Documentos necessários para entrar nos EUA: Visto e ESTA

Pensando em viajar para os Estados Unidos? Um dos destinos que mais atrai turistas tem também algumas especificidades para regular a entrada e saída em seu território.

Por isso, vale a pena se atentar no ESTA – Electronic System for Travel Authorization (Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem). Além dele, existem os casos em que um visto se fará necessário.

Primeiro, vamos entender como funciona o passo a passo para prosseguir com o ESTA.

Talvez você já tenha ouvido falar dessa implementação, mas será que sabe tudo o que é necessário antes de começar a planejar a sua viagem?

QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA VIAJAR AOS EUA?

Quando o período de viagem é menor ou igual a 90 dias, os visitantes portugueses estão isentos de visto para a entrada no território estadunidense. Mas ainda assim, precisam requerer uma autorização de viagem.

Depois que a mesma foi previamente confirmada, o cidadão português – bem como aqueles que pertencem aos 38 países com isenção de visto – deverá munir-se de seu passaporte válido.

Também é recomendável um seguro de viagem para suprir qualquer emergência, já que o sistema de saúde nos Estados Unidos possui preços muito elevados. Além disso, ao chegar no país, ainda será realizado um interrogatório individual pelos agentes do Serviço de Imigração dos aeroportos. Nesse momento, é aconselhável já ter os bilhetes de ida e volta como prova de que os 90 dias determinados não serão ultrapassados.

SOBRE O VISTO

• Quais são os casos em que o visto será requisitado?

Portugueses necessitam de visto para viajar aos EUA sempre que existam:

• Situações de estudo como: escola, faculdade, mestrado, doutorado ou cursos extensos;
• Atuação profissional;
• Pretendem ficar nos EUA mais do que 90 dias;
• Antecedentes criminais;
• Um visto tiver sido recusado no passado.

Caso o requerente tenha dúvidas se necessita ou não de visto, é possível seguir um rápido questionário do governo americano que auxilia a entender a necessidade ou não de visto. Acesse o link photos.state.gov/libraries/portugal/VisaWizard_port.pdf.

• Pedido de Visto para entrar nos EUA

Para estudar ou trabalhar nos EUA, os portugueses deverão provar para o governo americano um vínculo estudantil ou empregatício com o país.

No caso de viagem a turismo (para estadia de no máximo 90 dias), será necessário seguir trâmites do governo americano.

Para todos os casos, é necessário iniciar o processo no site https://ais.usvisa-info.com/pt-pt/niv.

• Como proceder para solicitar o Visto?

Segundo o site oficial do governo americano, esse é o passo a passo que deve ser seguido:

1. Determine o tipo de visto necessário para viajar para os Estados Unidos.
   Pode encontrar informação acerca dos tipos de Visto em https://travel.state.gov/content/travel/en/us-visas/visa-information-resources/all-visa-categories.html.
2. Preencha o formulário DS-160, que se encontra online, , para iniciar o seu pedido de visto.
   O DS-160 é um formulário online do Governo dos EUA e só pode ser preenchido em https://ceac.state.gov/CEAC.
   Cada candidato tem que preencher este formulário antes de usar quaisquer serviços neste site.
3. Volte ao site e complete as seguintes etapas para poder agendar uma entrevista na Secção Consular:
   • Crie uma conta de utilizador.
   • Adicione a informação do requerente para completar o registo.
   • Insira o número de confirmação do DS-160 para cada candidato que está a solicitar o visto.
   • Forneça uma morada ou selecione uma Estação de Correios onde queira receber os documentos da Secção Consular.
   • Pague a(s) taxa(s) de pedido de visto de não-imigrante (MRV) usando um dos métodos de pagamento disponíveis no país onde reside.
     Consulte Taxa de Visto para saber as opções de pagamento disponíveis.
   • Agende uma entrevista na Secção Consular.
4. Compareça na data agendada na Secção Consular.
5. Depois da sua entrevista, por favor siga as instruções recebidas da Secção Consular, ou vá verificando este website para saber mais acerca do estado do seu pedido de visto e informação sobre a entrega dos documentos.

SOBRE O ESTA

• Para que serve o ESTA?

O ESTA é um formulário online que deve ser respondido previamente pelos turistas que integrem os 38 países do acordo firmado de isenção de visto e que desejem visitar os Estados Unidos por um período de até 90 dias.

O seu objetivo é, principalmente, conhecer quem está atravessando a sua fronteira, e assim complementar sua política de proteção das bordas. O sistema eletrônico, confirma, através do cruzamento de dados, se os solicitantes estão aptos a entrarem no país, e se não oferecem nenhum possível risco a estabilidade política e social do território.

• Como solicitar o ESTA?

O ESTA pode ser solicitado pelo site: esta.cbp.dhs.gov nele, um formulário deve ser preenchido, marcando se será individual ou coletivo. Em seguida, paga-se uma taxa de gestão de 4 dólares e mais 10 dólares assim que o teu pedido for aprovado.

Para prosseguir, o passaporte tem que estar em vigor com o chip eletrônico e as taxas só poderão ser pagas com cartão de crédito VISA, MasterCard, Discover ou American Express.

Tenhas também um email válido, um número de telefone e um endereço corrente.

• Qual a Validade do ESTA?

Depois de aprovado, o ESTA possui a validade de 2 anos.

Caso ele expire enquanto você estiver nos EUA, não emita um novo no território estadunidense, apenas certifique-se de sair antes do período de 90 dias.

• Viagens de Conexão nos EUA também exigem o ESTA?

Sim, nesses casos, deve-se preencher o formulário com as palavras “Em Trânsito” e durante a solicitação, o local do destino final deverá ser descrito nas linhas de endereço no campo Morado Enquanto nos Estados Unidos.

• Quando devo solicitar o ESTA?

Considera-se 72 horas como o tempo mínimo antes de solicitar um ESTA.

De todo modo, caso tenha qualquer problema para obter a autorização, terás que solicitar um visto americano em alternativa, o que exigirá certo tempo a mais. Sendo assim, é aconselhável realizar o procedimento com antecedência maior.

• Quando recebo a Confirmação do ESTA?

Provavelmente, se tudo correr bem, em menos de 48 horas receberás a confirmação em seu email.

• Quais são os Casos de Elegibilidade para o ESTA?

Segundo o site oficial-esta.pt, essas seriam as possíveis razões para um ESTA ser negado:

• Numa visita anterior aos Estados Unidos, ultrapassou o período de permanência permitido para o seu visto ou isenção de visto.
• Numa visita anterior aos Estados Unidos, não tinha o visto adequado para trabalhar.
• Já fez uma solicitação de visto ou isenção de visto e a sua entrada nos Estados Unidos foi negada.
• As respostas que forneceu no seu formulário de solicitação de ESTA estavam incorretas, logo que cruzadas com os sistemas do governo americano.
• Forneceu os detalhes de um passaporte que alegou estar perdido ou ter sido roubado, mas, na realidade, ainda estava na sua posse.
• Tem antecedentes criminais e independentemente da sua resposta à questão 2 no formulário de solicitação de ESTA, descobriram que tem um histórico de condenação.
• Tem o nome de alguém que cometeu um crime em seu nome ou está a ser vítima de usurpação de identidade.

O nome ESTA ou Visto pode assustar, mas a verdade é que o procedimento é bem simples e não leva mais que 15 minutos para ser solicitado. Assim, fique bem tranquilo e aproveite para já programar os próximos passos de sua viagem!

Procedimentos Administrativos em outros países: