Termos de Serviço

Informação de Contacto

LEIA ATENTA E CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS SERVIÇO POIS ELES CONTÊM INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE SEUS DIREITOS, RECURSOS E OBRIGAÇÕES. ESTES INCLUEM VÁRIAS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES, UMA CLÁUSULA QUE REGE A JURISDIÇÃO E LOCAL DE DISPUTAS, E OBRIGAÇÕES DE CUMPRIMENTO COM AS LEIS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS.

EM PARTICULAR, OS ANFITRIÕES DEVEM ENTENDER COMO AS LEIS FUNCIONAM EM SUAS RESPECTIVAS CIDADES. ALGUMAS CIDADES POSSUEM LEIS QUE RESTRINGEM A POSSIBILIDADE DE SE RECEBER HÓSPEDES PAGANTES POR CURTOS PERÍODOS. ESTAS LEIS NORMALMENTE FAZEM PARTE DE ZONEAMENTOS URBANOS OU CÓDIGOS ADMINISTRATIVOS. EM VÁRIAS CIDADES, OS ANFITRIÕES DEVEM SE REGISTRAR, OBTER UMA PERMISSÃO OU UMA LICENÇA ANTES DE ANUNCIAR UMA PROPRIEDADE OU ACEITAR HÓSPEDES. ALGUNS TIPOS DE RESERVAS DE CURTO PRAZO PODEM SER COMPLETAMENTE PROIBIDAS. OS GOVERNOS LOCAIS VARIAM BASTANTE NO MODO EM QUE APLICAM TAIS LEIS. AS SANÇÕES PODEM INCLUIR MULTAS OU OUTRAS MEDIDAS. OS ANFITRIÕES DEVEM SE INFORMAR SOBRE AS LEIS LOCAIS ANTES DE ANUNCIAR UM ESPAÇO NO AIRBNB.

Última atualização: 6 de julho de 2015

TERMOS DE SERVIÇO

Se você está usando o Site, Aplicativo ou Serviços e você reside nos EUA, você está contratando com a Airbnb, Inc. em relação ao uso do Site, Aplicativo ou Serviços da Airbnb, e com a Airbnb Payments, Inc. em relação a quaisquer pagamentos ou compensações de ou para você conduzidos através do Site, Aplicativo ou Serviços. Se você reside fora dos EUA, você está contratando com a Airbnb Irlanda em relação ao uso do Site, Aplicativo ou Serviços da Airbnb, e com a Airbnb Payments UK Ltd. em relação a quaisquer pagamentos ou compensações de ou para você conduzidos através do Site, Aplicativo ou Serviços. Se você inicialmente residir nos EUA e contratar com a Airbnb, Inc. e/ou Airbnb Payments, Inc., mas, subsequentemente, mudar sua residência para fora dos EUA, você contratará com a Airbnb Irlanda a partir da data em que o seu local de residência mudar, ou vice-versa (Airbnb, Inc., Airbnb Irlanda, Airbnb Payments UK Ltd. e Airbnb Payments, Inc. (as duas últimas unicamente em relação a atividades relacionadas a pagamentos e compensações) são ambos doravante referidos como "Airbnb", "nós", "nos" ou "nosso"). A Airbnb Payments, Inc. e a Airbnb Payments UK Ltd. serão doravante referidas, individualmente e coletivamente, conforme o caso, como "Airbnb Payments".

A Airbnb fornece uma plataforma online que conecta proprietários e administradores de propriedades, que têm acomodações para alugar, com os potenciais locatários que procuram alugar tais acomodações (coletivamente, "Serviços"). Tais Serviços são acessíveis em http://www.airbnb.com e quaisquer outros sites através dos quais a Airbnb torna os Serviços disponíveis (coletivamente, o "Site") e como aplicativo para dispositivos móveis (o "Aplicativo"). Ao usar o Site ou o Aplicativo, você concorda em cumprir com e estar legalmente sujeito aos termos e condições destes Termos de Serviço ("Termos"), ainda que você não se torne um usuário registrado dos Serviços. Os presentes Termos regem o acesso e a utilização do Site, Aplicativo e Serviços e todo o Conteúdo Coletivo (definido abaixo), e sua participação no Programa de Referência (definido abaixo), e constituem um acordo legal entre você e a Airbnb. Por favor, também leia cuidadosamente a nossa Política de Privacidade em http://www.airbnb.pt/terms/privacy_policy. Se você não concordar com estes Termos, você não tem o direito de obter informações do ou de continuar a usar o Site, o Aplicativo ou os Serviços. A utilização do Site, Aplicativo e Serviços em desacordo com estes Termos pode sujeitar você a sanções civis e criminais.

O SITE, O APLICATIVO E OS SERVIÇOS CONSTITUEM UMA PLATAFORMA ONLINE ATRAVÉS DA QUAL OS ANFITRIÕES PODEM CRIAR ANÚNCIOS (PARA AS PROPRIEDADES) E OS HÓSPEDES PODEM TOMAR CONHECIMENTO E RESERVAR ACOMODAÇÕES DIRETAMENTE COM OS ANFITRIÕES. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE A AIRBNB NÃO É PARTE EM QUALQUER CONTRATO CELEBRADO ENTRE ANFITRIÕES E HÓSPEDES, E A AIRBNB NÃO É UMA IMOBILIÁRIA, AGENTE OU SEGURADORA. A AIRBNB NÃO TEM CONTROLE SOBRE A CONDUTA DOS ANFITRIÕES, HÓSPEDES E OUTROS USUÁRIOS DO SITE, APLICATIVO E SERVIÇOS OU QUAISQUER PROPRIEDADES, EXONERANDO-SE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE A ESTE RESPEITO, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI.

Termos principais

"Conteúdo Airbnb" significa todo o Conteúdo que a Airbnb disponibiliza através do Site, Aplicativo ou Serviços, incluindo qualquer Conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo o Conteúdo de Membros.
"Período do Pedido de Reserva" significa o período de tempo que se inicia quando uma reserva é solicitada por um Hóspede (conforme determinado pela Airbnb a seu exclusivo critério) dentro do qual um Hóspede pode decidir seja por confirmar ou rejeitar aquele pedido de reserva, conforme estabelecido no Site, Aplicativo ou Serviços. Períodos de Pedidos de Reservas diferentes podem se aplicar em locais diferentes.
"Conteúdo Coletivo" significa o Conteúdo de Membros e o Conteúdo Airbnb.
"Conteúdo" significa texto, gráficos, imagens, música, software (excluindo o Aplicativo), áudio, vídeo, informações ou outros materiais.
"Hóspede" significa um Membro que solicita de um Anfitrião uma reserva de uma Propriedade através do Site, Aplicativo ou Serviços, ou um Membro que se hospeda em uma Propriedade e não é o Proprietário ou Administrador de tal Propriedade.
"Anfitrião" significa um Membro que cria um anúncio através do Site, Aplicativo e Serviços.
"Anúncio" significa uma Propriedade que seja apresentada por um Anfitrião como disponível para ser alugada através do Site, Aplicativo, e Serviços.
"Membro" significa uma pessoa que completa o processo de registro de conta da Airbnb, incluindo, mas não limitado aos Anfitriões e Hóspedes, conforme descrito no "Registro de Conta" abaixo.
"Conteúdo de Membros" significa todo o Conteúdo que um Membro postar, transferir, publicar, apresentar transmitir ou incluir em seu Anúncio ou perfil de Membro para ser disponibilizado através do Site, Aplicativo ou Serviços.
"Imposto" ou "Impostos" significa quaisquer impostos sobre as vendas, valor acrescido de impostos (IVA), impostos de bens e serviços (ICMS), tributos de ocupação transitória, tributos para turistas ou outros visitantes, tributos de alojamento ou hospedagem, taxas (como taxas de centros de convenção) que os fornecedores de acomodações possam ser obrigados por lei a coletar e remeter para entidades governamentais, e outros tributos similares, municipais, estaduais, federais e nacionais indiretos, ou outra retenção na fonte, ou imposto de renda de pessoa jurídica ou física.

Certas áreas do Site e Aplicativo (e seu acesso ou uso de certos aspectos dos Serviços ou do Conteúdo Coletivo) podem ter diferentes termos e condições publicados, ou podem exigir que você concorde e aceite os termos e condições adicionais. Se houver um conflito entre estes Termos e termos e condições publicados para uma área específica do Site, Aplicativo, Serviços ou Conteúdo Coletivo, os termos e condições mais específicos terão precedência em relação à sua utilização ou acesso dos mesmos.

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE, AO ACESSAR OU USAR O SITE, APLICATIVO OU SERVIÇOS OU BAIXANDO OU PUBLICANDO QUALQUER CONTEÚDO NO OU DO SITE, ATRAVÉS DO APLICATIVO OU SERVIÇOS, VOCÊ ESTÁ INDICANDO QUE LEU, E QUE COMPREENDE E CONCORDA EM CUMPRIR ESTES TERMOS, TENDO OU NÃO SE REGISTRADO COM O SITE E APLICATIVO. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM ESTES TERMOS, ENTÃO NÃO TEM O DIREITO DE ACESSAR OU USAR ESTE SITE, APLICATIVO, SERVIÇOS, OU CONTEÚDO COLETIVO. Se você aceitar ou concordar com estes Termos em nome de uma empresa ou outra pessoa jurídica, você declara e garante que tem autoridade para obrigar que a empresa ou outra entidade legal cumpra estes Termos e, em tal caso, "você" e "seu" irá se referir e aplicar-se à empresa ou outra pessoa jurídica.

Modificações

A Airbnb reserva-se no direito, a seu exclusivo critério, de modificar o Site, Aplicativo, ou os Serviços ou de modificar estes Termos, incluindo as Taxas de Serviço, a qualquer momento e sem aviso prévio. Se modificarmos estes Termos, poderemos divulgar a alteração no Site ou através do Aplicativo ou fornecer de outra maneira um aviso da alteração. Iremos também atualizar a "Data da última atualização" na parte superior deste Termos. Ao continuar a acessar ou usar o Site, Aplicativo ou os Serviços após a publicação de uma alteração no Site ou através do Aplicativo, ou após enviarmos um aviso de modificação, você indica que concorda em estar vinculado pelos Termos alterados. Se os Termos alterados não são aceitáveis para você, seu único recurso é parar de usar o Site, Aplicativo e Serviços.

Elegibilidade

O Site, Aplicativo e Serviços são destinados exclusivamente para pessoas maiores de 18 anos. Qualquer acesso ou utilização do Site, Aplicativo ou Serviços por menores de 18 anos é expressamente proibido. Ao acessar ou utilizar o Site, Aplicativo ou Serviços, você declara e garante que tem mais de 18 anos.

Como funcionam o Site, Aplicativo e Serviços

O Site, Aplicativo e Serviços podem ser usados para facilitar o anúncio e reserva de imóveis residenciais e outros ("Propriedades"). Tais Propriedades estão incluídas nos Anúncios do Site, Aplicativo e Serviços pelos Anfitriões. Você pode ver os Anúncios como visitante não registrado no Site, Aplicativo e Serviços, no entanto, se quiser reservar a Propriedade ou criar um Anúncio, você deverá primeiro registrar-se para criar uma Conta Airbnb (definido abaixo).

Como acima mencionado, a Airbnb fornece uma plataforma ou mercado online com tecnologia relacionada disponível para que Anfitriões e Hóspedes se encontrem online e organizem, diretamente entre eles, a reserva de Propriedades. A Airbnb não é um proprietário ou operador de propriedades, incluindo, mas sem limitação, quartos de hotel, motel, outros tipos de acomodações ou Propriedades, nem é um fornecedor de propriedades, incluindo, mas não se limitando a, quartos de hotel, motel, outros tipos de acomodações ou Propriedades, e a Airbnb não possui, vende, revende, fornece, providencia, aluga, realuga, gerencia e/ou controla propriedades, incluindo, mas não se limitando a, quartos de hotel, motel, outros tipos de acomodações ou Propriedades ou serviços de transporte ou viagens. A menos que especificado explicitamente de outra forma, as responsabilidades da Airbnb são limitadas a: (i) facilitar a disponibilidade do Site, Aplicativo e Serviços, e (ii) servir como agente limitado para receber o pagamento de cada Anfitrião para o propósito de aceitação de pagamentos de Hóspedes, em nome do Anfitrião.

OBSERVE QUE, COMO MENCIONADO ACIMA, O SITE, APLICATIVO E SERVIÇOS SÃO DESTINADOS A FACILITAR A CONECTIVIDADE ENTRE ANFITRIÕES E HÓSPEDES E A RESERVA DE PROPRIEDADES, DIRETAMENTE, ENTRE ESSES. A AIRBNB NÃO PODE E NÃO CONTROLA O CONTEÚDO CONTIDO EM QUALQUER ANÚNCIO E AS CONDIÇÕES, LEGALIDADE OU ADEQUAÇÃO DE QUALQUER PROPRIEDADE. A AIRBNB NÃO É RESPONSÁVEL E SE EXONERA DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE RELACIONADA COM TODOS E QUAISQUER ANÚNCIOS E PROPRIEDADES. CONSEQUENTEMENTE, O MEMBRO ASSUME OU ACEITA TODOS OS RISCOS PELA RESERVA.

Registro de Conta

Para acessar certas características do Site e Aplicativo, e para reservar uma Propriedade ou criar um Anúncio, você deverá se registrar para criar uma conta ("Conta Airbnb") e se tornar um Membro. Você pode se inscrever nos Serviços diretamente através do Site ou Aplicativo ou como descrito nesta seção.

Você também pode se inscrever acessando a sua conta com certos terceiros sites de redes sociais ("SRS") (incluindo, mas não limitado, ao Facebook; cada uma destas contas, a "Conta de Terceiros"), através do nosso Site ou Aplicativo, conforme descrito abaixo. Como parte da funcionalidade do Site, Aplicativo e Serviços, você pode vincular sua Conta Airbnb com Conta de Terceiros, por meio de: (i) fornecer sua informação de acesso de Conta de Terceiros para a Airbnb através do Site, Serviços ou Aplicativo; ou (ii) permitir a Airbnb acessar sua Conta de Terceiros, como permitido nos termos e condições aplicáveis que regem a sua utilização de cada Conta de Terceiros. Você declara que tem direito de divulgar suas informações de acesso de Conta de Terceiros para a Airbnb e/ou concede o acesso à Airbnb à sua Conta de Terceiros (incluindo, mas sem limitação, a utilização para os fins aqui descritos), sem violação por você de qualquer dos termos e condições que regem a utilização da Conta de Terceiros aplicáveis, e sem obrigar a Airbnb a pagar qualquer taxa ou vinculando Airbnb a qualquer limitação de uso impostas por esses prestadores de serviços de terceiros. Ao conceder o acesso da Airbnb a qualquer Conta de Terceiros, você entende que Airbnb acessará, disponibilizará e armazenará (se aplicável) qualquer Conteúdo que você tenha fornecido e armazenado em sua Conta de Terceiros ("Conteúdo SRS") que estiver disponível através do Site, Serviços e Aplicativos através da sua Conta Airbnb e da sua página de perfil da Conta Airbnb. Salvo disposição em contrário nestes Termos, todo o Conteúdo do SRS, se houver, será considerado Conteúdo de Membros para todos os fins destes Termos. Dependendo das Contas de Terceiros que você escolher e sujeitas às configurações de privacidade definidas em tais Contas de Terceiros, as informações pessoalmente identificáveis postadas em sua Conta de Terceiros estarão disponíveis através da sua Conta Airbnb no Site, Serviços e Aplicativo. Observe que, se uma Conta de Terceiros ou serviço associado não estiver disponível ou o acesso da Airbnb para a Conta de Terceiros for encerrado pelo prestador de serviços de terceiros, o Conteúdo SRS deixará de estar disponível através do Site, Serviços e Aplicativos. Você tem a capacidade de desativar a conexão entre sua Conta Airbnb e suas Contas de Terceiros a qualquer momento, acessando a seção "Configurações" do Site e Aplicativo. OBSERVE QUE SEU RELACIONAMENTO COM OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TERCEIROS ASSOCIADOS COM AS SUAS CONTAS DE TERCEIROS É REGIDO UNICAMENTE PELOS SEUS CONTRATOS COM TAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TERCEIROS. A Airbnb não faz nenhum esforço para revisar qualquer Conteúdo SRS para qualquer finalidade, incluindo mas não limitado a, para a exatidão, legalidade ou não violação, e a Airbnb não se responsabiliza por qualquer conteúdo SRS.

A sua Conta Airbnb e sua página de perfil Airbnb serão criadas para o uso do Site e Aplicativo com base nas informações pessoais fornecidas ou que obtivermos através de um SRS como descrito acima. Você não pode ter mais de 1 (uma) conta ativa Airbnb. Você concorda em fornecer informações precisas, atualizadas e completas durante o processo de registro e atualizar tais informações para mantê-las precisas, atualizadas e completas. A Airbnb se reserva no direito de suspender ou encerrar sua Conta Airbnb e seu acesso ao Site, Aplicativo e Serviços se você criar mais de 1 (uma) Conta Airbnb, ou se qualquer informação fornecida durante o processo de registro ou depois deste, demonstrar-se imprecisa, fraudulenta, incompleta ou não estiver atualizada. Você é responsável por proteger a sua senha. Você concorda que você não vai revelar sua senha a terceiros e que vai assumir a responsabilidade exclusiva para quaisquer atividades ou ações sob sua Conta Airbnb, autorizando ou não tais atividades ou ações. Você vai notificar imediatamente a Airbnb de qualquer uso não autorizado da sua Conta Airbnb.

Anúncios de Propriedades

Você reconhece e concorda que é o único responsável por quaisquer e todos os Anúncios e Conteúdo de Membros que postar. Assim, você declara e garante que qualquer Anúncio que você postar e a reserva, ou estada de um Hóspede, numa Propriedade em um Anúncio que você postar (i) não violará quaisquer acordos que você tenha celebrado com terceiros, como associações de condôminos, condomínios, contratos de locação ou arrendamento, e (ii) (a) estarão em conformidade com todas as leis aplicáveis (como leis de zoneamento e leis que regem a locação de residências ou outras propriedades), exigências fiscais e regras e regulamentos que possam ser aplicados a qualquer Propriedade, inclusive em um Anúncio que você postar (mesmo que possuindo todas as permissões, licenças e registros necessários), e (b) não entrarão em conflito com os direitos de terceiros. Por favor, note que a Airbnb não assume qualquer responsabilidade pela conformidade de um Anfitrião com quaisquer contratos celebrados com terceiros, obrigações perante terceiros, leis, regras e regulamentos aplicáveis. A Airbnb se reserva no direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, remover ou impossibilitar o acesso a qualquer Anúncio por qualquer motivo, incluindo Anúncios que a Airbnb, a seu exclusivo critério, considerar como censuráveis, por qualquer motivo, em violação a estes Termos ou às Políticas e Diretrizes da Comunidade da Airbnb então em vigor ou, de outra forma, prejudiciais para o Site, Aplicativo ou Serviços.

Se você é um Anfitrião, você entende e concorda que a Airbnb não age como uma seguradora ou como seu agente de contratação. Se um Hóspede solicitar uma reserva de sua Propriedade e se hospedar em sua Propriedade, qualquer acordo que vocês celebrarem será entre você e o Hóspede e a Airbnb não é parte dele. Não obstante o acima exposto, a Airbnb Payments serve como o agente autorizado limitado para receber os pagamentos do Anfitrião para o propósito de aceitação, em nome do Anfitrião, de pagamentos pelos Hóspedes dos valores estipulados pelo Anfitrião (incluindo-se limpeza e outras taxas e/ou Impostos).

Quando você cria um Anúncio, você também pode optar por incluir certos requisitos que devem ser cumpridos pelos Membros que são elegíveis para solicitar uma reserva de sua Propriedade, tais como exigir que os Membros tenham uma foto de perfil ou número de telefone a ser verificado, a fim de reservar a sua Propriedade. Qualquer Membro que pretenda reservar Propriedades incluídas em Anúncios com tais requisitos deve atender a esses requisitos. Mais informações sobre como definir esses requisitos estão disponíveis através da seção "Hospedagem" do Site, Aplicativo e Serviços.

Se você é um Anfitrião, a Airbnb disponibiliza certas ferramentas para ajudá-lo a tomar decisões informadas sobre quais Membros escolher para confirmar ou pré-aprovar para a reserva da sua Propriedade. Você reconhece e concorda que, como um Anfitrião, você é responsável por seus próprios atos e omissões e também é responsável pelos atos e omissões de qualquer indivíduo que resida ou, de algum modo, esteja presente na Propriedade a seu pedido ou convite, excluindo o Hóspede (e os indivíduos que o Hóspede convide à Propriedade, se aplicável).

A Airbnb recomenda que o Anfitrião obtenha o seguro apropriado para as suas Propriedades. Examine qualquer apólice de seguro que você possa ter para a sua Propriedade cuidadosamente e, em particular, certifique-se que está familiarizado com e entende todas as exclusões, e quaisquer deduções que possam ser aplicadas para tal apólice de seguro, incluindo, mas sem limitação, se a sua apólice de seguro irá cobrir ou não as ações ou omissões de Hóspedes (e de indivíduos que o Hóspede convide à Propriedade, se aplicável), enquanto na sua Propriedade.

A Airbnb pode oferecer aos Anfitriões a opção de ter fotógrafos para tirar fotos de suas Propriedades. Se você, na qualidade de Anfitrião, optar por um fotógrafo, as fotografias tiradas lhe serão disponibilizadas para que você inclua no seu Anúncio com uma marca d'água ou marcação dizendo "Airbnb.com Verified Photo" ("Foto verificada pela Airbnb.com") ou redação similar ("Imagens Verificadas"). Você concorda que é o único responsável por garantir que o seu Anúncio seja representado com exatidão nas Imagens verificadas. Você é o único responsável por usar as Imagens verificadas e você garante que deixará de usar as Imagens verificadas ou quaisquer outras imagens caso tais imagens deixarem de representar com exatidão o seu Anúncio. Todas as imagens, materiais e conteúdos criados por estes fotógrafos, incluindo Imagens Verificadas, constituem Conteúdo da Airbnb, independentemente de sua inclusão no seu Anúncio. Você concorda que a Airbnb poderá usar as Imagens verificadas para publicidade, marketing, comerciais e outros objetivos de negócios em qualquer meio de comunicação ou plataforma, seja em relação ao seu Anúncio ou outra entidade, sem notificação prévia ou indenização.

Nenhum endosso

A Airbnb não endossa qualquer Membro ou qualquer Propriedade. Você compreende que as Imagens Verificadas destinam-se apenas para fins de representação fotográfica da Propriedade no momento em que a fotografia foi tirada. As Imagens Verificadas, portanto, não são um endosso da Airbnb de qualquer Propriedade. Os Membros, por meio destes Termos, são solicitados a fornecer informações precisas e, embora a Airbnb possa aceitar checagens e processos adicionais, destinados a auxiliar a verificação ou exame da identidade ou antecedentes dos usuários, nós não fazemos qualquer declaração sobre qualquer Membro ou suposta identidade ou antecedentes de quaisquer Membros, assim como não confirmamos nem endossamos qualquer Membro ou suposta identidade ou antecedentes de quaisquer Membros.

Quaisquer referências no Site, no Aplicativo ou nos Serviços a um Membro sendo "verificado" ou "conectado" (ou linguagem similar) apenas indica que o Membro completou um processo de verificação relevante, e não significa nada a mais. Nenhuma dessas descrições significa endosso, certificação ou garantia fornecido pela Airbnb sobre o Membro, inclusive sobre a identidade do Membro e se o Membro é confiável, seguro ou adequado. Em vez disso, essas descrições destinam-se a ser informações úteis para auxiliá-lo a tomar suas próprias decisões quando você avaliar a identidade e a adequação dos outros com os quais você entrar em contato ou interagir, através do Site, Aplicativo e Serviços. Nós, portanto, recomendamos que você sempre exercite a devida diligência e cuidado quando estiver decidindo sobre escolher um Anfitrião ou aceitar um pedido de reserva de um Hóspede, ou ao interagir de qualquer outra forma com qualquer outro Membro. Salvo o disposto nos Termos e Condições de Garantia dos Anfitriões Airbnb ("Garantia Airbnb de Anfitrião"), que é um acordo entre a Airbnb e os Anfitriões, nós não seremos responsáveis por qualquer dano ou prejuízo resultante de suas interações com outros Membros.

Ao utilizar o Site, Aplicativo ou Serviços, você concorda que qualquer ação judicial ou a responsabilidade civil que você procurar obter por ações ou omissões de Membros ou outros terceiros será limitada a uma reivindicação contra os Membros particulares ou de terceiros que lhe causaram dano. Você concorda em não tentar impor a responsabilidade em, ou ajuizar recurso legal contra a Airbnb, com relação a tais ações ou omissões. Consequentemente, nós encorajamos você a se comunicar diretamente com outros Membros sobre o Site e Serviços com relação a quaisquer reservas ou Anúncios feitos por você. Esta limitação não se aplica a qualquer reivindicação por um Anfitrião contra a Airbnb sobre a remessa de pagamentos recebidos de um Hóspede pela Airbnb em nome de um Anfitrião, que, em vez disso, estará sujeita às limitações descritas na seção abaixo intitulada "Limitação de Responsabilidade".

Reservas e os termos financeiros

Definições chave

"Taxas de Acomodação" significa os valores que são devidos e que devem ser pagos por um Hóspede em troca de sua estadia em uma Propriedade. O Anfitrião, exclusivamente, e não a Airbnb, é responsável pelas Taxas de acomodação em seu Anúncio. O Anfitrião pode, a seu critério exclusivo, decidir incluir nestes valores (i) uma taxa de limpeza ou qualquer outra taxa permitida na plataforma Airbnb, ou (ii) Impostos que o Anfitrião determine que tenha que recolher.
"Taxas de Hospedagem" significa a taxa que a Airbnb cobra de um Hóspede para o uso dos Serviços, a qual é calculada como uma percentagem das Taxas de Acomodação aplicáveis. As Taxas de Hospedagem serão mostradas ao Hóspede quando o Hóspede for questionado sobre enviar um pedido de reserva para um Anfitrião.
"Taxas do Anfitrião" significa a taxa que a Airbnb cobra de um Anfitrião para o uso dos Serviços, a qual é calculada como uma percentagem das Taxas de Acomodação aplicáveis. As Taxas do Anfitrião serão exibidas ao Anfitrião quando o Anfitrião for solicitado a confirmar ou rejeitar um pedido de reserva efetuado por um possível Hóspede.
"Taxas de Serviço" significa as Taxas de Hospedagem e as Taxas do Anfitrião, conjuntamente.
"Taxas Totais" significa, conjuntamente, as Taxas de Acomodação e Taxas de Hospedagem (adicionadas de quaisquer Impostos).

