O resumo:
Nós, da Automattic, mantemos um serviço de hospedagem de sites e blogs chamado WordPress.com e adoraríamos que você o usasse. Nosso serviço básico é gratuito. Nós oferecemos upgrades pagos para funcionalidades avançadas, como hospedagem de domínios e espaço extra. Nosso serviço foi desenvolvido para oferecer o máximo de controle e propriedade sobre seu site e encorajar você a se expressar livremente. No entanto, seja responsável em suas publicações. Certifique-se de que seu site não contenha nenhum dos itens proibidos (como spam, vírus ou ameaças de violência) ou links para esse tipo de conteúdo.

Caso você encontre um site WordPress.com que pareça estar violando nossos termos de serviço, acesse nossa página de relatório e solução de controvérsias.

(Os Termos de Serviço abaixo estão disponíveis sob licença Creative Commons Sharealike. Isto significa que você pode se apropriar deste conteúdo e utilizá-lo para outro propósito. Lembre apenas de substituir as referências a nós por referências a você. Se você puder, adicione um link para o WordPress.com em alguma parte do seu site. Nós fizemos muitos investimentos elaborando este documento. Outras pessoas não precisam fazer o mesmo.)

Termos de Serviço:
Os termos e condições a seguir governam todos os usos do site WordPress.com e de todos os conteúdos, serviços e produtos disponibilizados no site ou por meio dele, incluindo, mas não se limitando a, o Jetpack by WordPress.com (“Jetpack”) e o serviço de hospedagem VIP do WordPress.com (“Serviço VIP”), que juntos formam o Site. A oferta do Site está sujeita à sua aceitação integral de todos os termos e condições aqui expressos e de quaisquer outras regras, políticas (incluindo, sem limitação, a Política de Privacidade da Automattic) e procedimentos operacionais que venham, de tempos em tempos, a ser publicados neste site pela Automattic (constituindo, coletivamente, o “Acordo”). Caso você more nos Estados Unidos, seu acordo será com a Automattic Inc. (US). Caso você more fora dos Estados Unidos, seu acordo será com a Aut O’Mattic Ltd. (Irlanda) (cada uma, “Automattic” ou “nós”).

Leia atentamente este Acordo antes de acessar ou usar o Site. Ao acessar ou utilizar qualquer parte do Site, você concorda em se submeter aos termos e condições deste Acordo. Se você não está de acordo com estes termos e condições, você não deve acessar o Site ou utilizar quaisquer dos serviços. Considerando estes termos e condições como uma oferta da Automattic, a sua aceitação está expressamente limitada a estes termos.

O Site não é direcionado a crianças com menos de 13 anos, e os serviços do Site só são oferecidos para usuários com mais de 13 anos. Caso você tenha menos de 13 anos de idade, não registre-se para usar o Site. Ao se registrar como usuário ou fornecer informações pessoais no site, você declara ter 13 anos de idade ou mais.

1. Seu site e conta no WordPress.com. Ao criar um blog no Site, você se responsabiliza em manter a segurança da sua conta e do seu blog, e se torna inteiramente responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua conta e pelas ações perpetradas em conexão com o blog. Você não deve descrever ou atribuir palavras-chave ao seu blog de maneira enganosa ou ilícita, inclusive com a intenção de aproveitar-se do nome ou da reputação de terceiros. A Automattic se reserva o direito de alterar ou remover descrições e palavras-chave consideradas inapropriadas ou ilícitas, ou que possam causar prejuízos à Automattic. Você deve notificar automaticamente a Automattic sobre qualquer uso não autorizado do seu blog ou conta ou outras brechas de segurança. A Automattic não se responsabilizará pelos atos ou omissões praticados por Você, incluindo danos de qualquer tipo que resultem desses atos ou omissões.
2. A responsabilidade dos colaboradores.

   Se você opera ou faz comentários em um blog, publica qualquer tipo de material no Site, publica links no Site ou disponibiliza algum tipo de material (“Conteúdo”) por meio do Site (ou autoriza terceiros a fazê-lo), Você fica inteiramente responsável pela natureza do Conteúdo e por qualquer dano causado por ele. Isso se aplica independentemente de o Conteúdo em questão constituir-se de texto, fotos, vídeos, arquivos de áudio ou códigos de computação. Ao disponibilizar o Conteúdo, você garante que ele não viola estes termos ou as Orientações para Usuários.

