Termos de Desenvolvedor
Válido a partir de: 25 de maio de 2018.
O presente Contrato de Desenvolvedor do Twitter (“Contrato”) é firmado entre você (pessoa física ou jurídica mencionada aqui como “você”), a Twitter, Inc. e a Twitter International Company (coletivamente, “Twitter”) e rege seu acesso e uso do Material Licenciado (conforme definido abaixo). Seu uso dos websites, SMS, APIs, notificações por e-mail, aplicativos, botões, incorporados e anúncios do Twitter e nossos serviços cobertos são regidos pelos nossos Termos de Serviço gerais e nossa Política de Privacidade.
LEIA CUIDADOSAMENTE OS TERMOS E AS CONDIÇÕES DESTE CONTRATO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER CONDIÇÕES E TERMOS VINCULADOS OU MENCIONADOS ABAIXO, QUE, POR MEIO DESTE DOCUMENTO, TORNAM-SE PARTE DESTE CONTRATO DE LICENÇA. AO USAR O MATERIAL LICENCIADO, VOCÊ DECLARA QUE LEU E CONCORDA EM CUMPRIR E ESTAR VINCULADO AOS TERMOS E ÀS CONDIÇÕES DESTE CONTRATO E TODAS AS LEIS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS EM SUA TOTALIDADE, SEM LIMITAÇÃO OU QUALIFICAÇÃO. SE VOCÊ NÃO CONCORDA EM ESTAR VINCULADO A ESTE CONTRATO, NÃO PODE ACESSAR OU, DE OUTRA FORMA, USAR O MATERIAL LICENCIADO. ESTE CONTRATO É VÁLIDO A PARTIR DA PRIMEIRA DATA EM QUE VOCÊ USAR O MATERIAL LICENCIADO (“DATA DE VIGÊNCIA”).
CASO SEJA UMA PESSOA FÍSICA QUE REPRESENTA UMA PESSOA JURÍDICA, VOCÊ CONFIRMA QUE TEM A DEVIDA AUTORIDADE PARA ACEITAR ESTE CONTRATO EM NOME DELA. VOCÊ NÃO PODERÁ USAR O MATERIAL LICENCIADO NEM ACEITAR ESTE CONTRATO SE NÃO TIVER IDADE LEGAL PARA SE VINCULAR A UM CONTRATO COM O TWITTER OU FOR IMPEDIDO DE USAR OU RECEBER O MATERIAL LICENCIADO DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL.
A. Definições
B. Licença do Twitter. Sujeito aos termos e às condições do presente Contrato (como uma condição ao concedido abaixo), o Twitter concede e você aceita, por meio deste documento, uma licença não exclusiva, sem royalties, intransferível, não sublicenciável e revogável somente para:
C. Licença do Twitter Por meio deste documento, você concede ao Twitter e o Twitter aceita uma licença não exclusiva, livre de royalties, intransferível, não sublicenciável e revogável para acessar, indexar e armazenar em cache, por qualquer meio, incluindo web spiders e/ou crawlers, qualquer página da web na qual Conteúdo do Twitter é exibido usando Tweets incorporados ou timelines incorporadas.
D. Termos Incorporados. O uso do Material Licenciado por você também está sujeito e será regido pelos termos e condições abaixo:
A Política de Desenvolvedor, as Exigências de Exibição, as Diretrizes de Marca e as Regras de Automação são referidas coletivamente neste documento como “Termos de Desenvolvedor”. Você concorda com os Termos de Desenvolvedor, que são incorporados a este documento por referência e estão disponíveis em cópia impressa em caso de solicitação ao Twitter. Caso haja um conflito entre os Termos de Desenvolvedor e este Contrato, este Contrato deverá prevalecer. Nenhum dos Termos de Desenvolvedor expande ou estende a licença à API do Twitter, ao Conteúdo do Twitter ou às Marcas do Twitter concedidas neste Contrato.
Você reconhece que o Twitter poderá atualizar ou modificar as APIs do Twitter de tempos em tempos e a seu exclusivo critério (em cada instância, uma “Atualização”). Você tem a obrigação de implementar e usar a versão mais recente da API do Twitter, além de fazer as alterações necessárias em seus Serviços em consequência de tal Atualização, arcando com seus próprios custos e despesas. As atualizações podem afetar negativamente a forma como seus Serviços acessam ou se comunicam com a API do Twitter ou exibem o Conteúdo do Twitter. O acesso ou uso contínuo das APIs do Twitter por você após uma atualização ou modificação constituirá sua aceitação vinculante da Atualização.
O Twitter poderá rescindir ou suspender imediatamente o presente Contrato, os direitos concedidos por meio deste e/ou suas licenças para os Materiais Licenciados, ao seu próprio critério, a qualquer momento, por qualquer motivo, enviando um aviso para você. Você poderá rescindir o presente Contrato a qualquer momento, parando de acessar a API do Twitter e de usar todo o Conteúdo do Twitter. Em caso de rescisão deste Contrato, (a) todas as licenças concedidas por meio dele expirarão imediatamente e você deverá parar de usar todos os Materiais Licenciados; e (b) deverá também excluir permanentemente todo o Material Licenciado e Marcas do Twitter em todas as formas e tipos de mídia e suas cópias em sua posse. As partes do presente Contrato não serão responsabilizadas uma pela outra por danos decorrentes somente da rescisão deste Contrato, conforme permitido pelo Contrato. As Seções II, IV, V, VI e VII aqui presentes permanecerão em vigor mesmo após a rescisão deste Contrato.
Você poderá ter acesso a certas informações não públicas, softwares e especificações relacionadas ao Material Licenciado ("Informações Confidenciais"), que sejam confidenciais e de propriedade do Twitter. Você poderá usar essas Informações Confidenciais somente quando necessário no exercício dos direitos concedidos neste Contrato. Você não poderá divulgar nenhuma dessas Informações Confidenciais a terceiros sem o consentimento prévio por escrito do Twitter. Você concorda em proteger essas Informações Confidenciais contra o uso, o acesso ou a divulgação não autorizados da mesma forma que protegeria suas próprias informações confidenciais e proprietárias de natureza semelhante e em qualquer situação, com nada menos do que um grau razoável de cuidado.