprir os nossos requisitos regulamentares e de parceiro financeiro. Recolhemos os seus Dados Pessoais através de si (e através de terceiros), como seja a sua participação no capital do Utilizador Empresarial, a sua data de nascimento e identificadores governamentais associados a si e ao seu Utilizador Empresarial (como o seu número de segurança social, número de contribuinte ou número de identificação do empregador). Também pode optar por fornecer informações da conta bancária.
Mais. Consulte abaixo informações sobre tipos adicionais de Dados Pessoais que podemos recolher, incluindo sobre atividade online.

b. Como utilizamos e partilhamos Dados Pessoais de Representantes

Utilizamos geralmente Dados Pessoais do Representante para fornecer os Serviços Empresariais aos Utilizadores Empresariais associados, bem como para os fins descritos abaixo.

Serviços Empresariais. Utilizamos e partilhamos Dados Pessoais dos Representantes com os Utilizadores Empresariais para prestar os Serviços solicitados por si (ou pelo Utilizador Empresarial a que está associado).
- Em determinados casos, o nosso Serviço Empresarial requere que enviemos os seus Dados Pessoais a uma entidade governamental (por exemplo, no caso de constituição de uma empresa, ou pagamento do imposto sobre vendas). Para os nossos Serviços Empresariais fiscais, podemos utilizar os seus Dados Pessoais para declarar impostos em nome do seu Utilizador Empresarial associado. Para os nossos serviços Atlas de constituição de empresas, podemos utilizar os seus Dados Pessoais para enviar formulários para o IRS em seu nome e para apresentar documentos junto de outras autoridades governamentais (por exemplo, artigos de incorporação no seu estado de constituição).
- Partilhamos dados com partes diretamente autorizadas por um Utilizador Empresarial a receber Dados Pessoais (por exemplo, parceiros financeiros que prestam o serviço de produto financeiro, ou aplicações ou serviços de terceiros que o Utilizador Empresarial utiliza em conjunto com os nossos Serviços Empresariais). Por exemplo, os prestadores de serviços de pagamento (por exemplo, Visa, WeChat Pay) vão requerer informações de integração do comerciante (merchant onboarding information) aos Utilizadores Comerciais que aceitem os seus métodos de pagamento, e a Stripe vai fornecer as requeridas informações de integração (incluindo os Dados Pessoais dos Representantes) a esses parceiros financeiros. Em alguns casos, estes prestadores de serviços de pagamento encontrar-se-ão localizados fora do seu país de origem, por exemplo, WCP, AliPay, Block, Klarna Bank AB. Saiba mais.
- A utilização de Dados Pessoais por um terceiro autorizado por um UtilizadorEmpresarial está sujeita à política de privacidade do terceiro.
- Se for um Utilizador Empresarial e tiver escolhido um nome que inclua Dados Pessoais (por exemplo, uma empresa em nome individual ou o nome de família como nome de uma empresa), podemos partilhar e utilizar essa informação, tal como faríamos com qualquer nome de empresa, no âmbito da prestação dos nossos Serviços (por exemplo, incluindo-o em recibos e outras descrições que identifiquem transações financeiras).
Publicidade. Quando permitido pela legislação aplicável, utilizamos e partilhamos Dados Pessoais do Representante com terceiros para que possamos anunciar e comercializar os nossos Serviços junto de si. Sujeitos à lei aplicável (incluindo quaisquer requisitos de consentimento), podemos anunciar os nossos Serviços junto a si através de publicidade baseada em interesses e e-mails, e podemos também procurar medir a eficácia dos nossos anúncios. Consulte a nossa Política de Cookies. Não vendemos nem partilhamos Dados Pessoais do Representante a terceiros para fins publicitários destes últimos.
Mais. Consulte abaixo informações sobre outras formas através das quais podemos utilizar e partilhar os seus Dados Pessoais.

1.4 Visitantes

Recolhemos, utilizamos e partilhamos os Dados Pessoais dos Visitantes (que não são Utilizadores Finais, Clientes Finais ou Representantes). Disponibilizamos mais informações sobre a nossa recolha, utilização e partilha de Dados Pessoais no nosso Centro de Privacidade, incluindo informação sobre os fundamentos jurídicos que nos servem de base à utilização (tratamento) dos seus Dados Pessoais.

a. Dados Pessoais do Visitante que recolhemos

Quando visita os nossos Sites, recebemos os seus Dados Pessoais que nos fornece diretamente ou através da nossa utilização de cookies e tecnologias semelhantes. Consulte a nossa Política de Cookies.