Reservas e termos financeiros para Anfitriões e Hóspedes

Se você é um Anfitrião e uma reserva for solicitada para a sua Propriedade através do Site, Aplicativo ou Serviços, você será solicitado a confirmar ou rejeitar o pedido de reserva dentro do Período de Pedido de Reserva, caso contrário, o pedido de reserva será automaticamente expirado. Quando uma reserva é solicitada através do Site, Aplicativo e Serviços, compartilharemos com você (i) o primeiro e último nome do Hóspede que solicitou a reserva, (ii) um link para a página do perfil da Conta Airbnb do Hóspede, (iii) caso o Hóspede e o Anfitrião tiverem conectado ambas as suas contas no SRS, os nomes dos membros de um SRS com quem você é "amigo" ou associado no SRS se essas pessoas também forem "amigas" ou associadas do Hóspede no SRS, e (iv) indicação se o Hóspede forneceu ou não outra informação à Airbnb, tal como um endereço de e-mail válido, conexão aos SRSs ou uma identificação do governo. Se não puder confirmar ou decidir rejeitar um pedido de reserva dentro do Período de Pedido de Reserva, os montantes cobrados pela Airbnb para a reserva solicitada serão reembolsados para o cartão de crédito do Hóspede e qualquer pré-autorização de cartão de crédito será liberada. Quando você confirmar uma reserva solicitada por um Hóspede, a Airbnb lhe enviará um e-mail, mensagem de texto ou mensagem através do Aplicativo confirmando tal reserva, dependendo das escolhas feitas através do Site, Aplicativo e Serviços.

A Airbnb Payments irá recolher as Taxas Totais no momento da confirmação da reserva (ou seja, quando o Anfitrião confirmar o pedido de reserva) e iniciará o pagamento das Taxas de Acomodação (menos as Taxas de Hóspedes da Airbnb e quaisquer Impostos sobre as Taxas de Hóspedes, como o VAT na Europa) para o Anfitrião dentro de 24 horas a contar de quando o Hóspede chegar à Propriedade aplicável (exceto na medida em que o reembolso é devido ao Hóspede). O tempo para o Anfitrião receber os pagamentos pode depender do método de pagamento escolhido pelo Anfitrião. Alguns métodos envolvem o uso de processadores de pagamento de terceiros, os quais podem impor ao Anfitrião taxas adicionais próprias para o uso de seus serviços, incluindo a dedução de tais despesas do valor do pagamento.

Caso você deva ou concorde em pagar quaisquer quantias através da Airbnb Payments à Airbnb (seja por consequência de suas reservas ou ações como um Hóspede, ou outro motivo), então a Airbnb Payments pode (mas não se obriga a) reter tais quantias devidas à Airbnb de quaisquer quantias de pagamentos devidos a você, como um Anfitrião, e usar as quantias retidas para abater o valor devido por você à Airbnb. Caso a Airbnb Payments o faça, a sua obrigação de pagar a Airbnb se extinguirá na mesma quantia retida pela Airbnb Payments, e a Airbnb deixará de lhe dever quaisquer obrigações (incluindo, mas sem limitação, qualquer obrigação de pagar você) em relação à quantia retida. Adicionalmente ao valor devido, se a sua conta estiver em mora ou você tiver estornos em sua conta de outra forma, você poderá ser cobrado pelas taxas que forem incidentais à nossa coleta de tais valores em mora e estornos. Estas taxas ou encargos podem incluir taxas de cobrança, taxas de conveniência ou outras cobranças de terceiros. Você concorda expressamente que todas as comunicações em relação às contas em mora serão feitas por correio eletrônico ou por telefone, conforme você os tenha fornecido à Airbnb. Tais comunicações poderão ser feitas pela Airbnb ou por qualquer pessoa em seu nome, incluindo, sem limitação, um agente de cobrança terceiro.

Nomeação da Airbnb Payments como Agente Limitado para Receber o Pagamento para o Anfitrião

Cada Anfitrião nomeia a Airbnb Payments como seu agente limitado para receber o pagamento unicamente com a finalidade de aceitar as Taxas de Acomodação dos Hóspedes.

Cada Anfitrião concorda que o pagamento feito por um Hóspede através da Airbnb Payments deve ser considerado o mesmo que um pagamento feito diretamente para o Anfitrião, e este tornará a Propriedade disponível para o Hóspede na forma acordada como se o Anfitrião já tivesse recebido as Taxas de Acomodação. Cada Anfitrião concorda que a Airbnb pode, em conformidade com a política de cancelamento selecionada pelo Anfitrião e refletida no respectivo Anúncio, (i) permitir que o Hóspede cancele a reserva e (ii) reembolsar (através da Airbnb Payments) ao Hóspede a parte das Taxas de Acomodação especificadas na política de cancelamento aplicável. Cada Anfitrião compreende que a Airbnb Payments aceita pagamentos de Hóspedes como o agente limitado para receber os pagamentos do Anfitrião, e que a obrigação da Airbnb Payments de pagar o Anfitrião sujeita-se ao recebimento bem sucedido dos pagamentos relacionados efetuados pelos Hóspedes, e a tais pagamentos condiciona-se. A Airbnb não garante pagamentos aos Anfitriões por valores que não houverem sido efetivamente recebidos pela Airbnb Payments dos Hóspedes. Ao aceitar a nomeação como agente autorizado limitado do Anfitrião, a Airbnb Payments não se responsabiliza por quaisquer atos ou omissões do Anfitrião.

Observe que a Airbnb não cobra atualmente taxas para a criação de Anúncios. No entanto, você, na qualidade de Anfitrião, reconhece e concorda que a Airbnb reserva-se no direito, a seu exclusivo critério, de cobrar e recolher taxas pela criação de Anúncios. Observe que a Airbnb notificará sobre qualquer cobrança de taxa através do Site, Aplicativo e Serviços, antes de implementar tal característica de taxa de Anúncio.

Reservas e termos financeiros para Hóspedes

Os Anfitriões, e não a Airbnb, são unicamente responsáveis por honrar as reservas confirmadas e disponibilizar qualquer Propriedade reservada através do Site, Aplicativo e Serviços. Se você, como Hóspede, escolher celebrar uma transação com um Anfitrião para a reserva de uma Propriedade, você concorda e entende que será necessário celebrar um contrato com o Anfitrião e aceitar todos os termos, condições, regras e restrições relacionadas com a Propriedade e impostas pelo Anfitrião. Você reconhece e concorda que você, e não a Airbnb, será responsável pela execução das obrigações de quaisquer contratos, que a Airbnb não é uma parte em tais acordos, e que com exceção de sua obrigação de pagamento aqui descrita, a Airbnb se exonera de qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada a tais acordos. Você reconhece e aceita que, não obstante o fato de que a Airbnb não é parte do contrato entre você e o Anfitrião, a Airbnb Payments atua como agente do Anfitrião para recebimento de pagamento, para o propósito limitado de aceitação de pagamentos feitos por você em nome do Anfitrião. Após o pagamento das Taxas Totais à Airbnb Payments, a sua obrigação de pagamento das Taxas de Acomodação para o Anfitrião se extingue, e a Airbnb Payments é responsável por remeter as Taxas de Acomodação (subtraídas as Taxas de Anfitrião e quaisquer Impostos relacionados às Taxas de Anfitrião, como o VAT na Europa), da maneira descrita nestes Termos. No caso da Airbnb Payments não remeter tais valores conforme descrito nestes Termos, este Anfitrião irá recorrer apenas contra referida empresa Airbnb.

As Taxas Totais a serem pagas serão exibidas ao Hóspede antes de o Hóspede enviar um pedido de reserva a um Anfitrião. Como mencionado acima, o Anfitrião é obrigado a confirmar ou rejeitar o pedido de reserva dentro do Período do Pedido de Reserva, se não, a reserva solicitada será automaticamente cancelada. Se a reserva solicitada for cancelada (ou seja, não confirmada pelo Anfitrião aplicável), os montantes cobrados pela Airbnb Payments serão devolvidos ao Hóspede, de acordo com as escolhas que o Hóspede fizer através do Site e Aplicativo, e qualquer pré-autorização do cartão de crédito do Hóspede será liberada, se aplicável.

Você, na qualidade de Hóspede, concorda em pagar à Airbnb as Taxas Totais para qualquer reserva solicitada em conexão com a sua Conta Airbnb se tais reservas solicitadas forem confirmadas pelo Anfitrião aplicável. A fim de estabelecer uma reserva pendente de confirmação do Anfitrião de sua reserva solicitada, você entende e concorda que a Airbnb Payments, em nome do Anfitrião, reserva-se no direito, a seu exclusivo critério, de (i) obter uma pré-autorização através de seu cartão de crédito para as Taxas Totais, ou (ii) cobrar no seu cartão de crédito um valor nominal, não superior a um dólar (US$ 1), ou uma soma semelhante na moeda em que a transação está sendo efetuada (por exemplo, um real, um euro ou uma libra esterlina), para verificar o seu cartão de crédito. Como regra geral, a AirBnb Payments coletará as Taxas Totais devidas uma vez que a Airbnb receba a confirmação de sua reserva do Anfitrião aplicável; caso necessário, as Taxas Totais poderão ser coletadas alternativamente em um momento posterior. Observe que a Airbnb não pode controlar qualquer taxa que possa vir a ser cobrada de um Hóspede pelo banco relativa à cobrança pela Airbnb das Taxas Totais, e a Airbnb se exonera de qualquer responsabilidade a este respeito.

Em conexão com a sua reserva solicitada, você será solicitado a fornecer informações de faturamento habitual, tais como nome, endereço de cobrança e informações de cartão de crédito para a Airbnb Payments ou os seus processadores de pagamento de terceiros. Você concorda em pagar à Airbnb Payments por qualquer reserva confirmada feita em conexão com a sua Conta Airbnb de acordo com estes Termos por um dos métodos descritos no Site ou Aplicativo, por exemplo, pelo sistema PayPal ou com o cartão de crédito. Você autoriza a cobrança de tais quantias, que serão cobrados no cartão de crédito fornecido como parte da solicitação de reserva, quer diretamente pela Airbnb Payments ou indiretamente, através de um terceiro processador de pagamentos online ou por um dos métodos de pagamento descritos no Site ou Aplicativo. Além disso, você autoriza a Airbnb Payments a cobrar no seu cartão de crédito, no caso de danos causados a uma Propriedade, conforme contemplado em "Danos a Propriedades" abaixo, e por Depósitos de Segurança, se aplicável. Se for direcionado para um processador de pagamento de terceiros da Airbnb Payments, você poderá estar sujeito aos termos e condições de utilização daquele serviço e suas práticas de coleta de informações pessoais. Examine os referidos termos e condições e a política de privacidade antes de utilizar os serviços. Uma vez que sua transação de confirmação de reserva seja concluída, você receberá um e-mail de confirmação resumindo a sua reserva confirmada.

Depósitos de Segurança

Os Anfitriões podem optar em incluir depósitos de segurança em seus Anúncios ("Depósitos de Segurança"). Cada Anúncio irá descrever se um Depósito de Segurança é necessário para a Propriedade aplicável. Se um Depósito de Segurança é incluído em um Anúncio de uma reserva confirmada de uma Propriedade, e um Anfitrião fizer uma reivindicação contra tal Depósito de Segurança, a Airbnb Payments irá, em sua capacidade como agente de cobrança de pagamento do Anfitrião, usar os seus esforços comercialmente razoáveis para cobrar no cartão de crédito do Hóspede o valor do Depósito de Segurança dentro de um prazo razoável após o check-out do Hóspede na Propriedade do Anfitrião. A Airbnb também usará seus esforços comercialmente razoáveis para resolver solicitações e reclamações dos Anfitriões relacionados com Depósitos de Segurança, mas a Airbnb não é responsável pela administração ou aceitação de quaisquer reclamações de Anfitriões relacionados com Depósitos de Segurança, e se exime de toda e qualquer responsabilidade nesse sentido.

Taxas de Serviço

Pelo uso do mercado e plataforma online da Airbnb, a Airbnb cobra as Taxas de Serviço. Quando aplicável, Impostos (como o VAT na Europa) também podem ser cobrados sobre as Taxas de Anfitrião e Taxas de Hóspedes. A Airbnb Payments deduz as Taxas de Anfitrião das Taxas de Acomodação antes de remeter o balanço para o Anfitrião, conforme descrito nestes Termos. As Taxas de Hóspedes são, como referido anteriormente, incluídas nas Taxas Totais.

Os saldos serão remetidos pela Airbnb Payments para os Anfitriões através de cheque, PayPal, depósito direto ou outros métodos de pagamento, conforme descritos no Site ou através do Aplicativo, na moeda de escolha do Anfitrião, dependendo das seleções que este fizer através do Site, Aplicativo e Serviços. Os valores podem ser arredondados para mais ou para menos, conforme descrito na cláusula "Arredondamento" abaixo.

Observe que a Airbnb Payments poderá estabelecer ou deduzir os custos de processamento de moeda estrangeira sobre ou a partir de quaisquer pagamentos ou compensações pela Airbnb em outras moedas diferentes dos dólares norte-americanos. Mais informações sobre as Taxas de Serviços podem ser encontradas em http://www.airbnb.pt/help. Salvo o quanto aqui disposto em contrário, as Taxas de Serviço não são reembolsáveis.

Reserva Geral e Termos Financeiros

Cancelamentos e Reembolsos

Se um Anfitrião cancela uma reserva confirmada através do Site, Serviços e Aplicativos, (i) a Airbnb Payments reembolsará as Taxas Totais para a reserva ao Hóspede aplicável dentro de um tempo comercialmente razoável do cancelamento, e (ii) o Hóspede receberá um e-mail ou outra comunicação da Airbnb contendo Anúncios alternativos e outras informações relacionadas. Se o Hóspede solicitar uma reserva de um dos Anúncios alternativos e o Anfitrião associado com tal Anúncio alternativo confirmar a reserva solicitada, então o Hóspede concorda em pagar à Airbnb as Taxas Totais relativas à reserva confirmada para a Propriedade no Anúncio alternativo, de acordo com estes Termos. Se um Anfitrião cancelou uma reserva confirmada e você, como Hóspede, não recebeu uma comunicação por e-mail ou outro tipo de comunicação da Airbnb, entre em contato com a Airbnb.

Caso, como um Anfitrião, você cancele uma reserva confirmada, você concorda que a Airbnb pode aplicar sanções ou consequências a você ou ao seu Anúncio, incluindo (i) publicar uma crítica automática em seu Anúncio indicando que uma reserva foi cancelada, (ii) manter o calendário para o seu Anúncio indisponível ou bloqueado para as datas da reserva cancelada, ou (iii) impor uma taxa de cancelamento (a ser retida de seus pagamentos futuros ou cobrada do cartão de crédito registrado em sua Conta). Você será notificado sobre as situações nas quais uma taxa de cancelamento se aplica antes de decidir pelo cancelamento.

Em certas circunstâncias, a Airbnb pode decidir, a seu critério exclusivo, que é necessário ou desejável cancelar uma reserva confirmada realizada por meio do Site, do Aplicativo ou dos Serviços. Isto pode ocorrer por razões definidas na política de Circunstâncias Atenuantes da Airbnb ou por qualquer outra razão. A Airbnb Payments também pode optar, a seu critério exclusivo, por reembolsar ao Hóspede uma parte ou o total dos valores cobrados do Hóspede, de acordo com a Política de Reembolso do Hóspede. Você concorda que a Airbnb e os respectivos Hóspedes ou Anfitriões não possuirão qualquer responsabilidade por tais cancelamentos ou reembolsos.

Caso, como Anfitrião, seu Hóspede cancelar uma reserva confirmada ou a Airbnb decidir que é necessário cancelar uma reserva confirmada e a Airbnb emitir um reembolso ao Hóspede de acordo com a Política de Reembolso do Hóspede ou outras políticas de cancelamento aplicáveis, você concorda que caso você já tenha sido pago a Airbnb terá direito a recuperar o valor de qualquer reembolso de Hóspede de você, incluindo a dedução de tais valores de reembolso de quaisquer futuras Taxas de Acomodação que sejam devidas a você.

Pagamentos Recorrentes

Em alguns casos, os Hóspedes podem ser obrigados a fazer pagamentos recorrentes, incrementais sobre as Taxas Totais devidas para uma reserva confirmada antes de começar a sua estada na Propriedade aplicável (coletivamente, "Pagamentos Recorrentes"). Mais informações sobre os Pagamentos Recorrentes serão disponibilizadas através do Site, Aplicativos e Serviços, se aplicável. Caso Pagamentos Recorrentes apliquem-se a uma reserva confirmada, então o Hóspede autoriza a Airbnb Payments, em nome do Anfitrião, a recolher as Taxas Totais, e o Anfitrião concorda que referida empresa Airbnb iniciará pagamentos ao Anfitrião, nos incrementos e com a frequência associada com os Pagamentos Recorrentes aplicáveis, cada um dos quais conforme identificados no Site, Aplicativo e Serviços.

Arredondando os Valores

A Airbnb pode, a seu critério exclusivo, arredondar, para mais ou para menos, valores cujo pagamento seja devido por ou para Hóspedes ou Anfitriões para a base unitária funcional inteira mais próxima em que a moeda seja denominada (por exemplo, para o valor mais próximo em dólares, euros ou outra moeda aceita); por exemplo, a Airbnb arredondará para cima ou para baixo um valor, por exemplo, de $101,50 para $102,00, e de $101,49 para $101,00.

Algumas moedas se expressam em números extensos. Nestes casos, a Airbnb pode determinar a base funcional unitária na qual tais moedas são expressas em 10, 100 ou 1.000; um exemplo correspondente para tais moedas poderia ser a Airbnb arredondar um valor de 1.045 para 1.050 e 1.044 para 1.040, ou 35.450 para 35.500 e 35.449 para 35.400, ou 837.500 para 838.000 e 837.499 para 837.000.

Erros no Processamento de Pagamentos

Nós tomaremos as medidas para retificar quaisquer erros no processamento de pagamentos dos quais tomemos conhecimento. Tais medidas podem incluir o crédito ou débito (conforme apropriado) do mesmo método de pagamento utilizado para o pagamento original, para você ou por você, de modo que você termine recebendo ou pagando a quantia correta.

Doações

Alguns Anfitriões podem se comprometer em doar uma parte dos fundos que recebem de reservas confirmadas feitas através do Site, Aplicativos e Serviços para uma determinada causa ou caridade. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação decorrente do fato de o Anfitrião de fato fazer a doação que se comprometeu a fazer. Nestes casos, o Anfitrião em questão é responsável por seu próprio cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis a tais compromissos ou pela angariação de fundos.

Impostos

Regras tributárias podem nos requerer a coletar informações fiscais apropriadas de nossos Anfitriões, ou reter impostos de pagamentos para Anfitriões, ou ambos. A título exemplificativo, a regulamentação do imposto de renda dos EUA (IRS) estabelece que nós devemos coletar um IRS Form W-9 (Formulário IRS W-9) de nossos Anfitriões norte-americanos, e um IRS Form W-8 (Formulário IRS W-8) apropriado (por exemplo, Form W-8BEN) de Anfitriões que não sejam norte-americanos mas que possuam ao menos um Anúncio nos EUA. Você, na qualidade de Anfitrião, é exclusivamente responsável por manter as suas informações em seus formulários fiscais atualizadas, completas e precisas. Se você, na qualidade de Anfitrião, falhar em nos fornecer tal documentação que nós consideremos ser suficiente para mitigar a nossa obrigação (caso haja) de reter impostos de pagamentos para você (por exemplo, quando você, na qualidade de Anfitrião norte-americano, falhar ao nos fornecer um IRS Form W-9 completo), nós reservamos o direito de, a nosso critério exclusivo, congelar todos os pagamentos que lhe forem devidos até a resolução, retenção de tais valores, conforme requerido por lei, ou ambos.

Você, na qualidade de Anfitrião, entende e concorda que é o único responsável por determinar (i) o seu relatório de requerimentos de Impostos e (ii) os Impostos que devam ser incluídos, e Impostos para inclusão que devam ser recolhidos ou ainda obrigações relativas aos Impostos aplicáveis aos Anúncios. Você, também, é exclusivamente responsável por remeter à autoridade competente quaisquer Impostos incluídos ou recebidos por você. A Airbnb não pode e não oferece conselhos relacionados a Impostos a quaisquer Membros.

Quando aplicável, ou com base em solicitação de um Anfitrião, a Airbnb poderá emitir uma fatura IVA (imposto sobre o valor agregado) válida para tal Anfitrião.

Você entende e reconhece que as autoridades, departamentos e órgãos governamentais (a "Autoridade Fiscal") de onde localiza-se a sua Propriedade podem requerer que Impostos sejam recolhidos de Hóspedes ou Anfitriões sobre o valor pago pelo direito de uso e/ou ocupação das propriedades, e que sejam remitidos à respectiva Autoridade Fiscal. As leis em jurisdições diferentes podem variar, mas estes tributos podem ter, de modo geral, o recolhimento e remissão exigidos conforme uma porcentagem do aluguel ou da Taxa de Acomodação, definidos por Anfitriões, de um valor definido por dia, ou de outras variações, e são, às vezes, chamadas de "impostos de ocupação", " impostos de hotel", " impostos de alojamento", " impostos sobre transientes", " impostos sobre vendas e uso", " impostos de valor agregado", "impostos de quarto" ou "impostos de turismo" (doravante "Impostos de Ocupação").

Recolhimento e Remessa de Impostos de Ocupação

Em algumas jurisdições, a Airbnb pode decidir, a seu critério exclusivo, facilitar o recolhimento e a remessa de Impostos de Ocupação de, ou em nome de, Hóspedes ou Anfitriões, de acordo com as suas orientações neste Contrato ("Recolhimento e Remessa") caso tal jurisdição fiscal atribua à Airbnb ou ao Anfitrião uma obrigação fiscal de recolhimento e remessa. Em qualquer jurisdição na qual decidamos facilitar o Recolhimento e Remessa direta, seja você um Hóspede ou um Anfitrião, em vez do Anfitrião recolher Impostos de Ocupação dos Hóspedes e remeter à Autoridade Fiscal, você instrui e autoriza, sob os termos deste instrumento, a Airbnb a recolher Impostos de Ocupação de Hóspedes em nome do Anfitrião no momento em que as Taxas de Acomodação forem recolhidas, e remeter tais Impostos de Ocupação à Autoridade Fiscal. Quando a Airbnb facilita o Recolhimento ou Remessa de Impostos de Ocupação pela primeira vez em determinada jurisdição, a Airbnb notificará os Anfitriões que tenham Anúncios de Propriedades em tal jurisdição. Quando um novo anúncio for criado em uma jurisdição onde a Airbnb facilita o Recolhimento e Remessa de Impostos de Ocupação, o Anfitrião será notificado no fluxo de criação de anúncio.

O valor dos Impostos de Ocupação, caso houver, recolhidos e remitidos pela Airbnb, caso aplicável, estará visível e separadamente estabelecido para os Hóspedes e Anfitriões em seus respectivos documentos da transação. Quando a Airbnb facilita diretamente o Recolhimento e Remessa, Hóspedes e Anfitriões concordam que os Anfitriões não têm permissão de tentar recolher ou recolher nenhum Imposto de Ocupação relativo às suas Acomodações na Airbnb em tal jurisdição. Você concorda expressamente em liberar, defender, indenizar e manter a Airbnb e suas afiliadas e subsidiárias, e seus administradores, diretores, funcionários e agentes, isentos de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, dívidas, obrigações e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e/ou contábeis razoáveis, decorrentes ou de alguma forma relacionados a Impostos de Ocupação, incluindo, sem limitação, a aplicabilidade do cálculo, recolhimento ou remessa de Impostos de Ocupação em qualquer valor ou totalmente com relação às suas transações ou Acomodações. Para qualquer jurisdição na qual facilitamos o Recolhimento e Remessa, Anfitriões e Hóspedes nos concedem expressamente permissão, sem notificação adicional, para armazenar, transferir e divulgar dados e outras informações relacionadas aos mesmos ou a suas Transações, Reservas, Acomodações e Impostos de Ocupação, incluindo, sem limitação, informações pessoalmente identificáveis tais como nome do Anfitrião ou nome do Hóspede, endereços dos anúncios, datas das transações e valores, números de identificação fiscal, valor dos impostos coletados de Hóspedes ou alegadamente devidos, informações de contato e informações semelhantes junto à Autoridade Fiscal relevante.

Opt-in para o Remessa de Impostos do Anfitrião

Em outras jurisdições, a Airbnb pode decidir a seu exclusivo critério facilitar o recolhimento de Impostos de Ocupação em nome de Anfitriões e Hóspedes de acordo com a orientação do Anfitrião de optar por um item de linha específico dos Impostos de Ocupação no processo de reserva, no qual o Anfitrião determina que os Impostos de Ocupação dos Hóspedes devem ser remetidos diretamente para o Anfitrião para que o Anfitrião possa remeter tais impostos diretamente à Autoridade Fiscal ("Opt-in para Remessa do Anfitrião"). Em qualquer jurisdição na qual decidamos facilitar o Recolhimento por Opt-in para a Remessa do Anfitrião, seja você um Hóspede ou um Anfitrião, você instrui e autoriza através deste instrumento a Airbnb a remeter os Impostos de Ocupação recebidos dos Hóspedes no momento em que as Taxas de Acomodação foram recolhidas pelo Anfitrião, o qual é requisitado a remeter tais impostos diretamente para a Autoridade Fiscal. Caso a Airbnb ofereça e o Anfitrião selecione o Opt-in para Remessa do Anfitrião em qualquer jurisdição, os Anfitriões e Hóspedes permanecerão sendo os únicos responsáveis pelo pagamento e remessa de todos os impostos que possam ser aplicados às Acomodações; você concorda e entende que a Airbnb não será responsável por, e não enviará nenhum desses Impostos de Ocupação para a Autoridade Fiscal nos termos do Opt-in para a Remessa de Impostos do Anfitrião. Você concorda que, através de processadores de pagamento terceiros, a Airbnb está somente processando a Sua escolha e orientação de fazer com que os Impostos de Ocupação de Hóspedes sejam enviados diretamente ao Anfitrião para que o Anfitrião faça a remessa para a Autoridade Fiscal, e que Você remeterá todos os valores recolhidos de Hóspedes como Impostos de Ocupação para tal Autoridade Fiscal. Você concorda expressamente em liberar, defender, indenizar e manter a Airbnb e suas afiliadas e subsidiárias, e seus administradores, diretores, funcionários e agentes, isentos de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, dívidas, obrigações e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e/ou contábeis razoáveis, decorrentes de ou de alguma forma relacionados aos Impostos de Ocupação, incluindo, sem limitação, a aplicabilidade do cálculo de recolhimento de Impostos de Ocupação em qualquer valor ou totalmente com relação às suas transações ou Acomodações. Para qualquer jurisdição na qual facilitamos o Recolhimento e Remessa, Anfitriões e Hóspedes nos concedem expressamente permissão, sem notificação adicional, para armazenar, transferir e divulgar dados e outras informações relacionadas aos mesmos ou a suas Transações, Reservas, Acomodações e Impostos de Ocupação, incluindo, sem limitação, informações pessoalmente identificáveis tais como nome do Anfitrião ou nome do Hóspede, endereços dos anúncios, datas das transações e valores, números de identificação fiscal, valor dos impostos coletados de Hóspedes ou alegadamente devidos, informações de contato e informações semelhantes junto à Autoridade Fiscal relevante.

Disposições diversas sobre Impostos de Ocupação

Seja você um Hóspede ou Anfitrião, você concorda que qualquer pedido ou causa de pedir relacionados à facilitação por parte da Airbnb do Opt-in de Remessa ou Recolhimento e Remessa de Impostos não se estenderá a qualquer fornecedor ou vendedor que venha a ser usado pela Airbnb em relação à facilitação do Opt-in de Recolhimento e Remessa de Impostos de Ocupação, se aplicável. Hóspedes e Anfitriões concordam que nós podemos buscar valores adicionais de Você caso os Impostos recolhidos e/ou remitidos sejam insuficientes para desonerá-lo por completo de suas obrigações perante a Autoridade Fiscal, e concordam que o seu recurso exclusivo para Impostos de Ocupação recolhidos é um reembolso dos Impostos de Ocupação recolhidos pela Airbnb da Autoridade Fiscal aplicável de acordo com os procedimentos aplicáveis definidos pela Autoridade Fiscal.

Em qualquer jurisdição na qual não fornecemos notificação de, ou não facilitamos (ou já não estamos facilitando) o recolhimento ou remessa de Impostos de Ocupação por Recolhimento e Remessa, Opt-in para Remessa de Anfitrião ou qualquer outro meio ou método, em sua jurisdição, Anfitriões e Hóspedes permanecem sendo os únicos responsáveis pelo recolhimento e/ou remessa de todos os Impostos de Ocupação que possam ser aplicados às Acomodações.

Os Anfitriões e Hóspedes reconhecem e concordam que em algumas jurisdições, a Airbnb pode decidir não facilitar o recolhimento ou remessa de Impostos de Ocupação ou pode não conseguir facilitar o recolhimento e/ou remessa de Impostos de Ocupação, e nada contido neste Contrato é uma declaração ou garantia de que a Airbnb facilitará o recolhimento e/ou remessa de nenhum Imposto de Ocupação, incluindo em qualquer jurisdição específica, ou que a Airbnb continuará a facilitar qualquer recolhimento e remessa de Impostos de Ocupação em qualquer jurisdição específica na qual isso possa ter sido oferecido. A Airbnb se reserva o direito de, a seu critério exclusivo, cessar qualquer facilitação de qualquer recolhimento e remessa de Impostos de ocupação (independentemente do método utilizado ou a ser utilizado no futuro) por qualquer motivo ou sem motivo algum, desde que forneça aos Anfitriões notificação razoável em qualquer jurisdição na qual a Airbnb determine cessar qualquer tal facilitação.
 
Danos à Propriedade

Como Hóspede, você é responsável por deixar a Propriedade na condição em que estava quando você chegou. Você reconhece e concorda que, como Hóspede, é responsável por seus próprios atos e omissões e também é responsável pelos atos e omissões de quaisquer indivíduos que você convidar, ou a quem você permitir acesso à Propriedade. No caso de um Anfitrião afirmar o contrário e fornecer evidência de danos, incluindo mas não limitado a fotografias, você concorda em pagar o custo de substituição dos itens danificados com itens equivalentes. Após ser notificado da reivindicação e serem dadas 48 (quarenta e oito) horas para responder, o pagamento será debitado e retirado do cartão de crédito registrado em sua Conta Airbnb. A Airbnb também se reserva no direito de cobrar o cartão de crédito registrado em sua Conta Airbnb, ou recolher seu pagamento e recorrer a quaisquer recursos disponíveis à Airbnb a este respeito, incluindo o uso de Depósitos de Segurança, em situações nas quais você tiver sido determinado, a critério exclusivo Airbnb, como o responsável por danificar qualquer Propriedade, incluindo, mas não limitado, em relação a quaisquer pedidos de pagamentos feitos por Anfitriões sob a Garantia Airbnb do Anfitrião, e em relação a quaisquer pagamentos efetuados pela Airbnb para os Anfitriões. Se não conseguirmos cobrar do cartão de crédito em arquivo ou, de outra forma, coletar o dinheiro, você concorda em efetuar o pagamento por qualquer dano à Propriedade para o Anfitrião aplicável ou para a Airbnb (se aplicável).

Ambos os Anfitriões e Hóspedes concordam em cooperar e ajudar a Airbnb de boa-fé, e fornecer a Airbnb essas informações e tomar as medidas que venham a ser razoavelmente solicitadas pela Airbnb em conexão com quaisquer queixas ou reclamações apresentadas por Membros relativas às Propriedades ou qualquer bem pessoal ou não localizado em uma Propriedade (incluindo, sem limitação, os pedidos de pagamentos efetuados no âmbito da Garantia Airbnb do Anfitrião), ou com relação a qualquer investigação empreendida pela Airbnb ou por um representante da Airbnb em relação ao uso ou abuso do Site, Aplicativo ou dos Serviços. Se você é um Hóspede, a pedido razoável da Airbnb, e na medida em que são razoavelmente capazes de fazê-lo, você concorda em participar da mediação ou processo de resolução semelhante com um Anfitrião, sem nenhum custo para você, processo o qual será conduzido pela Airbnb ou um terceiro escolhido pela Airbnb ou sua seguradora, no que diz respeito às perdas para as quais o Anfitrião esteja solicitando pagamento sob a Garantia Airbnb do Anfitrião.

Como Hóspede, você entende e concorda que a Airbnb pode fazer uma reivindicação ao proprietário, locador ou a outra apólice de seguro relacionada a qualquer dano ou perda que você possa ter causado ou sido responsável por ou perante uma Propriedade, ou bem pessoal ou não, localizado em uma Propriedade (incluindo, mas sem limitação, os montantes pagos pela Airbnb sob a Garantia Airbnb do Anfitrião). Você concorda em cooperar e ajudar a Airbnb de boa-fé, e fornecer à Airbnb informações conforme possam ser razoavelmente solicitadas pela Airbnb, a fim de fazer uma reivindicação ao proprietário, locador ou a outra apólice de seguro, incluindo, mas sem limitação, celebração de documentos e tomando tais atos posteriores que a Airbnb possa razoavelmente solicitar para auxiliar na realização do presente.

Prolongamento da estadia sem o consentimento do Anfitrião

Os Hóspedes concordam que uma reserva confirmada é somente uma licença concedida pelo Anfitrião para que o Hóspede possa entrar e usar o Anúncio pela duração limitada da reserva confirmada e em conformidade com o acordo do Hóspede com o Anfitrião. Os Hóspedes também concordam em deixar a Acomodação o mais tardar na hora de check-out que o Anfitrião especifica no Anúncio ou em outro horário mutuamente acordado entre o Anfitrião e o Hóspede. Caso um Hóspede permanecer além da hora de check-out acordada sem o consentimento do Anfitrião, ele já não terá uma licença para permanecer no Anúncio e o Anfitrião tem o direito de fazer com que o Hóspede saia. Além disso, os Hóspedes concordam que o Anfitrião poderá cobrar o Hóspede por cada período de 24 horas em que o Hóspede permanecer além do período acordado sem o consentimento do Anfitrião, uma taxa adicional noturna de duas vezes a Taxa de Acomodação média por noite paga originalmente pelo Hóspede para cobrir o transtorno sofrido pelo Anfitrião, além de todas as Taxas de Serviço, Impostos e quaisquer despesas legais aplicável incorridas pelo Anfitrião para fazer com que o Hóspede saia (coletivamente, "Taxas adicionais"). Os Hóspedes concordam que a Airbnb Payments, em sua função de agente de coleta limitada do Anfitrião, cobrará o cartão de crédito ou outros métodos de pagamento registrados do Hóspede de modo a coletar tais valores adicionais. Adicionalmente, a Airbnb Payments poderá recuperar quaisquer custos e despesas que forem incorridos na coleta dos Valores Adicionais através da cobrança no cartão de crédito ou outro método de pagamento registrado do Hóspede.

 Moeda Estrangeira

Cada conversão de moeda estrangeira é processada por meio de uma taxa de câmbio de moeda estrangeira. Esta taxa geralmente se refere ao valor em certa moeda que deve ser pago para comprar uma determinada quantidade de uma outra moeda, em um determinado momento. Por exemplo, se forem necessários US$125,00 para comprar €100,00, a taxa cambial de dólares norte-americanos para Euros será 1,25, e a taxa de conversão de Euros para dólares norte-americanos será de 0,8. As taxas cambiais variarão de tempos em tempos.

Definições chave

"Moeda Exibida" significa a moeda na qual os usuários visualizam os preços dos Anúncios na plataforma Airbnb. Os Hóspedes podem escolher e alterar a Moeda Exibida de modo a visualizar o preço de um Anúncio em diversas outras moedas aceitas.
"Moeda da Reserva" significa a moeda na qual um Hóspede tem que pagar pela sua reserva. No momento em que um Hóspede envia um pedido de reserva, a plataforma Airbnb selecionará a Moeda da Reserva, baseando-se no país de origem do Hóspede e nas formas de pagamento disponíveis para aquele país. A Airbnb aceita apenas um determinado número de moedas como Moedas da Reserva. A Moeda da Reserva para uma reserva pode ser diferente da respectiva Moeda do Anúncio.
"Moeda do Anúncio" significa a moeda na qual o preço de um Anúncio é estabelecido. A Moeda do Anúncio é definida pelo Anfitrião.
"Moeda do Pagamento" significa a moeda na qual o pagamento de um Anfitrião será pago ao Anfitrião. A Moeda do Pagamento é definida pelo Anfitrião.
"Taxa de Câmbio Base" significa uma taxa, aplicável a todo o sistema, usada pela Airbnb para a conversão de moeda estrangeira que esteja em vigor no momento em que se processar a conversão da moeda estrangeira, e que não inclua qualquer taxa ou marcação da Airbnb. A Airbnb estabelece a Taxa de Câmbio Base utilizando-se de dados de um ou mais terceiros, como a OANDA (http://www.oanda.com).
"Taxa de Câmbio Ajustada" significa uma taxa para conversão de uma moeda estrangeira que se calcule por meio da inserção de um adicional à Taxa de Câmbio Base. Esse adicional representa um encargo estabelecido pela Airbnb para que se mantenha os seus custos e para riscos envolvendo moedas estrangeiras.

Conversão de moeda estrangeira na plataforma Airbnb

A Airbnb Payments processará uma conversão de moeda estrangeira nas seguintes situações:

Se a Moeda Exibida for diferente da Moeda do Anúncio quando um usuário visualizar um Anúncio: A Airbnb calculará as Taxas Totais estimadas na Moeda Exibida, aplicando-se, para tanto, a Taxa de Câmbio Base ou a Taxa de Câmbio Ajustada, no momento da visualização das Taxas Totais estimadas na Moeda do Anúncio. A Taxa de Câmbio Ajustada será aplicada se a Moeda Exibida for uma Moeda de Reserva aceita, e diferente da Moeda do Anúncio. Se não o for, então a Taxa de Câmbio Base será aplicada.

Se a Moeda da Reserva for diferente da Moeda do Anúncio, quando um Hóspede solicitar uma reserva: A Airbnb calculará as Taxas Totais na Moeda da Reserva, aplicando-se, para tanto, a Taxa de Câmbio Base ou a Taxa de Câmbio Ajustada, no momento do pedido de reserva, às Taxas Totais, na Moeda do Anúncio. O Hóspede poderá visualizar a real taxa cambial aplicada. A Taxa do Hóspede, que é uma percentagem da Taxa de Propriedade, será calculada com base nas Taxas de Acomodação, na Moeda da Reserva (ou seja, após a conversão da Moeda da Reserva). A Taxa de Câmbio Ajustada será aplicada caso a Moeda Exibida for a mesma da Moeda da Reserva, e for diferente da Moeda do Anúncio para o Anúncio. Se não o for, então, a Taxa de Câmbio Base será aplicada.

Se a Moeda do Pagamento for diferente da Moeda do Anúncio quando a Airbnb iniciar um pagamento: De modo geral, a Airbnb calculará o pagamento para o Anfitrião, aplicando-se a Taxa de Câmbio Base, na data em que a Airbnb iniciar o pagamento das Taxas de Acomodação (excluídas as Taxas de Anfitrião da Airbnb e quaisquer Impostos relacionados às Taxas do Anfitrião, como o VAT na Europa), na Moeda do Anúncio. O Anfitrião poderá visualizar a real taxa cambial aplicada em seu histórico de transações no Site ou no Aplicativo. Em alguns casos, nos quais a forma de pagamento selecionada pelo Anfitrião envolver algum terceiro, processador de pagamentos (como a Western Union), (i) A Airbnb enviará o valor do pagamento ao processador em uma moeda forte (em dólares norte-americanos, por exemplo), aplicando-se a Taxa de Câmbio Base aplicável sobre a Moeda do Anúncio para tal moeda forte, (ii) o Anfitrião poderá visualizar o valor do pagamento sendo enviado pela Airbnb naquela moeda forte em seu histórico de transações no Site ou no Aplicativo, e (iii) o processador calculará o real pagamento ao Anfitrião, aplicando sua própria taxa de conversão de moeda estrangeira àquela moeda forte para a Moeda do Pagamento.

Se, quando uma reserva confirmada for modificada ou cancelada, houver tido uma conversão de moeda estrangeira quando a reserva houver sido enviada: a conversão de moeda estrangeira para quaisquer pagamentos adicionais solicitados pelo Hóspede, ou qualquer reembolso ao Hóspede, será processada na mesma taxa cambial utilizada para o pagamento anterior, realizado pelo Hóspede.

Quando você, na qualidade de Hóspede, enviar um pedido de reserva para um Anúncio, você poderá visualizar a taxa de câmbio real utilizada para calcular as Taxas Totais na Moeda da Reserva. Nos casos em que a Taxa de Câmbio Ajustada for aplicada, você poderá visualizar o adicional incluído na taxa cambial. A taxa de câmbio real (e qualquer adicional nele inserido) também será exibida no recibo de cobrança emitido para a sua reserva.

A Airbnb atualiza a Taxa de Câmbio Base constantemente, mas não em tempo real. Em particular, a Airbnb não altera a Taxa de Câmbio Base sempre imediatamente quando seus valores de troca mudam. Assim, a Taxa de Câmbio Base pode não ser idêntica à taxa aplicada no mercado em vigor no momento específico em que a conversão de uma moeda estrangeira é processada.

Por favor, observe que a sua empresa de pagamento (por exemplo, a bandeira do seu cartão de crédito ou débito) utilizará uma taxa de conversão para e poderá cobrar uma taxa de conversão monetária sobre o seu pagamento ou remuneração, se o seu cartão ou a sua conta bancária estiver definido (a) em uma moeda diferente da Moeda da Reserva ou da Moeda do Pagamento, respectivamente. Da mesma forma, outros processadores de pagamentos podem, também, usar uma taxa de conversão monetária ou cobrar uma taxa de conversão monetária sobre o seu pagamento ou remuneração. Nenhuma dessas taxas de conversão monetária é controlada pela ou de conhecimento da Airbnb.

Conduta do Usuário

Você entende e concorda que é o único responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações fiscais que possam ser aplicadas para o uso do Site, Aplicativo, Serviços e Conteúdos Coletivos. Em conexão com o uso do Site, Aplicativo, Serviços e Conteúdos Coletivos, você não pode e concorda que não irá:

violar qualquer lei local, estadual, provincial, nacional ou outra lei ou regulamento, ou de qualquer ordem de uma corte ou tribunal, incluindo, sem limitação, restrições de zoneamento e regulamentos fiscais;

usar software manual ou automatizado, dispositivos, scripts, robôs, "backdoors" ou outros meios ou processos para acessar, ou para fazer "scrape", "crawl" ou "spider" em quaisquer páginas da web ou outros serviços contidos no Site, Aplicativo, Serviços ou Conteúdos Coletivos;

acessar ou utilizar o nosso Site, Aplicativo, Serviços ou API da Airbnb para usar, expor, ou permitir que seja utilizado ou exposto qualquer Conteúdo da Airbnb: (i) que não seja exibido publicamente pela Airbnb em suas páginas de resultados de pesquisa ou páginas de anúncio antes que uma reserva seja confirmada; (ii) de qualquer forma que seja inconsistente com a Política de Privacidade ou Termos de Serviço da Airbnb; ou (iii) de qualquer maneira que esteja de outro modo em violação aos direitos de privacidade ou quaisquer outros direitos dos usuários da Airbnb ou qualquer outro terceiro;

utilizar o Site, Aplicativo, Serviços ou Conteúdos Coletivos para qualquer fim comercial ou para outros fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;

copiar, armazenar, ou de qualquer forma acessar ou usar qualquer informação contida no Site, Aplicativo, Serviços ou Conteúdos Coletivos para fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;

infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os seus direitos de propriedade intelectual, privacidade, personalidade, publicidade ou contratual;

interferir ou danificar o nosso Site, Aplicativo ou Serviços, incluindo, sem limitação, através do uso de vírus, bots de cancelamento, cavalos de Troia, códigos nocivos, "flood pings", ataques de negação de serviço, "backdoors", pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia;

utilizar o nosso Site, Aplicativo ou Serviços para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, fotografias de outras pessoas sem sua permissão, informações de contato pessoal ou de crédito, débito, cartão telefônico ou números de contas;

utilizar o nosso Site, Aplicativo, Serviços ou Conteúdos Coletivos relacionados com a distribuição de e-mail comercial não solicitado ("spam") ou anúncios não relacionados à hospedagem em uma residência privada;

"perseguir" ou assediar qualquer outro usuário de nosso Site, Aplicativo, Serviços ou Conteúdos Coletivos, ou coletar ou armazenar qualquer informação pessoalmente identificável sobre qualquer outro usuário que não seja para fins de transações como Anfitrião ou Hóspede Airbnb;

oferecer, como um Anfitrião, qualquer Propriedade que você não possua ou que não tenha permissão para alugar como um imóvel residencial ou outro (sem limitar o precedente, você não vai listar a Propriedade como Anfitrião se você está servindo na capacidade de um agente de locação ou agente de listagem para terceiros);

oferecer, como um Anfitrião, qualquer tipo de Propriedade que não possa ser alugada ou subarrendada de acordo com os termos e condições de um acordo com terceiros, incluindo, mas sem limitação, um contrato de aluguel de propriedade;

inscrever-se para mais de uma Conta Airbnb ou registrar uma Conta Airbnb em nome de um indivíduo diferente de si mesmo;

A menos que a Airbnb explicitamente permita o contrário, pedir ou reservar uma estadia em qualquer Propriedade, se você não for de fato ficar na Propriedade;

entrar em contato com um Anfitrião para qualquer outra finalidade que não seja fazer uma pergunta relacionada a uma reserva ou Propriedade ou Anúncios de tal Anfitrião;

entrar em contato com um Hóspede para qualquer outra finalidade que não seja fazer uma pergunta relacionada com uma reserva ou uso do Site, Aplicativo e Serviços do Hóspede;

recrutar ou solicitar qualquer Anfitrião ou outro Membro a juntar-se a serviços de terceiros ou sites que são concorrentes à Airbnb, sem prévia aprovação por escrito da Airbnb;

personificar ou fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, falsificar ou adulterar a si mesmo ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade;

usar scripts automatizados para coletar informações do, ou de outra forma interagir com o Site, Aplicativo, Serviços ou Conteúdos Coletivos;

usar o Site, Aplicativo, Serviços ou Conteúdos Coletivos para encontrar um Anfitrião ou Hóspede e, em seguida, fazer uma reserva de uma Propriedade de maneira independente do Site, Aplicativo ou Serviços, a fim de contornar a obrigação de pagar quaisquer Taxas de Serviços relativas à prestação de serviços da Airbnb, ou com qualquer outro fim;

na qualidade de Anfitrião, apresentar qualquer Anúncio com informações de preços falsas ou enganosas, ou apresentar qualquer Anúncio com um preço que não pretende honrar;

postar, carregar, publicar, enviar ou transmitir qualquer conteúdo que: (i) , aproprie indevidamente ou viole uma patente de terceiros, direitos autorais, marcas, segredo comercial, direitos morais ou outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de personalidade, publicidade ou privacidade; (ii) violar, ou encorajar qualquer conduta que possa violar qualquer lei ou regulamento aplicável que poderia dar origem a responsabilidade civil; (iii) seja fraudulento, falso ou enganoso; (iv) seja difamatório, obsceno, pornográfico, vulgar ou ofensivo; (v) promova a discriminação, a intolerância, o racismo, o ódio, o assédio ou dano contra qualquer indivíduo ou grupo; (vi) seja violento ou ameaçador ou promova a violência ou ações que ameacem a qualquer outra pessoa, ou (vii) promover atividades ou substâncias ilegais ou prejudiciais à saúde;

sistematicamente recuperar dados ou outro conteúdo do nosso Site, Aplicativo ou Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, em downloads únicos ou múltiplos, a coleta, compilação, banco de dados, diretório ou similar, seja por métodos manuais, através da utilização de "bots", "crawlers", "spiders", ou de qualquer outra forma;

usar, exibir, espelhar ou reproduzir o Site, Aplicativo, Serviços ou Conteúdos Coletivos, ou qualquer elemento individual, dentro do Site, Aplicativo, Serviços ou Conteúdos Coletivos, o nome Airbnb, qualquer marca Airbnb, logotipo ou outras informações proprietárias, ou o layout e design de qualquer página ou formulário contido em uma página no Site, Aplicativo ou Serviços, sem o consentimento expresso e por escrito da Airbnb;

acessar, adulterar, ou utilizar áreas não públicas do Site, Aplicativo ou Serviços, sistemas de computadores Airbnb, ou os sistemas técnicos de entrega de fornecedores Airbnb;

tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede Airbnb ou violar qualquer segurança ou medidas de autenticação;

ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou evitar qualquer medida tecnológica implementada pelo Airbnb ou qualquer dos provedores Airbnb ou qualquer outro terceiro (incluindo outro usuário) para proteger o Site, Serviços, Aplicativo ou Conteúdo Coletivo;

forjar qualquer pacote de cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer publicação, e-mail ou newsgroup, ou de qualquer forma utilizar o Site, Serviços, Aplicativo ou Conteúdo Coletivo para enviar fonte de identificação alterada, enganosa ou falsa informação;

tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer o Site, Serviços, Aplicativo ou Conteúdo Coletivo;

defender, encorajar ou ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer destes atos.

aceitar ou fazer um pagamento de Taxas de Acomodação fora da Airbnb Payments. Se você fizer isto, você reconhece e concorda que: (i) estará em violação destes Termos; (ii) aceita todos os riscos e responsabilidade por tal pagamento, e (iii) manterá a Airbnb isenta de qualquer responsabilidade por tal pagamento.

A Airbnb tem o direito de investigar e julgar violações de qualquer um dos acima em toda a extensão da lei.

A Airbnb pode acessar, guardar e divulgar qualquer informação sua, caso sejamos compelidos por lei a fazê-lo, ou caso acreditemos, de boa-fé, que isso seja razoavelmente necessário para (i) responder a reivindicações realizadas contra a Airbnb ou cumprir com procedimentos judiciais (por exemplo, citações ou mandados judiciais), (ii) tornar exequíveis ou administrar nossos contratos com usuários, tais como esses Termos e a Garantia Airbnb do Anfitrião, (iii) prevenção de fraudes, avaliação de riscos, investigação, suporte aos clientes, desenvolvimento de produto e para fins de depuração, ou (iv) proteger os direitos, bens ou segurança da Airbnb, seus usuários, ou membros do público. Você reconhece que a Airbnb não tem nenhuma obrigação de monitorar o seu acesso ou uso do Site, Serviços, Aplicativo ou Conteúdo Coletivo ou revisar ou editar qualquer Conteúdo de Membros, mas tem o direito de fazê-lo para fins de operação e aprimoramento do Site, Aplicativo e Serviços (incluindo, sem limitação, para fins de prevenção de fraude, avaliação de risco, investigação e atendimento ao cliente), para garantir a sua conformidade com estes Termos, para cumprir com a lei aplicável ou a ordem ou exigência de um tribunal, órgão administrativo ou outro órgão governamental, para responder ao conteúdo que isso determina for de outra forma questionável ou conforme estabelecido nestes Termos. A Airbnb reserva-se no direito, a qualquer momento e sem aviso prévio, de remover ou impossibilitar o acesso a qualquer Conteúdo Coletivo que a Airbnb, a seu exclusivo critério, considere ser censurável por qualquer motivo, em violação destes Termos ou de outra forma prejudiciais ao Site, Aplicativo ou Serviços.

