Termos de Serviço
Bem-vindo ao Facebook!
O Facebook cria tecnologias e serviços que permitem que as pessoas estejam em contacto umas com as outras, criem comunidades e desenvolvam negócios. Estes Termos regem a tua utilização do Facebook, do Messenger e de outros produtos, funcionalidades, apps, serviços, tecnologias e software que oferecemos (os Produtos do Facebook ou Produtos), exceto quando informarmos expressamente que se aplicam termos separados (e não os presentes). Estes Produtos são-te fornecidos pela Facebook, Inc.
Não te vai ser cobrada a utilização do Facebook ou de outros produtos e serviços abrangidos por estes Termos. Em vez disso, os negócios e organizações pagam-nos para te apresentar anúncios dos seus produtos e serviços. Ao utilizares os nossos Produtos, concordas que te podemos apresentar anúncios que consideramos serem relevantes para ti e para os teus interesses. Utilizamos os teus dados pessoais para ajudar a determinar os anúncios que te vão ser apresentados.
NĂŁo vendemos os teus dados pessoais a anunciantes e nĂŁo partilhamos informações que te identifiquem diretamente (como o teu nome, endereço de e-mail ou outras informações de contacto) com os anunciantes, a menos que nos concedas uma permissĂŁo especĂfica. Em vez disso, os anunciantes dĂŁo-nos informações sobre o tipo de pĂşblico que pretendem que veja os respetivos anĂşncios e apresentamos esses anĂşncios a pessoas que possam estar interessadas. Fornecemos relatĂłrios aos anunciantes sobre o desempenho dos respetivos anĂşncios, que os ajudam a compreender a forma como as pessoas interagem com os seus conteĂşdos. Consulta a Secção 2 abaixo para saberes mais.
A nossa PolĂtica de Dados explica como recolhemos e utilizamos os teus dados pessoais para determinar alguns dos anĂşncios que vĂŞs e prestar todos os outros serviços descritos abaixo. TambĂ©m podes aceder Ă s tuas definições a qualquer momento para reveres as tuas opções de privacidade sobre a forma como utilizamos os teus dados.
1. Os serviços que fornecemos
A nossa missão é dar às pessoas o poder de criar uma comunidade e de tornar o mundo mais unido. Para ajudar nesta missão, fornecemos-te os Produtos e serviços descritos abaixo:Fornecemos-te uma experiência personalizada:
a tua experiĂŞncia no Facebook Ă© diferente da de todos os outros: desde as publicações, histĂłrias, eventos, anĂşncios e outros conteĂşdos que vĂŞs no Feed de NotĂcias ou na nossa plataforma de vĂdeo, atĂ© Ă s Páginas que segues e outras funcionalidades que possas utilizar, como a pesquisa, o Marketplace e a funcionalidade Populares. Utilizamos os dados que temos (por ex.: informações sobre os contactos que fazes, as escolhas e definições que selecionas, bem como os conteĂşdos que partilhas e a tua atividade dentro e fora dos nossos Produtos) para personalizarmos a tua experiĂŞncia. Ligamos-te Ă s pessoas e organizações que te interessam:
ajudamos-te a encontrar e a estar em contacto com as pessoas, os grupos, os negócios, as organizações, entre outros, que te interessam nos Produtos do Facebook que utilizas. Utilizamos os dados que temos para fazer sugestões a ti e a outros utilizadores. Por exemplo, sugerimos grupos aos quais podes aderir, eventos nos quais podes participar, Páginas que podes seguir ou às quais podes enviar uma mensagem, séries que podes ver e pessoas das quais vais poder ser amigo. Quanto mais fortes forem os laços, melhores vão ser as comunidades. Acreditamos que os nossos serviços são mais úteis quando as pessoas estão ligadas a outras pessoas, grupos e organizações que lhes interessam. Damos-te as ferramentas para te expressares e comunicares sobre aquilo que mais te interessa:
existem diversas formas de te expressares no Facebook e de comunicares com amigos, familiares e outras pessoas sobre aquilo que mais te interessa. Por exemplo, podes partilhar atualizações de estado, fotos, vĂdeos e histĂłrias nos Produtos do Facebook que utilizas, enviar mensagens a um amigo ou a várias pessoas, criar eventos ou grupos, ou adicionar conteĂşdos ao teu perfil. TambĂ©m desenvolvemos (e continuamos a explorar) novas formas que permitem que as pessoas utilizem tecnologias como a realidade aumentada e os vĂdeos 360° para criarem e partilharem conteĂşdos mais expressivos e apelativos no Facebook. Ajudamos-te a descobrir conteĂşdos, produtos e serviços que te possam interessar:
Mostramos-te anúncios, ofertas e outros conteúdos patrocinados para te ajudar a descobrir conteúdos, produtos e serviços oferecidos pelos inúmeros negócios e organizações que utilizam o Facebook e outros Produtos do Facebook. A Secção 2 abaixo explica isto de forma mais detalhada. Combater condutas prejudiciais e proteger e apoiar a nossa comunidade:
As pessoas só vão criar uma comunidade no Facebook se se sentirem seguras. Contratamos equipas dedicadas em todo o mundo e desenvolvemos sistemas de tecnologia avançada para detetar a utilização indevida dos nossos Produtos, condutas prejudiciais para com as outras pessoas e situações nas quais podemos prestar assistência e proteger a nossa comunidade. Se nos depararmos com conteúdos ou condutas impróprias, tomaremos as medidas adequadas. Por exemplo, podemos oferecer ajuda, remover conteúdos, remover ou restringir o acesso a determinadas funcionalidades, desativar contas ou entrar em contacto com as autoridades. Partilhamos dados com outras Empresas do Facebook quando detetamos uma utilização indevida dos nossos Produtos ou condutas prejudiciais por parte de algum utilizador de um dos nossos Produtos. Utilizamos e desenvolvemos tecnologias avançadas para disponibilizarmos serviços seguros e funcionais para todos:
utilizamos e desenvolvemos tecnologias avançadas (como a inteligĂŞncia artificial, sistemas de aprendizagem automática e a realidade aumentada) para que as pessoas possam utilizar os nossos Produtos de forma segura, independentemente das suas capacidades fĂsicas ou localização geográfica. Por exemplo, estes tipos de tecnologia ajudam as pessoas com problemas de visĂŁo a compreender quem aparece ou o que pode ser visto numa foto ou vĂdeo que Ă© partilhado no Facebook ou no Instagram. TambĂ©m desenvolvemos uma rede e tecnologias de comunicação sofisticadas para ajudar mais pessoas a ligarem-se Ă Internet em áreas com acesso limitado. AlĂ©m disso, desenvolvemos sistemas automáticos para melhorar a nossa capacidade de detetar e remover atividade abusiva e perigosa que possa ser prejudicial para a nossa comunidade e para a integridade dos nossos Produtos. Pesquisamos formas de melhorar os nossos serviços:
participamos em pesquisas para desenvolver, testar e melhorar os nossos Produtos. Tal inclui analisar os dados que temos sobre os nossos utilizadores e compreender a forma como as pessoas utilizam os nossos Produtos, por exemplo, ao realizar inquĂ©ritos e testes e resolver problemas de novas funcionalidades. A nossa PolĂtica de Dados explica como utilizamos dados para apoiar esta pesquisa com a finalidade de desenvolver e melhorar os nossos serviços. Fornecemos experiĂŞncias consistentes e integradas em todos os Produtos das Empresas do Facebook:
os nossos Produtos ajudam-te a encontrar e a estar em contacto com pessoas, grupos, negócios, organizações, entre outros, que são importantes para ti. Concebemos os nossos sistemas de forma a oferecer-te uma experiência simples e consistente em todos os diferentes Produtos das Empresas do Facebook que utilizas. Por exemplo, utilizamos dados sobre as pessoas com quem interages no Facebook para facilitar o teu contacto com as mesmas no Instagram ou no Messenger. Também te damos a possibilidade de comunicares através do Messenger com um negócio que sigas no Facebook. Permitir o acesso global aos nossos serviços:
para operar o nosso serviço global, temos de armazenar e distribuir conteĂşdos e dados nos nossos centros de dados e sistemas em todo o mundo, incluindo fora do teu paĂs de residĂŞncia. Esta infraestrutura pode ser operada ou controlada pela Facebook, Inc., pela Facebook Ireland Limited ou pelas respetivas afiliadas. 2. Como os nossos serviços sĂŁo financiados
Em vez de pagares para utilizar o Facebook e os outros produtos e serviços que oferecemos, ao utilizares os Produtos do Facebook abrangidos por estes Termos, concordas que te podemos apresentar anĂşncios que os negĂłcios e organizações nos pagam para promover dentro e fora dos Produtos das Empresas do Facebook. Utilizamos os teus dados pessoais, como informações sobre a tua atividade e interesses, para te apresentar anĂşncios que sejam mais relevantes para ti. Proteger a privacidade das pessoas Ă© crucial na forma como criámos o nosso sistema de anĂşncios. Isto significa que podemos mostrar-te anĂşncios relevantes e Ăşteis sem revelar a tua identidade aos anunciantes. NĂŁo vendemos os teus dados pessoais. Permitimos que os anunciantes nos deem informações como o respetivo objetivo comercial e o tipo de pĂşblico que pretendem que veja os respetivos anĂşncios (por ex.: pessoas entre os 18 e os 35 anos que gostam de ciclismo). Apenas mostramos os seus anĂşncios a pessoas que possam estar interessadas. TambĂ©m fornecemos relatĂłrios aos anunciantes sobre o desempenho dos respetivos anĂşncios, para os ajudar a compreender a forma como as pessoas interagem com os seus conteĂşdos dentro e fora do Facebook. Por exemplo, fornecemos aos anunciantes informações demográficas gerais e relativas aos interesses (por ex.: que um anĂşncio foi visto por uma mulher com idade entre os 25 e os 34 anos que vive em Madrid e que gosta de engenharia informática) para os ajudar a compreender melhor o seu pĂşblico. NĂŁo partilhamos informações que te identifiquem diretamente (informações como o teu nome ou endereço de e-mail que, por si sĂł, podem ser utilizadas para te contactar ou identificar), a menos que nos dĂŞs uma permissĂŁo especĂfica. Sabe mais sobre como funcionam os anĂşncios do Facebook aqui. Recolhemos e utilizamos os teus dados pessoais para te fornecer os serviços descritos acima. Podes saber mais sobre a forma como recolhemos e utilizamos os teus dados na nossa PolĂtica de Dados. Tens controlo sobre que tipos de anĂşncios e anunciantes vĂŞs e sobre que tipos de informações utilizamos para determinarmos os anĂşncios que te mostramos. Sabe mais.3. Os teus compromissos para com o Facebook e a nossa comunidade
Fornecemos estes serviços a ti e a outras pessoas para nos ajudar na nossa missão. Em troca, precisamos que assumas os seguintes compromissos:1. Quem pode utilizar o Facebook
Quando as pessoas assumem as suas opiniões e ações, a nossa comunidade torna-se mais segura e responsável. Por este motivo, tens de: - Utilizar o mesmo nome que utilizas diariamente;
- Fornecer informações pessoais precisas;
- Criar apenas uma conta (a tua conta) e utilizar a tua cronologia para fins pessoais;
- Evitar partilhar a tua palavra-passe, conceder acesso a outras pessoas Ă tua conta do Facebook ou transferir a tua conta para outra pessoa (sem a nossa permissĂŁo).
- Tiveres menos de 13 anos;
- Fores um agressor sexual condenado;
- Tivermos desativado anteriormente a tua conta por desrespeitar os nossos Termos ou PolĂticas;
- Estiveres proibido de receber os nossos produtos, serviços ou software nos termos da legislação aplicável.
2. O que podes partilhar e fazer no Facebook
Pretendemos que as pessoas utilizem o Facebook para se expressarem e partilharem conteúdos importantes para si, mas não à custa da segurança e do bem-estar de outras pessoas ou da integridade da nossa comunidade. Por isso, aceitas não adotar a conduta descrita abaixo (ou apoiar ou incitar outras pessoas a fazê-lo): - Não podes utilizar os nossos Produtos para fazer ou partilhar algo:
- Que constitua um desrespeito dos presentes Termos, dos nossos Padrões da Comunidade e de outros termos e polĂticas que se apliquem Ă tua utilização do Facebook;
- Que seja ilegal, enganador, discriminatĂłrio ou fraudulento;
- Que infrinja ou desrespeite os direitos de outra pessoa, incluindo os seus direitos de propriedade intelectual.
- NĂŁo podes carregar vĂrus, cĂłdigo malicioso ou algo que possa desativar, sobrecarregar ou impedir o bom funcionamento ou o aspeto dos nossos Produtos;
- Não podes aceder nem recolher dados dos nossos Produtos através de meios automáticos (sem a nossa autorização prévia) ou tentar aceder a dados aos quais não tens permissão para aceder.
3. As permissões que nos concedes
Precisamos que nos concedas determinadas permissões para que te possamos fornecer os nossos serviços: - PermissĂŁo para utilizar os conteĂşdos que crias e partilhas: alguns conteĂşdos que partilhas ou carregas, como fotos ou vĂdeos, podem estar protegidos por leis de propriedade intelectual.Tu Ă©s o proprietário dos direitos de propriedade intelectual (elementos como direitos de autor ou marcas comerciais) em quaisquer conteĂşdos que cries e partilhes no Facebook e nos outros Produtos das Empresas do Facebook que utilizes. Nada nos presentes Termos te retira os teus direitos aos teus conteĂşdos. Tens a liberdade de partilhar os teus conteĂşdos com quem quiseres, onde quiseres.No entanto, para te fornecermos os nossos serviços, tens de nos conceder algumas permissões legais (conhecidas como "licença") para utilizarmos estes conteĂşdos. Tal destina-se unicamente para fins de fornecimento e melhoria dos nossos Produtos e serviços conforme descrito na Secção 1 acima.Especificamente, quando partilhas, publicas ou carregas conteĂşdos protegidos por direitos de propriedade intelectual nos nossos Produtos ou em associação com os mesmos, estás a conceder-nos uma licença nĂŁo exclusiva, transmissĂvel, sublicenciável, de aplicação mundial e isenta de direitos de autor para alojar, utilizar, distribuir, modificar, executar, copiar, reproduzir ou exibir de forma pĂşblica, traduzir e criar obras derivadas dos teus conteĂşdos (de acordo com as tuas definições de privacidade e da app). Isto significa, por exemplo, que se partilhares uma foto no Facebook, concedes-nos permissĂŁo para armazenar, copiar e partilhar essa foto com outras pessoas (novamente, de acordo com as tuas definições), como fornecedores de serviços que suportam o nosso serviço ou outros Produtos do Facebook que utilizes. Esta licença irá terminar quando os conteĂşdos forem eliminados dos nossos sistemas.Podes eliminar os conteĂşdos individualmente ou de uma sĂł vez ao eliminares a tua conta. Sabe mais sobre como eliminar a tua conta. Podes descarregar uma cĂłpia dos teus dados a qualquer momento antes de eliminares a tua conta.Ao eliminares conteĂşdos, estes deixarĂŁo de ser visĂveis para os outros utilizadores. No entanto, podem continuar a existir noutros locais dos nossos sistemas, nos quais:
- a eliminação imediata nĂŁo seja possĂvel devido a limitações tĂ©cnicas (neste caso, os teus conteĂşdos serĂŁo eliminados num prazo máximo de 90 dias depois de os eliminares);
- os teus conteúdos tenham sido utilizados por outras pessoas em conformidade com esta licença e essas pessoas não os tenham eliminado (neste caso, esta licença continuará a ser aplicável até os conteúdos serem eliminados); ou
- a eliminação imediata restringiria a nossa capacidade de:
- investigar ou identificar atividades ilegais ou desrespeitos dos nossos termos e polĂticas (por ex.: para identificar ou investigar a utilização indevida dos nossos Produtos ou sistemas);
- cumprir uma obrigação legal, como a preservação de provas; ou
- cumprir o pedido de uma autoridade judicial ou administrativa, agentes da autoridade ou uma agĂŞncia governamental;
neste caso, os conteĂşdos serĂŁo retidos atĂ© deixarem de ser necessários para as finalidades para as quais foram retidos (a duração exata irá variar conforme o caso). Em cada um dos casos acima, esta licença permanecerá em vigor atĂ© os conteĂşdos serem totalmente eliminados. - PermissĂŁo para utilizar o teu nome, foto de perfil e informações sobre as tuas ações com anĂşncios e conteĂşdos patrocinados: concedes-nos permissĂŁo para utilizarmos o teu nome, a tua foto de perfil e outras informações sobre as ações que efetuaste no Facebook em resultado de ou em associação com anĂşncios, ofertas e outros conteĂşdos patrocinados que apresentamos nos nossos Produtos, sem que te seja atribuĂda qualquer compensação. Por exemplo, poderemos mostrar aos teus amigos que tens interesse num evento publicitado ou que gostaste de uma Página criada por uma marca que nos pagou para apresentarmos os seus anĂşncios no Facebook. Os anĂşncios como estes sĂł podem ser vistos por pessoas com permissĂŁo para verem as ações que efetuaste no Facebook. Podes saber mais sobre as tuas definições e preferĂŞncias de publicidade.
- PermissĂŁo para atualizar o software que utilizas ou descarregas: se descarregares ou utilizares o nosso software, estás a conceder-nos permissĂŁo para descarregar e instalar atualizações no software quando disponĂveis.
4. Limites de utilização da nossa propriedade intelectual
Se utilizares alguns dos conteĂşdos abrangidos pelos direitos de propriedade intelectual que temos e disponibilizamos nos nossos Produtos (por ex.: imagens, designs, vĂdeos ou sons que fornecemos e que utilizes nos conteĂşdos que crias ou partilhas no Facebook), mantemos todos os direitos relativamente a esses conteĂşdos (exceto quanto aos teus). SĂł vais poder utilizar os nossos direitos de autor ou marcas comerciais (ou marcas semelhantes) conforme expressamente permitido pelas nossas Normas de Utilização da Marca ou mediante a nossa permissĂŁo prĂ©via por escrito. Vais ter de obter permissĂŁo por escrito da nossa parte (ou permissĂŁo ao abrigo de uma licença de cĂłdigo aberto) para modificares, criares obras derivadas de, descompilares ou tentares extrair, atravĂ©s de qualquer mĂ©todo, o cĂłdigo fonte do nosso produto. 4. Cláusulas adicionais
1. Atualização dos Nossos Termos
Trabalhamos constantemente com o intuito de melhorar os nossos serviços e desenvolver novas funcionalidades que melhoram os nossos Produtos para ti e para a nossa comunidade. Como resultado, poderemos ter de atualizar periodicamente estes Termos para refletirem de forma precisa os nossos serviços e práticas. Exceto quando exigido por lei, serás notificado antes de efetuarmos alterações a estes Termos e dar-te-emos a oportunidade de rever os mesmos antes de entrarem em vigor. Assim que os Termos atualizados entrarem em vigor, ficarás vinculado pelos mesmos se continuares a utilizar os nossos Produtos. Esperamos que continues a utilizar os nossos Produtos, mas se não concordares com os nossos Termos atualizados e já não pretenderes fazer parte da comunidade do Facebook, podes eliminar a tua conta a qualquer momento. 2. Suspensão ou encerramento da conta
Pretendemos que o Facebook seja um local onde as pessoas se sintam bem-vindas e seguras para se expressarem e partilharem os seus pensamentos e ideias. Se determinarmos que infringiste de forma clara, grave ou repetida os nossos Termos ou PolĂticas, incluindo, em particular, os nossos Padrões da Comunidade, poderemos suspender ou desativar permanentemente o acesso Ă tua conta. TambĂ©m poderemos suspender ou desativar a tua conta se infringires de forma repetida os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas ou quando tal nos for exigido por motivos legais. Caso tomemos essa medida, iremos informar-te e explicar-te as opções que tens para pedir uma revisĂŁo, a menos que tal nos exponha a nĂłs ou a outras pessoas a responsabilidades legais; prejudique a nossa comunidade de utilizadores; comprometa ou interfira com a integridade do funcionamento de qualquer um dos nossos serviços, sistemas ou Produtos; quando estejamos restringidos devido a limitações tĂ©cnicas; ou quando nos seja proibido fazĂŞ-lo por motivos legais. Podes saber mais sobre o que podes fazer se a tua conta for desativada e como podes entrar em contacto connosco se achares que desativámos a tua conta por engano. Se eliminares a tua conta ou se esta for desativada por nĂłs, estes Termos deverĂŁo cessar enquanto um acordo entre ti e o Facebook, mas as seguintes disposições manter-se-ĂŁo: 3, 4.2-4.5. 3. Limites de responsabilidade
Esforçamo-nos para fornecer os melhores Produtos possĂveis e para especificar normas claras para todas as pessoas que os utilizam. No entanto, os nossos Produtos sĂŁo fornecidos "tal como estĂŁo" e nĂŁo garantimos que sejam sempre seguros, isentos de erros ou que funcionem sem interrupções, atrasos ou imperfeições. Nos limites permitidos por lei, tambĂ©m RENUNCIAMOS TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLĂŤCITAS, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLĂŤCITAS DE COMERCIALIZAÇĂO, ADEQUAÇĂO A UM PROPĂ“SITO ESPECĂŤFICO, TĂŤTULO E NĂO INFRAÇĂO. NĂŁo controlamos nem dirigimos as ações ou afirmações das outras pessoas, nem somos responsáveis pelas suas ações ou conduta (online ou offline) ou por quaisquer conteĂşdos que partilhem (incluindo conteĂşdos ofensivos, inadequados, obscenos, ilegais e outros conteĂşdos censuráveis). NĂŁo podemos prever o aparecimento de problemas nos nossos Produtos. Portanto, a nossa responsabilidade será limitada na extensĂŁo máxima permitida pela lei aplicável e em circunstância alguma seremos responsáveis, perante o utilizador, por quaisquer perdas de lucros, receitas, informações ou dados, ou por danos consequentes, especiais, indiretos, exemplares, punitivos ou incidentais decorrentes de ou relacionados com os presentes Termos ou com os Produtos do Facebook, mesmo se tivermos sido avisados acerca da possibilidade desses danos. A nossa responsabilidade cumulativa decorrente ou relacionada com estes Termos ou com os Produtos do Facebook nĂŁo excederá, no máximo, cem dĂłlares (100 USD) ou o montante que nos tenhas pago nos Ăşltimos doze meses. 4. LitĂgios
Tentamos fornecer regras claras para que possamos limitar ou, se possĂvel, evitar litĂgios entre ti e o Facebook. No entanto, se surgir um litĂgio, Ă© Ăştil saber antecipadamente onde pode ser resolvido e que leis serĂŁo aplicadas. Para qualquer reclamação, ação ou litĂgio que tenhas contra nĂłs, decorrente ou relacionado com estes Termos ou com os Produtos do Facebook ("reclamação"), concordas que o mesmo será resolvido exclusivamente no Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Norte da CalifĂłrnia ou num tribunal estatal do Condado de San Mateo. TambĂ©m concordas em submeter-te Ă jurisdição pessoal de tais tribunais para o propĂłsito de litigar a reclamação e que estes Termos e qualquer reclamação sĂŁo regidos pelas leis do Estado da CalifĂłrnia, independentemente das disposições legais em conflito. 5. Outros
- Estes Termos (anteriormente denominados Declaração de Direitos e Responsabilidades) compõem o acordo integral entre ti e a Facebook, Inc. relativamente à tua utilização dos nossos Produtos. Estes sobrepõem-se a quaisquer acordos anteriores.
- Alguns dos Produtos que oferecemos são regidos por termos suplementares. Se utilizares algum desses Produtos, os termos suplementares serão disponibilizados e farão parte do nosso acordo contigo. Por exemplo, se acederes ou utilizares os nossos Produtos para fins comerciais ou empresariais, como comprar anúncios, vender produtos, criar apps, gerir um grupo ou uma Página para o teu negócio ou utilizar os nossos serviços de medição, tens de concordar com os nossos Termos Comerciais. Se publicares ou partilhares conteúdos com música, tens de cumprir as nossas Normas de Música. Caso os termos suplementares entrem em conflito com estes Termos, os termos suplementares prevalecerão no âmbito do conflito.