Formulários. Quando opta por preencher um formulário no Site ou em sites de terceiros que apresentem a nossa publicidade (por exemplo, LinkedIn ou Facebook), iremos recolher a informação incluída no formulário (por exemplo, a sua informação de contacto e outra informação sobre a sua questão relacionada com os nossos Serviços). Podemos também associar uma localização à sua visita. Saiba mais.
Mais. Consulte abaixoinformações sobre tipos adicionais de Dados Pessoais que podemos recolher, incluindo sobre atividade online.

b. Como utilizamos e partilhamos os Dados Pessoais dos Visitantes

Personalização. Utilizamos informações sobre si que recolhemos a partir de cookies e tecnologias semelhantes para medir a interação com o conteúdo nos Sites, para melhorar a relevância e a navegação, para personalizar a sua experiência (por exemplo, idioma e região geográfica relevante) e para personalizar o conteúdo sobre a Stripe e os nossos Serviços. Por exemplo, porque nem todos os nossos Serviços estão disponíveis em todas as regiões, podemos adaptar as nossas respostas à sua localização.
Publicidade. Quando permitido por lei, utilizamos e partilhamos Dados Pessoais do Visitante com terceiros para que possamos publicitar e comercializar os nossos Serviços junto a si. Sujeitos à lei aplicável (incluindo quaisquer requisitos de consentimento), podemos anunciar-lhe os nossos Serviços através de publicidade baseada em interesses e e-mails, e procurar medir a eficácia dos nossos anúncios. Consulte a nossa Política de Cookies. Não vendemos nem partilhamos os Dados Pessoais dos Visitantes a terceiros para fins publicitários destes últimos.
Interação. Quando os visitantes interagem com o nosso site stripe.com, podemos utilizar a informação que recolhemos sobre e através dos seus dispositivos a fim de proporcionar a oportunidade de participarem em conversas ou interagirem com chatbots para que estes respondam às suas questões.
Mais. Consulte abaixo informações sobre outras formas adicionais pelas quais podemos recolher, utilizar e partilhar os seus Dados Pessoais.

2. Mais formas pelas quais recolhemos, utilizamos e partilhamos Dados Pessoais

Além das formas como recolhemos, utilizamos e partilhamos os Dados Pessoais descritos acima, também tratamos os seus Dados Pessoais da seguinte forma.

a. Recolha de Dados Pessoais.

Atividade online. Dependendo do Serviço que utiliza e da implementação dos nossos Serviços Empresariais por parte dos Utilizadores Empresariais, iremos recolher informações sobre:
- Dispositivos e navegadores nos nossos Sites e websites, aplicações e outros serviços online de terceiros (“Sites de Terceiros”);
- Dados de utilização associados a esses dispositivos e navegadorese como interagiu com os nossos Serviços, incluindo endereço IP, plug-ins, idioma utilizado, tempo gasto em Sites e Sites de Terceiros, páginas visitadas, ligações clicadas, métodos de pagamento utilizados e as páginas que o levaram ou encaminharam para Sites e Sites de Terceiros. Por exemplo, os indicadores de atividade, como os indicadores de atividade do rato, ajudam-nos a detetar fraudes. Saber mais. Consulte também a nossa Política de Cookies.
Informações de comunicação e interação. Iremos recolher qualquer informação que nos decida fornecer, por exemplo, através de pedidos de suporte, e-mails ou redes sociais.Quando responde a e-mails ou inquéritos Stripe, recolhemos o seu endereço de e-mail, nome e qualquer outra informação que decida incluir no corpo do seu e-mail ou respostas. Se nos contactar por telefone, iremos recolher o número de telefone que utiliza para ligar para a Stripe, bem como outras informações que possa fornecer durante a chamada. Iremos também recolher os seus dados de interação, como o seu registo, participação ou visualização de eventos da Stripe e outra interação com o pessoal da Stripe.
Fóruns e grupos de discussão. Sempre que os nossos Sites permitirem que publique conteúdo, iremos recolher os Dados Pessoais que fornecer no âmbito da publicação.

b. Utilização de Dados Pessoais. Além das formas de utilização de Dados pessoais descritas acima, utilizamos Dados Pessoais das seguintes formas:

Melhoria e desenvolvimento dos nossos serviços. Usamos análises nos nossos Sites para nos ajudar a analisar a sua utilização dos nossos Sites e Serviços e diagnosticar problemas técnicos. Para Saber mais sobre os cookies que podem ser colocados através dos nossos Sites e como pode controlar a nossa utilização de cookies e análise de terceiros, consulte a nossa Política de Cookies. Também recolhemos e tratamos Dados Pessoais através dos nossos diferentes Serviços, quer seja um Utilizador Final, um Cliente Final, um Representante ou um Visitante, para melhorar os nossos Serviços, desenvolver novos Serviços e apoiar os nossos esforços para tornar os nossos Serviços mais relevantes e úteis para si. Saiba mais.
Comunicações. Utilizaremos as suas informações de contacto para executar os Serviços, o que poderá incluir o envio de códigos por SMS para o autenticar. Saber mais. Se for um Utilizador Final, Representante ou Visitante, podemos comunicar consigo utilizando as informações de contacto que temos sobre si (por exemplo, utilizando e-mail, telefone, mensagem de texto ou videoconferência) para fornecer informações sobre os nossos Serviços e os serviços das nossas afiliadas, convidá-lo a participar nos nossos eventos ou inquéritos, ou comunicar consigo para os nossos fins de marketing, desde que o façamos de acordo com a lei aplicável, incluindo qualquer consentimento ou requisitos de exclusão. Por exemplo, quando nos envia as suas informações de contacto ou quando recolhemos os seus dados de contacto comerciais através da nossa participação em feiras comerciais ou outros eventos, podemos usar as informações para fazer o seguimento do seu evento, enviar-lhe informações que solicitou nos nossos produtos e serviços e incluí-lo nas nossas campanhas de informação de marketing.
Redes sociais e promoções. Se optar por nos enviar Dados Pessoais para participar numa oferta, programa ou promoção, utilizaremos os Dados Pessoais que enviar para administrar a oferta, programa ou promoção. Também utilizaremos esses Dados Pessoais e os Dados Pessoais que disponibilizar nas redes sociais para lhe propor vendas, a menos que não tenhamos autorização para o fazer.
Prevenção de fraudes e segurança. Recolhemos e utilizamos Dados Pessoais para nos ajudar a detetar e gerir a atividade de agentes fraudulentos e outros maus agentes nos nossos Serviços, para permitir aos nossos Serviços Empresariais a deteção de fraude e para, de outra forma, procurar proteger os nossos Serviços e transações contra o acesso, utilização, modificação ou apropriação indevida não autorizada de Dados Pessoais, informações e fundos.Relativamente a atividades de monitorização, prevenção, deteção e conformidade de fraude e segurança para a Stripe e os seus Utilizadores Empresariais, recebemos informações de prestadores de serviços (incluindo agências de crédito), terceiros e dos Serviços que prestamos. Podemos recolher informações de si, e sobre si, junto de Utilizadores Empresariais, partes financeiras e, em alguns casos, de terceiros. Por exemplo, para proteger os nossos Serviços, podemos receber informações de terceiros sobre endereços IP que os atores maliciosos tenham comprometido. Saiba mais. Estes Dados Pessoais (por exemplo, nome, endereço, número de telefone, país) ajudam-nos a confirmar identidades, a realizar verificações de crédito sujeitas à legislação aplicável e a prevenir fraudes. Também podemos utilizar tecnologia para avaliar o risco de fraude associado a uma tentativa de transação por um Cliente Final ou Utilizador Final com um Utilizador Empresarial ou parceiro financeiro.
Conformidade com obrigações legais. Utilizamos Dados Pessoais para cumprir as nossas obrigações contratuais e legais relacionadas com o combate ao branqueamento de capitais, leis do Conheça o Seu Cliente (KYC, do inglês, Know-Your-Customer), combate ao terrorismo, controlo de exportações e proibições de fazer negócios com pessoas restritas ou em determinadas áreas de negócios e outras obrigações legais. Saiba mais. Esforçamo-nos por tornar os nossos Serviços seguros, protegidos e em conformidade, e a recolha e utilização de Dados Pessoais é fundamental para este esforço. Por exemplo, podemos monitorizar os padrões de transações de pagamento e outros sinais online e utilizar essas informações para reduzir o risco de fraude, branqueamento de capitais e outras atividades que sejam prejudiciais para a Stripe, os nossos Utilizadores Finais e os seus Clientes Finais.
Menores. Os Serviços não são direcionados a menores, incluindo crianças menores de 13 anos, e solicitamos que não forneçam Dados Pessoais através dos Serviços. Em alguns países, podemos impor limites de idade mais elevados, conforme exigido pela lei aplicável.

