O Cartão de Cidadão é um documento essencial português, sendo o principal documento de identificação no país, reunindo informações cruciais. Basicamente, o cartão, serve primordialmente como um documento que identifica o individuo que o porta, com seu nome completo e fotografia, de forma que é válido e aceito tanto por entidades privadas quanto públicas em todo território nacional e nos países que fazem parte da União Europeia.
Assim, entende-se que um cidadão português pode circular por Portugal e por todos os países da União Europeia dependendo exclusivamente do Cartão de Cidadão como sua forma de identificação, sendo disponível também para expatriados. Além do nome completo e fotografia do indivíduo, o documento apresenta os números de identificação civil, fiscal, de utente da segurança social e de serviços da saúde. Outro benefício do cartão é que ele também é aceito para votação, ou seja, pode substituir o título de eleitor, sendo apenas necessária a apresentação do cartão de cidadão para votar. O documento é também obrigatório para portugueses acima de 20 anos de idade.
Funcionalidades eletrónicas
Além das utilizações descritas acima, o cartão de cidadão também possui funcionalidades eletrônicas, permitindo que o indivíduo que o possua identifique-se também de forma digital. Isso auxilia, por exemplo, em processos que envolvem autenticação em portais, sejam eles públicos ou privados, além de outros serviços online e até mesmo assinatura de documentos digitalmente.
Para a utilização de todos as funcionalidades eletrônicas é preciso ter um leitor de cartões e dos códigos da carta PIN.
Quando deve-se renovar
Devido a importância do documento, e seus benefícios e funcionalidades, é crucial atentar-se as condições dele, e entender quando precisa ser renovado, evitando estar portando um documento que não será reconhecido.
Uma das condições que implicam a necessidade de renovação é quando o cartão irá perder sua validade dentro dos próximos 6 meses. Porém, além disso, outras situações também implicam sua renovação. São elas, quando o chip do cartão estraga, quando o cartão está caducado, quando é perdido ou roubado, quando a carta com os códigos PIN é perdida ou os códigos são esquecidos, e por fim, quando necessita ou deseja alterar qualquer informação no cartão, como fotografia, nome, nacionalidade, entre outros.
Como renovar seu Cartão de Cidadão
Cidadãos acima de 25 anos podem realizar a renovação do documento de forma online, tendo duas opções: a renovação automática, que é utilizada quando não há nenhuma alteração de informações no documento, e a renovação online, que é utilizada quando alguma alteração será feita, como os apelidos ou a morada. A renovação de forma online pode ser realizada através da Chave Móvel Digital ou através do próprio cartão de cidadão.
Para renovar o Cartão de Cidadão através da Chave Móvel Digital, basta aceder ao portal ePortugal e autenticar-se utilizando o Pin da Chave Móvel Digital. Com isso, poderá preencher o formulário de renovação e, por fim, escolher onde buscar o documento, podendo também escolher a opção de entrega em sua morada por correio.
Já para renovar utilizando o Cartão de Cidadão, deve-se inserir o documento em um leitor de cartões, instalar a aplicação que possibilita a leitura de Cartão de Cidadão em computadores e autenticar-se através do Pin do Cartão de Cidadão. Com isso, poderá aceder ao portal ePortugal, preencher o formulário de renovação e também escolher o local de busca ou entrega em morada.
É importante destacar que o documento só é entregue diretamente ao titular.
Presencialmente
O pedido de renovação também pode ser feito presencialmente, comparecendo aos balcões do IRN, às Lojas de Cidadão ou RIAC nos Açores, aos Espaços Cidadão que fornecem tal serviço, ou aos postos consulares portugueses.
Renovar no estrangeiro
O documento também pode ser renovado no estrangeiro, tendo um custo um pouco maior e pode ser feito tanto online quanto presencial, nesse caso nos postos consulares portugueses.
Renovação Urgente
Em caso de necessidade de renovação urgente, pode ser pedido um Cartão de Cidadão provisório. Porém, para isso, deve-se comprovar tal urgência, que não comporta o tempo de obtenção do cartão normal entregue de forma urgente (máximo de 1 dia útil).
Diferente do cartão normal, o provisório tem validade apenas de 90 dias e só pode ser solicitado em Portugal e entregue em alguns locais, como pode-se ver aqui, em “cartão de cidadão provisório”.
Prazos, custo e validade
O custo do serviço varia um pouco de acordo com idade, forma de pedido e urgência. Assim, pedidos online no geral tem custo de 16,20 euros. Já presencial, para maiores de 25 anos tem um custo de 18 euros, enquanto para menores de 25 anos tem um custo de 15 euros.
Se houver urgência, no entanto, esse valor aumenta, sendo 33 euros quando é urgente (4 dias úteis) e 53 euros quando é extremamente urgente (1 dia útil), tratando-se de maiores de 25 anos. Já o cartão provisório (mesmo dia) tem custo de 70 euros.
Há também gratuidade do serviço para maiores de 70 anos com dificuldades de mobilidade ou quando há comprovação de insuficiência econômica.
A validade atual para cidadãos menores de 25 anos é de 5 anos, enquanto para maiores de 25 anos é de 10 anos.
