Quando chega uma nova vida somos tomados por muita alegria, mas logo deve-se lembrar de que também há certas providências burocráticas a se tomar.
Entre elas, organizar os documentos necessários para registar o nascimento. E, de maneira bem simples, sem grandes preocupações e custos, é possível cuidar desse assunto.
Subsequentemente, a certidão de nascimento pode ser requerida em papel ou em formato digital, e estará sempre disponível por via de um código dado à quem faz o pedido de certidão.
O que é e para quê preciso dela?
Também conhecida como assento de nascimento, este documento oficial é de extrema importância, por se tratar do reconhecimento inicial de um cidadão português. Assim, certifica-se, perante o território nacional, não apenas o evento do nascimento, como a data e hora em que ocorreu, e do sexo da pessoa, além de outras informações como nome e filiação.
Ao longo da vida, outros fatos – como por exemplo, certidão de casamento, segurança social, ou efeitos de família – devem ser registados, e para que tais documentos sejam emitidos, antes é necessário esse primeiro ato.
Registro de nascimento
Quem pode registar a Certidão de Nascimento para um cidadão?
Se for uma certidão online, qualquer um dos pais, sendo eles casados ou não, pode registar a criança.
Já nos casos de registo presencial, os pais podem emiti-la, bem como qualquer pessoa que tenha uma autorização formalizada por escrito dos pais, ou o parente mais próximo que saiba do nascimento.
Assim como o diretor ou administrador (ou outro funcionário por eles designado) da unidade de saúde que realizou o nascimento ou que tenha sido participada de seu ato.
Como realizar o Registo do Assento de Nascimento?
No prazo de até 20 dias do nascimento, deve ser realizado o procedimento para a obtenção da certidão de nascimento.
Online
Se for online, basta acessar a https://nascimento.justica.gov.pt/nascimento/public/birth_registration e lá autenticar-se com o seu cartão de cidadão ou chave móvel digital.
Na sequência, precisarás:
- identificação dos pais e avós
- nome da criança
- maternidade
- hospital ou lugar onde a criança nasceu
- fornecer informações sobre o parto e agregado familiar
Tenha em mãos uma digitalização ou fotografia legível do comprovativo de nascimento emitido pelo hospital.
Para maiores informações, acesse o site oficial da justiça portuguesa.
Em pessoa
Para registos presenciais deve-se dirigir até uma conservatória do Registo Civil ou balcões Nascer Cidadão (saiba mais aqui), munido dos mesmos elementos constituintes que no processo online.
Pedido de certidão de Nascimento
• Pedir uma Certidão de Nascimento em papel
Para pedir uma certidão em papel, a forma mais fácil é pela internet. Aceda ao Portal do cidadão em tendo em mãos o certificado digital do cartão de cidadão ou uma chave móvel digital.
Para fazer o pedido presencialmente, não é necessário apresentar nenhum documento. O pedido presencial pode ser feito em uma conservatória do registo civil, em uma Loja do Cidadão ou em um Espaço dos Registos do IRN.
• Pedir uma Certidão de Nascimento digital
Agora é possível obter uma certidão de nascimento usando um procedimento totalmente online. O certificado digital funciona da mesma forma que o formato em papel, ou seja, pode ser entregue para uso em qualquer procedimento da mesma forma que um certificado impresso. A certidão estará disponível para consulta durante 6 meses, através de um código de acesso.
Para pedir uma certidão online de nascimento, primeiro aceda à página de pedido de certidão na plataforma Civil Online. O próximo passo é entrar no site utilizando o certificado digital do Cartão do Cidadão, ou como outra opção, pode optar pelo pedido sem autenticação. A seguir, deverá preencher o formulário com as informações solicitadas, escolher o tipo de certidão que pretende obter – seja de nascimento, casamento ou falecimento – e por fim pagar a taxa de multibanco.
Custos
O registo é gratuito, no entanto, se você for pedir a certidão online em outras ocasiões, pode haver um custo variante de acordo com o tipo de formato requerido ou com a finalidade para a qual será utilizado. Aqui estão os valores:
- Certidão em papel a ser entregue na Segurança Social ou para abono de família: 10 €
- Certificado impresso em papel para outras finalidades: 20 €
- Certidão online ou digital: 10 €
Para mais informações, acesse https://justica.gov.pt/Servicos/Pedir-certidao-de-nascimento.
Pronto, agora você já sabe as informações mais importantes para pedir a certidão de nascimento, seja para o registo de uma criança como cidadã portuguesa, ou para emitir tal documento para outros fins.
Restou alguma dúvida? Não deixe de seguir as páginas oficiais do governo português que estão nessa matéria, e entre em contato para outras orientações.
Procedimentos Administrativos em outros países:
– Acta de Nacimiento EE. UU.
– Certificado de Nacimiento España
– Acta de Nacimiento México
– Partida de Nacimiento Argentina
– Certidao de Nascimento Brasil
24 respostas
Bom dia,
Como posso pedir uma certidão de nascimento traduzida em inglês?
Obrigada.
Bom dia Sofia,
A certidão de nascimento só pode ser pedida em português. No caso de precisar em inglês, você deve realizar a tradução posteriormente.
ola boa noite. Tenho o meu irmao no brasil e ele vive la ja a cerca de 10 anos no entanto ele quer casar la e nesecita de certidao de nascimento. Sera que eu sendo irma dele e estando em portugal sera que posso fazer eu o pedido da certidao de nascimento dele?
Boa noite Claudia,
Sim, qualquer pessoa pode pedir uma certidão de nascimento sua ou de terceiro.
Bom dia
Como posso fazer o pedido de uma certidão de nascimento pela internet tendo no cartão de cidadão uma morada de França ? No código postal aparece o formato português ( 0000-000 ) e não aparece outra forma de alterar, por exemplo ( 00000 ) !?
Obrigado
Bom dia David,
Recomendamos que você entre em contato com a organização responsável por este procedimento e consulte sobre como proceder neste caso. Como sugestão, recomendamos anexar uma imagem da seção do formulário com a qual você está tendo dificuldades para orientá-lo.
bonjour,
Je suis née au Portugal. J’ai la nationalité française. Mais j aimerai avoir la double nationalité. Comment dois- je faire? J’ habite Lyon .
Bonjour,
Nous vous recommandons de lire notre article sur la double nationalité au Portugal.
Vous pouvez également en savoir plus sur la façon d’acquérir la citoyenneté portugaise sur ce site (si vous ne parlez pas portugais, vous pouvez utiliser un traducteur en ligne).
Enfin, nous vous suggérons de vous adresser directement au consulat portugais à Lyon pour en savoir plus sur le processus de reconnaissance de la citoyenneté portugaise dans votre pays.
Boa noite, detetei agora que os cartões de cidadão e respetivas certidões de nascimento dos meus 2 filhos (19 anos e 27 anos) não tem o meu nome correto. Depois do nome e sobrenome tenho dois apelidos ligados pela palavra “de” que é omitida nos documentos deles. Esta situação é problemática no futuro? Como fazer para corrigir esta situação?
Obrigado
Boa noite Jorge,
Recomendamos que você vá a um desses locais e veja o que pode ser feito neste caso:
– numa conservatória do registo civil
– numa Loja de Cidadão
– num Espaço dos Registos do IRN
– no estrangeiro, num consulado português
Boa Noite.
Sou português e estou no Brasil, acontece que quero casar com uma brasileira só que me pedem certidão de nascimento apostilada. Eu não estou mais no território nacional, como pedir isso uma vez que saí de Portugal, e nem serviço consular faz mais desde 2016?
Boa noite Saulo,
Recomendamos que escreva para civilonline@irn.mj.pt (órgão que emite registos civis) ou para a Procuradoria-Geral da República para Correiopgr@pgr.pt (Gabinete de Documentação e Direito Comparado de Lisboa), e pergunte se existe possibilidade de apostilar sua certidão de nascimento online para casar no Brasil.
Boa Noite
Necessito da certidão de nascimento de meu avô, nascido em Aboadella, Amarante, em 1903, mas sou brasileiro e não possuo cidadania portuguesa. Pode ser em formato digital por seis meses. Como devo proceder?
Agradeço a atenção
Alberto Boscarino
Olá Alberto,
Neste caso, recomendamos-lhe que tente obter o documento através de um agente em Portugal.
Preciso de uma certidão narrativa de nascimento para efeitos de Segurança Social. O modelo que recebi online (com a respetiva chave) serve para esse fim?
Obrigada!
Helena
Olá Maria,
Um certificado on-line deve ser adequado para os procedimentos administrativos de Segurança Social.
So para consultas de certidões nascimento temos de pagar ou já forma de consulta gratuitamente?
Olá Maria,
O registo de nascimento de um recém-nascido é gratuito, no entanto, a obtenção de uma certidão de nascimento de um cidadão português tem um custo, que pode ser consultado neste artigo.
Preciso de uma certidão de nascimento e tenho um documento queime isenta do pagamento.
, acho que tem que ser presencial. A minha Conservatória é de Oeiras . Agradecia de me informassem
Olá Maria Teresa,
Convidamos você a entrar em contato diretamente com o Conservatória do Registo Civil de Oeiras: https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/contactos
Tel: +351 21 454 4770
Bom dia fiz o meu pedido nº359213/2021 no dia 07/06/2021e no qual fiz o pagamento por transferência e ate ao momento nao recebi o código de acesso a certidão.
Olá Paulo Alexandre,
Neste caso, tem de contactar directamente o escritório governamental ou agência privada onde efectuou o seu pedido.
Boa tarde.
Após pagamento, quanto tempo demora a receber o código de acesso à certidão?
Obrigada.
Olá Maria,
Normalmente você deve receber o código imediatamente ou em questão de algumas horas.