c. Partilha de Dados Pessoais. Além das formas descritas acima, partilhamos Dados Pessoais das seguintes formas:

Afiliados da Stripe. Partilhamos Dados Pessoais com outras entidades afiliadas da Stripe. Quando partilhamos com estas entidades, destina-se a fins identificados nesta Política.
Prestadores de serviços ou subcontratantes. Para prestar Serviços aos nossos Utilizadores Empresariais e Utilizadores Finais e para comunicar, comercializar e publicitar aos Visitantes, Representantes e Utilizadores Finais relativamente aos nossos Serviços, contaremos com outras pessoas para nos prestar serviços. Prestadores de serviços fornecem uma variedade de serviços críticos, tais como alojamento (armazenamento e entrega), análise para avaliar a rapidez, precisão e/ou segurança dos nossos Serviços, verificação de identidade, serviço ao cliente, e-mail e auditoria. Autorizamos esses prestadores de serviços a usar ou divulgar os Dados Pessoais que disponibilizamos para executar serviços em nosso nome e para cumprir os requisitos legais aplicáveis. Exigimos que esses prestadores de serviços se comprometam contratualmente a proteger a segurança e confidencialidade dos Dados Pessoais que tratam em nosso nome. Os nossos prestadores de serviços estão predominantemente localizados na União Europeia, nos Estados Unidos da América e na Índia. Saber mais.
Parceiros Financeiros. “Parceiros Financeiros” são instituições financeiras com as quais estabelecemos parcerias para oferecer os Serviços (incluindo adquirentes, bancos e prestadores de serviços de pagamento). Partilhamos Dados Pessoais com determinados Parceiros Financeiros para prestar os Serviços aos Utilizadores Empresariais associados e para oferecer determinados Serviços em parceria com os nossos Parceiros Financeiros. Por exemplo, partilhamos determinados Dados Pessoais de Representantes (por exemplo, dados de reembolso de empréstimos e informações de contacto) com investidores institucionais que adquirem ou prestam crédito garantido pelos empréstimos de Capital que concedemos aos Utilizadores Empresariais associados.
Outros com consentimento. Em alguns casos, podemos não fornecer um serviço, mas em vez disso encaminhá-lo para, ou permitir-lhe interagir com outros para obter serviços (por exemplo, empresas de serviços profissionais com as quais estabelecemos parcerias para fornecer o Atlas). Nestes casos, divulgaremos a identidade do terceiro e as informações que serão partilhadas com eles, e procuraremos o seu consentimento para partilhar as informações.
Transações empresariais. No caso de celebrarmos, ou pretendermos celebrar, uma transação que altere a estrutura da nossa atividade, tal como uma reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transferência, mudança de controlo ou outra disposição de toda ou qualquer parte da nossa atividade, ativos ou ações, podemos partilhar Dados Pessoais com terceiros no âmbito dessa transação. Qualquer outra entidade que nos compre, ou parte da nossa atividade, terá o direito de continuar a usar os seus Dados Pessoais, mas sujeito aos termos desta Política.
Conformidade e prevenção de danos. Partilhamos Dados Pessoais conforme acreditamos ser necessário: (i) para cumprir a lei aplicável, (ii) para cumprir as regras impostas pelo método de pagamento em relação à utilização desse método de pagamento (por exemplo, regras de rede para a Visa); (iii) para fazer valer os nossos direitos contratuais; (iv) para garantir a segurança ou proteger os Serviços, direitos, privacidade, segurança e propriedade da Stripe, você ou outros, incluindo contra outras atividades maliciosas ou fraudulentas e incidentes de segurança; e (v) para responder a pedidos de processos legais válidos dos tribunais, agências de aplicação da lei, agências reguladoras, e outras autoridades públicas e governamentais, que podem incluir autoridades fora do seu país de residência.

