Sobre o PNUD

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é a Agência Líder do desenvolvimento da ONU e trabalha principalmente para a erradicação da pobreza, redução de desigualdades e da exclusão social. O PNUD está presente em cerca de 170 países do mundo, colaborando com os governos, sector privado, cooperação internacional e com a sociedade civil a desenvolver políticas, habilidades em liderança e em parcerias, capacidades institucionais e construção de resiliência de forma a manter os resultados no âmbito do desenvolvimento.

Este é um período crítico para o mundo. No PNUD, esse momento é encarado como uma grande oportunidade para avançar com a Agenda global sobre o desenvolvimento sustentável. Em 2016, líderes mundiais adoptaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável para continuar o trabalho sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milênio. O PNUD está a trabalhar para reforçar a capacidade de novos quadros para o desenvolvimento humano, redução de riscos de desastres e mudanças climáticas. igualmente, apoia os esforços dos países para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, ou Objectivos Globais, que orientarão as prioridades globais de desenvolvimento para os próximos 15 anos.

O PNUD concentra-se em ajudar os países em construir e partilhar soluções em três áreas principais:

• Desenvolvimento sustentável
• Governação democrática e promoção da paz
• Resiliência ao climática e desastres

Em todas as actividades, o PNUD promove a proteção aos direitos humanos e o empoderamento das mulheres, das minorias e dos mais pobres e vulneráveis.

O relatório anual de desenvolvimento humano, encomendado pelo PNUD, enfoca o debate global sobre questões-chave de desenvolvimento, fornecendo novas ferramentas de medição, análise inovadora e propostas de políticas frequentemente controversas. O quadro analítico e a abordagem inclusiva do relatório global são transferidos para relatórios de desenvolvimento humano regionais, nacionais e locais, também apoiados pelo PNUD.

Em cada escritório do país, o Representante Residente do PNUD normalmente actua também como Coordenador Residente do Sistema da ONU. Por meio dessa coordenação, o PNUD procura assegurar a mais efectiva actuação da ONU e dos recursos para ajuda internacional. Em Angola, O Sr. Pier Paolo Balladelli é o Coordenador Residente do Sistema da ONU e Representante Residente do PNUD em Angola. O Sr. Henrik Fredborg Larsen, é o Director do PNUD para o país e é assistido pela Sra. Denise E. Findley Antonio, Directora de Operações do País.

O PNUD também administra o Fundo de Capital para o Desenvolvimento da ONU, que auxilia os países em desenvolvimento a impulsionar suas economias, ao complementar fontes já existentes de recursos por meio de subsídios e empréstimos, além da ONU Voluntários (UNV), que dispões de mais de 6.000 voluntários de 160 países para auxiliarem na paz e no desenvolvimento através do voluntariado pelo mundo inteiro.

O PNUD em Angola

Presente em Angola desde 1977 em todas as suas actividades, o PNUD no país tem tido como tema central, a  melhoria de vida do povo  Angolano, especialmente os mais pobres e vulneráveis, e assegurar um futuro que ofereça igualdade, dignidade e oportunidade para todos, fomentando também o comprometimento com a nova Agenda 2030, em prol do alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O PNUD trabalha em parceria com o Governo de Angola, os parceiros de desenvolvimento, Agências das Nações Unidas, Organizações da Sociedade Civil e comunidades locais, para ajudar a identificar soluções locais para enfrentar os desafios globais e nacionais de desenvolvimento através de uma série de intervenções que combinam o apoio através de Especialistas e transmissão de conhecimentos e a vantagem comparativa do PNUD nas áreas de Redução da Pobreza, Governação Democrática, Género, Direitos Humanos, HIV/AIDS, Meio Ambiente e Prevenção e Recuperação de Crises.

O Escritório do PNUD em Angola, está apoiar o país no processo de graduação  da categoria dos Países Menos Avançados (PMA), na retoma da elaboração dos relatórios nacionais de desenvolvimento humano, bem como  na integração dos ODS no Plano Nacional de Desenvolvimento e  na planificação do orçamento nacional,  um processo com uma ampla participação e liderança do Governo de Angola e outros actores, tanto nacionais como internacionais, da sociedade civil, da Academia, do sector privado, cooperação internacional e outras instituições relevantes para o processo.

Na área de Governação Democrática o Escritório do PNUD em Angola apoia a (i) capacitação e modernização de instituições públicas para fornecer serviços eficientes e efectivos; (ii) promove a gestão transparente das finanças  públicas a nível nacional através da capacitação de instituições de auditoria supremas e da sociedade civil; (iii) promove a governação participativa a nível local através de assessoria técnica para a descentralização local da governação  e capacitação  das comunidades para uma participação activa e qualitativa nos processos administrativos e de tomada de decisão; (iv) e está a estreitar apoia ao país na monitorização e avaliação do progresso do ODS 16 sobre sociedades pacíficas,  justas e inclusivas. Nas áreas do estado de direito e dos direitos humanos, O PNUD tem apoiado esforços nacionais para o alinhamento do quadro de direitos humanos de Angola com o direito internacional e a promoção do acesso à justiça; o fortalecimento das instituições de justiça e dos direitos humanos,  e  apoio à integração da perspectiva de género nas politicas, programas e orçamentos públicos. Igualmente, o PNUD tem diretamente apoiado o empoderamento das mulheres ao nível das comunidades através das organizações da sociedade civil, a capacitação das organizações da sociedade civil na sua intervenção em matéria de género, e tem prestado apoio as instituições publicas no contexto da integração do género no processo nacional de desenvolvimento, bem como no desenvolvimento de bases e capacidades estatísticas relacionadas ao género e ao desenvolvimento da mulher.

Na área de Redução da Pobreza, a actuação do PNUD Angola tem sido especificamente:  i) na promoção de parcerias para apoiar a graduação de Angola da categoria dos PMA até Fevereiro de 2021; ii) no fortalecimento das instituições nacionais para alcançar a diversificação económica, aumentar a capacidade produtiva das Pequenas e Medias Empresas e cooperativas, iii) no reforço das capacidades nacionais para elaboração e planeamento de políticas baseadas em evidências sólidas usando dados estatísticos para planificar prioridades futuras de desenvolvimento; iv) no fortalecimento das instituições nacionais na provisão de serviços básicos, de leis e políticas que contribuem para a luta contra o HIV/SIDA.

Na área de Ambiente, riscos e desastres o PNUD foca em garantir a sustentabilidade ambiental através de uma melhor gestão dos recursos naturais, do acesso à energia verde, das estratégias de mudanças climáticas, da conservação da biodiversidade e dos planos e sistemas de redução de riscos e desastres. Os projetos têm trabalhado com: assistência preparatória à redução de riscos de desastre; a gestão sustentável da biodiversidade; a conservação e monitoramento das zonas costeiras; mitigação dos efeitos das mudanças climáticas,  o fortalecimento de instituições governamentais e da sociedade civil; a capacitação e disseminação de melhores práticas na gestão dos recursos naturais, incluindo a produção de carvão.

O novo programa do país 2015-2019 foi aprovado pelo Conselho Executivo em Setembro de 2014 e está totalmente alinhado com o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, o Quadro de Parceria das Nações Unidas (UNPAF) 2015-2019 e o Plano Estratégico Corporativo do PNUD 2014-2017.

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