Privacidade

Você concorda que a Política de Privacidade da Airbnb (conforme possa ser atualizada de tempos em tempos) rege a coleta e utilização de suas informações pessoais.

Propriedade

O site, Aplicativo, Serviços e Conteúdo Coletivo estão protegidos por direitos autorais, marcas e outras leis dos Estados Unidos e países estrangeiros. Você reconhece e concorda que o Site, Aplicativo, Serviços e Conteúdo Coletivo, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual são de propriedade exclusiva da Airbnb e seus licenciadores. Você não vai remover, alterar ou ocultar quaisquer avisos de direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas ou acompanhando o Site, Aplicativo, Serviços ou Conteúdo Coletivo.

Termos adicionais

Os nossos Serviços têm diferentes produtos e ofertas, por isso às vezes termos adicionais ou requisitos de produto podem se aplicar ao uso desses produtos. Por exemplo, termos adicionais serão aplicáveis caso você indique novos usuários à Airbnb ("Programa de Referência") ou participe de nosso programa de Segurança de Casa. Se termos adicionais tornarem-se disponíveis para o produto ou Serviços relevantes que você usar, esses termos adicionais se tornarão parte destes Termos.

Termos Específicos Relativos a Créditos de Viagens Airbnb

Os Créditos de Viagens Airbnb só podem ser resgatados para reservas confirmadas através do Site, Aplicativo e Serviços e depois de acumular Créditos de Viagens Airbnb, tais Créditos de Viagens Airbnb serão aplicados automaticamente na sua próxima reserva confirmada através do Site, Aplicativo e Serviços. Créditos de Viagem Airbnb são créditos somente e não possuem valor monetário e não podem ser reembolsados ou trocados por dinheiro. Você só pode resgatar os Créditos de Viagens Airbnb após os Créditos de Viagens Airbnb serem refletidos em sua Conta Airbnb. O escopo, variedade e tipo de serviços e produtos que você pode obter resgatando Créditos de Viagens Airbnb pode mudar a qualquer momento.

Os Créditos de Viagens Airbnb expiram 3 (três) anos a partir da data que quaisquer Créditos de Viagens Airbnb são acumulados em sua Conta Airbnb. A Airbnb irá notificá-lo no endereço de e-mail que você forneceu durante o registro da Conta no prazo de trinta (30) dias de quando os Créditos de Viagens Airbnb em sua Conta Airbnb estão programados para expirar. Se por algum motivo você achar que há discrepâncias relativas ao seu saldo de Créditos de Viagens Airbnb, entre em contato conosco. A Airbnb pode exigir que você forneça informações adicionais a fim de tomar uma decisão relativa ao seu saldo. Todas as decisões sobre o seu saldo serão definitivas e a critério exclusivo da Airbnb. Você é responsável por quaisquer consequências fiscais que possam resultar do seu resgate ou utilização de Créditos de Viagens Airbnb. Quando aplicável, a Airbnb pode ser obrigada a pagar o IVA sobre os serviços para os quais os Créditos de Viagens Airbnb sejam resgatados.

Sem limitação de quaisquer outros termos destes Termos e sujeitos à legislação aplicável, todos os Créditos de Viagens Airbnb serão confiscados se a sua Conta Airbnb for rescindida ou suspensa por qualquer motivo, a critério exclusivo da Airbnb, ou se a Airbnb interromper a operação do Site, Aplicativo, Serviços ou Programa de Referências.

Licença de Aplicativo

Sujeito a sua conformidade com estes Termos, a Airbnb lhe concede uma licença limitada não exclusiva e intransferível para baixar e instalar uma cópia do Aplicativo em cada dispositivo móvel ou computador que você possui ou controla e execute tal cópia do Aplicativo, apenas para seu próprio uso pessoal. Além disso, com relação a qualquer Aplicativo de Origem da App Store (definido abaixo), você só vai usar o Aplicativo de Origem da App Store (i) em um produto da marca Apple que execute o iOS (sistema operacional de propriedade da Apple) e (ii) conforme permitido pelas "Regras de Utilização" estabelecidas nos Termos de Serviço da Apple App Store. A Airbnb reserva todos os direitos no Aplicativo não concedidos expressamente a você por estes Termos.

Licença de Conteúdo Airbnb e Conteúdo de Membros

Sujeito a sua conformidade com os termos e condições destes Termos, a Airbnb lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, para (i) acessar e visualizar qualquer Conteúdo Airbnb exclusivamente para fins pessoais e não comerciais e (ii) acessar e visualizar qualquer Conteúdo de Membro para o qual você tem permissão de acesso, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Você não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção.

Você não vai usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base em, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir, difundir ou de outra forma explorar o Site, Aplicativo, Serviços ou Conteúdo Coletivo, exceto se expressamente permitido nestes Termos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados por Airbnb ou seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.

Conteúdo de Membros

Nós poderemos, a nosso exclusivo critério, permitir que você possa postar, carregar, publicar, enviar ou transmitir o Conteúdo de Membro. Ao disponibilizar qualquer Conteúdo de Membro através do Site, Aplicativos e Serviços, você concede à Airbnb uma licença mundial, irrevogável, perpétua (ou pelo prazo legal da proteção), não exclusiva, transferível, isenta de royalties, com o direito de sublicenciar, usar, ver, copiar, adaptar, modificar, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir, stream, difundir, acessar, e de outro modo explorar tal Conteúdo de Membro através ou por meio do Site, Aplicativo e Serviços, ou promovê-los ou comercializá-los. Airbnb não reivindica quaisquer direitos de propriedade sobre qualquer Conteúdo de Membros referido e nada nestes Termos será considerado para restringir quaisquer direitos que você possa ter de usar e explorar qualquer Conteúdo de Membros.

Você reconhece e concorda que é o único responsável por todo o Conteúdo de Membro que disponibilizar através do Site, Aplicativo e Serviços. Assim, você declara e garante que: (i) ou você é o proprietário único e exclusivo de todo o Conteúdo de Membro que você disponibilizar através do Site, Aplicativo e Serviços ou tem todos os direitos, licenças, autorizações e liberações necessárias para conceder à Airbnb os direitos sobre o referido Conteúdo de Membro, conforme contemplado ao abrigo destes Termos, e (ii) nem o Conteúdo de Membro, nem a postagem, upload, publicação, apresentação ou transmissão do Conteúdo de Membro por você ou uso do Conteúdo de Membro pela Airbnb (ou qualquer parte dele) no, através do, ou por meio do Site, Aplicativo e Serviços infringe, desapropria ou viola uma patente, direitos autorais, marca registrada, segredo comercial, direitos morais ou outros direitos de propriedade ou de propriedade intelectual ou direitos de publicidade ou privacidade de terceiros, ou resulta na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável.

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Algumas partes da plataforma Airbnb implementam os serviços de mapa do Google Maps/Earth, incluindo Google Maps APIs. Seu uso do Google Maps/Earth está sujeito aos termos de uso do Google.

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Comentários

Apreciamos e o encorajamos a fornecer feedback, comentários e sugestões de melhorias para o Site, Aplicativo e Serviços ("Comentários"). Você pode nos enviar Comentários por e-mail ou através da seção de "Contato" do Site e Aplicativo, ou por qualquer outro meio de comunicação. Você reconhece e concorda que todos os Comentários que você nos fornecer serão de propriedade única e exclusiva do Airbnb e você, irrevogavelmente, cede à Airbnb e irrevogavelmente concorda em ceder à Airbnb todo o seu direito, título e interesse sobre todos os Comentários, incluindo, sem limitação, todas as patentes em todo o mundo, direitos autorais, segredos comerciais, morais e outros direitos de propriedade ou de propriedade intelectual a eles atribuídos, e dispensa quaisquer direitos morais que você possa ter em tais Comentários, na medida permitida por lei. Por pedido e a cargo da Airbnb, você irá firmar documentos e tomar esses atos conforme a Airbnb possa razoavelmente solicitar, a fim de auxiliar a Airbnb a adquirir, aperfeiçoar, e manter seus direitos de propriedade intelectual e outras proteções legais sobre os Comentários.

Política de Direitos Autorais

A Airbnb respeita a lei de direitos autorais e espera que seus usuários façam o mesmo. É política da Airbnb encerrar em circunstâncias adequadas as Contas Airbnb dos Membros ou outros titulares de contas que infrinjam repetidamente ou se acredita ter repetidamente infringido os direitos dos detentores de direitos autorais. Consulte a Política de Direitos Autorais da Airbnb para mais informações.

Suspensão, Rescisão e Cancelamento de Conta Airbnb

Nós poderemos, a nosso critério e sem responsabilidade perante você, com ou sem justa causa, com ou sem aviso prévio e a qualquer momento, decidir limitar, suspender, desativar ou cancelar a sua Conta Airbnb. Caso exerçamos nosso direito a fazê-lo, sob estes Termos, tudo ou qualquer do quanto segue poderá ocorrer, com ou sem aviso prévio ou explicação a você: (a) a sua Conta Airbnb será desativada ou suspensa, a sua senha será desativada, e você não poderá acessar o Site, Aplicativo, Serviços, a sua Conta Airbnb, o seu Conteúdo de Membro, ou receber assistência da Central de Clientes da Airbnb, (b) qualquer reserva futura aceita ou pendente, seja na qualidade de Anfitrião ou de Hóspede, será imediatamente cancelada, (c) nós podemos comunicar aos seus Hóspedes ou Anfitriões que uma reserva confirmada ou potencial foi cancelada, (d) nós podemos reembolsar integralmente os seus Hóspedes por todas e quaisquer reservas confirmadas, independentemente das políticas de cancelamento preexistentes, (e) nós podemos entrar em contato com os seus Hóspedes para informá-los de potenciais Propriedades alternativas, com outros Anfitriões, que possam estar disponíveis no Site, no Aplicativo e Serviços, e (f) você não terá direito a qualquer remuneração por reservas (mesmo que confirmadas) que forem canceladas em decorrência de uma suspensão, desativação ou rescisão da sua Conta Airbnb. Você pode cancelar sua Conta Airbnb a qualquer momento através da opção "Cancelar Conta" dos Serviços ou nos enviando um e-mail. Observe que se a sua Conta Airbnb for cancelada, não teremos a obrigação de excluir ou devolver qualquer Conteúdo que você tenha postado no Site, Aplicativo e Serviços, incluindo, mas não limitado, a quaisquer opiniões ou Comentários.

Exoneração de responsabilidade

SE VOCÊ OPTAR POR USAR O SITE, APLICATIVO, SERVIÇOS OU CONTEÚDO COLETIVO OU PARTICIPAR DO PROGRAMA DE REFERÊNCIA, ASSIM O FAZ A SEU PRÓPRIO RISCO. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE AIRBNB NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE REALIZAR VERIFICAÇÕES DE ANTECEDENTES OU REGISTRO DE CRIMES SEXUAIS DE QUALQUER MEMBRO, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, HÓSPEDES E ANFITRIÕES, MAS PODE PROCEDER AS VERIFICAÇÕES DE ANTECEDENTES OU REGISTRO DE CRIMES SEXUAIS, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO. O SITE, APLICATIVO, SERVIÇOS, CONTEÚDO COLETIVO E PROGRAMA DE REFERÊNCIA SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO", SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. SEM LIMITAÇÃO A ESTES, A AIRBNB EXPLICITAMENTE SE EXONERA DE QUALQUER GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO, DE ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, USO PACÍFICO OU NÃO VIOLAÇÃO E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DE NEGOCIAÇÃO OU USO DE COMÉRCIO. A AIRBNB NÃO GARANTE QUE O SITE, APLICATIVO, SERVIÇOS, CONTEÚDO COLETIVO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, OS ANÚNCIOS OU QUAISQUER PROPRIEDADES, OU O PROGRAMA DE REFERÊNCIA ATENDERÁ AOS REQUISITOS OU ESTARÁ DISPONÍVEL EM UMA BASE ININTERRUPTA, SEGURA OU SEM ERROS. AIRBNB NÃO FAZ GARANTIA EM RELAÇÃO À QUALIDADE DOS ANÚNCIOS, PROPRIEDADES, ANFITRIÕES, HÓSPEDES, ACUMULAÇÃO DE CRÉDITOS DE VIAGEM AIRBNB, OS SERVIÇOS OU CONTEÚDO COLETIVO OU A PRECISÃO, PONTUALIDADE, VERACIDADE, INTEGRIDADE OU CONFIABILIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO COLETIVO OBTIDO ATRAVÉS DO SITE, APLICATIVO, SERVIÇOS OU PROGRAMA DE REFERÊNCIA.

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Controle de Exportação e Países com Restrições

Você não pode utilizar, exportar, reexportar, importar, ou transferir o Aplicativo, exceto na forma autorizada pela lei dos Estados Unidos, pelas leis da jurisdição em que você obteve o Aplicativo, e por quaisquer outras leis aplicáveis. Em particular, mas sem limitação, o Aplicativo não pode ser exportado ou reexportado: (a) em qualquer dos países embargados pelos Estados Unidos; ou (b) para qualquer pessoa ou entidade proibida na lista do Departamento do Tesouro ou do Departamento do Comércio dos Estados Unidos. Ao utilizar o Site, Aplicativo e Serviços, você declara e garante que (i) nem você nem sua Propriedade listada estão localizados em um país que está sujeito a um embargo do governo dos Estados Unidos, ou que tenha sido designado pelo governo dos Estados Unidos como um país que "apoia terroristas", e (ii) você não está listado em qualquer lista do governo dos Estados Unidos de partidos proibidos ou restritos. Você também não vai usar o Site, Aplicativo e os Serviços para qualquer fim proibido por lei dos EUA, incluindo o desenvolvimento, projeto, fabricação ou produção de mísseis ou armas nucleares, químicas ou biológicas. A Airbnb não permite anúncios associados com determinados países devido a restrições de embargo dos Estados Unidos.

Acessar e Baixar o Aplicativo pelo iTunes

O seguinte se aplica a qualquer Aplicativo acessado através ou baixados da App Store da Apple ("Aplicativo da App Store"):

Você reconhece e concorda que (i) estes Termos são celebrados entre você e a Airbnb apenas, e não a Apple, e (ii) a Airbnb, e não a Apple, é a única responsável pelo Aplicativo da App Store e seu conteúdo. O seu uso do Aplicativo da App deve cumprir com os Termos de Serviços da App Store.

Você reconhece que a Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer qualquer tipo de manutenção e serviços de apoio em relação ao Aplicativo da App Store.

Em caso de qualquer falha da App Store, em conformidade com a garantia aplicável, você poderá notificar a Apple, e a Apple reembolsará o preço de compra do aplicativo da App Store para você, no limite máximo permitido pela lei aplicável, e a Apple não terá qualquer outra obrigação de garantia no que diz respeito ao Aplicativo da App Store. Conforme acordado entre Airbnb e Apple, quaisquer outros créditos, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis a qualquer falha no cumprimento de qualquer garantia será de responsabilidade exclusiva da Airbnb.

Você e Airbnb reconhecem que, como entre Airbnb e Apple, a Apple não é responsável por tratar de todos os pedidos que você tem ou quaisquer reclamações de terceiros relacionadas com o aplicativo da App Store ou sua posse e uso da App Store, incluindo, mas não limitado a: (i) reclamações de responsabilidade do produto, (ii) qualquer reivindicação de que o aplicativo da App Store não obedecer a qualquer requisito legal ou regulamentação aplicável, e (iii) reivindicações decorrentes de defesa do consumidor ou de legislação semelhante.

Você e Airbnb reconhecem que, em caso de qualquer reivindicação de terceiros que o Aplicativo da App Store ou a sua posse e uso desse Aplicativo da App Store infrinja direitos de terceiros de propriedade intelectual, como entre Airbnb e Apple, Airbnb, não a Apple, será o único responsável pela investigação, defesa, liquidação e quitação de qualquer referida alegação de violação de propriedade intelectual, na medida exigida por estes Termos.

Você e a Airbnb reconhecem e concordam que a Apple, e as subsidiárias da Apple, são terceiros beneficiários destes Termos como relacionados com a sua licença do Aplicativo da App Store, e que, após sua aceitação dos termos e condições destes Termos, a Apple terá o direito (e será considerado como tendo aceitado o direito) para cumprir estes Termos como relacionados à sua licença do Aplicativo da App Store contra você como um terceiro beneficiário do mesmo.

Sem limitação de quaisquer outros termos destes Termos, você deve cumprir com todos os termos de contrato de terceiros aplicáveis ao usar o Aplicativo App Store Sourced.

Denúncia de conduta inadequada

Se você hospedar alguém ou for hospedado por alguém que agiu de forma inadequada, incluindo mas não limitado a qualquer um que (i) participe em comportamento ofensivo, violento ou sexualmente inadequado, (ii) você suspeite que roubou você, ou (iii) se envolva em qualquer outra conduta perturbadora, você deve denunciar imediatamente essa pessoa às autoridades competentes e, em seguida, para a Airbnb, contatando-nos com o posto de polícia e fornecendo-nos o registro de ocorrência; desde que a ocorrência não nos obrigue a tomar qualquer ação além do exigido por lei (se houver) ou nos leve a incorrer em qualquer responsabilidade para você.

Acordo Integral

Estes Termos constituem o acordo completo e exclusivo entre a Airbnb e você em relação ao Site, Aplicativo, Serviços, Conteúdo Coletivo, e quaisquer reservas ou Anúncios de Propriedades feitas através do Site, Aplicativo e Serviços, e estes Termos invalidam e substituem quaisquer e todos os entendimentos ou acordos, orais ou escritos, entre a Airbnb e você a respeito das reservas ou Anúncios de Propriedades, o Site, Aplicativo, Serviços e Conteúdo Coletivo.

Atribuição

Você não poderá ceder ou transferir estes Termos, por força de lei ou outro, sem consentimento prévio por escrito da Airbnb. Qualquer tentativa de atribuir ou transferir estes Termos, sem tal consentimento, será nula e sem efeito. A Airbnb poderá ceder ou transferir estes Termos, a seu exclusivo critério, sem restrição. Sujeito ao precedente, estes Termos vincularão e reverterão em benefício das partes, seus sucessores e cessionários autorizados.

Informações

Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas neste documento, incluindo as modificações em relação a estes Termos, serão por escrito e entregues pela Airbnb (i) via e-mail (em cada caso, para o endereço que você fornecer) ou (ii) por postagem no Site ou através do Aplicativo. Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada como sendo a data em que tal notificação for transmitida.

Jurisdição e legislação aplicáveis

Estes Termos e o seu uso dos Serviços serão interpretados de acordo com as leis do estado da Califórnia e dos Estados Unidos da América, salvo o disposto em normas de conflitos de lei. Você e nós concordamos em submeter à jurisdição pessoal de um tribunal estadual localizado na Comarca de São Francisco, São Francisco, Califórnia, Estados Unidos ou de um Tribunal Distrital na zona norte da Califórnia, localizado em São Francisco, Califórnia, para todas as ações que as partes mantêm o direito de obter medida cautelar ou processo judicial em um tribunal de jurisdição competente para evitar a violação ou ameaça, apropriação indevida ou violação de direitos autorais de uma parte, marcas, segredos comerciais, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual, conforme previsto nos procedimentos de resolução de disputas abaixo.

Resolução de litígios

Você e a Airbnb concordam que qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos ou à violação, rescisão, aplicação, interpretação ou validade do mesmo, ou ao uso dos serviços ou de uso do Site ou Aplicativo (coletivamente, "Litígios") será resolvida por arbitragem, exceto que cada parte tem o direito de tentar obter medida cautelar ou processo judicial em um tribunal ou corte de jurisdição competente para evitar a violação ou ameaça, desvio ou violação de direitos autorais de um partido, marcas comerciais, segredos comerciais, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual. Você reconhece e concorda que você e a Airbnb renunciam ao direito a um julgamento por júri ou participar como autora ou membro da classe em qualquer ação ou processo proposta pela classe representativa. Além disso, a menos que você e a Airbnb acordem o contrário por escrito, o árbitro não pode consolidar reivindicações de mais de uma pessoa, e não poderá presidir qualquer forma processo de classe ou representativo. Se este parágrafo específico for considerado inexequível, então a totalidade da seção de "Resolução de litígios" será considerada nula. Salvo o disposto no parágrafo anterior, esta seção de "resolução de litígios" sobreviverá qualquer extinção destes Termos.

Regras de Arbitragem e legislação aplicável. A arbitragem será administrada pela American Arbitration Association ("AAA") em conformidade com as Regras de Arbitragem Comercial e os procedimentos complementares ("Regras AAA") então em vigor, exceto se modificadas por esta seção "Resolução de litígios". (As regras da AAA estão disponíveis em http://www.adr.org/arb_med ou ligando para a AAA pelo telefone 1-800-778-7879). A Lei Federal de Arbitragem irá reger a interpretação e aplicação da presente seção.

Processo de Arbitragem. Uma parte que deseja iniciar a arbitragem deverá fornecer à outra parte uma solicitação por escrito de Arbitragem, conforme especificado nas regras AAA. (A AAA fornece um formulário de Demanda para Arbitragem e um formulário separado para residentes da Califórnia O árbitro será ou um juiz aposentado ou um advogado licenciado para praticar a lei no estado da Califórnia e será selecionada pelas partes da lista de árbitros da AAA. Se as partes não chegarem a acordo sobre um árbitro no prazo de sete (7) dias da entrega do pedido de arbitragem, então a AAA nomeará o árbitro de acordo com as Regras AAA.

Localização e processo de arbitragem. A menos que você e a Airbnb acordem em contrário, a arbitragem será conduzida no município onde você reside. Se o sua reivindicação não exceder a US$ 10.000 (dez mil dólares dos EUA, ou valor equivalente), a arbitragem será conduzida exclusivamente com base em documentos que você e a Airbnb apresentarem ao árbitro, a menos que seja solicitado uma audiência ou o árbitro determine que uma audiência seja necessária. Se a sua reivindicação ultrapassar os US $ 10.000 (dez mil dólares dos EUA, ou valor equivalente), o seu direito a uma audiência será determinado pelas regras AAA. Sem prejuízo das regras AAA, o árbitro terá o poder de dirigir uma troca razoável de informações pelas partes, consistente com a natureza acelerada da arbitragem.

Decisão do árbitro. O árbitro proferirá a sentença dentro do prazo especificado nas regras AAA. A decisão do árbitro incluirá as conclusões essenciais e conclusões sobre as quais o árbitro baseou a sentença. A execução da sentença arbitral pode ser proposta em qualquer tribunal competente. A decisão do árbitro quanto às perdas e danos deve ser consistente com os termos da "Limitação de Responsabilidade" acima, quanto aos tipos e as quantidades de danos para o qual uma parte possa ser responsabilizada. O árbitro pode conceder sentença declaratória ou cautelar apenas em favor do requerente, e apenas na medida do necessário para fornecer o alívio justificado pela reivindicação individual do requerente. Se você prevalecer na arbitragem terá direito aos honorários advocatícios e despesas, na medida prevista pela legislação aplicável. A Airbnb não intentará, e renuncia a todos os direitos que possa ter sob a legislação aplicável, para recuperar os honorários advocatícios e despesas se prevalecer na arbitragem.

Honorários. Sua responsabilidade de pagar qualquer arquivamento AAA, taxas administrativas e honorários de árbitro serão apenas como definidas nas Regras de AAA. No entanto, se o sua reivindicação para indemnização não exceder US$ 75.000 (setenta e cinco mil dólares dos EUA, ou valor equivalente), a Airbnb pagará tais taxas, a menos que o árbitro considere que tanto a substância da reivindicação ou o alívio procurado em seu pedido de arbitragem era frívola ou foi levado por um propósito impróprio (medida pelos padrões estabelecidos na Norma Federal de Processo Civil 11 (b)).

Alterações. Não obstante as disposições da "Modificação" acima, se a Airbnb mudar esta seção de "Resolução de litígios" após a data da primeira aceitação destes termos (ou aceitação de quaisquer alterações posteriores a estes Termos), você pode rejeitar qualquer alteração, enviando-nos um aviso por escrito (inclusive por e-mail) no prazo de 30 dias após a alteração dessa data se tornar eficaz, como indicado na "data da última atualização" acima ou na data do e-mail da Airbnb avisando da mudança. Ao rejeitar qualquer mudança, você está concordando que vai arbitrar qualquer litígio entre você e a Airbnb em conformidade com as disposições da presente seção de "Resolução de litígios" a partir da data da primeira aceitação destes termos (ou aceitação de quaisquer alterações posteriores a estes Termos).

Geral

O fato da Airbnb deixar de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia à aplicação futura desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula só será eficaz se efetivada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da Airbnb. Exceto quando expressamente estabelecido nestes Termos, o exercício por qualquer das partes de qualquer medida judicial nesses Termos, será sem prejuízo de outras medidas ao abrigo destes Termos ou de outra forma. Se, por qualquer razão, um árbitro ou um tribunal ou corte de jurisdição competente considerar qualquer disposição destes Termos inválida ou inexequível, tal disposição será cumprida até o limite máximo permitido e as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

Beneficiário terceiro

Estes Termos não são e não serão destinados a conferir quaisquer direitos ou recursos a qualquer pessoa que não as partes. Não obstante o disposto acima, as partes concordam que as redes de cartões de pagamento são beneficiários terceiros destes Termos para objetivos de aplicação das disposições relacionadas com pagamentos, mas que o seu consentimento ou acordo não é necessário para quaisquer aditamentos ou modificações a estes Termos.

Cláusulas Adicionais para Usuários Contratando com a Airbnb Irlanda

Os parágrafos a seguir serão aplicáveis se você estiver contratando com a Airbnb Irlanda.