   Ao enviar o Conteúdo à Automattic para inclusão em seu Site, você concede à Automattic uma licença global não exclusiva a título gratuito para reproduzir, modificar, adaptar e publicar o Conteúdo unicamente com o propósito de exibir, distribuir e promover seu blog. Essa licença permite à Automattic disponibilizar qualquer conteúdo público a terceiros selecionados pela mesma (por exemplo, por meio da Automattic Firehose) de modo que esses terceiros possam analisar e distribuir (mas não exibir publicamente) seu conteúdo através dos serviços deles.

   Você também concede permissão a outros membros do WordPress.com para compartilhar seu Conteúdo em outros sites no WordPress.com e adicionar outros Conteúdos a ele (por exemplo, para reblogar seu Conteúdo), contanto que usem somente parte da sua publicação e deem a você os créditos como autor original, com um link para o seu site (a função Reblogar no WordPress.com faz isso automaticamente!).

   Caso você exclua o Conteúdo, a Automattic se esforçará para removê-lo do Site, mas você reconhece que referências ao conteúdo ou conteúdo armazenado temporariamente (“caching”) poderão não ficar indisponíveis imediatamente.

   Sem limitar quaisquer das representações ou garantias expressas anteriormente, a Automattic tem o direito (mas não a obrigação) de, segundo seu próprio critério, (i) recusar ou remover qualquer conteúdo que, na opinião da Automattic, viole alguma das políticas da companhia ou seja danoso ou questionável em qualquer sentido, ou (ii) bloquear ou negar o acesso e o uso do Site a qualquer indivíduo ou entidade por qualquer razão, segundo critério exclusivo da Automattic. A Automattic não terá a obrigação de oferecer reembolso de quaisquer quantias pagas anteriormente.

3. Pagamento e renovação.
   • Termos gerais.
     Serviços pagos opcionais, como espaço extra e compra de domínio, estão disponíveis no Site, sendo denominados “Upgrades”. Ao selecionar um Upgrade, você concorda em pagar à Automattic as taxas de assinatura mensais ou anuais indicadas para o serviço em questão. Os pagamentos serão cobrados de maneira prévia no dia em que você fizer a assinatura para um Upgrade, e servirão para cobrir a utilização do serviço por um período de um mês ou de um ano, conforme indicado. As taxas de Upgrade não são reembolsáveis.
   • Renovação automática.
     A não ser que você notifique a Automattic antes do fim do período de assinatura pertinente que você deseja cancelar um determinado Upgrade, sua assinatura será renovada automaticamente para o Upgrade. Nesse caso, você nos autoriza a coletar a taxa de assinatura mensal ou anual aplicável neste momento para o Upgrade em questão (bem como eventuais impostos) usando qualquer cartão de crédito ou outro mecanismo de pagamento que estejam registrados em seu nome. Os Upgrades podem ser cancelados a qualquer momento na seção de Upgrades do painel do seu site.
4. Serviços VIP.
   • Hospedagem e serviços de suporte. Os serviços de Hospedagem/Suporte VIP e Suporte VIP são oferecidos pela Automattic sob termos e condições específicos, que você pode acessar em vip.wordpress.com/hosting-tos e vip.wordpress.com/support-tos, respectivamente. Ao inscrever-se em uma conta de serviços de Hospedagem/Suporte VIP ou Suporte VIP, você concorda em obedecer tais termos e condições.
5. Firehose.
   • Taxas; pagamento. Ao inscrever-se no WordPress.com Firehose, você concorda em pagar à Automattic as taxas mensais especificadas, em troca do acesso aos feeds. A partir do dia que o seu acesso for estabelecido, serão emitidas faturas adiantadas (em relação à prestação do serviço) das taxas aplicáveis. A Automattic se reserva o direito de alterar os termos e taxas de pagamento notificando por escrito a você trinta (30) dias antes da efetividade da alteração. Você pode cancelar seu acesso ao Firehose a qualquer momento, enviando um aviso prévio, por escrito, de 30 dias à Automattic.
   • Uso permitido. Você pode utilizar o WordPress.com Firehose para desenvolver um produto ou serviço que pesquise, exiba, analise, recupere e visualize informações disponíveis no WordPress.com. Você também pode utilizar o nome ou logotipos do WordPress.com, bem como outros elementos da marca disponibilizados pela Automattic, para identificar a fonte das informações.
   • Uso restrito. Não é permitido utilizar o WordPress.com Firehose para replicar substancialmente produtos ou serviços oferecidos pela Automattic, por exemplo, para republicar conteúdos do WordPress.com ou para criar uma plataforma de publicação separada. Caso a Automattic determine, segundo seu próprio critério, que você violou ou tentou violar estas condições ou os presentes termos, ela poderá revogar, em caráter temporário ou permanente, com ou sem aviso, sua capacidade de utilização e acesso ao WordPress.com Firehose.
6. A responsabilidade dos visitantes do Site. A Automattic não revisou e não tem a capacidade de revisar todo o material, incluindo softwares de computador, publicados no Site, não podendo deste modo responsabilizar-se pelo conteúdo, uso ou efeitos do material. Como operadora do Site, a Automattic não representa nem necessariamente endossa o material aí publicado e não necessariamente acredita que esse material seja exato, útil ou inofensivo. Você fica responsável por tomar as precauções necessárias para proteger você e seus sistemas de computador contra vírus, worms, Cavalos de Troia e outros conteúdos danosos ou destrutivos. O Site pode conter material ofensivo, indecente ou questionável sob qualquer aspecto, bem como material com imprecisões técnicas, erros de tipografia ou outros tipos de erro. O Site também pode conter material que viole direitos de privacidade e publicidade, ou que infrinja a propriedade intelectual e outros direitos de propriedade de terceiros, ou cujo download, cópia ou uso esteja sujeito a termos e condições adicionais, seja isso declarado ou não. A Automattic se isenta de qualquer responsabilidade por quaisquer danos causados pelo uso do Site por visitantes ou pelo download por visitantes de conteúdos publicados no Site.
7. Conteúdo publicado em outros sites. Nós não revisamos e não temos a capacidade de revisar todo o material, incluindo softwares de computador, publicados em sites e páginas indicados por links no WordPress.com, e que contenham links para o WordPress.com. A Automattic não tem qualquer controle sobre sites e páginas alheios ao WordPress, e não se responsabiliza pelo conteúdo ou uso desses sites. A inclusão de um link para uma página ou site de fora do WordPress não implica que a Automattic represente ou endosse esse site ou página. Você fica responsável por tomar as precauções necessárias para proteger você e seus sistemas de computador contra vírus, worms, Cavalos de Troia e outros conteúdos danosos ou destrutivos. A Automattic se isenta de qualquer responsabilidade por quaisquer danos causados pelo seu uso de sites e páginas alheios ao WordPress.
8. Violação dos Direitos Autorais e DCMA. Tendo em vista a intenção de preservar seus próprios direitos de propriedade intelectual, a Automattic também respeita os direitos de propriedade intelectual de outros. Se você acredita que algum material hospedado pelo WordPress.com, ou que seja indicado por links presentes no WordPress.com, viola seu direito de autor, sugerimos que você envie uma notificação à Automattic de acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”, Digital Millennium Copyright Act). A Automattic responderá a todas as notificações desse tipo, e poderá remover o material infrator ou desabilitar todos os links que levam a ele, caso seja apropriado ou solicitado. A Automattic encerrará completamente o acesso e uso do Site a um visitante que, sob condições pertinentes, seja infrator reincidente dos direitos autorais ou de outros direitos de propriedade intelectual da Automattic ou de outros. No caso de um encerramento desse tipo, a Automattic não terá a obrigação de oferecer reembolso de quaisquer quantias pagas anteriormente à Automattic.
9. Propriedade intelectual. Este Acordo não transfere a você nenhum direito de propriedade intelectual da Automattic ou de terceiros, e todos os direitos, títulos e interesses envolvidos por essa propriedade permanecerão (como entre colaboradores) somente com a Automattic. Automattic, WordPress, WordPress.com, o logotipo do WordPress.com, e todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, gráficos e logotipos usados em conexão com o WordPress.com ou com o Site são marcas registradas ou marcas registradas comerciais da Automattic ou de seus licenciantes. Outras marcas comerciais, marcas de serviço, gráficos e logotipos usados em conexão com o Site podem ser marcas registradas de terceiros. O uso que você faz do Site não lhe concede o direito ou a licença para reproduzir ou utilizar com outro propósito as marcas registradas da Automattic ou de terceiros.
10. Publicidade. A Automattic se reserva o direito de exibir anúncios publicitários no seu blog, a não ser que você tenha comprado um Upgrade sem publicidade ou uma conta de Serviços VIP.
11. Atribuição. A Automattic se reserva o direito de exibir links de atribuição no rodapé ou na barra de ferramentas do seu blog, por exemplo, “Blog at WordPress.com” ou “Blog no WordPress.com”, temas de autor ou de atribuição da fonte. Os créditos no rodapé e a barra de ferramentas do WordPress.com não poderão ser alterados ou removidos, independentemente dos upgrades comprados.
12. Temas de Amigos do WP.com. Ao ativar um tema de um parceiro na seção Amigos do WP.com, em nosso diretório de temas, você concorda com os termos de serviço do parceiro em questão. Você pode se desligar dos termos de serviço do parceiro a qualquer momento. Para isso, basta desativar o tema do parceiro.
13. Nomes de domínios. Ao registrar um nome de domínio, usar ou transferir um nome de domínio registrado anteriormente, você reconhece e concorda que o uso do nome de domínio também está sujeito às políticas da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (“ICANN”, Internet Corporation for Assigned Names and Numbers) e do Acordo de Serviço ao Cliente e Registro de Nome de Domínio.
14. Google Apps. Esta seção será aplicável se você fizer uma assinatura do Google Apps. O Google Apps é fornecido pelo Google. O seu uso do Google Apps está sujeito aos Termos de Uso dos serviços, que você aceita antes de usar o Google Apps pela primeira vez. A Automattic, uma distribuidora autorizada do Google Apps, não dá garantias dos serviços fornecidos pelo Google e isenta o Google de qualquer responsabilidade por danos provenientes da distribuição ou revenda dos serviços. O Google fornecerá suporte técnico para seus serviços, conforme as Diretrizes de Suporte Técnico para Serviços. Como representante de uma empresa, ao adquirir o Google Apps para o seu site do WordPress.com, você declara ter um número de funcionários igual ou inferior a 749.
15. Alterações. Estamos constantemente atualizando nossos serviços e, por isso, precisamos às vezes alterar os termos legais que regem os serviços que oferecemos. Caso sejam feitas alterações materiais, publicaremos essa informação em um dos seus blogs ou enviaremos a você um email ou outro tipo de comunicado antes que a alteração seja efetivada. A notícia informará um período de tempo razoável depois do qual os novos Termos entrarão em vigor. Caso você discorde das alterações, deverá deixar de usar o WordPress.com dentro do período designado. Ao continuar utilizando o WordPress.com, você estará sujeito aos novos Termos. No entanto, todas as disputas convocadas antes das alterações serão governadas pelos Termos (inclusive as cláusulas compromissórias e arbitrais) que estavam em vigor quando do surgimento da disputa.
    
