Notícias
Seminário: Promover a participação efetiva da criança e medidas alternativas a procedimentos judiciais
Nações Unidas, 20 de Abril de 2018 - O projeto Reforço do Sistema de Justiça Juvenil visa contribuir para os direitos das crianças em conflito com a lei sejam respeitados em conformidade com as normas internacionais e leis nacionais, focalizando as suas atividades em três áreas de intervenção, incluindo a prevenção à violência e à criminalidade juvenil, a promoção proteção dos direitos das crianças e a promoção da reinserção social dos jovens infractores após um período de detenção.Leia mais...
Delegação de Cabo Verde participa num intercâmbio em Portugal para reforço na aplicação de medidas tutelares socio-educativas para os menores em conflito com a Lei
Nações Unidas, 23 de Fevereiro de 2018 - No quadro do projeto «Reforço do Sistema de Justiça Juvenil em Cabo Verde» o Governo de Cabo Verde, com assistência técnica do ONUDC e financiamento do União Europeia, têm adotado um conjunto de medidas legais e programáticas visando a proteção dos direitos das crianças durante todo o processo de justiça criminal, mais inclusão e efetiva reinserção social dos jovens infratores.Leia mais...
CENSO 2020
Encontro dos Comités Técnicos e de Pilotagem do Projeto Centro de Referência em Censos com Coleta eletrónica de dados em África
Nações Unidas, 20 de Fevereiro de 2018 - Durante quatro dias decorreu na cidade da Praia o Encontro dos Comités Técnicos e de Pilotagem do Projeto Centros de Referencia em Censos com coleta eletrónica de dados em África.
O encontro reuniu representantes de Cabo Verde, tanto do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) como do UNFPA e UNICEF no país, do Brasil (Agência Brasileira de Cooperação /ABC e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBG), do Senegal (Agência Nacional de Demografia e Estatística do Senegal/ANSD) e representantes do UNFPA do Senegal e Brasil. Leia mais...
Parlamento recebe sessão de trabalho e esclarecimento sobre as Normas Internacionais de Trabalho, e em especial o Protocolo de 2014 sobre o Trabalho Forçado
Nações Unidas, 19 de Fevereiro de 2017 -A Assembleia Nacional de Cabo verde, acolheu uma sessão de trabalho, com os membros da Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, e da Comissão Especializada da Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais. Leia mais...\