A última sentença na cláusula Suspensão, Rescisão e Cancelamento de Conta Airbnb deverá ser removida e substituída pelo quanto segue: "Por favor, note que se a sua Conta Airbnb for Cancelada, nós não temos uma obrigação de devolver a você qualquer Conteúdo que você tenha postado no Site, Aplicativo e Serviços, incluindo, mas sem limitação, quaisquer revisões e Feedbacks".

A cláusula de Jurisdição e Legislação Aplicáveis deverá ser removida e substituída pelo quanto segue: "Jurisdição e Legislação Aplicáveis Estes Termos serão interpretados de acordo com a lei Irlandesa. Nós e você concordamos em submetermo-nos à não exclusiva jurisdição dos tribunais Irlandeses para resolver qualquer litígio entre as partes. Caso a Airbnb deseje tornar quaisquer de seus direitos exequíveis contra você, nós podemos eleger fazê-lo perante os tribunais Irlandeses ou perante os tribunais da jurisdição na qual você reside."

A cláusula de Resolução de Litígios deverá ser removida e não aplicada.

A cláusula de Controle de Exportação e Países Restritos deverá ser alterada para o quanto segue: "Controle de Exportação e Países Restritos Além de cumprir com a cláusula de Controle de Exportação e Países Restritos, você deverá também cumprir com quaisquer leis de controle de exportação aplicáveis em sua jurisdição."

Como entrar em contato com a Airbnb

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos ou qualquer Aplicativo fornecido pela App Store, entre em contato com a Airbnb.

Airbnb - Adendo aos Termos aplicáveis às transações envolvendo partes e propriedades localizadas no Brasil

Alguns dos nossos Termos podem não se aplicar às transações que envolvam imóveis localizados no Brasil, e termos adicionais ou diferentes podem também se aplicar, conforme previsto no presente Termo Aditivo. Exceto quando mencionado no presente Adendo, todas as disposições em nossos Termos de Uso devem ser aplicáveis às operações no Brasil.

Observe que a Airbnb e nossa subsidiária brasileira não devem ser consideradas como uma parte de qualquer acordo, nem para executar quaisquer serviços adicionais que não sejam os especificamente descritos em nossos Termos e neste Adendo. Além disso, a Airbnb, sua subsidiária brasileira e/ou qualquer representante de qualquer entidade não executam ou pretendem executar quaisquer outros serviços que podem ser aplicáveis aos corretores de imóveis, agentes ou seguradoras.

Fornecimento de informações pessoais e de propriedade

Quando você cria uma conta na Airbnb, você pode ser solicitado a fornecer informações pessoais e da sua propriedade. Se você é um cidadão brasileiro, tais informações podem incluir seu nome completo, estado civil, ocupação, endereço, número da carteira de identidade (RG) e número e inscrição de contribuintes federais (CNPJ/MF), informações de contato (por exemplo, número de telefone e e-mail), bem como qualquer outra informação pessoal que seja necessária para identificar corretamente a si mesmo de acordo com a legislação brasileira. Alternativamente, essas informações também poderão ser solicitadas pela Airbnb quando você criar uma lista em nossa plataforma, ou em qualquer outro momento após a criação da sua conta com Airbnb.

Além disso, através da criação de um anúncio com a Airbnb que inclui propriedades localizadas no Brasil, o Anfitrião pode ser obrigado a fornecer informações de propriedade aplicáveis, de acordo com a legislação brasileira, incluindo o endereço completo, número de registro imobiliário dos bens listados, data de validade da proposta/oferta e valor proposto do aluguel.

Ao criar uma conta ou um anúncio com a Airbnb, você expressamente autoriza a Airbnb a exibir suas informações de acordo com os Termos da Airbnb e às leis aplicáveis, bem como em apresentar informações a respeito de sua propriedade, conforme consta em qualquer anúncio com a Airbnb. Você reconhece que a Airbnb não requer qualquer prova ou confirmação, e não é responsável pela exatidão de qualquer informação apresentada na plataforma, que é de responsabilidade exclusiva da parte que forneceu tal informação. Você também concorda em fornecer à Airbnb, e também qualquer Hóspede com quem deseja negociar uma reserva para a sua propriedade, todas as informações exigidas pela legislação brasileira, e você será o único responsável em fornecer tais informações de forma verdadeira e exata. A Airbnb não é obrigada a pagar qualquer compensação a outro membro por qualquer informação incorreta ou enganosa publicada na plataforma Airbnb, mas pode cooperar com qualquer membro que visa obtê-la.

Garantia Airbnb de Anfitrião

A Garantia Airbnb de Anfitrião pode não estar disponível no Brasil, ao exclusivo critério da Airbnb. Se a Garantia Airbnb de Anfitrião é ou tornar-se disponível, você terá a opção de se inscrever na Garantia Airbnb de Anfitrião através da plataforma. Se essa opção não estiver visível ou disponível, ou se você não escolher se inscrever para tal opção, você reconhece que não está coberto pela Garantia Airbnb de Anfitrião.

Pagamento da Taxas de Acomodação

A Airbnb irá iniciar o pagamento das Taxas de Acomodação para o Anfitrião de acordo com as disposições dos nossos Termos, no prazo de 24 horas após o Hóspede chegar à Propriedade aplicável. Como Hóspede, você concorda expressamente que, se você não informar a Airbnb de quaisquer problemas relacionados com a Propriedade aplicável imediatamente após a sua chegada, você exonera a Airbnb de qualquer responsabilidade por ter liberado as Taxas de Acomodação para o Anfitrião.

Disposições específicas aplicáveis aos contratos de locação e cancelamentos

Se você está agindo como um Anfitrião ou Hóspede, você deverá entrar em um acordo com o Anfitrião ou Hóspede aplicável, em conexão com qualquer tipo de Propriedade que reservar ou tornar disponível através da Airbnb. Se tal transação envolve Propriedades localizadas no Brasil (independentemente da nacionalidade ou local de residência do Anfitrião ou Hóspede), você reconhece que a locação estará sujeita às leis brasileiras, especialmente à Lei Federal nº 8.245/1991.

Os Termos da Airbnb contêm regras gerais a serem cumpridas por nossos Anfitriões e Hóspedes quando eles concordam em uma reserva através da nossa plataforma. Tais regras são normas de ética e conduta que devem ser cumpridas enquanto você for um Membro da Airbnb, e elas não têm a intenção de ser consideradas obrigações contratuais entre o Anfitrião e o Hóspede. O acordo a ser firmado pelo Hóspede e Anfitrião deve respeitar todas e quaisquer disposições contidas nas leis vigentes no Brasil, que podem ser diferentes de quaisquer normas de conduta contidas nos Termos da Airbnb.

A Airbnb reserva o direito, mas não é obrigada, a remover ou desativar qualquer opção dentro da plataforma Airbnb que permite ao Anfitrião cancelar uma reserva após a aceitação. Independentemente de qualquer opção estar disponível, você reconhece que a Airbnb não participa e não tem controle sobre a aceitação e cancelamento de reservas feitas através da plataforma Airbnb, que deve ser considerada não mais do que um meio de comunicação. A Airbnb não se responsabiliza por consequências decorrentes da sua decisão de cancelar uma reserva previamente aceita como um Anfitrião. Se por algum motivo você decidir cancelar uma reserva previamente aceita como um Anfitrião, você reconhece que pode estar sujeito à responsabilidade civil sob as leis brasileiras.

Como Anfitrião, você também reconhece que, de acordo com a Lei Federal nº 8.245/1991, os contratos de aluguel de temporada no Brasil não podem ser celebrados por um período superior a 90 (noventa) dias. Se você está procurando tornar a sua propriedade disponível para uma locação de temporada, você concorda em não aceitar qualquer oferta para uma reserva de mais de 90 (noventa) dias, ou qualquer outro termo que possa ser aplicável de acordo com a legislação brasileira. Se você aceitar uma oferta por um longo período, você será o único responsável por quaisquer consequências decorrentes, que podem incluir a extensão automática do prazo da locação, de acordo com as leis aplicáveis, até atingir pelo menos 30 (trinta) ou mesmo 60 (sessenta) meses, durante os quais pode não ter direito de despejar o locatário ou reintegrar a posse de sua propriedade. As locações residenciais a longo prazo no Brasil são recomendadas a serem celebradas por um prazo mínimo de 30 (trinta) meses. Você reconhece que, de acordo com a legislação vigente, se você entrar em um contrato de locação a longo prazo por menos de 30 (trinta) meses, com um Hóspede, tal locação poderá ser prorrogada ou renovada automaticamente, até um prazo mínimo de 60 (sessenta) meses, durante os quais não será permitido despejar o locatário ou reintegrar a posse de sua propriedade.

A Airbnb não se responsabiliza por quaisquer consequências decorrentes da sua incapacidade, como um Anfitrião, em despejar o locatário ou reintegrar a posse de sua propriedade. No entanto, a Airbnb poderá, a seu exclusivo critério, optar por proibir que as propriedades brasileiras sejam disponibilizadas através da plataforma Airbnb para quaisquer períodos mais longos de ocupação do que o período máximo de locação de temporada permitido sob as leis brasileiras.

À cláusula de Reservas e Termos Financeiros para Hóspedes deve ser acrescido o seguinte: "Reservas e Termos Financeiros para Hóspedes Além de estar em conformidade com a cláusula principal de Reservas e Termos Financeiros para Hóspedes, você também reconhece que caso a sua conta Airbnb estiver localizada no Brasil e você estiver pagando com cartão de crédito, você poderá pagar por sua reserva em várias parcelas, desde que o seu cartão de crédito ofereça o pagamento em parcelas e seja emitido no Brasil. O número de parcelas poderá variar, mas será apresentado a você antes que você conclua a transação da reserva. Você também reconhece que as Taxas Totais podem ser aumentadas no caso de você optar por pagar por sua reserva usando parcelas do cartão de crédito."

Modificações

Em caso de a Airbnb modificar o Site, Aplicativo ou os Serviços ou estes Termos, incluindo as Taxas de Serviço, a Airbnb enviará uma notificação lhe informando sobre essa modificação, pelo menos 30 dias antes da modificação entrar em vigor. Ao continuar a acessar ou usar o Site, Aplicativo ou os Serviços após a publicação de uma modificação no site ou através do Aplicativo ou após enviarmos um aviso de modificação, você indica que concorda em estar vinculado pelos Termos alterados. Se os Termos modificados não são aceitáveis para você, seu único recurso é parar de usar o Site, Aplicativo e Serviços, sem nenhum custo adicional.

Jurisdição e legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com as leis do Brasil.

Versão Anterior

LEIA ATENTA E CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS SERVIÇO POIS ELES CONTÊM INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE SEUS DIREITOS LEGAIS, RECURSOS E OBRIGAÇÕES. ESTES INCLUEM VÁRIAS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES, UMA CLÁUSULA QUE REGE A JURISDIÇÃO E LOCAL DE DISPUTAS, E OBRIGAÇÕES DE CUMPRIMENTO COM AS LEIS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS.

Última atualização: 30 de junho de 2014

TERMOS DE SERVIÇO

Se você está usando o Site, Aplicativo ou Serviços e você reside nos EUA, você está contratando com a Airbnb, Inc. em relação ao uso do Site, Aplicativo ou Serviços da Airbnb, e com a Airbnb Payments, Inc. em relação a quaisquer pagamentos ou compensações de ou para você conduzidos através do Site, Aplicativo ou Serviços. Se você reside fora dos EUA, você está contratando com a Airbnb Irlanda. Se você inicialmente residir nos EUA e contratar com a Airbnb, Inc. e/ou Airbnb Payments, Inc., mas, subsequentemente, mudar sua residência para fora dos EUA, você contratará com a Airbnb Irlanda a partir da data em que o seu local de residência mudar, ou vice-e-versa (Airbnb, Inc., Airbnb Irlanda, e Airbnb Payments, Inc. (esta última unicamente em relação a atividades relacionadas a pagamentos e compensações) são ambos doravante referidos como "Airbnb", "nós", "nos" ou "nosso"). A Airbnb Payments, Inc. e a Airbnb Ireland serão doravante referidas, individualmente e coletivamente, conforme o caso, como "Airbnb Payments".

A Airbnb fornece uma plataforma online que conecta proprietários e administradores de propriedades, que têm acomodações para alugar, com os potenciais locatários que procuram alugar tais acomodações (coletivamente, "Serviços"), tais Serviços são acessíveis em http://www.airbnb.com e quaisquer outros sites através dos quais a Airbnb torna os Serviços disponíveis (coletivamente, o "Site") e como um aplicativo para dispositivos móveis (o "Aplicativo"). Ao usar o Site ou o Aplicativo, você concorda em cumprir com e estar legalmente sujeito aos termos e condições destes Termos de Serviço ("Termos"), ainda que você não se torne um usuário registrado dos Serviços. Os presentes Termos regem o acesso e a utilização do Site, Aplicativo e Serviços e todo o Conteúdo Coletivo (definido abaixo), e sua participação no Programa de Referência (definido abaixo), e constituem um acordo legal entre você e a Airbnb. Por favor, também leia cuidadosamente a nossa Política de Privacidade em http://www.airbnb.pt/terms/privacy_policy. Se você não concordar com estes Termos, você não tem o direito de obter informações do ou de continuar a usar o Site, o Aplicativo ou os Serviços. A utilização do Site e Aplicativo em desacordo com estes Termos pode sujeitar você a penalidades civis e criminais.

O SITE, O APLICATIVO E OS SERVIÇOS CONSTITUEM UMA PLATAFORMA ONLINE ATRAVÉS DA QUAL OS ANFITRIÕES (DEFINIDO ABAIXO) PODEM CRIAR ANÚNCIOS (DEFINIDO ABAIXO) PARA AS PROPRIEDADES (DEFINIDO ABAIXO) E OS HÓSPEDES (DEFINIDO ABAIXO) PODEM TOMAR CONHECIMENTO E RESERVAR ACOMODAÇÕES DIRETAMENTE COM OS ANFITRIÕES. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE A AIRBNB NÃO É PARTE EM QUALQUER CONTRATO CELEBRADO ENTRE ANFITRIÕES E HÓSPEDES, E A AIRBNB NÃO É UMA IMOBILIÁRIA, AGENTE OU SEGURADORA. A AIRBNB NÃO TEM CONTROLE SOBRE A CONDUTA DOS ANFITRIÕES, HÓSPEDES E OUTROS USUÁRIOS DO SITE, APLICATIVO E SERVIÇOS OU QUAISQUER PROPRIEDADES, EXONERANDO-SE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE A ESTE RESPEITO, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI.

Termos principais

"Conteúdo Airbnb" significa todo o Conteúdo que a Airbnb disponibiliza através do Site, Aplicativo ou Serviços, incluindo qualquer Conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo o Conteúdo de Membros.
"Período do Pedido de Reserva" significa o período de tempo que se inicia quando uma reserva é solicitada por um Hóspede (conforme determinado pela Airbnb a seu exclusivo critério) dentro do qual um Hóspede pode decidir seja por confirmar ou rejeitar aquele pedido de reserva, conforme estabelecido no Site, Aplicativo ou Serviços. Períodos de Pedidos de Reservas diferentes podem se aplicar em locais diferentes.
"Conteúdo Coletivo" significa o Conteúdo de Membros e o Conteúdo Airbnb.
"Conteúdo" significa texto, gráficos, imagens, música, software (excluindo o Aplicativo), áudio, vídeo, informações ou outros materiais.
"Hóspede" significa um Membro que solicita de um Anfitrião uma reserva de uma Propriedade através do Site, Aplicativo ou Serviços, ou um Membro que se hospeda em uma Propriedade e não é o Proprietário ou Administrador de tal Propriedade.
"Anfitrião" significa um Membro que cria um anúncio através do Site, Aplicativo e Serviços.
"Anúncio" significa uma Propriedade que seja apresentada por um Anfitrião como disponível para ser alugada através do Site, Aplicativo, e Serviços.
"Membro" significa uma pessoa que completa o processo de registro de conta da Airbnb, incluindo, mas não limitado aos Anfitriões e Hóspedes, conforme descrito no "Registro de Conta" abaixo.
"Conteúdo de Membros" significa todo o Conteúdo que um Membro postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através do Site, Aplicativo ou Serviços.
"Imposto" ou "Impostos" significa quaisquer impostos sobre as vendas, valor acrescido de impostos (IVA), impostos de bens e serviços (ICMS), tributos de ocupação transitória, tributos para turistas ou outros visitantes, tributos de alojamento ou hospedagem, taxas (como taxas de centros de convenção) que os fornecedores de acomodações possam ser obrigados por lei a coletar e remeter para entidades governamentais, e outros tributos similares, municipais, estaduais, federais e nacionais indiretos, ou outra retenção na fonte, ou imposto de renda de pessoa jurídica ou física.

Certas áreas do Site e Aplicativo (e seu acesso ou uso de certos aspectos dos Serviços ou do Conteúdo Coletivo) podem ter diferentes termos e condições publicados, ou podem exigir que você concorde e aceite os termos e condições adicionais. Se houver um conflito entre estes Termos e termos e condições publicados para uma área específica do Site, Aplicativo,
Serviços ou Conteúdo Coletivo, os últimos termos e condições terão precedência em relação à sua utilização ou acesso dos mesmos.

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE, AO ACESSAR OU USAR O SITE, APLICATIVO OU SERVIÇOS OU BAIXANDO OU PUBLICANDO QUALQUER CONTEÚDO NO OU DO SITE, ATRAVÉS DO APLICATIVO OU SERVIÇOS, OU AO PARTICIPAR NO PROGRAMA DE REFERÊNCIA, VOCÊ ESTÁ INDICANDO QUE LEU, E QUE COMPREENDE E CONCORDA EM CUMPRIR ESTES TERMOS, TENDO OU NÃO SE REGISTRADO COM O SITE E APLICATIVO. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM ESTES TERMOS, ENTÃO NÃO TEM O DIREITO DE ACESSAR OU USAR ESTE SITE, APLICATIVO, SERVIÇOS, OU CONTEÚDO COLETIVO OU DE PARTICIPAR NO PROGRAMA DE REFERÊNCIA. Se você aceitar ou concordar com estes Termos em nome de uma empresa ou outra entidade jurídica, você declara e garante que tem autoridade para obrigar que a empresa ou outra entidade legal cumpra estes Termos e, em tal caso, "você" e "seu" irá se referir e aplicar-se à empresa ou outra entidade jurídica.

Modificações

A Airbnb reserva-se no direito, a seu exclusivo critério, de modificar o Site, Aplicativo, ou os Serviços ou de modificar estes Termos, incluindo as Taxas de Serviço, a qualquer momento e sem aviso prévio. Se modificarmos estes Termos, divulgaremos a alteração no Site ou através do Aplicativo ou forneceremos um aviso da alteração. Iremos também atualizar a "Data da última atualização" na parte superior deste Termos. Ao continuar a acessar ou usar o Site, Aplicativo ou os Serviços após a publicação de uma alteração no Site ou através do Aplicativo, ou após enviarmos um aviso de modificação, você indica que concorda em estar vinculado pelos Termos alterados. Se os Termos alterados não são aceitáveis para você, seu único recurso é parar de usar o Site, Aplicativo e Serviços.

Elegibilidade

Como funcionam o Site, Aplicativo e Serviços

O Site, Aplicativo e Serviços podem ser usados para facilitar a listagem e reserva de imóveis residenciais e outros ("Propriedades"). Tais Propriedades estão incluídas nos Anúncios do Site, Aplicativo e Serviços pelos Anfitriões. Você pode ver os Anúncios como visitante não registrado no Site, Aplicativo e Serviços, no entanto, se quiser reservar a Propriedade ou criar um Anúncio, você deverá primeiro registrar-se para criar uma Conta Airbnb (definido abaixo).

OBSERVE QUE, COMO MENCIONADO ACIMA, O SITE, APLICATIVO E SERVIÇOS SÃO INTENCIONADOS A FACILITAR A CONECTIVIDADE ENTRE ANFITRIÕES E HÓSPEDES E A RESERVA DE PROPRIEDADES, DIRETAMENTE, ENTRE ESSES. A AIRBNB NÃO PODE E NÃO CONTROLA O CONTEÚDO CONTIDO EM QUALQUER ANÚNCIO E AS CONDIÇÕES, LEGALIDADE OU ADEQUAÇÃO DE QUALQUER PROPRIEDADE. A AIRBNB NÃO É RESPONSÁVEL E SE EXONERA DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE RELACIONADA COM TODOS E QUAISQUER ANÚNCIOS E PROPRIEDADES. CONSEQUENTEMENTE, O HÓSPEDE ASSUME TODOS OS RISCOS PELA RESERVA.

Registro de Conta

Você também pode se inscrever acessando a sua conta com certos terceiros sites de redes sociais ("SRS") (incluindo, mas não limitado, ao Facebook; cada uma destas contas, a "Conta de Terceiros"), através do nosso Site ou Aplicativo, conforme descrito abaixo. Como parte da funcionalidade do Site, Aplicativo e Serviços, você pode vincular sua Conta Airbnb com Conta de Terceiros, por meio de: (i) fornecer sua informação de acesso de Conta de Terceiros para a Airbnb através do Site, Serviços ou Aplicativo; ou (ii) permitir a Airbnb acessar sua Conta de Terceiros, como permitido nos termos e condições aplicáveis que regem a sua utilização de cada Conta de Terceiros. Você declara que tem direito de divulgar suas informações de acesso de Conta de Terceiros para a Airbnb e/ou concede o acesso à Airbnb à sua Conta de Terceiros (incluindo, mas sem limitação, a utilização para os fins aqui descritos), sem violação por você de qualquer dos termos e condições que regem a utilização da Conta de Terceiros aplicáveis, e sem obrigar a Airbnb a pagar qualquer taxa ou vinculando Airbnb a qualquer limitação de uso impostas por esses prestadores de serviços de terceiros. Ao conceder o acesso da Airbnb a qualquer Conta de Terceiros, você entende que Airbnb acessará, disponibilizará e armazenará (se aplicável) qualquer Conteúdo que você tenha fornecido e armazenado em sua Conta de Terceiros ("Conteúdo SRS") que estiver disponível através do Site, Serviços e Aplicativos através da sua Conta Airbnb e da sua página de perfil da Conta Airbnb. Salvo disposição em contrário nestes Termos, todo o Conteúdo do SRS, se houver, será considerado Conteúdo de Membros para todos os fins destes Termos. Dependendo das Contas de Terceiros que você escolher e sujeitas às configurações de privacidade definidas em tais Contas de Terceiros, as informações pessoalmente identificáveis postadas em sua Conta de Terceiros estarão disponíveis através da sua Conta Airbnb no Site, Serviços e Aplicativo. Observe que, se uma Conta de Terceiros ou serviço associado não estiver disponível ou o acesso da Airbnb para a Conta de Terceiros for encerrado pelo prestador de serviços de terceiros, o Conteúdo SRS deixará de estar disponível através do Site, Serviços e Aplicativos. Você tem a capacidade de desativar a conexão entre sua Conta Airbnb e suas Contas de Terceiros a qualquer momento, acessando a seção "Configurações" do Site e Aplicativo. OBSERVE QUE SEU RELACIONAMENTO COM OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TERCEIROS ASSOCIADOS COM AS SUAS CONTAS DE TERCEIROS É REGIDO UNICAMENTE PELO(S) SEU(S) CONTRATO(S) COM TAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TERCEIROS. A Airbnb não faz nenhum esforço para revisar qualquer Conteúdo SRS para qualquer finalidade, incluindo mas não limitado a, para a exatidão, legalidade ou não violação, e a Airbnb não se responsabiliza por qualquer conteúdo SRS.

Nós criaremos sua Conta Airbnb e sua página de perfil Airbnb para o uso do Site e Aplicativo com base nas informações pessoais fornecidas ou que obtivermos através de um SRS como descrito acima. Você não pode ter mais de 1 (uma) conta ativa Airbnb. Você concorda em fornecer informações precisas, atualizadas e completas durante o processo de registro e atualizar tais informações para mantê-las precisas, atualizadas e completas. A Airbnb se reserva no direito de suspender ou encerrar sua Conta Airbnb e seu acesso ao Site, Aplicativo e Serviços se você criar mais de 1 (uma) Conta Airbnb, ou se qualquer informação fornecida durante o processo de registro ou depois deste, demonstrar-se imprecisa, incompleta ou não estiver atualizada. Você é responsável por proteger a sua senha. Você concorda que você não vai revelar sua senha a terceiros e que vai assumir a responsabilidade exclusiva para quaisquer atividades ou ações sob sua Conta Airbnb, autorizando ou não tais atividades ou ações. Você vai notificar imediatamente a Airbnb de qualquer uso não autorizado da sua Conta Airbnb.