- Se alguma parte destes Termos for considerada nĂŁo exequĂvel, continuarĂŁo a vigorar todas as partes restantes. O facto de nĂŁo impormos qualquer parte destes Termos nĂŁo constitui uma renĂşncia da nossa parte. Qualquer alteração ou renĂşncia a estes Termos tem de ser realizada por escrito e assinada por nĂłs.
- Não transferirás para ninguém quaisquer direitos ou obrigações que te sejam impostos por estes Termos sem a nossa autorização.
- Poderás designar uma pessoa (denominada um contacto legado) para gerir a tua conta se a mesma for transformada num memorial. Apenas o teu contacto legado ou uma pessoa identificada num testamento válido ou num documento legal semelhante em que expressas claramente o teu consentimento para que esta divulgue o teu conteúdo após a morte ou devido a incapacidade poderá divulgar a tua conta depois de ser transformada num memorial.
- Os presentes Termos nĂŁo conferem quaisquer direitos de terceiro beneficiário. Todos os nossos direitos e obrigações impostos por estes Termos sĂŁo livremente transferĂveis por nĂłs em resultado de uma fusĂŁo, aquisição ou venda de ativos, bem como por força da lei ou qualquer outro motivo.
- Tem em atenção que poderemos alterar o nome de utilizador da tua conta em determinadas circunstâncias (por ex.: se outra pessoa reclamar o nome de utilizador e este aparentar não estar relacionado com o nome que utilizas diariamente).
- Agradecemos o teu feedback e outras sugestões sobre os nossos produtos e serviços. Porém, tem em atenção que poderemos utilizar esse feedback e sugestões sem qualquer restrição ou obrigação de te compensar e não temos qualquer obrigação de os manter confidenciais.
- Reservamo-nos todos os direitos que nĂŁo te sejam expressamente concedidos.
5. Outros termos e polĂticas que podem aplicar-se a ti
- Padrões da comunidade: estas normas apresentam os nossos padrões relativamente aos conteúdos que publicas no Facebook e à tua atividade no Facebook e nos outros Produtos do Facebook.
- Termos Comerciais: estes termos aplicam-se no caso de acederes ou utilizares os nossos Produtos para fins comerciais ou empresariais, incluindo publicidade, gerir uma app na nossa Plataforma, utilizar os nossos serviços de medição, gerir um grupo ou Página comercial ou vender bens ou serviços.
- PolĂticas de Publicidade: estas polĂticas especificam que tipos de conteĂşdos de publicidade sĂŁo permitidos por parceiros que publicitem nos Produtos do Facebook.
- Termos de publicidade autosserviço: estes termos aplicam-se quando utilizas interfaces de publicidade autosserviço para criares, enviares ou publicares anúncios ou outra atividade ou conteúdos comerciais ou patrocinados.
- PolĂtica de Páginas, Grupos e Eventos: estas normas aplicam-se se criares ou gerires uma Página, um grupo ou um evento do Facebook ou se utilizares o Facebook para comunicares ou gerires uma promoção.
- PolĂtica da Plataforma do Facebook: estas normas descrevem as polĂticas aplicáveis Ă tua utilização da nossa Plataforma (por ex.: para programadores ou gestores de uma aplicação ou site da Plataforma ou caso utilizes plug-ins sociais).
- Termos de Pagamento para Programadores: estes termos aplicam-se aos programadores de aplicações que utilizam os Pagamentos do Facebook.
- Termos de Pagamento da Comunidade: estes termos aplicam-se aos pagamentos efetuados no ou através do Facebook.
- PolĂticas de ComĂ©rcio: estas normas descrevem as polĂticas aplicáveis quando colocas produtos e serviços para venda no Facebook.
- Recursos da Marca do Facebook: Estas normas descrevem as polĂticas que se aplicam Ă utilização de marcas comerciais, logĂłtipos e capturas de ecrĂŁ do Facebook.
- Normas de MĂşsica: estas normas descrevem as polĂticas aplicáveis se publicares ou partilhares conteĂşdos que contenham mĂşsica no Facebook.
- PolĂticas de diretos: estas polĂticas aplicam-se a todos os conteĂşdos transmitidos no Facebook atravĂ©s do Facebook Live.
Data da Última Revisão: 22 de outubro de 2020