Presença da ANSOL na Imprensa ao longo dos anos

22 de janeiro de 2018 - Deputados de seis grupos políticos com representação no Parlamento Europeu juntaram-se para criar um vídeo alertando para os problemas das máquinas de censura que a Comissão Europeia (CE) está a propor.

A proposta da CE passa a obrigar todas as plataformas na Internet que permitem a publicação de conteúdos por cidadãos a verificar previamente tudo o que os cidadãos quiserem publicar. Os cidadãos não poderão publicar conteúdos que não passem nos filtros de censura prévia utilizados pela plataformas.

O alerta surge como uma mensagem para o Conselho da União Europeia, constituído pelos Governos dos vários Estados-Membros, que reúne hoje sobre o artigo 13º da proposta da CE.

No vídeo, participam deputados Europeus dos maiores grupos políticos, como o partido dos conservadores (EPP), dos sociais-democratas (S&D) ou dos Liberais (ALDE).

A deputada Marietje Schaake do grupo político Europeu ALDE dá o seu testemunho relativamente a um vídeo que colocou no YouTube de um discurso político que teve lugar no Parlamento Europeu e que o YouTube removeu, sem que a deputada saiba porque foi removido.

A Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais, a Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL) e a Associação Ensino Livre (AEL) juntam-se aos deputados Europeus neste alerta contra as máquinas de censura, que eliminam direitos fundamentais.

O vídeo, com legendas em Português, pode ser visto, partilhado e incluído em qualquer outra publicação através da seguinte hiperligação https://youtu.be/r8pi6e5GLaQ .

Mais informação:

• Artigo da deputada Europeia Julia Reda - https://juliareda.eu/2018/01/censorship-machines/
• Eduardo Santos (D3) - eduardo.santos@direitosdigitais.pt
• Marcos Marado (ANSOL) - 964321998 -  marcos.marado@ansol.org
• Paula Simões (AEL) - 932283394 - paulasimoes@gmail.com

O Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais do Ministério da Cultura lançou uma Audição Pública sobre as duas Propostas de Directivas Comunitárias referentes a Direitos de Autor e Conexos.

A ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre, atenta e preocupada com as propostas que se apresentam a nível Europeu, respondeu a esta Audição, com um documento que aqui se disponibiliza na íntegra, e que se foca em quatro grandes preocupações:

• Text and Data Mining, uma nova excepção que, da forma como está redigida, exclui muitos dos actores envolvidos na actividade aqui regulamentada, sendo o uso de DRM previsto numa forma que poderá excluir, de facto, todos;
• O Ensino em ambiente digital é considerado de forma distinta do ensino na sala de aula. As actividades que implicam o uso de obras com direitos de autor ficam restritas, não só por quem as faz, mas também como são feitas;
• A taxa do link é algo que nos preocupa grandemente, sendo algo com um forte impacto na forma como a Web funciona. Mais informação sobre este ponto em particular, e uma petição, podem ser encontradas nesta campanha;
• Censura na web é algo que a ANSOL teme, e que infelizmente é posto em cima da mesa com o Artigo 13 da proposta de Directiva, ao obrigar os serviços de publicação de conteúdos submetidos pelos seus utilizadores a uma avaliação prévia desses conteúdos. Estamos certos que este artigo viola a Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, e advogamos que este artigo deve ser removido da proposta.

Saiba mais detalhes sobre as posições da ANSOL lendo a resposta completa.

A ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre enviou uma Carta Aberta aos Eurodeputados do "Internal Market & Consumer Protection", analizando o seu relatório preliminar sobre Normas Europeias.

Este relatório preocupa a ANSOL em particular no sentido que está a ser dado a que se vincule às Normas Europeias a necessidade destas estarem disponíveis em termos "FRAND" (Fair, Reasonable and Non-Discriminatory, ou seja, Justos, Razoáveis e Não-discriminatórios). Apesar de esta nomenculatura aparentar dizer respeito a termos que deveriam ser parabenizáveis, a ANSOL considera-a enganosa. Usando as palavras da Free Software Fondation Europe,

Termos de licenciamento FRAND são tipicamente negociados em segredo e mantidos confidenciais pelas partes envolvidas. Contudo, os termos FRAND aparentam frequentemente obrigar a um pagamento de royalties baseado no volume de distribuição (tal como o número de cópias distribuídas). Além disso, elas raramente permitem o sub-licenciamento a terceiras-partes para obterem os mesmos direitos de implementar a norma. É um facto bem estabelecido que tais requisitos são incompatíveis com algumas das licenças mais comuns com as quais o Software Livre é desenvolvido e distribuído.

A carta enviada pode ser lida na íntegra aqui.

O grupo de cidadãos que representou os mais de 8000 subscritores da petição “Impedir a aprovação da proposta de lei n° 246/XII, da Cópia Privada” [1] junto do Parlamento [2], vem manifestar publicamente o seu repúdio em relação ao inaceitável desrespeito pela democracia demonstrado neste processo pelos partidos da maioria. Foi agendada a discussão da supracitada petição para o mesmo dia da reapreciação do projeto de Lei, tendo sido destinado a ambas as atividades um tempo total de 18 minutos, 3 por grupo parlamentar. A discussão, se é que a tal chegará a curta conversa que a agenda prevê, terá lugar no dia 8 de Maio, durante a sessão plenária que se inicia às 10h.

Por outras palavras, os partidos da maioria preparam-se para forçar a aprovação da Lei, remetida de volta ao Parlamento após justificado veto presidencial, fazendo da discussão da petição um mero expediente administrativo.

A Lei vetada pelo Sr. Presidente da República aparece como resultado da negligência em cadeia de diversas instituições envolvidas: Conselho de Ministros, Comissão de Assuntos Constitucionais Direitos Liberdades e Garantias (CACDLG), Grupos Parlamentares e Presidência da Assembleia de República. Mas uma reapreciação forçada pós-veto presidencial será com grande probabilidade ação direta do líder do Governo.

Num momento em que se discute a harmonização de políticas digitais a nível europeu, o Parlamento prepara-se para aprovar uma lei duvidosa nos objetivos, arbitrária nos pressupostos, obsoleta no contexto e danosa nos resultados [3]. Os portugueses ficarão mais longe de uma economia competitiva ao terem de suportar este novo imposto que tornará os dispositivos digitais muito mais caros em Portugal.

 Assim, repetimos a questão apresentada por várias associações nos últimos dias: a quem serve esta Lei? E porque razão se sente a maioria PSD / CDS-PP, contra o bom senso,a razão e um veto presidencial, na obrigação de aprová-la?

[1] – http://www.peticaopublica.com/pview.aspx?pi=impedir-pl246

[2] – https://www.youtube.com/watch?v=UN3hT2bIUOs

[3] – http://jonasnuts.com/5-perguntas-dos-peticionarios-0-507278

Lisboa, 15 de Setembro de 2014 - A ANSOL (Associação Nacional para o Software Livre) opõe-se à proposta de lei 246/XII e lança petição contra o projeto no Dia Internacional da Democracia em desafio ao processo de portas fechadas onde o Governo negociou em consenso com os beneficiários das taxas a nova proposta.

«O #PL246 é uma afronta à cidadania, faz parecer que o Governo só tem ouvidos para quem quer extorquir taxas, desde que leve o seu quinhão no IVA» diz Rui Seabra, presidente da Direção da ANSOL lamentando que já no ano passado a associação tinha solicitado à Secretaria de Estado da Cultura, sem reposta apesar da obrigatoriedade legal e ao abrigo da Lei do Acesso aos Documentos Administrativos, informação sobre a proposta de lei que estava a elaborar.

Em http://bit.do/pl246 está disponível uma petição que cumpre com os requisitos legais para apresentação às entidades oficiais e que apela a que a proposta não seja aprovada, citando entre outros motivos a ausência de prejuízo para os autores, uma das conclusões do estudo da Comissão Europeia sobre a matéria que concluiu também haver maiores efeitos positivos para todas as partes acabando com as taxas sobre a cópia privada.

«Inacreditável: quando um projeto de lei equilibraria a lei para os cidadãos o Governo pede que a maioria o chumbe alegando necessidade de discussão alargada, mas quando é para beneficiar entidades intermediárias obsoletas já não há problema nenhum em legislar ad-hoc» acrescenta Rui Seabra referindo-se a um projeto de lei que resolve problemas na implementação da proteção legal do DRM que prejudicam o acessos dos portugueses às obras assim restringidas.

«Apelamos a todos os portugueses que evitem mais taxas para beneficiar entidades obsoletas», conclui.

Para mais informações, consultar https://c.ansol.org/pl246 ou a página de contactos.

Lisboa, 30 de Outubro de 2013 - A Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL) lamenta com pesar que a 1ª Comissão Permanente dos Direitos Liberdades e Garantias tenha optado por, em sede de especialidade, favorecer o lobby da indústria de conteúdos em prejuízo dos direitos dos cidadãos pela parte da maioria.

Apesar da aprovação na generalidade dos projetos, 406 e 423 /XII/2a, que retomariam a justiça e devolveriam aos cidadãos os direitos que lhes foram roubados pela lei 50/2004 ao dar proteções indevidas ao DRM à margem da directiva 2001/29/CE, a maioria governativa chumbou o projeto conjunto na especialidade, com aprovação tácita do partido socialista via abstenção.

De acordo com o deputado Miguel Tiago do PCP, o "PSD e CDS voltaram atrás no inicial apoio manifestado a estas iniciativas, por não terem receptividade do Governo, segundo os próprios". Efetivamente a opinião frequente do Secretário de Estado é que as alterações ao Direito de Autor deveriam ser feitas num conjunto de discussão mais alargado de revisão geral da lei.

Acrescenta ainda que "ao mesmo tempo, PS, PSD e CDS aprovaram o diploma que alarga o prazo de protecção de direitos conexos sobre obras fixadas em fonogramas, uma vez mais tomando o lado das empresas que exploram a obra, retardando a entrada das obras no domínio público." Aprovar a proposta de lei do Governo 169/XII/2a favoreceu a indústria face os direitos dos cidadãos, estendendo dois prazos para 50 e 70 anos após data de publicação.

"Primeiro prémio mais joker para o lobby da indústria", diz Rui Seabra, presidente da Direção da ANSOL, "quem perde são os cidadãos e vê-se bem quem tem a preferência da maioria: uma indústria obsoleta que rouba o domínio público e priva os cidadãos de direitos humanos. O PS necessita encontrar identidade própria, escolherá os cidadãos como apregoa Seguro? Perdeu uma oportunidade de o provar.", conclui.

No Facebook, a co-coordenadora do BE e deputada Catarina Martins também lamenta a votação dizendo que " Em vez de mais liberdade e sensatez, PSD e CDS escolhem manter o absurdo e mais uma forma de privatização do que é de todos; o acesso à arte, à cultura, ao conhecimento."

Em Junho, a ANSOL tinha feito um forte apelo a todos os deputados da Assembleia da República que aprovassem estes projetos, mas a votação na generalidade de mais de duas centenas de deputados foi revogada por 3 "pessoas".

1. Projeto de Lei 406/XII/2ª
2. Projeto de Lei 423/XII/2ª
3. Proposta de Lei 169/XII/2ª

Lisboa, 10 de Junho de 2013: A Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL) apelou aos deputados da Assembleia da República que aprovem os projetos de lei 406/XII/2ª e 423/XII/2ª em discussão na próxima Quarta-feira dia 12 de Junho que essencialmente clarificam e corrigem determinados pontos relativos às Medidas Tecnólogicas Eficazes, que não funcionam da forma como codificadas no Código de Direito de Autor e Direitos Conexos, sem introduzir ou eliminar direitos atualmente codificados.

"Estes projetos não alteram os princípios gerais do DRM, apenas corrigem debilidades graves na lei", afirma Rui Seabra, presidente da direção da ANSOL.

O apelo foi feito através do interface para contacto com os deputados existente no site do Parlamento, onde se explicam vários motivos para votar, apesar de isso ir contra os interesses do lobby das editoras livreiras, de fonogramas e videogramas:

1. Violação da Diretiva 2001/29/CE que diz que o DRM não pode impedir as utilizações livres
2. A atual permissão legislativa concedida pela lei a privados para sobreporem os seus desejos ao codificado na lei
3. A sujeição de muitos cidadãos a um ano de cadeia para poderem usufruir das obras legitimamente adquiridas quando têm DRM
4. A republicação de obras no domínio público de forma sujeita a DRM, apesar de tal ser atualmente proibido
5. A publicação de obras criadas com fundos públicos é atualmente feita muitas vezes com DRM

"Seria incompreensível e democraticamente inexplicável que tais injustiças e autorizações legislativas ad-hoc continuem a existir na nossa lei" conclui assim o apelo da ANSOL aos deputados, que ainda diz "ter conhecimento de que alguns grupos parlamentares que estão a dar indicações aos seus deputados para votarem contra".

Já na semana passada foi entregue a todos os grupos parlamentares uma carta da ANSOL com um livro trancado com um cadeado, mas com a chave do mesmo entregue junto bem como uma autorização para utilizar a chave para abrir, numa alusão à forma como o DRM funciona.

= LINKS =

0. O interface do Parlamento para contacto com os deputados

• http://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/Deputados.aspx
• https://ansol.org/politica/ar/deputados

1. Campanha da ANSOL contra o DRM

Lisboa, 25 de Abril de 2013 -- O ACTA está de volta, disfarçado de TAFTA, Alertam a ANSOL e a ProBlender em comunicado aos Eurodeputados do grupo INTA onde recomendam um conjunto de emendas a aprovar e outro conjunto de emendas a rejeitar, na votação que decorre no dia nacional da liberdade.

"O ACTA pode estar de volta, mudou de nome mas as mesmas medidas encontram-se incluídas no TAFTA", diz Rui Seabra, presidente da Direção da ANSOL.

As duas associações recomendam aos eurodeputados a aprovação das emendas 1², 67³, 114⁴ e 121⁵ e a reprovação das emendas 115⁶ e 119⁷, bem como a subscrição das recomendações de voto emitidas pela La Quadrature du Net.

"As pressões sobre os políticos para fazer qualquer coisa são imensas, a melhor forma de nos fazer-mos ouvir é comunicar as nossas preocupações aos Eurodeputados", acrescenta Rui Seabra.

1. A La Quadrature du Net http://www.laquadrature.net/
2. A ANSOL https://ansol.org/
3. A ProBlender http://problender.pt/

CONTACTOS

contacto@ansol.org - http://ansol.org/contacto

Rui Seabra rms@ansol.org - Presidente da Direção, Tel. 93 32 55 619

Ricardo Pereira rpereira@problender.pt - Presidente do Conselho Fiscal

SOBRE A ANSOL

A Associação Nacional para o Software Livre é uma associação portuguesa sem fins lucrativos que tem como fim a divulgação, promoção, desenvolvimento, investigação e estudo da Informática Livre e das suas repercussões sociais, políticas, filosóficas, culturais, técnicas e científicas.

SOBRE A PROBLENDER

A Associação ProBlender é uma associação portuguesa sem fins lucrativos que tem como fim todas as atividades possíveis à volta do software livre Blender.

Cartas enviadas

• Vital Moreira
• Mário David
• Restantes eurodeputados do INTA

Lisboa, 5 de Junho de 2012: A Associação Nacional para o Software Livre e o movimento Tugaleaks organizam uma manifestação de protesto em Lisboa e Coimbra contra o ACTA, um acordo trilateral supostamente anti contrafação mas negociado em segredo e com ramificações profundas contra a liberdade de expressão e o livre acesso à medicina e informática da parte dos cidadãos.

A opacidade política não podia ser mais extravagante: enquanto que parlamentos e congressos não tinham acesso ao texto do ACTA, as grandes editoras de conteúdos, farmacêuticas, e outros poderosos grupos liam e sugeriam novos conteúdos», afirma Rui Seabra, presidente da Direção da ANSOL.

As versões iniciais do ACTA foram apenas conhecidas através de fugas de informação que levaram à publicação online dos documentos, sendo que apenas a partir de um dos últimos rascunhos foi permitido sequer o Parlamento Europeu, com regras de transparência muito avançadas.

Muitos eurodeputados não aprovam o ACTA, efetivamente nas últimas semanas quatro dos cinco comités parlamentares que têm de analisar este tratado, DEVE, ITRE, JURI e LIBE já recomendaram claramente a rejeição do acordo numa votação a decorrer ainda durante o mês de Junho, e será provável que o quinto, o INTA, siga alinhado.

«Ainda assim, Portugal subscreveu o ACTA sem qualquer transparência no início deste ano, sugerindo um desejo por medidas que restrinjam a liberdade de expressão e o acesso a medicamentos genéricos e a software livre» acrescenta Rui Seabra.

Foram apresentadas duas recomendações ao governo para se desvincular do ACTA, uma pelo Partido Comunista Português e outra pelo Bloco de Esquerda, mas o PSD e CDS votaram contra, impedindo a sua viabilidade com o apoio implícito da abstenção do PS, fora uma deputada que votou a favor das recomendações.

«Como movimento ativista online, tínhamos que nos opor a algo que vai inevitavemente corromper a Internet no seu ser, e na sua forma de liberdade a que estamos habituados. Apelamos portanto à consciencialização nacional para um protesto por uma Internet que seja mais livre e irrevogável.», conclui Rui Cruz, do Tugaleaks.

CONTACTOS

ANSOL contacto@ansol.org - http://ansol.org/contacto

• Rui Seabra rms@ansol.org - Presidente da Direção, Tel. 93 32-55-619
• Marcos Marado marcos.marado@ansol.org - Vice Presidente da Direção, tel. 93 10-13-548

Tugaleaks http://www.tugaleaks.com/contacto-colabora

• Rui Cruz mail@ruicruz.pt - Tel. 96 82-71-502

SOBRE A ANSOL

A Associação Nacional para o Software Livre é uma associação portuguesa sem fins lucrativos que tem como fim a divulgação, promoção, desenvolvimento, investigação e estudo da Informática Livre e das suas repercussões sociais, políticas, filosóficas, culturais, técnicas e científicas.

SOBRE O TUGALEAKS

O Tugaleaks é um repositório de informações online sobre a verdade da informação, leaks, protestos, movimentos cívicos e noticias em geral que os media não divulgam. Pauta-se pela liberdade, e assume que todos têm direito à informação, seja ela boa ou má, para fazerem as suas próprias escolhas pela vida fora.