3. Fundamento jurídico para o Tratamento de Dados

Para efeitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados, baseamo-nos em vários fundamentos jurídicos para permitir o nosso tratamento dos seus Dados Pessoais. Para mais informações, consulte aqui.

a. Relações comerciais contratuais e pré-contratuais. Tratamos Dados Pessoais com o objetivo de estabelecer relações comerciais com potenciais Utilizadores Empresariais e Utilizadores Finais e para cumprir as respetivas obrigações contratuais que temos com estes. As atividades incluem:

Criação e gestão de contas Stripe e credenciais de contas Stripe, incluindo a avaliação de aplicações para iniciar ou expandir a utilização dos nossos Serviços;
Criação e gestão de contas Stripe Checkout;
Atividades de contabilidade, auditoria e faturação; e
Processamento de pagamentos, incluindo deteção e prevenção de fraude, otimização de transações válidas, comunicações relativas a tais pagamentos e serviço de apoio ao cliente relacionado.

b. Conformidade legal. Tratamos Dados Pessoais para verificar a identidade das pessoas singulares e entidades (utilizadores), a fim de cumprir as obrigações de monitorização, prevenção e deteção de fraudes, as leis associadas à identificação e comunicação de atividades ilícitas e ilegais, como as obrigações de Antibranqueamento de Capitais (“AML”) e Conheça o Seu Cliente (“KYC”) e obrigações de comunicação financeira. Por exemplo, podemos ser obrigados a registar e verificar a identidade de um Utilizador para efeitos de conformidade com a legislação destinada a prevenir o branqueamento de capitais e crimes financeiros. Estas obrigações são-nos impostas pelo cumprimento da lei, e podem exigir que comuniquemos a nossa conformidade a terceiros e que submetamos auditorias de verificação a terceiros.

c. Interesses legítimos. Quando permitido pela lei aplicável, confiamos nos nossos interesses comerciais legítimos para tratar Dados Pessoais a seu respeito. A lista seguinte estabelece as finalidades comerciais para as quais temos um interesse legítimo no tratamento dos seus dados:

Detetar, monitorizar e prevenir transações fraudulentas e pagamentos não autorizados;
Mitigar perdas financeiras, reclamações, responsabilidades ou outros danos aos Clientes Finais, Utilizadores Finais, Utilizadores Comerciais e à Stripe;
Determinar a elegibilidade para e oferecer novos produtos e serviços Stripe Saber mais
Responder a questionários, enviar avisos de Serviço e prestar apoio ao cliente;
Promover, analisar, modificar e melhorar os nossos Serviços, sistemas e ferramentas, e desenvolver novos produtos e serviços, incluindo a fiabilidade dos Serviços;
Gerir, operar e melhorar o desempenho dos nossos Sites e Serviços, compreendendo a sua eficácia e otimizando os nossos ativos digitais;
Analisar e publicitar os nossos Serviços e melhorias relacionadas;
Conduzir análises agregadas e desenvolver inteligência empresarial que nos permitam operar, proteger, tomar decisões informadas e comunicar o desempenho da nossa atividade;
Partilhar Dados Pessoais com prestadores de serviços terceiros que prestam serviços em nosso nome e parceiros comerciais que nos ajudam a operar e melhorar o nosso negócio Saber mais;
Permitir a segurança da rede e da informação na Stripe e nos nossos Serviços; e
Partilhar Dados Pessoais entre as nossas afiliadas.

d. Consentimento. Podemos recorrer ao consentimento para recolher e tratar Dados Pessoais no que diz respeito à forma como comunicamos consigo e para a prestação dos nossos Serviços, tais como Link, Conexões Financeiras, Atlas e Identity. Quando tratamos dados com base no seu consentimento, tem o direito de o revogar a qualquer momento sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

4. Os seus direitos e escolhas

Pode ter opções relativamente à nossa recolha, utilização e divulgação dos seus Dados Pessoais:

a. Cancelar a receção de comunicações eletrónicas da nossa parte

Se já não pretender receber e-mails de marketing da nossa parte, pode optar pela exclusão através da ligação de cancelamento de subscrição incluída nesses e-mails ou conforme descrito aqui. Tentaremos satisfazer o(s) seu(s) pedido(s) assim que razoavelmente praticável. Tenha em atenção que, se optar por não receber e-mails de marketing da nossa parte, (i) mantemos o direito de lhe comunicar os serviços que recebe (por exemplo, apoio e avisos legais importantes) e (ii) os nossos Utilizadores Empresariais poderão ainda assim enviar-lhe mensagens e/ou instruir-nos no sentido de lhe enviarmos mensagens em seu nome.

b. Os seus direitos de proteção de dados

Dependendo da sua localização e sujeito à lei aplicável, pode ter os seguintes direitos descritos aqui em relação aos Dados Pessoais que controlamos sobre si:

O direito de solicitar confirmação sobre se a Stripe trata Dados Pessoais relacionados consigo e, em caso afirmativo, de solicitar uma cópia desses Dados Pessoais;
O direito de solicitar que a Stripe retifique ou atualize os seus Dados Pessoais que estejam incorretos, incompletos ou desatualizados;
O direito de solicitar que a Stripe apague os seus Dados Pessoais em determinadas circunstâncias previstas na lei. Saber mais;
O direito de solicitar que a Stripe limite a utilização dos seus Dados Pessoais em determinadas circunstâncias, tais como enquanto a Stripe considerar outro pedido que tenha enviado (incluindo um pedido de que a Stripe faça uma atualização aos seus Dados Pessoais);
O direito de solicitar a exportação dos seus Dados Pessoais, que detemos, para outra empresa, sempre que tecnicamente viável;
Quando o tratamento dos seus Dados Pessoais se basear no seu consentimento prévio , tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento;
Quando tratamos as suas informações com base nos nossos interesses legítimos, também pode ter o direito de se opor ao tratamento dos seus Dados Pessoais. Salvo se tivermos fundamentos legítimos convincentes ou se for necessário por motivos legais, deixaremos de tratar as suas informações quando se opuser. Saiba mais.
O direito a não ser discriminado pelo exercício destes direitos; e/ou
O direito de recorrer de qualquer decisão da Stripe relativa a estes direitos.

Poderá ter direitos adicionais relativamente aos seus Dados Pessoais consoante a legislação aplicável. Por exemplo, veja abaixo a secção de disposições específicas aplicáveis à jurisdição do Estado da Califórnia.

c. Processo para exercer os seus direitos de proteção de dados

Para exercer os seus direitos de proteção de dados, consulte também o Centro de Privacidade da Stripe ou contacte-nos conforme descrito abaixo.

5. Segurança e conservação

Envidamos esforços razoáveis para fornecer um nível de segurança adequado ao risco associado ao tratamento dos seus Dados Pessoais. Mantemos medidas organizacionais, técnicas e administrativas concebidas para proteger os Dados Pessoais abrangidos por esta Política contra o acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou uso indevido. Infelizmente, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pode ser garantido como sendo 100% seguro.

Para nos ajudar a proteger os Dados Pessoais, sempre que tenha uma conta com a Stripe, encorajamo-lo a usar uma palavra-passe forte, a proteger essa palavra-passe de um uso não autorizado e a não utilizar as mesmas credenciais de login que utiliza noutros serviços ou contas (por exemplo, palavra-passe) para as suas contas Stripe. Caso tenha motivos para acreditar que a sua interação connosco já não é segura (por exemplo, se sentir que a segurança da sua conta Stripe foi comprometida), contacte-nos imediatamente. Saber mais.

Conservamos os seus Dados Pessoais enquanto lhe prestarmos os Serviços a si ou aos nossos Utilizadores Empresariais (consoante o caso) ou por um período durante o qual antecipamos razoavelmente a prestação dos Serviços. Mesmo depois de pararmos de lhe prestar Serviços diretamente a si ou a um Utilizador Empresarial com quem está a fazer negócios, e mesmo que feche a sua conta Stripe ou conclua uma transação com um Utilizador Empresarial, podemos conservar os seus Dados Pessoais para:

cumprir com as nossas obrigações legais e regulamentares.
permitir atividades de monitorização, deteção e prevenção de fraudes e perdas.
cumprir as nossas obrigações fiscais, contabilísticas e financeiras.
cumprir com os nossos compromissos contratuais com os nossos parceiros financeiros (e nos casos em que a conservação de dados é exigida pelos métodos de pagamento que utilizou).

Nos casos em que mantemos Dados Pessoais, fazemo-lo de acordo com quaisquer prazos de limitação e obrigações de retenção de registos que sejam impostas pela lei aplicável. Saber mais.

6. Transferências internacionais de dados

Somos um negócio global. Podemos transferir os seus Dados Pessoais para países que não o seu próprio país, incluindo os Estados Unidos. Estes países podem ter regras de proteção de dados diferentes do seu país. Nas transferências de dados transfronteiriças, tomamos medidas para cumprir as leis de proteção de dados aplicáveis relacionadas com essa transferência. Em determinadas situações, poderemos ser obrigados a divulgar Dados Pessoais em resposta a pedidos legais de entidades oficiais (tais como autoridades de aplicação da lei ou de segurança). Saiba mais.