Anúncios de Propriedades

Como Membro, você pode criar Anúncios. Para criar um Anúncio, será solicitada uma variedade de questões sobre a Propriedade a ser anunciada, incluindo, mas sem limitação, a localização, capacidade, tamanho, características, e a disponibilidade da Propriedade e preços e regras e termos financeiros relacionados. A fim de serem apresentadas nos Anúncios através do Site, Aplicativo e Serviços, todas as Propriedades devem ter endereços físicos válidos. Os Anúncios serão disponibilizados ao público através do Site, Aplicativo e Serviços. Outros Membros poderão reservar a sua Propriedade através do Site, Aplicativo e Serviços com base nas informações fornecidas em seu Anúncio. Você entende e concorda que uma vez que um Hóspede solicitar a reserva de sua Propriedade, você não poderá pedir ao Hóspede que pague um preço maior do que aquele no pedido de reserva.
Você reconhece e concorda que é responsável por quaisquer e todos os Anúncios que postar. Assim, você declara e garante que qualquer Anúncio que você postar e a reserva, ou estada de um Hóspede, numa Propriedade em um Anúncio que você postar (i) não violará quaisquer acordos que você tenha celebrado com terceiros, como associações de condôminos, condomínios, contratos de locação ou arrendamento, e (ii) (a) estarão em conformidade com todas as leis aplicáveis (como leis de zoneamento e leis que regem a locação de residências ou outras propriedades), exigências fiscais e regras e regulamentos que possam ser aplicados a qualquer Propriedade, inclusive em um Anúncio que você postar (mesmo que possuindo todas as permissões, licenças e registros necessários), e (b) não entrarão em conflito com os direitos de terceiros. Por favor, note que a Airbnb não assume qualquer responsabilidade pela conformidade de um Anfitrião com quaisquer contratos celebrados com terceiros, obrigações perante terceiros, leis, regras e regulamentos aplicáveis. A Airbnb se reserva no direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, remover ou impossibilitar o acesso a qualquer Anúncio por qualquer motivo, incluindo Anúncios que a Airbnb, a seu exclusivo critério, considerar como censuráveis, por qualquer motivo, em violação a estes Termos ou às Políticas e Diretrizes da Comunidade da Airbnb então em vigor (em http://www.airbnb.pt/help/policies), ou, de outra forma, prejudiciais para o Site, Aplicativo ou Serviços.
Se você é um Anfitrião, você entende e concorda que a Airbnb não age como uma seguradora ou como seu agente de contratação. Se um Hóspede solicitar uma reserva de sua Propriedade e se hospedar em sua Propriedade, qualquer acordo que vocês celebrarem será entre você e o Hóspede e a Airbnb não é parte no mesmo. Não obstante o acima exposto, a Airbnb Payments serve como o agente autorizado limitado para receber os pagamentos do Anfitrião para o propósito de aceitação, em nome do Anfitrião, de pagamentos pelos Hóspedes dos valores estipulados pelo Anfitrião (incluindo-se limpeza e outras taxas e/ou Impostos).

Quando você cria um Anúncio, você também pode optar por incluir certos requisitos que devem ser cumpridos pelos Membros que são elegíveis para solicitar uma reserva de sua Propriedade, incluindo, mas não limitado a, exigir que os Membros tenham uma foto de perfil ou número de telefone a ser verificado, a fim de reservar a sua Propriedade. Qualquer Membro que pretenda reservar Propriedades incluídas em Anúncios com tais requisitos deve atender a esses requisitos. Mais informações sobre como definir esses requisitos estão disponíveis através da seção "Hospedagem" do Site, Aplicativo e Serviços.

Se você é um Anfitrião, a Airbnb disponibiliza certas ferramentas para ajudá-lo a tomar decisões informadas sobre quais Membros você escolhe confirmar para a reserva da sua Propriedade. Você reconhece e concorda que, como um Anfitrião, você é responsável por seus próprios atos e omissões e também é responsável pelos atos e omissões de qualquer indivíduo que resida ou, de algum modo, esteja presente na Propriedade a seu pedido ou convite, excluindo o Hóspede (e os indivíduos que o Hóspede convide à Propriedade, se aplicável).

Nenhum endosso

Quaisquer referências no Site, no Aplicativo ou nos Serviços a um Membro sendo "verificado" ou "conectado" (ou linguagem similar) apenas indica que o Membro completou um processo de verificação relevante, e não significa nada a mais. Quaisquer dessas descrições não são um endosso, certificação ou garantia prestados pela Airbnb sobre o Membro, inclusive sobre a identidade do Membro e se o Membro é confiável, seguro ou adequado. Em vez disso, essas descrições destinam-se a ser informações úteis para auxiliá-lo a tomar suas próprias decisões quando você avaliar a identidade e a adequação dos outros com os quais você entrar em contato ou interagir, através do Site, Aplicativo e Serviços. Nós, portanto, recomendamos que você sempre exercite a devida diligência e cuidado quando estiver decidindo sobre escolher um Anfitrião ou aceitar um pedido de reserva de um Hóspede, ou ao interagir de qualquer outra forma com qualquer outro Membro. Salvo o disposto nos Termos e Condições de Garantia dos Anfitriões Airbnb ("Garantia Airbnb de Anfitrião" em http://www.airbnb.pt/terms/host_guarantee, que é um acordo entre a Airbnb e os Anfitriões, nós não seremos responsáveis por qualquer dano ou prejuízo resultante de suas interações com outros Membros.

Ao utilizar o Site, Aplicativo ou Serviços, você concorda que qualquer ação judicial ou a responsabilidade civil que você procurar obter por ações ou omissões de Membros ou outros terceiros será limitada a uma reivindicação contra os Membros particulares ou de terceiros que lhe causaram dano. Você concorda em não tentar impor a responsabilidade em, ou intentar recurso legal contra, a Airbnb, com relação a tais ações ou omissões. Consequentemente, nós encorajamos você a se comunicar diretamente com outros Membros sobre o Site e Serviços com relação a quaisquer reservas ou Anúncios feitos por você. Esta limitação não se aplica a qualquer reivindicação por um Anfitrião contra a Airbnb sobre a remessa de pagamentos recebidos de um Hóspede pela Airbnb em nome de um Anfitrião, que, em vez disso, estará sujeita às limitações descritas na seção abaixo intitulada "Limitação de Responsabilidade".

Reservas e os termos financeiros

Definições chave

"Taxas de Acomodação" significa os valores que são devidos e que devem ser pagos por um Hóspede em troca de sua estadia em uma Propriedade. O Anfitrião, exclusivamente, e não a Airbnb, determina este valor. O Anfitrião pode, a seu critério exclusivo, decidir incluir nestes valores (i) uma taxa de limpeza ou qualquer outra taxa permitida na plataforma Airbnb, ou (ii) Impostos que o Anfitrião determine que tenha que recolher.
"Taxas de Hospedagem" significa a taxa que a Airbnb cobra de um Hóspede para o uso de sua plataforma online, a qual é calculada como uma percentagem das Taxas de Acomodação aplicáveis. As Taxas de Hospedagem serão mostradas ao Hóspede quando o Hóspede for questionado sobre enviar um pedido de reserva para um Anfitrião.
"Taxas do Anfitrião" significa a taxa que a Airbnb cobra de um Anfitrião para o uso de sua plataforma online, a qual é calculada como uma percentagem das Taxas de Acomodação aplicáveis. As Taxas do Anfitrião serão exibidas ao Anfitrião quando o Anfitrião for solicitado a confirmar ou rejeitar um pedido de reserva efetuado por um possível Hóspede.
"Taxas de Serviço" significa as Taxas de Hospedagem e as Taxas do Anfitrião, conjuntamente.
"Taxas Totais" significa, conjuntamente, as Taxas de Acomodação e Taxas de Hospedagem (adicionadas de quaisquer Impostos relativos às Taxas de Hospedagem, como o VAT na Europa).

Reservas e termos financeiros para Anfitriões

Se você é um Anfitrião e uma reserva for solicitada para a sua Propriedade através do Site, Aplicativo e Serviços, você será solicitado a confirmar ou rejeitar o pedido de reserva dentro do Período de Pedido de Reserva, caso contrário, o pedido de reserva será automaticamente cancelado. Quando uma reserva é solicitada através do Site, Aplicativo e Serviços, compartilharemos com você (i) o primeiro e último nome do Hóspede que solicitou a reserva, (ii) um link para a página do perfil da Conta Airbnb do Hóspede, (iii ) os nomes dos membros de um SRS com quem você é "amigo" ou associado no SRS se essas pessoas também forem "amigas" ou associadas do Hóspede no SRS, e (iv) indicação de que o nome que o Hóspede forneceu à Airbnb quando o Hóspede se tornou um Membro corresponde ao nome que o Hóspede forneceu aos SRSs que o Hóspede conectou a sua Conta Airbnb, para que você possa visualizar essas informações antes de confirmar ou rejeitar o pedido de reserva. Se não puder confirmar ou decidir rejeitar um pedido de reserva dentro do Período de Pedido de Reserva, os montantes cobrados pela Airbnb para a reserva solicitada serão reembolsados para o cartão de crédito do Hóspede e qualquer pré-autorização de cartão de crédito será liberada. Quando você confirmar uma reserva solicitada por um Hóspede, a Airbnb lhe enviará um e-mail, mensagem de texto ou mensagem através do Aplicativo confirmando tal reserva, dependendo das escolhas feitas através do Site, Aplicativo e Serviços.

A Airbnb Payments irá recolher as Taxas Totais no momento da confirmação da reserva (ou seja, quando o Anfitrião confirmar o pedido de reserva) e iniciará o pagamento das Taxas de Acomodação (menos as Taxas de Hóspedes da Airbnb e quaisquer Impostos sobre as Taxas de Hóspedes, como o VAT na Europa) para o Anfitrião dentro de 24 horas a contar de quando o Hóspede chegar à Propriedade aplicável (exceto na medida em que o reembolso é devido ao Hóspede). O tempo para o Anfitrião receber os pagamentos pode depender do método de recebimento de pagamentos escolhido pelo Anfitrião. Alguns métodos envolvem o uso de processadores de pagamento de terceiros, os quais podem impor ao Anfitrião taxas adicionais próprias para o uso de seus serviços, incluindo a dedução de tais despesas do valor do pagamento.

Nomeação da Airbnb Payments como Agente Limitado para Receber o Pagamento para o Anfitrião

Cada Anfitrião nomeia a Airbnb Payments como seu agente limitado para receber o pagamento unicamente com a finalidade de aceitar as Taxas de Acomodação dos Hóspedes.

Cada Anfitrião concorda que o pagamento feito por um Hóspede através da Airbnb Payments deve ser considerado o mesmo que um pagamento feito diretamente para o Anfitrião, e este fará a Propriedade disponível para o Hóspede na forma acordada como se o Anfitrião já tivesse recebido as Taxas de Acomodação. Cada Anfitrião concorda que a Airbnb pode, em conformidade com a política de cancelamento selecionada pelo Anfitrião e refletida no respectivo Anúncio, (i) permitir que o Hóspede cancele a reserva e (ii) reembolsar (através da Airbnb Payments) ao Hóspede a parte das Taxas de Acomodação especificadas na política de cancelamento aplicável. Cada Anfitrião compreende que a Airbnb Payments aceita pagamentos de Hóspedes como o agente limitado para receber os pagamentos do Anfitrião, e que a obrigação da Airbnb Payments de pagar o Anfitrião sujeita-se ao recebimento bem sucedido dos pagamentos relacionados efetuados pelos Hóspedes, e a tais pagamentos condiciona-se. A Airbnb não garante pagamentos aos Anfitriões por valores que não houverem sido efetivamente recebidos pela Airbnb Payments dos Hóspedes. Ao aceitar a nomeação como agente autorizado limitado do Anfitrião, a Airbnb Payments não se responsabiliza por quaisquer atos ou omissões do Anfitrião.

Reservas e termos financeiros para Hóspedes

Você, na qualidade de Hóspede, concorda em pagar à Airbnb as Taxas Totais para qualquer reserva solicitada em conexão com a sua Conta Airbnb se tais reservas solicitadas forem confirmadas pelo Anfitrião aplicável. A fim de estabelecer uma reserva pendente de confirmação do Anfitrião de sua reserva solicitada, você entende e concorda que a Airbnb Payments, em nome do Anfitrião, reserva-se no direito, a seu exclusivo critério, de (i) obter uma pré-autorização através de seu cartão de crédito para as Taxas Totais, ou (ii) cobrar no seu cartão de crédito um valor nominal, não superior a um dólar (US$ 1), ou uma soma semelhante na moeda em que a transação está sendo efetuada (por exemplo, um euro ou uma libra esterlina), para verificar o seu cartão de crédito. Uma vez que a Airbnb receba a confirmação de sua reserva do Anfitrião aplicável, a Airbnb Payments cobrará as Taxas Totais, de acordo com estes Termos e os preços estabelecidos no Anúncio aplicável. Observe que a Airbnb não pode controlar qualquer taxa que possa vir a ser cobrada de um Hóspede pelo banco relativa à cobrança pela Airbnb das Taxas Totais, e a Airbnb se exonera de qualquer responsabilidade a este respeito.

Em conexão com a sua reserva solicitada, você será solicitado a fornecer informações de faturamento habitual, tais como nome, endereço de cobrança e informações de cartão de crédito para a Airbnb Payments ou o(s) seu(s) processador(es) de pagamento de terceiros. Você concorda em pagar à Airbnb por qualquer reserva confirmada feita em conexão com a sua Conta Airbnb de acordo com estes Termos por um dos métodos descritos no Site ou Aplicativo, por exemplo, pelo sistema PayPal ou com o cartão de crédito. Você autoriza a cobrança de tais quantias, que serão cobrados no cartão de crédito fornecido como parte da solicitação de reserva, quer diretamente pela Airbnb Payments ou indiretamente, através de um terceiro processador de pagamentos online ou por um dos métodos de pagamento descritos no Site ou Aplicativo. Além disso, você autoriza a Airbnb Payments a cobrar no seu cartão de crédito, no caso de danos causados a uma Propriedade, conforme contemplado em "Danos a Propriedades" abaixo, e por Depósitos de Segurança, se aplicável. Se você for direcionado para um processador(es) de pagamento de terceiros da Airbnb Payments, você poderá estar sujeito aos termos e condições de utilização daquele serviço e suas práticas de coleta de informações pessoais. Examine os referidos termos e condições e a política de privacidade antes de utilizar os serviços. Uma vez que sua transação de confirmação de reserva seja concluída, você receberá um e-mail de confirmação resumindo a sua reserva confirmada.

Depósitos de Segurança

Os Anfitriões podem optar em incluir depósitos de segurança em seus Anúncios ("Depósitos de Segurança"). Cada Anúncio irá descrever se um Depósito de Segurança é necessário para a Propriedade aplicável. Se um Depósito de Segurança é incluído em um Anúncio de uma reserva confirmada de uma Propriedade, a Airbnb Payments irá, em sua capacidade como agente de cobrança de pagamento do Anfitrião, usar os seus esforços comercialmente razoáveis para obter uma pré-autorização de cartão de crédito do Hóspede no valor determinado para o Depósito de Segurança dentro de um prazo razoável antes do check-in do Hóspede na Propriedade do Anfitrião aplicável. A Airbnb também usará seus esforços comercialmente razoáveis para resolver solicitações e reclamações dos Anfitriões relacionados com Depósitos de Segurança, mas a Airbnb não é responsável pela administração ou aceitação de quaisquer reclamações de Anfitriões relacionados com Depósitos de Segurança, e se exime de toda e qualquer responsabilidade nesse sentido.

Taxas de Serviço

Os saldos serão remetidos pela Airbnb Payments para os Anfitriões através de cheque, PayPal, depósito direto ou outros métodos de pagamento descritos no Site ou através do Aplicativo, na moeda de escolha do Anfitrião, dependendo das seleções que este fizer através do Site, Aplicativo e Serviços. Os valores podem ser arredondados para mais ou para menos, conforme descrito na cláusula "Arredondamento" abaixo.

Observe que a Airbnb Payments poderá estabelecer ou deduzir os custos de processamento de moeda estrangeira sobre ou a partir de quaisquer pagamentos ou compensações pela Airbnb em outras moedas diferentes dos dólares norte-americanos. Mais informações sobre quaisquer destes custos ou deduções estarão disponíveis através do Site e Aplicativo. Mais informações sobre as Taxas de Serviços podem ser encontradas em http://www.airbnb.pt/help. Salvo o quanto aqui disposto em contrário, as Taxas de Serviço não são reembolsáveis.

Reserva Geral e Termos Financeiros

Cancelamentos e Reembolsos

Se, como Hóspede, você cancelar a sua reserva solicitada antes de ser confirmada por um Anfitrião, a Airbnb Payments cancelará qualquer pré-autorização no cartão de crédito e/ou reembolsará as quantias cobradas nominais no cartão de crédito em conexão com a requerida reserva dentro de um tempo comercialmente razoável. Se, como Hóspede, você desejar cancelar uma reserva confirmada através do Site, Aplicativo e Serviços, antes ou depois de chegar à Propriedade, a política de cancelamento do Anfitrião contida no Anúncio aplicável se aplicará para tal cancelamento. Nossa capacidade de reembolsar as Taxas de Acomodação e outras quantias cobradas dependerá dos termos da política de cancelamento aplicável. Os detalhes sobre reembolsos e as políticas de cancelamento estão disponíveis através do Site e Aplicativo. A Taxa de Hospedagem não é reembolsável, independentemente da política de cancelamento selecionada pelo Anfitrião.
Se um Anfitrião cancela uma reserva confirmada através do Site, Serviços e Aplicativos, (i) a Airbnb Payments reembolsará as Taxas Totais para a reserva ao Hóspede aplicável dentro de um tempo comercialmente razoável do cancelamento, e (ii) o Hóspede receberá um e-mail ou outra comunicação da Airbnb contendo Anúncios alternativos e outras informações relacionadas. Se o Hóspede solicitar uma reserva de um dos Anúncios alternativos e o Anfitrião associado com tal Anúncio alternativo confirmar a reserva solicitada, então o Hóspede concorda em pagar à Airbnb as Taxas Totais relativas à reserva confirmada para a Propriedade no Anúncio alternativo, de acordo com estes Termos. Se um Anfitrião cancelou uma reserva confirmada e você, como Hóspede, não recebeu uma comunicação por e-mail ou outro tipo de comunicação da Airbnb, por favor, entre em contato com a Airbnb em http://www.airbnb.pt/help/contact_us.

Caso, como um Anfitrião, você cancele uma reserva confirmada, a Airbnb pode aplicar sanções ou consequências a você ou ao seu Anúncio, incluindo (i) publicar uma crítica automática em seu Anúncio indicando que uma reserva foi cancelada, (ii) manter o calendário para o seu Anúncio indisponível ou bloqueado para as datas da reserva cancelada, ou (iii) impor uma taxa de cancelamento (a ser retida de seus pagamentos futuros). Você será notificado sobre as situações nas quais uma taxa de cancelamento se aplica antes de decidir pelo cancelamento.

Em certas circunstâncias, a Airbnb pode decidir, a seu critério exclusivo, que é necessário ou desejável cancelar uma reserva confirmada realizada por meio do Site, do Aplicativo ou dos Serviços. Isto pode ocorrer por razões definidas na política de Circunstâncias Atenuantes da Airbnb, disponível em http://www.airbnb.pt/help/policies/cancellations_and_refunds#extenuating_circumstances ou por qualquer outra razão. A Airbnb Payments também pode optar, a seu critério exclusivo, por reembolsar ao Hóspede uma parte ou o total dos valores cobrados do Hóspede, de acordo com a Política de Reembolso do Hóspede, disponível em http://www.airbnb.pt/terms/guest_refund_policy. Você concorda que a Airbnb e os respectivos Hóspedes ou Anfitriões não possuirão qualquer responsabilidade por tais cancelamentos ou reembolsos.

Pagamentos Recorrentes

Em alguns casos, os Hóspedes podem ser obrigados a fazer pagamentos recorrentes, incrementais sobre as Taxas Totais devidas para uma reserva confirmada antes de começar a sua estada na Propriedade aplicável (coletivamente, "Pagamentos Recorrentes"). Mais informações sobre os Pagamentos Recorrentes serão disponibilizados através do Site, Aplicativos e Serviços, se aplicável. Caso Pagamentos Recorrentes apliquem-se a uma reserva confirmada, então o Hóspede autoriza a Airbnb Payments, em nome do Anfitrião, a recolher as Taxas Totais, e o Anfitrião concorda que referida empresa Airbnb iniciará pagamentos ao Anfitrião, nos incrementos e com a frequência associada com os Pagamentos Recorrentes aplicáveis, identificados no Site, Aplicativo e Serviços.

Arredondando os Valores

A Airbnb pode, a seu critério exclusivo, arredondar, para mais ou para menos, valores cujo pagamento seja devido por ou para Hóspedes ou Anfitriões para a base unitária funcional inteira mais próxima em que a moeda seja denominada (por exemplo, para o valor mais próximo em dólares, euros ou outra moeda aceita); por exemplo, a Airbnb irá arrendondar para cima um valor, por exemplo, de $101,50 para $102,00, e de $101,49 para $101,00.

Algumas moedas se expressam em numerous extensos. Nestes casos, a Airbnb pode determinar a base funcional unitária na qual tais moedas são expressas em 10, 100 ou 1.000; um exemplo correspondente para tais moedas poderia ser a Airbnb arrendondar um valor de 1.045 para 1.050 e 1.044 para 1.040, ou 35.450 para 35.500 e 35.449 para 35.400, ou 837.500 para 838.000 e 837.499 para 837,000.

Erros no Processamento de Pagamentos

Nós tomaremos os passos para retificar quaisquer erros no processamento de pagamentos dos quais tomemos conhecimento. Tais passos podem incluir o crédito ou débito (conforme apropriado) do mesmo método de pagamento utilizado para o pagamento original, para você ou por você, de modo que você termine recebendo ou pagando a quantia correta.

Doações

Alguns Anfitriões podem se comprometer em doar uma parte dos fundos que recebem de reservas confirmadas feitas através do Site, Aplicativos e Serviços para uma determinada causa ou caridade. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação decorrente do fato de o Anfitrião de fato fazer a doação que se comprometeu a fazer. Nestes casos, o Anfitrião em questão é responsável por seu próprio cumprimento com as leis e regulamentos aplicáveis à tais compromissos ou angariação de fundos.

Impostos

Regulamentações tributárias podem nos requerer a coletar informações fiscais apropriadas de nossos Anfitriões, ou reter impostos de pagamentos para Anfitriões, ou ambos. À título exemplificativo, a regulamentação do imposto de renda dos EUA (IRS) estabelece que nós devemos coletar um IRS Form W-9 (Formulário IRS W-9) de nossos Anfitriões norte-americanos, e um IRS Form W-8 (Formulário IRS W-8) apropriado (por exemplo, Form W-8BEN) de Anfitriões que não sejam norte-americanos mas que possuam ao menos um Anúncio nos EUA. Você, na qualidade de Anfitrião, é exclusivamente responsável por manter as suas informações, em seus formulários fiscais, atualizadas, completas e precisas. Se você, na qualidade de Anfitrião, falhar em nos fornecer tal documentação que nós consideremos ser suficiente para mitigar a nossa obrigação (caso haja) de reter pagamentos para você (por exemplo, quando você, na qualidade de Anfitrião norte-americano, falhar ao nos fornecer um IRS Form W-9 completo), nós reservamos o direito de, a nosso critério exclusivo, congelar todos os pagamentos que lhe forem devidos até a resolução, retenção de tais valores, conforme requerido por lei, ou ambos.

Você, na qualidade de Anfitrião, entende e concorda que é o único responsável por determinar (i) o seu relatório de requerimentos de Impostos e (ii) os Impostos que devam ser incluídos, e Impostos para inclusão que devam ser recolhidos ou ainda obrigações relativas aos Impostos aplicáveis aos Anúncios. Você, também, é exclusivamente responsável por remeter à autoridade competente quaisquer Impostos incluidos ou recebidos por você. A Airbnb não pode e não oferece conselhos relacionados a Impostos a quaisquer Membros.
Quando aplicável, ou com base em solicitação de um Anfitrião, a Airbnb poderá emitir uma fatura IVA (imposto sobre o valor agregado) válida para tal Anfitrião.

Você entende e reconhece que as autoridades, departamentos e órgãos governamentais (a "Autoridade Fiscal") de onde localiza-se a sua Propriedade podem requerer que Impostos sejam recolhidos de Hóspedes por Anfitriões sobre o valor pago pelo direito de uso e/ou ocupação das propriedades, e que sejam remitidos à respectiva Autoridade Fiscal. As leis em jurisdições diferentes podem variar, mas estes tributos têm, de modo geral, o recolhimento e remissão exigidos conforme uma porcentagem do aluguel ou da Taxa de Acomodação, definidos por Anfitriões, de um valor definido por dia, ou de outras variações, e são, às vezes, chamadas de "impostos de ocupação", " impostos de hotel", " impostos de alojamento", " impostos sobre transientes", " impostos sobre vendas e uso", " impostos de valor agregado", "impostos de quarto" ou "impostos de turismo" (doravante "Impostos de Ocupação").

Em algumas jurisdições, a Airbnb pode decidir, a seu critério exclusivo, facilitar o recolhimento e a remessa de Impostos de Ocupação de Hóspedes em nome dos Anfitriões ou substituindo-lhes, caso tal jurisdição fiscal atribua à Airbnb ou ao Anfitrião uma obrigação fiscal de recolhimento e remessa. Em qualquer jurisdição na qual decidamos facilitar o recolhimento e a remessa de Impostos de Ocupação, seja você um Hóspede ou um Anfitrião, você instrui e autoriza, sob os termos deste instrumento, a Airbnb Payments a recolher Impostos de Ocupação de Hóspedes em nome ou no lugar dos Anfitriões, no momento em que as Taxas de Acomodação forem recolhidas, e remeter tais Impostos de Ocupação à Autoridade Fiscal. Quando a Airbnb facilita o recolhimento ou remessa de Impostos de Ocupação pela primeira vez em certa jurisdição, a Airbnb notificará os Anfitriões que tenham Anúncios de Propriedades em tal jurisdição. O valor dos Impostos de Ocupação recolhidos e remitidos por meio de facilitação da Airbnb, caso aplicável, estará visível e separadamente estabelecido para os Hóspedes e Anfitriões em seus respectivos documentos da transação. Hóspedes e Anfitriões concordam que, em qualquer jurisdição na qual a Airbnb facilite o recolhimento e a remessa de Impostos de Ocupação em nome e no lugar dos Anfitriões, não se permite a tais Anfitriões também recolher e/ou remeter tais tributos ou qualquer parte das Taxas de Acomodação. Anfitriões e Hóspedes reconhecem e concordam que, em certas jurisdições, a Airbnb pode não ser capaz de facilitar o recolhimento e a remessa de Impostos de Ocupação. Em qualquer jurisdição na qual não tenhamos notificado sobre ou não estejamos facilitando o recolhimento e a remessa dos Impostos de Ocupação para a Autoridade Fiscal em sua jurisdição, os Anfitriões e Hóspedes permanecem exclusivamente responsáveis pelo recolhimento e/ou remessa de todo e qualquer Imposto de Ocupação que possa se aplicar às Propriedades. Para qualquer jurisdição em que facilitemos o recolhimento e a remessa de Impostos de Ocupação, os Anfitriões e os Hóspedes expressamente nos concedem permissão para transferir dados e outras informações relacionadas a Impostos de Ocupação, se aplicável, recolhidos e remitidos, relacionados com as suas transações.

Se você for um Hóspede ou um Anfitrião, você concorda que qualquer pedido ou causa de pedir relacionados ao recolhimento e à remessa de Impostos não se estenderá à qualquer fornecedor ou vendedor que venha a ser usado pela Airbnb em relação com o recolhimento e remessa de Impostos de Ocupação, se aplicável. Hóspedes e Anfitriões concordam que nós podemos buscar valores adicionais de você caso os Impostos recolhidos ou remitidos sejam insuficientes para desonera-lo por completo de suas obrigações perante a Autoridade Fiscal, e concordam que o seu recurso exclusivo para Impostos de Ocupação recolhidos é um reembolso dos Impostos de Ocupação recolhidos pela Airbnb Payments, pela Autoridade Fiscal de acordo com os procedimentos aplicáveis definidos pela Autoridade Fiscal.

Danos à Propriedade

Ambos os Anfitriões e Hóspedes concordam em cooperar e ajudar a Airbnb de boa fé, e fornecer a Airbnb essas informações e tomar as medidas que venham a ser razoavelmente solicitadas pela Airbnb em conexão com quaisquer queixas ou reclamações apresentadas por Membros relativas às Propriedades ou qualquer bem pessoal ou não localizado em uma Propriedade (incluindo, sem limitação, os pedidos de pagamentos efetuados no âmbito da Garantia Airbnb do Anfitrião), ou com relação a qualquer investigação empreendida pela Airbnb ou por um representante da Airbnb em relação ao uso ou abuso do Site, Aplicativo ou dos Serviços. Se você é um Hóspede, a pedido razoável da Airbnb, e na medida em que são razoavelmente capazes de fazê-lo, você concorda em participar da mediação ou processo de resolução semelhante com um Anfitrião, sem nenhum custo para você, processo o qual será conduzido pela Airbnb ou um terceiro escolhido pela Airbnb, no que diz respeito às perdas para as quais o Anfitrião esteja solicitando pagamento sob a Garantia Airbnb do Anfitrião.

Como Hóspede, você entende e concorda que a Airbnb se reserva no direito, a seu exclusivo critério, de fazer uma reivindicação ao proprietário, locador ou a outra apólice de seguro relacionada a qualquer dano ou perda que você possa ter causado ou sido responsável por ou perante uma Propriedade, ou bem pessoal ou não, localizado eu uma Propriedade (incluindo, mas sem limitação, os montantes pagos pela Airbnb sob a Garantia Airbnb do Anfitrião). Você concorda em cooperar e ajudar a Airbnb de boa fé, e fornecer à Airbnb informações conforme possam ser razoavelmente solicitadas pela Airbnb, a fim de fazer uma reivindicação ao proprietário, locador ou a outra apólice de seguro, incluindo, mas sem limitação, execução de documentos e tomando tais atos posteriores que a Airbnb possa razoavelmente solicitar para auxiliar na realização do presente.

Moeda Estrangeira

A plataforma online da Airbnb facilita reservas entre Hóspedes e Anfitriões que possam preferir realizar e receber pagamentos em moedas diferentes, o que pode requerer conversões da moeda estrangeira para acomodar estas preferências monetárias diversas. Embora a plataforma da Airbnb permita aos usuários a visualização do preço dos Anúncios em diversas moedas, a quantidade de moedas disponíveis para os usuários realizarem e receberem pagamentos pode ser limitada, e pode não incluir a moeda padrão em dada localização geográfica.
Cada conversão de moeda estrangeira é processada por meio de uma taxa de câmbio de moeda estrangeira. Esta taxa geralmente se refere ao valor em certa moeda que deve ser pago para comprar uma determinada quantidade de uma outra moeda, em um determinado momento. Por exemplo, se forem necessários US$125,00 para comprar €100,00, a taxa cambial de dólares norte-americanos para Euros será 1,25, e a taxa de conversão de Euros para dólares norte-americanos será de 0,8. As taxas cambiais variarão de tempos em tempos.
Definições chave

"Moeda Exibida" significa a moeda na qual os usuários visualizam os preços dos Anúncios na plataforma Airbnb. Os Hóspedes podem escolher e alterar a Moeda Exibida de modo a visualizar o preço de um Anúncio em diversas outras moedas aceitas.
"Moeda da Reserva" significa a moeda na qual um Hóspede tem que pagar pela sua reserva. No momento em que um Hóspede envia um pedido de reserva, a plataforma Airbnb selecionará a Moeda da Reserva, baseando-se no país de origem do Hóspede e nas formas de pagamento disponíveis para aquele país. A Airbnb aceita apenas um determinado número de moedas como Moedas da Reserva. A Moeda da Reserva para uma reserva pode ser diferente da respectiva Moeda do Anúncio.
"Moeda do Anúncio" significa a moeda na qual o preço de um Anúncio é estabelecido. A Moeda do Anúncio é definida pelo Anfitrião.
"Moeda do Pagamento" significa a moeda na qual o pagamento de um Anfitrião serão pagos ao Anfitrião. A Moeda do Pagamento é definida pelo Anfitrião.
"Taxa de Câmbio Base" significa uma taxa, aplicável a todo o sistema, usada pela Airbnb para a conversão de moeda estrangeira que esteja em vigor no momento em que precessar-se a conversão da moeda estrangeira, e que não inclua qualquer taxa ou marcação da Airbnb. A Airbnb estabelece a Taxa de Câmbio Base utilizando-se de dados de um ou mais terceiros, como a OANDA (http://www.oanda.com).
"Taxa de Câmbio Ajustada" significa uma taxa para conversão de uma moeda estrangeira que se calcule por meio da inserção de uma marcação à Taxa de Câmbio Base. Essa marcação representa um encargo estabelecido pela Airbnb para que se mantenha os seus custos e para riscos envolvendo moedas estrangeiras.

Conversão de moeda estrangeira na plataforma Airbnb

A Airbnb Payments processará uma conversão de moeda estrangeira nas seguintes situações:

Se a Moeda Exibida for diferente da Moeda do Anúncio quando um usuário visualizar um Anúncio: A Airbnb calculará as Taxas Totais estimadas na Moeda Exibida, aplicando-se, para tanto, a Taxa de Câmbio Base ou a Taxa de Câmbio Ajustada, no momento da visualização das Taxas Totais estimadas na Moeda do Anúncio. A Taxa de Câmbio Ajustada será aplicada se a Moeda Exibida for uma Moeda de Reserva aceita, e diferente da Moeda do Anúncio. Se não o for, então a Taxa de Câmbio Base será aplicada.

Se a Moeda da Reserva for diferente da Moeda do Anúncio, quando um Hóspede solicitar uma reserva: A Airbnb calculará as Taxas Totais na Moeda da Reserva, aplicando-se, para tanto, a Taxa de Câmbio Base ou a Taxa de Câmbio Ajustada, no momento do pedido de reserva, às Taxas Totais, na Moeda do Anúncio. O Hóspede poderá visualizar a real taxa cambial aplicada. A Taxa do Hóspede, que é uma percentagem da Taxa de Propriedade, será calculada com base nas Taxas de Acomodação, na Moeda da Reserva (ou seja, após a conversão da Moeda da Reseva). A Taxa de Câmbio Ajustada será aplicada caso a Moeda Exibida for a mesma da Moeda da Reserva, e for diferente da Moeda do Anúncio para o Anúncio. Se não o for, então, a Taxa de Câmbio Base será aplicada.

Se a Moeda do Pagamento for diferente da Moeda do Anúncio quando a Aibnb iniciar um pagamento: De modo geral, a Airbnb calculará o pagamento para o Anfitrião, aplicando-se a Taxa de Câmbio Base, na data em que a Airbnb iniciar o pagamento das Taxas de Acomodação (excluídas as Taxas de Anfitrião da Airbnb e quaisquer Impostos relacionados às Taxas do Anfitrião, como o VAT na Europa), na Moeda do Anúncio. O Anfitrião poderá visualizar a real taxa cambial aplicada em seu histórico de transações no Site ou no Aplicativo. Em alguns casos, nos quais a forma de pagamento selecionada pelo Anfitrião envolver algum terceiro, processador de pagamentos (como a Western Union), (i) A Airbnb enviará o valor do pagamento ao processador em uma moeda forte (em dólares norte-americanos, por exemplo), aplicando-se a Taxa de Câmbio Base aplicável sobre a Moeda do Anúncio para tal moeda forte, (ii) o Anfitrião poderá visualizar o valor do pagamento sendo enviado pela Airbnb naquela moeda forte em seu histórico de transações no Site ou no Aplicativo, e (iii) o processador calculará o real pagamento ao Anfitrião, aplicando sua prórpia taxa de conversão de moeda estrangeira àquela moeda forte para a Moeda do Pagamento.

Se, quando uma reserva confirmada for modificada ou cancelada, houver tido uma conversão de moeda estrangeira quando a reserva houver sido enviada: a conversão de moeda estrangeira para quaisquer pagamentos adicionais solicitados pelo Hóspede, ou qualquer reembolso ao Hóspede, será processada na mesma taxa cambial utilizada para o pagamento anterior, realizado pelo Hóspede.

Quando você, na qualidade de Hóspede, enviar um pedido de reserva para um Anúncio, você poderá visualizar a taxa de câmbio real utilizada para calcular as Taxas Totais na Moeda da Reserva. Nos casos em que a Taxa de Câmbio Ajustada for aplicada, você poderá visualizar a marcação incluida na taxa cambial. A taxa de câmbio real (e qualquer marcação nela inserida) também será exibida no recibo de cobrança emitido para a sua reserva.

Conduta do Usuário

violar qualquer lei local, estadual, provincial, nacional ou outra lei ou regulamento, ou de qualquer ordem de um tribunal, incluindo, sem limitação, restrições de zoneamento e regulamentos fiscais;

usar software manual ou automatizado, dispositivos, scripts, robôs ou outros meios ou processos para acessar, ou para fazer "scrape", "crawl" ou "spider" em quaisquer páginas da web ou outros serviços contidos no Site, Aplicativo, Serviços ou Conteúdos Coletivos;

utilizar o Site, Aplicativo, Serviços ou Conteúdos Coletivos para qualquer fim comercial ou para outros fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;

copiar, armazenar, ou de qualquer forma acessar qualquer informação contida no Site, Aplicativo, Serviços ou Conteúdos Coletivos para fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;

infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os seus direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou contratual;

interferir ou danificar o nosso Site, Aplicativo ou Serviços, incluindo, sem limitação, através do uso de vírus, bots de cancelamento, cavalos de Tróia, códigos nocivos, flood pings, ataques de negação de serviço, pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia;

utilizar o nosso Site, Aplicativo ou Serviços para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, fotografias de outras pessoas sem sua permissão, informações de contato pessoal ou de crédito, débito, cartão telefônico ou números de contas;

utilizar o nosso Site, Aplicativo, Serviços ou Conteúdos Coletivos relacionados com a distribuição de e-mail comercial não solicitado ("spam") ou anúncios não relacionados à hospedagem em uma residência privada;

"perseguir" ou assediar qualquer outro usuário de nosso Site, Aplicativo, Serviços ou Conteúdos Coletivos, ou coletar ou armazenar qualquer informação pessoalmente identificável sobre qualquer outro usuário que não seja para fins de transações como Anfitrião ou Hóspede Airbnb;

oferecer, como um Anfitrião, qualquer Propriedade que você não possua ou que não tenha permissão para alugar como um imóvel residencial ou outro (sem limitar o precedente, você não vai listar a Propriedade como Anfitrião se você está servindo na capacidade de um agente de locação ou agente de listagem para terceiros);

oferecer, como um Anfitrião, qualquer tipo de Propriedade que não possa ser alugada ou subarrendada de acordo com os termos e condições de um acordo com terceiros, incluindo, mas sem limitação, um contrato de aluguel de propriedade;

inscrever-se para mais de uma Conta Airbnb ou registrar uma Conta Airbnb em nome de um indivíduo diferente de si mesmo;

A menos que a Airbnb explicitamente permita o contrário, pedir ou reservar uma estadia em qualquer Propriedade, se você não for de fato ficar na Propriedade;

entrar em contato com um Anfitrião para qualquer outra finalidade que não seja fazer uma pergunta relacionada a uma reserva ou Propriedade ou Anúncios de tal Anfitrião;

entrar em contato com um Hóspede para qualquer outra finalidade que não seja fazer uma pergunta relacionada com uma reserva ou uso do Site, Aplicativo e Serviços do Hóspede;

recrutar ou solicitar qualquer Anfitrião ou outro Membro a juntar-se a serviços de terceiros ou sites que são competitivos à Airbnb, sem prévia aprovação por escrito da Airbnb;

personificar qualquer pessoa ou entidade, falsificar ou adulterar a si mesmo ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade;

usar scripts automatizados para coletar informações do, ou de outra forma interagir com o, Site, Aplicativo, Serviços ou Conteúdos Coletivos;

usar o Site, Aplicativo, Serviços ou Conteúdos Coletivos para encontrar um Anfitrião ou Hóspede e, em seguida, fazer uma reserva de uma Propriedade de maneira independente do Site, Aplicativo ou Serviços, a fim de contornar a obrigação de pagar quaisquer Taxas de Serviços relativas à prestação de serviços da Airbnb, ou a com qualquer outro fim;

na qualidade de Anfitrião, apresentar qualquer Anúncio com informações de preços falsas ou enganosas, ou apresentar qualquer Anúncio com um preço que não pretende honrar;

postar, carregar, publicar, enviar ou transmitir qualquer conteúdo que: (i) infrinjar, aproprie indevidamente ou viole uma patente de terceiros, direitos autorais, marcas, segredo comercial, direitos morais ou outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de publicidade ou privacidade; (ii) violar, ou encorajar qualquer conduta que possa violar qualquer lei ou regulamento aplicável que poderia dar origem a responsabilidade civil; (iii) seja fraudulento, falso ou enganoso; (iv) seja difamatório, obsceno, pornográfico, vulgar ou ofensivo; (v) promova a discriminação, a intolerância, o racismo, o ódio, o assédio ou dano contra qualquer indivíduo ou grupo; (vi) seja violento ou ameaçador ou promova a violência ou ações que ameacem a qualquer outra pessoa, ou (vii) promover atividades ou substâncias ilegais ou prejudiciais;

sistematicamente recuperar dados ou outro conteúdo do nosso Site, Aplicativo ou Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, em downloads únicos ou múltiplos, a coleta, compilação, banco de dados, diretório ou similar, seja por métodos manuais, através da utilização de bots, crawlers, spiders, ou de qualquer outra forma;

usar, exibir, espelhar ou reproduzir o Site, Aplicativo, Serviços ou Conteúdos Coletivos, ou qualquer elemento individual, dentro do Site, Aplicativo, Serviços ou Conteúdos Coletivos, o nome Airbnb, qualquer marca Airbnb, logotipo ou outras informações proprietárias, ou o layout e design de qualquer página ou formulário contido em uma página no Site, Aplicativo ou Serviços, sem o consentimento expresso e por escrito da Airbnb;

acessar, adulterar, ou utilizar áreas não públicas do Site, Aplicativo ou Serviços, sistemas de computadores Airbnb, ou os sistemas técnicos de entrega de fornecedores Airbnb;

tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede Airbnb ou violar qualquer segurança ou medidas de autenticação;

evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou evitar qualquer medida tecnológica implementada pelo Airbnb ou qualquer dos provedores Airbnb ou qualquer outro terceiro (incluindo outro usuário) para proteger o Site, Serviços, Aplicativo ou Conteúdo Coletivo;

forjar qualquer pacote de cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer publicação, e-mail ou newsgroup, ou de qualquer forma utilizar o Site, Serviços, Aplicativo ou Conteúdo Coletivo para enviar fonte de identificação alterada, enganosa ou falsa informação;

tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer o Site, Serviços, Aplicativo ou Conteúdo Coletivo;

defender, encorajar ou ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer destes atos.

A Airbnb tem o direito de investigar e julgar violações de qualquer um dos acima em toda a extensão da lei.
A Airbnb pode acessar, guardar e divulgar qualquer informação sua, caso sejamos compelidos por lei a fazê-lo, ou caso acreditemos, de boa-fé, que isso seja razoavelmente necessário para (i) responder a reivindicações realizadas contra a Airbnb ou cumprir com procedimentos judiciais (por exemplo, citações ou mandados judiciais), (ii) tornar exequíveis ou administrar nossos contratos com usuários, tais como esses Termos e a Garantia Airbnb do Anfitrião (veja http://www.airbnb.pt/terms), (iii) prevenção de fraudes, avaliação de riscos, investigação, suporte aos clientes, desenvolvimento de produto e para fins de depuração, ou (iv) proteger os direitos, bens ou segurança da Airbnb, seus usuários, ou membros do público. Você reconhece que a Airbnb não tem nenhuma obrigação de monitorar o seu acesso ou uso do Site, Serviços, Aplicativo ou Conteúdo Coletivo ou revisar ou editar qualquer Conteúdo de Membros, mas tem o direito de fazê-lo para fins de operação e aprimoramento do Site, Aplicativo e Serviços (incluindo, sem limitação, para fins de prevenção de fraude, avaliação de risco, investigação e atendimento ao cliente), para garantir a sua conformidade com estes Termos, para cumprir com a lei aplicável ou a ordem ou exigência de um tribunal, órgão administrativo ou outro órgão governamental, para responder ao conteúdo que isso determina for de outra forma questionável ou conforme estabelecido nestes Termos. A Airbnb reserva-se no direito, a qualquer momento e sem aviso prévio, de remover ou impossibilitar o acesso a qualquer Conteúdo Coletivo que a Airbnb, a seu exclusivo critério, considere ser censurável por qualquer motivo, em violação destes Termos ou de outra forma prejudiciais ao Site, Aplicativo ou Serviços.

Privacidade

Consulte a Política de Privacidade Airbnb em http://www.airbnb.pt/terms/privacy_policy para obter informações e avisos referentes à coleta e utilização de suas informações pessoais.

Propriedade

O site, Aplicativo, Serviços e Conteúdo Coletivo estão protegidos por direitos autorais, marcas e outras leis dos Estados Unidos e países estrangeiros. Você reconhece e concorda que o Site, Aplicativo, Serviços e Conteúdo Coletivo, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual são propriedades exclusiva da Airbnb e seus licenciadores. Você não vai remover, alterar ou ocultar quaisquer avisos de direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas ou acompanhando o Site, Aplicativo, Serviços ou Conteúdo Coletivo.

Programa de Referência da Airbnb

Como Membro, por indicar seus amigos para solicitar uma reserva ou criar um Anúncio que recebe uma reserva confirmada através do Site, Aplicativo e Serviços, você pode participar do "Programa de Referência", que é um programa de fidelidade que oferecemos aos nossos Membros. Se você optar por participar do Programa de Referência, para cada amigo que você indicar a Airbnb onde a Qualificação de Referência (definido abaixo) for concluída, você poderá receber Créditos de Viagens Airbnb (definido abaixo) (cada um "Prêmio de Referência"). "Créditos de Viagens Airbnb" são "pontos" que podem ser aplicados como créditos para futuras reservas confirmadas dos Membros através do Site, Aplicativo e Serviços.

Para receber um Prêmio de Referência, cada um dos seguintes requisitos devem ser atendidos (coletivamente, uma "Qualificação de Referência"): (i) você deve entrar em sua Conta Airbnb no Site ou Aplicativo e selecionar o link "Convidar Amigos" ou "Enviar E-mail aos seus Amigos"; (ii) você deve compartilhar o link fornecido com os amigos via Facebook ou Twitter, copiando e colando o link exclusivo de referência, gerado através dos Serviços, enviando o link exclusivo de referência, gerado através dos Serviços em um e-mail através dos Serviços para os seus amigos, ou usando as outras ferramentas fornecidas pelo Airbnb para compartilhar o link de referência com os amigos; (iii) um amigo que clicar no link no Facebook ou outro link, ou clicar no link exclusivo contido no e-mail deve criar uma Conta Airbnb e se tornar um Membro; e (iv) depois de se tornar um Membro, o amigo deve ou solicitar uma reserva de uma Propriedade que seja confirmada pelo Anfitrião aplicável ou criar um Anúncio que, posteriormente, receba uma reserva confirmada através dos Serviços com um Valor Total (excluindo-se qualquer taxa de limpeza) de, no mínimo, setenta e cinco dólares norte americanos (US$ 75) (ou o equivalente em sua moeda local, caso nós a aceitemos) que não seja posteriormente cancelada. Observe que você não pode ser o Anfitrião ou Hóspede desta reserva para receber um Prêmio de Referência.
É condição do Programa de Referência que você circule ou compartilhe o link de referência exclusiva apenas para seus amigos pessoais. Você concorda em não distribuir o link, ou contribuir para que o link seja publicado ou distribuído, em ou por meio de métodos, plataformas e mídias pelos quais você não tenha qualquer base razoável para acreditar que todos ou quase todos os leitores ou receptores sejam seus amigos pessoais. Todas as criações da Conta da Airbnb e seus pedidos confirmados de reserva decorrentes de uma violação do acima disposto serão desconsiderados para fins de eligibilidade para a Qualificação de Referência, e não serão elegíveis para os Prêmios de Referência.

A satisfação de uma Qualificação de Referência e a Prêmio de Referência que você receber será refletida em sua Conta Airbnb em uma quantidade de tempo comercialmente razoável após a Remessa de Qualificação ser concluída. Os Prêmios de Referência que você receber serão exibidos em sua página de perfil da Conta Airbnb. Os Prêmios de Referência podem ser acumulados somente individualmente e não poderá ganhar Prêmio de Referência permitindo que outra pessoa use sua Conta Airbnb. Os Prêmios de Referências em várias Contas Airbnb não podem ser combinados em uma única Conta Airbnb. Você não pode ganhar Prêmios de Referência criando Contas Airbnb múltiplas. Ao adquirir Prêmios de Referência, você concorda e reconhece que a Airbnb está concedendo a você uma licença limitada, revogável a um item digital, e que os Prêmios de Referência não são de sua propriedade pessoal. Você não pode obter nenhum valor em dinheiro em troca de Prêmios de Referência. Exceto quando expressamente previsto neste documento, as Prêmios de Referência são intransferíveis. Os Membros são responsáveis por manter o controle dos Prêmios de Referência em suas Contas Airbnb.

A Airbnb pode suspender ou rescindir o Programa de Referência ou a sua participação no Programa de Referência a qualquer tempo e por qualquer razão. A Airbnb não concederá qualquer outro Prêmio de Referência após a suspensão ou rescisão do Programa de Referência ou da sua participação nele, todavia, nenhum Prêmio de Referência já atribuido será afetado pela suspensão ou rescisão.

Termos Específicos Relativos a Créditos de Viagens Airbnb

Os Créditos de Viagens Airbnb só podem ser resgatados para reservas confirmadas através do Site, Aplicativo e Serviços e depois de acumular Créditos de Viagens Airbnb, tais Créditos de Viagens Airbnb serão aplicados automaticamente na sua próxima reserva confirmada através do Site, Aplicativo e Serviços. Créditos de Viagem Airbnb são créditos somente e não possuem valor monetário e não podem ser reembolsados or trocados por dinheiro. Você só pode resgatar os Créditos de Viagens Airbnb após os Créditos de Viagens Airbnb serem refletidos em sua Conta Airbnb. O escopo, variedade e tipo de serviços e produtos que você pode obter resgatando Créditos de Viagens Airbnb pode mudar a qualquer momento.

Os Créditos de Viagens Airbnb expiram 3 (três) anos a partir da data que quaisquer Créditos de Viagens Airbnb são acumulados em sua Conta Airbnb. A Airbnb irá notificá-lo no endereço de e-mail que você forneceu durante o registro da Conta no prazo de trinta (30) dias de quando os Créditos de Viagens Airbnb em sua Conta Airbnb estão programados para expirar. Se por algum motivo você achar que há discrepâncias relativas ao seu saldo de Créditos de Viagens Airbnb, entre em contato conosco em terms@airbnb.com. A Airbnb pode exigir que você forneça informações adicionais a fim de tomar uma decisão relativa ao seu saldo. Todas as decisões sobre o seu saldo serão definitivas e a critério exclusivo da Airbnb. Você é responsável por quaisquer consequências fiscais que possam resultar do seu resgate ou utilização de Créditos de Viagens Airbnb. Quando aplicável, a Airbnb pode ser obrigada a pagar o IVA sobre os serviços para os quais os Créditos de Viagens Airbnb sejam resgatados.

Licença de Aplicativo

Sujeito a sua conformidade com estes Termos, a Airbnb lhe concede uma licença limitada não exclusiva e intransferível para baixar e instalar uma cópia do Aplicativo em um único dispositivo móvel ou computador que você possui ou controla e execute tal cópia do Aplicativo, apenas para seu próprio uso pessoal. Além disso, com relação a qualquer Aplicativo de Origem da App Store (definido abaixo), você só vai usar o Aplicativo de Origem da App Store (i) em um produto da marca Apple que execute o iOS (sistema operacional de propriedade da Apple) e (ii) conforme permitido pelas "Regras de Utilização" estabelecidas nos Termos de Serviço da Apple App Store. A Airbnb reserva todos os direitos no Aplicativo não concedidos expressamente a você por estes Termos.

Licença de Conteúdo Airbnb e Conteúdo de Membros

Você não vai usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir, difundir ou de outra forma explorar o Site, Aplicativo, Serviços ou Conteúdo Coletivo, exceto se expressamente permitido nestes Termos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados por Airbnb ou seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.