16. Encerramento. A Automattic poderá encerrar definitivamente seu acesso a todas ou a qualquer parte do Site, a qualquer momento, com ou sem justificativa, com ou sem aviso e imediatamente. Caso deseje encerrar este acordo ou sua conta no WordPress.com (caso possua uma), você pode simplesmente deixar de utilizar o Site. Todas as disposições deste Acordo que, por sua natureza, perpassem o encerramento, deverão perpassar o encerramento, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, exclusões de garantias, indenização e limitação de responsabilidades.
    
17. Exclusão de garantias. O Site é fornecido “como tal”. A Automattic e seus fornecedores e licenciantes renunciam pelo presente a todas as garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de comerciabilidade, adaptabilidade a um fim específico e não violação. Nem a Automattic nem seus fornecedores ou licenciantes oferecem qualquer garantia de que o Site estará livre de erros ou que o acesso ao mesmo será contínuo ou ininterrupto. Se você está realmente lendo isto, aqui vai um presente. Você compreende que, ao fazer download de conteúdo, ou obter conteúdo ou serviços de outra maneira através do Site, você o faz sob sua única e exclusiva responsabilidade.
18. Limitação de responsabilidades. Sob nenhuma circunstância, serão responsáveis a Automattic ou seus fornecedores ou licenciantes, a respeito de qualquer conteúdo contido neste acordo, baixo qualquer contrato, negligência, responsabilidade estrita ou outra teoria legal ou equitativa, pelo seguinte: (i) danos especiais, incidentais ou consequenciais; (ii) pelo custo da aquisição de produtos ou serviços substitutos; (iii) pela interrupção do uso ou perda ou corrupção de dados; ou (iv) por valores que excedam as taxas pagas por você à Automattic sob este acordo durante um período de doze (12) meses antes do início da ação. A Automattic se isenta de qualquer responsabilidade por falha ou atraso causado por algo que esteja razoavelmente além do seu controle. O anterior não se aplica a instâncias proibidas pelas leis vigentes aplicáveis.
19. Representação geral e Garantia. Você representa e garante que (i) seu uso do Site será feito estritamente de acordo com a Política de Privacidade da Automattic, com este Acordo e com todas as leis e regulamentos aplicáveis (incluindo, sem limitação, quaisquer leis locais ou regulamentos do seu país, estado, cidade ou zona governamental relacionados à conduta online e aos conteúdos aceitáveis nesse ambiente, e também todas as leis aplicáveis relacionadas à transmissão de dados técnicos dos Estados Unidos ou do país em que você reside) e (ii) seu uso do Site não infringirá os direitos de propriedade intelectual de terceiros, e você não fará apropriações indevidas dos mesmos.
20. Indenização. Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidades a Automattic, seus contratados e licenciantes, bem como seus respectivos diretores, executivos, empregados e agentes, por e contra quaisquer reivindicações e despesas, incluindo honorários advocatícios, advindas do seu uso do Site, incluindo sem limitação a violação dos termos deste Acordo.
21. Tradução. Estes Termos de Serviço foram escritos originalmente em inglês (EUA). É possível que estes Termos sejam traduzidos para outros idiomas. Na eventualidade de a versão traduzida ser conflitante com a original, a versão em inglês deverá prevalecer.
22. Diversos. Este Acordo constitui integralmente o acordo entre a Automattic e você a respeito dos assuntos aqui tratados, e só poderá ser modificado por meio de uma emenda escrita assinada por um executivo autorizado da Automattic, ou caso a Automattic publique uma versão revisada do mesmo. Exceto em casos em que a lei aplicável, caso haja, exija o contrário, este Acordo, o acesso ao Site e seu uso serão governados pelas leis do estado da Califórnia, nos Estados Unidos, exceto as disposições relativas aos conflitos de leis. Os órgãos adequados para tratar das disputas advindas de ou relacionadas aos mesmos serão os tribunais estadual e federal do condado de São Francisco, na Califórnia. Exceto por processos cautelares ou indenizações equitativas e reivindicações sobre direitos de propriedade intelectual (que podem ser demandadas por qualquer tribunal competente sem a publicação de uma nota promissória), as disputas que surjam sob a regência deste Acordo deverão ser resolvidas, de acordo com o Regulamento Abrangente de Arbitragem (“Comprehensive Arbitration Rules”) da Judicial Arbitration and Mediation Service, Inc. (“JAMS”), por três árbitros escolhidos de acordo com esse Regulamento. A arbitragem deverá acontecer em São Francisco, na Califórnia, em língua inglesa, e a decisão arbitral poderá ser executada por qualquer tribunal. A parte prevalecente de qualquer recurso deverá ser designada para arcar com os custos e honorários advocatícios de modo a cumprir com este Acordo. Se qualquer porção deste Acordo apresentar conteúdo inválido ou não aplicável, tal porção será interpretada de modo a refletir a intenção original das partes, e as porções remanescentes conservarão sua força e efeito. A renúncia de qualquer das partes a qualquer termo ou condição deste Acordo, ou qualquer violação do acordo, em qualquer instância, não anulará tal termo ou condição ou as violações subsequentes. Você poderá designar seus direitos sob este Acordo a qualquer parte que concorde com vincular-se a estes termos e condições; a Automattic poderá designar seus direitos sob este Acordo irrestritamente. Este Acordo é vinculante e terá efeito para o benefício das partes, de seus sucessores e concessionários autorizados.

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