Perguntas frequentes

Obras passíveis de proteção de direitos autorais podem eventualmente perder essa proteção e cair em domínio público, isto é, tornam-se disponíveis para uso gratuito por todos. Geralmente uma obra leva anos para cair em domínio público. O período de proteção de direitos autorais varia de acordo com o local e a data em que a obra foi publicada, se ela foi encomendada, etc. Algumas obras criadas por órgãos federais do governo dos EUA caem em domínio público assim que são publicadas. Essas regras mudam de acordo com o país.

Antes de enviar uma obra ao YouTube, você é responsável por verificar se ela já caiu em domínio público. Não existe uma lista oficial das obras que estão em domínio público. Entretanto, existem alguns recursos on-line úteis que podem ajudar. As bibliotecas da Universidade de Colúmbia e o Centro de Informações sobre Direitos Autorais da Universidade de Cornell oferecem guias úteis sobre obras que podem ser de domínio público. O YouTube e essas universidades não garantem que todas as obras mencionadas estão isentas de proteção de direitos autorais.

Os sites acima são referências para fins educativos e não são endossados pelo YouTube.

Você precisa da permissão do proprietário dos direitos autorais para criar novas obras baseadas no conteúdo original. Obras derivadas podem incluir sequências, traduções, spin-offs, adaptações, etc. Recomendamos que você consulte um especialista para receber aconselhamento jurídico antes de enviar vídeos baseados em personagens, roteiros e outros elementos de material protegido por direitos autorais.

O site da Comissão Europeia contém informações e links úteis sobre direitos autorais em países da União Europeia.

A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO, na sigla em inglês) conta com uma lista de escritórios internacionais de propriedade intelectual e direitos autorais na qual você poderá encontrar informações sobre as leis de direitos autorais aplicáveis em seu país.

A Electronic Frontier Foundation oferece um banco de dados de leis de direitos autorais em todo o mundo.

Os sites acima são referências para fins educativos e não são endossados pelo YouTube.

Se você pretende incluir material protegido por direitos autorais em seu vídeo, é necessário primeiro ter permissão. O YouTube não pode conceder esses direitos e não podemos ajudar você a encontrar e entrar em contato com as partes que podem concedê-los. Você precisa pesquisar e tratar desse assunto por conta própria ou com a ajuda de um advogado.

O YouTube não pode conceder a você o direito de usar um conteúdo que já foi enviado para o site. Se você deseja utilizar um vídeo do YouTube que pertence a outro usuário, entre em contato com ele por meio de nosso recurso de mensagens.

Se você conseguiu os direitos para uso de um determinado material protegido por direitos autorais, envie um alerta ao proprietário original do direito do título e URL de seu vídeo para evitar uma remoção errônea.

Caso seu vídeo tenha sido removido por engano, você pode solicitar um cancelamento por parte do reclamante ou enviar uma contranotificação. As reivindicações de Content ID também podem ser disputadas.

Antes de iniciar uma disputa, avalie as respostas de algumas perguntas para ter certeza de que a disputa é válida:

1. Você é o proprietário dos direitos autorais do material em seu vídeo?
2. Você recebeu permissão dos devidos proprietários de direitos autorais para usar todo o material de terceiros em seu vídeo?
3. O uso de material protegido por direitos autorais é coberto por uso aceitável, uso lícito ou uma exceção semelhante conforme a lei de direitos autorais aplicável?

Se uma das condições acima for aplicável a seu vídeo, você pode pesquisar o processo de disputa mais apropriado ou consultar um advogado. Caso contrário, é possível que você esteja violando as leis de direitos autorais.

A compra do conteúdo não significa que você detém os direitos de enviá-lo ao YouTube. Mesmo se você der o crédito ao proprietário dos direitos autorais, a postagem de vídeos que inclui o conteúdo que você comprou ainda pode violar as leis de direitos autorais.

Além disso, a gravação de um programa de televisão, videogame, concerto ou outro tipo de show com o seu telefone, câmera ou microfone não significa que você detém todos os direitos para enviá-la ao YouTube. Isto é válido mesmo se o evento ou show que você gravou for público. Por exemplo, a gravação da apresentação de sua banda favorita não necessariamente dá a você o direito de enviar o vídeo sem a permissão dos devidos proprietários dos direitos autorais.

Não. Você é obrigado a identificar qualquer conteúdo supostamente infrator pelo URL do vídeo.

Veja abaixo instruções sobre como conseguir o URL de um vídeo:

1. Encontre o vídeo em questão no YouTube.
2. Na barra de endereços na parte superior, você encontra o URL do vídeo. Ele aparece da seguinte forma: www.youtube.com/watch?v=xxxxxxxxxxx

Remoções de direitos autorais consistem em solicitações formais e legais que requerem elementos específicos para estarem completas e para que seja possível tomar ações a partir delas.

Quando recebemos uma solicitação de direitos autorais incompleta ou de alguma outra forma inválida, seja uma notificação de remoção ou contranotificação, respondemos com informações que ajudarão o usuário que enviou o vídeo a concluir sua solicitação.

Se você recebeu uma resposta como esta após o envio de uma solicitação de direitos autorais, é importante analisá-la com cuidado e responder de acordo. Na maioria dos casos, não poderemos agir até que você responda.

Em conformidade com a lei de direitos autorais, pedimos as notificações de direitos autorais completas em cada solicitação de remoção.

A maneira mais simples de enviar outra reivindicação é fazer login em sua conta do YouTube ou do Google e usar nosso formulário virtual de remoção por direitos autorais.

Para proprietários de conteúdo com necessidades de gerenciamento de direitos em andamento, aceitamos inscrições no Programa de verificação de conteúdo e no Content ID do YouTube.

Provavelmente recebemos uma contranotificação a respeito de seu pedido de remoção. O vídeo será reintegrado, a menos que você envie provas de que registrou uma ação judicial contra o usuário no intuito de conter a suposta atividade infratora. Se não recebermos essa notificação em 10 dias, poderemos reintegrar o material ao YouTube.

Caso um vídeo inclua informações que permitem que pessoas burlem restrições de acesso a seus programas, como senhas, geradores de códigos ou cracks, a forma mais adequada e eficiente de notificar o YouTube sobre esses problemas é por meio de nosso formulário Outros problemas legais.