Se estiver localizado no Espaço Económico Europeu (“EEE”), no Reino Unido ou na Suíça, consulte o Centro de Privacidade da Stripepara obter mais informações. Quando a lei aplicável exigir um mecanismo de transferência de dados, utilizamos um ou mais dos seguintes:

Transferências para certos países ou destinatários reconhecidos como tendo um nível adequado de proteção de Dados Pessoais ao abrigo da legislação aplicável.
Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeiae a Adenda ao Acordo Internacional sobre Transferência de Dados do Reino Unido emitida pela Autoridade Reguladora de Proteção de Dados do Reino Unido – Information Commissioner’s Office (“ICO”).Pode obter uma cópia das Cláusulas Contratuais-Tipo relevantes. Saber mais.
ou outro método legal disponível para nós ao abrigo da lei aplicável.

Embora a Stripe Inc. permaneça autocertificada sob o Escudo de Proteção da Privacidade U.E.-E.U.A. e sob o Escudo de Proteção da Privacidade Suíça-E.U.A., não depende atualmente destas estruturas para a transferência de Dados Pessoais para os EUA.

7. Atualizações e notificações

Podemos alterar esta Política periodicamente para refletir novos serviços, alterações nas nossas práticas de privacidade ou leis relevantes. A legenda “Última atualização” no topo desta Política indica quando esta Política foi revista pela última vez. Quaisquer alterações entram em vigor a partir do momento em que publicamos a Política revista nos Serviços ou quando procedermos à notificação da atualização, conforme exigido por lei.

Podemos fornecer-lhe divulgações e alertas relativamente à Política ou Dados Pessoais recolhidos ao publicá-los no nosso website e, se for um Utilizador Final ou Representante, contactando-o através do seu Painel da Stripe, endereço de e-mail e/ou endereço físico indicados na sua conta da Stripe.