Conteúdo de Membros

Nós poderemos, a nosso exclusivo critério, permitir que você possa postar, carregar, publicar, enviar ou transmitir o Conteúdo de Membro. Ao disponibilizar qualquer Conteúdo de Membro através do Site, Aplicativos e Serviços, você concede à Airbnb uma licença mundial, irrevogável, perpétua, não exclusiva, transferível, isenta de royalties, com o direito de sublicenciar, usar, ver, copiar, adaptar, modificar, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir, stream, difundir, acessar, e de outro modo explorar tal Conteúdo de Membro através ou por meio do Site, Aplicativo e Serviços, ou promovê-los ou comercializá-los. Airbnb não reivindica quaisquer direitos de propriedade sobre qualquer Conteúdo de Membros referido e nada nestes Termos será considerado para restringir quaisquer direitos que você possa ter de usar e explorar qualquer Conteúdo de Membros.

Links

Algumas partes da plataforma Airbnb implementam os serviços de mapa da Google Maps/Earth, incluindo Google Maps API(s). Seu uso do Google Maps/Earth está sujeito aos termos de uso do Google, localizados em http://www.google.com/intl/en_us/help/terms_maps.html.

Aviso de Direitos de Propriedade
Todas as marcas registradas, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações de propriedade da Airbnb usadas aqui são marcas comerciais ou marcas registradas da Airbnb. Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações de propriedade são marcas comerciais ou marcas registradas de suas respectivas partes.

Comentários

Apreciamos e o encorajamos a fornecer feedback, comentários e sugestões de melhorias para o Site, Aplicativo e Serviços ("Comentários"). Você pode nos enviar Comentários por e-mail para terms@airbnb.com ou através da seção de "Contato" (http://www.airbnb.com.pt/help/contact_us) do Site e Aplicativo. Você reconhece e concorda que todos os Comentários serão de propriedade única e exclusiva do Airbnb e você, irrevogavelmente, cede à Airbnb e irrevogavelmente concorda em ceder à Airbnb todo o seu direito, título e interesse sobre todos os Comentários, incluindo, sem limitação, todas as patentes em todo o mundo, direitos autorais, segredos comerciais, morais e outros direitos de propriedade ou de propriedade intelectual a eles atribuídos. A pedido e a cargo da Airbnb, você irá firmar documentos e tomar esses atos conforme a Airbnb possa razoavelmente solicitar, a fim de auxiliar a Airbnb a adquirir, aperfeiçoar, e manter seus direitos de propriedade intelectual e outras proteções legais sobre os Comentários.

Política de Direitos Autorais

Suspensão, Rescisão e Cancelamento de Conta Airbnb

Nós poderemos, a nosso critério e sem responsabilidade perante você, com ou sem justa causa, com ou sem aviso prévio e a qualquer momento, decidir limitar, suspender, desativar ou cancelar a sua Conta Airbnb. Caso exerçamos nosso direito a fazê-lo, sob estes Termos, tudo ou qualquer do quanto segue poderá ocorrer, com ou sem aviso prévio ou explicação a você: (a) a sua Conta Airbnb será desativada ou suspensa, a sua senha sera desativada, e você não poderá acessar o Site, Aplicativo, Serviços, a sua Conta Airbnb, o seu Conteúdo de Membro, ou receber assistência da Central de Clientes da Airbnb, (b) qualquer reserva futura aceita ou pendente, seja na qualidade de Anfitrião ou de Hóspede, será imediatamente rescindida, (c) nós podemos comunicar aos seus Hóspedes ou Anfitriões que uma reserva confirmada ou potencial foi cancelada, (d) nós podemos reembolsar integralmente os seus Hóspedes por todas e quaisquer reservas confirmadas, inobstante as políticas de cancelamento preexistentes, (e) nós podemos entrar em contato com os seus Hóspedes para informá-los de potenciais Propriedades alternativas, com outros Anfitriões, que possam estar disponíveis no Site, no Aplicativo e Serviços, e (f) você não terá direito a qualquer remuneração por reservas (mesmo que confirmadas) que forem canceladas em decorrência de uma suspensão, desativação ou rescisão da sua Conta Airbnb. Você pode cancelar sua Conta Airbnb a qualquer momento através da opção "Cancelar Conta" dos Serviços ou enviando um e-mail para terms@airbnb.com. Observe que se a sua Conta Airbnb for cancelada, não teremos a obrigação de excluir ou devolver qualquer Conteúdo que você tenha postado no Site, Aplicativo e Serviços, incluindo, mas não limitado, a quaisquer opiniões ou Comentários.

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SE VOCÊ OPTAR POR USAR O SITE, APLICATIVO, SERVIÇOS OU CONTEÚDO COLETIVO OU PARTICIPAR DO PROGRAMA DE REFERÊNCIA, ASSIM O FAZ A SEU PRÓPRIO RISCO. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE AIRBNB NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE REALIZAR VERIFICAÇÕES DE ANTECEDENTES DE QUALQUER MEMBRO, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, HÓSPEDES E ANFITRIÕES, MAS PODE PROCEDER AS VERIFICAÇÕES DE ANTECEDENTES, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO. O SITE, APLICATIVO, SERVIÇOS, CONTEÚDO COLETIVO E PROGRAMA DE REFERÊNCIA SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO", SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. SEM LIMITAÇÃO A ESTES, A AIRBNB EXPLICITAMENTE SE EXONERA DE QUALQUER GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO, DE ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, USO PACÍFICO OU NÃO VIOLAÇÃO E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DE NEGOCIAÇÃO OU USO DE COMÉRCIO. A AIRBNB NÃO GARANTE QUE O SITE, APLICATIVO, SERVIÇOS, CONTEÚDO COLETIVO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, OS ANÚNCIOS OU QUAISQUER PROPRIEDADES, OU O PROGRAMA DE REFERÊNCIA ATENDERÁ AOS REQUISITOS OU ESTARÁ DISPONÍVEL EM UMA BASE ININTERRUPTA, SEGURA OU SEM ERROS. AIRBNB NÃO FAZ GARANTIA EM RELAÇÃO À QUALIDADE DOS ANÚNCIOS, PROPRIEDADES, ACUMULAÇÃO DE CRÉDITOS DE VIAGEM AIRBNB, OS SERVIÇOS OU CONTEÚDO COLETIVO OU A PRECISÃO, PONTUALIDADE, VERACIDADE, INTEGRIDADE OU CONFIABILIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO COLETIVO OBTIDO ATRAVÉS DO SITE, APLICATIVO, SERVIÇOS OU PROGRAMA DE REFERÊNCIA.

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EXCETO PELAS NOSSAS OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTO PARA OS ANFITRIÕES APLICÁVEIS, NESTES TERMOS, OU UM PEDIDO DE PAGAMENTO APROVADO SOB A GARANTIA DE ANFITRIÃO AIRBNB, EM HIPÓTESE ALGUMA A RESPONSABILIDADE TOTAL DA AIRBNB DECORRENTE DE OU EM CONEXÃO COM ESTES TERMOS E SUA UTILIZAÇÃO DO SITE, APLICATIVO E SERVIÇOS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A DO SEU ANÚNCIO OU RESERVA DE QUALQUER PROPRIEDADE ATRAVÉS DO SITE, APLICATIVO E SERVIÇOS, OU DO USO OU INCAPACIDADE DE USO DO SITE, APLICATIVO, SERVIÇOS, OU CONTEÚDO COLETIVO OU SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE REFERÊNCIA E EM CONEXÃO COM QUALQUER PROPRIEDADE OU INTERAÇÕES COM QUAISQUER OUTROS MEMBROS, EXCEDERÁ O VALOR PAGO OU DEVIDO PELA RESERVA ATRAVÉS DO SITE, APLICATIVO E SERVIÇOS, COMO UM HÓSPEDE NO PERÍODO DE DOZE (12) MESES ANTERIORES AO EVENTO GERADORDA RESPONSABILIDADE, OU SE VOCÊ É UM ANFITRIÃO, O VALOR PAGO PELA AIRBNB PARA VOCÊ NO PERÍODO DE DOZE (12) MESES ANTERIORES AO EVENTO GERADOR DA RESPONSABILIDADE, OU CEM DÓLARES (US$ 100), SE NENHUM PAGAMENTO TIVER SIDO EFETUADO, CONFORME APLICÁVEL. AS LIMITAÇÕES DE DANOS ACIMA DESCRITAS SÃO ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA BASE DO ACORDO ENTRE A AIRBNB E VOCÊ. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS, PORTANTO A LIMITAÇÃO PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

Indenização

Você concorda em libertar, defender, indenizar e segurar a Airbnb e suas afiliadas e subsidiárias, e seus oficiais, diretores, funcionários e agentes, de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, razoáveis honorários advocatícios e contábeis, decorrentes ou de alguma forma relacionados com (a) seu acesso ou uso do Site, Aplicativo, Serviços ou Conteúdo Coletivo ou a sua violação destes Termos; (b) seu Conteúdo de Membro; (c) sua (i) interação com qualquer Membro; (ii) reserva de uma Propriedade, ou (iii) criação de um Anúncio; (d) o uso, a condição ou a locação de uma Propriedade por você, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer ferimentos, perdas ou danos (compensatórios, diretos, incidentais, consequentes ou outros) de qualquer tipo que surja em conexão com ou como resultado de um aluguel, reserva ou o uso de uma Propriedade e (e) sua participação no Programa de Referência ou recebimento de qualquer Crédito de Viagens Airbnb.

Controle de Exportação e Países com Restrições

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O seguinte se aplica a qualquer Aplicativo acessado através ou baixados da App Store da Apple ("Aplicativo da App Store"):

Você reconhece e concorda que (i) estes Termos são celebrados entre você e a Airbnb apenas, e não a Apple, e (ii) a Airbnb, e não a Apple, é a única responsável pelo Aplicativo da App Store e seu conteúdo. O seu uso do Aplicativo da App deve cumprir com os Termos de Serviços da App Store.

Você reconhece que a Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer qualquer tipo de manutenção e serviços de apoio em relação ao Aplicativo da App Store.

Em caso de qualquer falha da App Store, em conformidade com a garantia aplicável, você poderá notificar a Apple, e a Apple reembolsará o preço de compra do aplicativo da App Store para você,no limite máximo permitido pela lei aplicável, e a Apple não terá qualquer outra obrigação de garantia no que diz respeito ao Aplicativo da App Store. Conforme acordado entre Airbnb e Apple, quaisquer outros créditos, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis a qualquer falha no cumprimento de qualquer garantia será de responsabilidade exclusiva da Airbnb.

Você e Airbnb reconhecem que, como entre Airbnb e Apple, a Apple não é responsável por tratar de todos os pedidos que você tem ou quaisquer reclamações de terceiros relacionadas com o aplicativo da App Store ou sua posse e uso da App Store, incluindo, mas não limitado a: (i) reclamações de responsabilidade do produto, (ii) qualquer reivindicação de que o aplicativo da App Store não obedecer a qualquer requisito legal ou regulamentação aplicável, e (iii) reivindicações decorrentes de defesa do consumidor ou de legislação semelhante.

Você e Airbnb reconhecem que, em caso de qualquer reivindicação de terceiros que o Aplicativo da App Store ou a sua posse e uso desse Aplicativo da App Store infrinja direitos de terceiros de propriedade intelectual, como entre Airbnb e Apple, Airbnb, não a Apple, será o único responsável pela investigação, defesa, liquidação e quitação de qualquer referida alegação de violação de propriedade intelectual, na medida exigida por estes Termos.

Você e a Airbnb reconhecem e concordam que a Apple, e as subsidiárias da Apple, são terceiros beneficiários destes Termos como relacionados com a sua licença do Aplicativo da App Store, e que, após sua aceitação dos termos e condições destes Termos, a Apple terá o direito (e será considerado como tendo aceitado o direito) para cumprir estes Termos como relacionados à sua licença do Aplicativo da App Store contra você como um terceiro beneficiário do mesmo.

Sem limitação de quaisquer outros termos destes Termos, você deve cumprir com todos os termos de contrato de terceiros aplicáveis ao usar o Aplicativo App Store Sourced.

Denúncia de conduta inadequada

Se você hospedar alguém ou for hospedado por alguém que agiu de forma inadequada, incluindo mas não limitado a qualquer um que (i) participe em comportamento ofensivo, violento ou sexualmente inadequado, (ii) você suspeite que roubou você, ou (iii) se envolva em qualquer outra conduta perturbadora, você deve relatar imediatamente essa pessoa às autoridades competentes e, em seguida, para a Airbnb, contatando-nos com o posto de polícia e registro de ocorrência no terms@airbnb.com, desde que a ocorrência não nos obrigue a tomar qualquer ação além do exigido por lei (se houver) ou nos leve a incorrer em qualquer responsabilidade para você.

Acordo Integral

Estes Termos constituem o acordo completo e exclusivo entre a Airbnb e você em relação ao Site, Aplicativo, Serviços, Conteúdo Coletivo, Programa de Referência, e quaisquer reservas ou Anúncios de Propriedades feitas através do Site, Aplicativo e Serviços, e estes Termos invalidam e substituem quaisquer e todos os entendimentos ou acordos, orais ou escritos, entre a Airbnb e você a respeito das reservas ou Anúncios de Propriedades, o Site, Aplicativo, Serviços, Conteúdo Coletivo e Programa de Referência.

Atribuição

Informações

Jurisdição e legislação aplicáveis

Estes Termos serão interpretados de acordo com as leis do estado da Califórnia e dos Estados Unidos da América, salvo o disposto em normas de conflitos de lei. Você e nós concordamos em submeter à jurisdição pessoal de um tribunal estadual localizado na Comarca de San Francisco, San Francisco, Califórnia, Estados Unidos ou de um Tribunal Distrital na zona norte da Califórnia, localizado em San Francisco, Califórnia, para todas as ações que as partes mantêm o direito de procurar medida cautelar ou processo judicial em um tribunal de jurisdição competente para evitar a violação ou ameaça, apropriação indébita ou violação de direitos autorais de uma parte, marcas, segredos comerciais, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual, conforme previsto nos procedimentos de resolução de disputas abaixo.

Resolução de litígios

Você e a Airbnb concordam que qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos ou à violação, rescisão, aplicação, interpretação ou validade do mesmo, ou ao uso dos serviços ou de uso do Site ou Aplicativo (coletivamente, "Litígios") será resolvida por arbitragem , exceto que cada parte tem o direito de procurar medida cautelar ou processo judicial em um tribunal de jurisdição competente para evitar a violação ou ameaça, desvio ou violação de direitos autorais de um partido, marcas comerciais, segredos comerciais, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual. Você reconhece e concorda que você e a Airbnb renunciam ao direito a um julgamento por júri ou participar como autora ou membro da classe em qualquer ação ou processo proposta pela classe representativa. Além disso, a menos que você e a Airbnb acordem o contrário por escrito, o árbitro não pode consolidar reivindicações de mais de uma pessoa, e não poderá presidir qualquer forma processo de classe ou representativo. Se este parágrafo específico for considerado inexequível, então a totalidade da seção de "Resolução de litígios" será considerada nula. Salvo o disposto no parágrafo anterior, esta seção de "resolução de litígios" sobreviverá qualquer rescisão destes Termos.

Processo de Arbitragem. Uma parte que deseja iniciar a arbitragem deverá fornecer à outra parte uma solicitação por escrito de Arbitragem, conforme especificado nas regras AAA. (A AAA fornece um formulário de Demanda para Arbitragem em http://www.adr.org/aaa/ShowPDF?doc=ADRSTG_004175 e um formulário separado para residentes da Califórnia em http://adr.org/aaa/ShowPDF?doc=ADRSTG_004314.) O árbitro será ou um juiz aposentado ou um advogado licenciado para praticar a lei no estado da Califórnia e será selecionada pelas partes da lista de árbitros da AAA. Se as partes não chegarem a acordo sobre um árbitro no prazo de sete (7) dias da entrega do pedido de arbitragem, então a AAA nomeará o árbitro de acordo com as Regras AAA.

Localização e processo de arbitragem. A menos que você e a Airbnb acordem em contrário, a arbitragem será conduzida no município onde você reside. Se o sua reivindicação não exceder a US$ 10.000 (dez mil dólares dos EUA), a arbitragem será conduzida exclusivamente com base em documentos que você e a Airbnb apresentarem ao árbitro, a menos que seja solicitado uma audiência ou o árbitro determine que uma audiência seja necessária. Se a sua reivindicação ultrapassar os US $ 10.000 (dez mil dólares dos EUA), o seu direito a uma audiência será determinado pelas regras AAA. Sem prejuízo das regras AAA, o árbitro terá o poder de dirigir uma troca razoável de informações pelas partes, consistente com a natureza acelerada da arbitragem.

Decisão do árbitro. O árbitro proferirá a sentença dentro do prazo especificado nas regras AAA. A decisão do árbitro incluirá as conclusões essenciais e conclusões sobre as quais o árbitro baseou a sentença. A execução da sentença arbitral pode ser introduzida em qualquer tribunal competente. A decisão do árbitro nas perdas e danos deve ser consistente com os termos da "Limitação de Responsabilidade" acima, quanto aos tipos e as quantidades de danos para o qual uma parte possa ser responsabilizada. O árbitro pode conceder sentença declaratória ou cautelar apenas em favor do requerente, e apenas na medida do necessário para fornecer o alívio justificado pela reivindicação individual do requerente. Se você prevalecer na arbitragem terá direito aos honorários advocatícios e despesas, na medida prevista pela legislação aplicável. A Airbnb não intentará, e renuncia a todos os direitos que possa ter sob a legislação aplicável, para recuperar os honorários advocatícios e despesas se prevalecer na arbitragem.

Honorários. Sua responsabilidade de pagar qualquer arquivamento AAA, taxas administrativas e honorários de árbitro serão apenas como definidas nas Regras de AAA. No entanto, se o sua reivindicação para indemnização não exceder US$ 75.000 (setenta e cinco mil dólares dos EUA), a Airbnb pagará tais taxas, a menos que o árbitro considere que tanto a substância da reivindicação ou o alívio procurado em seu pedido de arbitragem era frívola ou foi levado por um propósito impróprio (medida pelos padrões estabelecidos na Norma Federal de Processo Civil 11 (b)).

Alterações. Não obstante as disposições da "Modificação" acima, se a Airbnb mudar esta seção de "Resolução de litígios" após a data da primeira aceitação destes termos (ou aceitação de quaisquer alterações posteriores a estes Termos), você pode rejeitar qualquer alteração, enviando-nos um aviso por escrito (inclusive por e-mail para terms@airbnb.com) no prazo de 30 dias após a alteração dessa data se tornar eficaz, como indicado na "data da última atualização" acima ou na data do e-mail da Airbnb avisando da mudança. Ao rejeitar qualquer mudança, você está concordando que vai arbitrar qualquer litígio entre você e a Airbnb em conformidade com as disposições da presente seção de "Resolução de litígios" a partir da data da primeira aceitação destes termos (ou aceitação de quaisquer alterações posteriores a estes Termos).

Geral

O fato da Airbnb deixar de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia à aplicação futura desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula só será eficaz se efetivada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da Airbnb. Exceto quando expressamente estabelecido nestes Termos, o exercício por qualquer das partes de qualquer medida judicial nesses Termos, será sem prejuízo de outras medidas ao abrigo destes Termos ou de outra forma. Se, por qualquer razão, um árbitro ou um tribunal de jurisdição competente considerar qualquer disposição destes Termos inválida ou inexequível, tal disposição será cumprida até o limite máximo permitido e as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

Cláusulas Adicionais para Usuários Contratando com a Airbnb Irlanda

Os parágrafos a seguir seão aplicáveis se você estiver contratando com a Airbnb Irlanda.

A cláusula de Jurisdição e Legislação Aplicáveis deverá ser removida e substituída pelo quanto segue:
"Jurisdição e Legislação Aplicáveis
Estes Termos serão interpretados de acordo com a lei Irlandesa. Nós e você concordamos em submetermo-nos à não exclusiva jurisdição dos tribunais Irlandeses para resolver qualquer litígio entre as partes. Caso a Airbnb deseje tornar quaisquer de seus direitos exequíveis contra você, nós podemos eleger fazê-lo perante os tribunais Irlandeses ou perante os tribunais da jurisdição na qual você reside."

A cláusula de Resolução de Litígios deverá ser removida e não aplicada.

A cláusula de Controle de Exportação e Países Restritos deverá ser alterada para o quanto segue:
"Controle de Exportação e Países Restritos
Além de cumprir com a cláusula de Controle de Exportação e Países Restritos, você deverá também cumprir com quaisquer leis de controle de exportação aplicáveis em sua jurisdição."

Como entrar em contato com a Airbnb

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos ou qualquer Aplicativo fornecido pela App Store, entre em contato com a Airbnb em terms@airbnb.com.

Airbnb - Adendo aos Termos aplicáveis às transações envolvendo partes e propriedades localizadas no Brasil

Fornecimento de informações pessoais e de propriedade

Ao criar uma conta ou um anúncio com a Airbnb, você expressamente autoriza a Airbnb em exibir suas informações de acordo com os Termos da Airbnb e às leis aplicáveis, bem como em apresentar informações a respeito de sua propriedade, conforme consta em qualquer anúncio com a Airbnb. Você reconhece que a Airbnb não requer qualquer prova ou confirmação, e não é responsável pela exatidão de qualquer informação apresentada na plataforma, que é de responsabilidade exclusiva da parte que forneceu tal informação. Você também concorda em fornecer à Airbnb, e também qualquer Hóspede com quem deseja negociar uma reserva para a sua propriedade, todas as informações exigidas pela legislação brasileira, e você será o único responsável em fornecer tais informações de forma verdadeira e exata. A Airbnb não é obrigada a pagar qualquer compensação de outro membro por qualquer informação incorreta ou enganosa publicada na plataforma Airbnb, mas pode cooperar com qualquer membro que visa obtê-la.

Garantia Airbnb de Anfitrião

Pagamento da Taxas de Acomodação

Disposições específicas aplicáveis aos contratos de locação e cancelamentos
Se você está agindo como um Anfitrião ou Hóspede, você deverá entrar em um acordo com o Anfitrião ou Hóspede aplicável, em conexão com qualquer tipo de Propriedade que reservar ou tornar disponível através da Airbnb. Se tal transação envolve Propriedades localizadas no Brasil (independentemente da nacionalidade ou local de residência do Anfitrião ou Hóspede), você reconhece que a locação estará sujeita às leis brasileiras, especialmente Lei Federal nº 8245/1991.
Os Termos da Airbnb contêm regras gerais a serem cumpridas por nossos Anfitriões e Hóspedes quando eles concordam em uma reserva através da nossa plataforma. Tais regras são normas de ética e conduta que se comprometem a cumprir enquanto você for um Membro da Airbnb, e elas não têm a intenção de ser consideradas obrigações contratuais entre o Anfitrião e o Hóspede. O acordo a ser firmado pelo Hóspede e Anfitrião deve respeitar todas e quaisquer disposições contidas nas leis vigentes no Brasil, que podem ser diferentes de quaisquer normas de conduta contidas nos Termos da Airbnb.

Como um Anfitrião, você reconhece que, embora recomendemos que o Anfitrião e o Hóspede entrem em um acordo escrito para a locação da propriedade aplicável, a legislação brasileira reconhece os acordos verbais como obrigações válidas e vinculantes. Você também reconhece que qualquer troca de comunicação com o Hóspede e, especialmente, sua aceitação de uma oferta para a reserva de uma propriedade localizada no Brasil, que está disponível no seu Anúncio, sob as leis brasileiras pode ser considerado um acordo vinculativo ou proposta que pode não mais ser cancelada por você.
A Airbnb reserva o direito, mas não é obrigada, a remover ou desativar qualquer opção dentro da plataforma Airbnb que permite ao Anfitrião cancelar uma reserva após a aceitação. Independentemente de qualquer opção estar disponível, você reconhece que a Airbnb não participa e não tem controle sobre a aceitação e cancelamento de reservas feitas através da plataforma Airbnb, que deve ser considerada não mais do que um meio de comunicação. A Airbnb não se responsabiliza por consequências decorrentes da sua decisão de cancelar uma reserva previamente aceita como um Anfitrião. Se por algum motivo você decidir cancelar uma reserva previamente aceita como um Anfitrião, você reconhece que pode estar sujeito à responsabilidade civil sob as leis brasileiras.
Como Anfitrião, você também reconhece que, de acordo com a Lei Federal nº 8245/1991, os contratos de aluguel de temporada no Brasil não pode ser celebrados por um período superior a 90 (noventa) dias. Se você está procurando fazer a sua propriedade disponível para uma locação de temporada, você concorda em não aceitar qualquer oferta para uma reserva de mais de 90 (noventa) dias, ou qualquer outro termo que possa ser aplicável de acordo com a legislação brasileira. Se você aceitar uma oferta por um longo período, você será o único responsável por quaisquer consequências decorrentes, que podem incluir a extensão automática do prazo da locação, de acordo com as leis aplicáveis, até atingir pelo menos 30 (trinta) ou mesmo 60 (sessenta) meses, durante os quais pode não ter direito de despejar o locatário ou reintegrar a posse de sua propriedade. As locações residenciais a longo prazo no Brasil são recomendadas a serem celebradas por um prazo mínimo de 30 (trinta) meses. Você reconhece que, de acordo com a legislação vigente, se você entrar em um contrato de locação a longo prazo por menos de 30 (trinta) meses, com um Hóspede, tal locação poderá ser prorrogada ou renovada automaticamente, até um prazo mínimo de 60 (sessenta) meses, durante os quais não será permitido despejar o locatário ou reintegrar a posse de sua propriedade.
A Airbnb não se responsabiliza por quaisquer consequências decorrentes da sua incapacidade, como um Anfitrião, em despejar o locatário ou reintegrar a posse de sua propriedade. No entanto, a Airbnb poderá, a seu exclusivo critério, optar por proibir que as propriedades brasileiras sejam disponibilizadas através da plataforma Airbnb para quaisquer períodos mais longos de ocupação do que o período máximo de locação de temporada permitido sob as leis brasileiras.

Modificações

Jurisdição e legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com as leis do Brasil.

Informação de Contacto

Airbnb Ireland
The Watermarque Building, South Lotts Road
Ringsend, Dublin 4
Ireland

Número de IVA: 9827384L
No. de registro: 511825

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