8. Disposições específicas para jurisdição

Austrália. Se for um residente australiano e estiver insatisfeito com o tratamento de qualquer reclamação que apresentar ao abrigo desta Política, poderá contactar o Gabinete do Comissário de Informação Australiano.
Brasil. Para exercer os seus direitos, pode contactar o nosso EPD. Os residentes brasileiros a quem se aplica a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ("LGPD") vêm os seus direitos estabelecidos no artigo 18º da LGPD.
Canadá. Conforme usado nesta Política, a “lei aplicável” é a Lei Federal de Informações Pessoais e Documentos Eletrónicos (“PIPEDA”) e a expressão "Dados Pessoais" inclui "informações pessoais", tal como definido na “PIPEDA”.
EEE e Reino Unido. Para exercer os seus direitos, pode contactar o nosso EPD. Se for residente no EEE ou se tivermos identificado a Stripe Payments Europe Limited como o seu responsável pelo tratamento de dados, e acreditar que o tratamento que levamos a cabo das suas informações viola o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), pode encaminhar as suas perguntas ou reclamações para a Comissão de Proteção de Dados da Irlanda. Se residir no Reino Unido, pode encaminhar as suas questões ou preocupações para o Gabinete do Comissário de Informação do Reino Unido. Quando os Dados Pessoais são utilizados para atividades financeiras reguladas na Europa, a Stripe Payments Europe Limited e as entidades regulamentadas locais da Stripe (definidas como as licenciadas, autorizadas ou registadas por uma Autoridade Reguladora Local) são consideradas responsáveis conjuntos pelo tratamento. Saber mais.
Índia. Se tiver quaisquer perguntas ou reclamações relativas ao tratamento dos seus Dados Pessoais na Índia, por favor contacte o nosso “Nodal Officer” e“Grievance Officer”. Saiba mais aqui.
Indonésia. Conforme usado nesta Política, “lei aplicável” inclui a Lei n.º 11 de 2008, conforme alterada pela Lei n.º 19 de 2016 sobre Informações e Transações Eletrónicas, Regulamento do Governo n.º 71 de 2019 sobre a Implementação de Sistemas e Transações Eletrónicas, e o Regulamento do Ministério da Comunicação e Informática n.º 20 de 2016 sobre Proteção de Dados Pessoais em Sistemas Eletrónicos e “Dados Pessoais” inclui “dados pessoais” conforme definido ao abrigo de tais leis.
Japão. Quando transferimos dados pessoas dos titulares de dados situados no Japão para jurisdições que não sejam consideradas “adequadas” pela Comissão Japonesa de Proteção de Informações Pessoais (“Personal Information Protection Commission” - PPC), deverão ser celebrados acordos escritos com quaisquer terceiros localizados fora do Japão. Estes acordos escritos estabelecem direitos e obrigações equivalentes aos previstos na Lei Japonesa sobre a Proteção de Informações Pessoais. Para mais informações sobre como garantimos que terceiros protegem os seus dados e onde se encontram os seus dados, queira ver acima, ou contacte-nos como descrito abaixo. Para uma descrição dos sistemas e enquadramentos estrangeiros que possam afetar a implementação de medidas equivalentes por terceiros, veja aqui.
Malásia. Caso tenha quaisquer dúvidas ou reclamações sobre esta Política, contacte o nosso EPD.
Suíça. Conforme usado nesta Política, a "lei aplicável" é a Lei Federal Suíça sobre Proteção de Dados (“FADP”). Para exercer os seus direitos ao abrigo da FADP, por favor contacte o nosso EPD.
Tailândia. Se tratarmos os seus Dados Pessoais devido a uma obrigação legal ou direito contratual, e não nos fornecer Informações Pessoais, talvez não possamos prestar-lhe serviços de forma lícita.
Estados Unidos - Califórnia. Se for um consumidor localizado na Califórnia, tratamos as suas informações pessoais de acordo com a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (“CCPA”). Tem o direito de receber uma notificação das nossas práticas aquando ou antes da recolha de informações pessoais. Esta secção fornece detalhes adicionais sobre as informações pessoais que recolhemos e utilizamos para fins da CCPA. Para obter detalhes específicos, consulte aqui. A Stripe utiliza cookies, incluindo cookies de publicidade, conforme descrito na nossa Política de Cookies.
- Os seus Direitos e Escolhas. Enquanto consumidor da Califórnia e sujeito a determinadas limitações ao abrigo da CCPA, tem opções relativamente à nossa utilização e divulgação das suas informações pessoais (saiba mais sobre as métricas dos direitos dos titulares de dados). Para além dos direitos acima mencionados (veja aqui), tome nota destes outros direitos específicos do Estado da Califórnia:
  - Exercer o direito de acesso : tem o direito de solicitar informações adicionais sobre categorias das suas informações pessoais recolhidas, vendidas, divulgadas ou partilhadas; finalidades para as quais estas informações pessoais foram recolhidas, vendidas ou partilhadas; categorias de fontes de informações pessoais; e categorias de terceiros a quem divulgámos ou partilhámos estas informações pessoais.
  - Exercer o direito de oposição (“opt-out”) a vendas: Não vendemos “Informação Pessoal” conforme definido pela CCPA e não o fizemos nos últimos 12 meses.
  - Exercer o direito de limitar a utilização ou partilha de Informação Pessoal Sensível: não vendemos nem partilhamos Informação Pessoal Sensível tal como definida pelo CCPA e não o fizemos nos últimos 12 meses. Saiba mais sobre a nossa recolha e utilização de Informação Pessoal Sensível aqui.
  - Direito de oposição (“opt-out”) à partilha de publicidade comportamental em contexto cruzado. Saiba mais aqui.
Para exercer qualquer dos direitos acima descritos, por favor contacte-nos utilizando os métodos descritos abaixo na secção Contacte-nos. Iremos verificar o seu pedido, solicitando-lhe para isso que o envie a partir do endereço de e-mail associado à sua conta ou solicitando-lhe que forneça as informações necessárias para verificar a sua identidade, incluindo nome, morada, histórico de transações, identificação com fotografia e outras informações associadas à sua conta.
Pode designar, por escrito ou através de uma procuração, um agente autorizado a fazer pedidos em seu nome para exercer os seus direitos ao abrigo do CCPA. O seu agente pode apresentar um pedido em seu nome, contactando-nos através dos métodos descritos abaixo na secção "Contacte-nos". Podemos ainda exigir que comprove diretamente a sua identidade e confirme que autorizou o agente para apresentar o pedido.
Não Rastrear e sinalizar. Saiba mais sobre como honramos "não rastrear" e outros sinais.

9. Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida ou reclamação sobre esta Política, Contacte-nos. Se for um Cliente Final (ou seja, uma pessoa que faz negócios ou transaciona com um Utilizador Empresarial), consulte a política de privacidade ou aviso do Utilizador Empresarial para obter informações sobre as práticas e escolhas e controlos de privacidade do Utilizador Empresarial, ou contacte diretamente o Utilizador Empresarial.