Resultado incerto da eleição do Timor Leste é um anúncio de futura instabilidade
Por Patrick O’Connor
16 Abril 2007
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Este artigo foi publicado no WSWS, originalmente em inglês, no dia 13 de abril de 2007.
No primeiro turno das eleições presidenciais do Timor Leste, realizado na última segunda-feira, o candidato do Fretilin, Francisco “Lu-Olo” Guterres recebeu a maior votação, com 28,8% do total, de acordo com resultados preliminares. O primeiro-ministro José Ramos-Horta, que concorreu como independente, recebeu 22,6% dos votos, à frente dos seis outros candidatos, incluindo o candidato do Partido Democrata, Fernando “La Sama” de Araújo, que recebeu 18,6%. Devido ao fato que nenhum candidato obteve mais que 50% dos votos, o segundo turno entre Guterres e Ramos-Horta está marcado para 8 de Maio.
Candidatos da oposição, liderados por Araújo, questionaram os resultados e estão ameaçando em impetrar uma ação judicial, alegando a intimidação aos eleitores e a alteração de votos. A Comissão Eleitoral Nacional decidiu ontem não realizar a recontagem de votos, a menos que seja ordenada por uma corte de apelações. A mídia australiana fez denúncias de corrupção contra o Fretilin. A incerteza das eleições certamente causará instabilidade, dando ao governo Howard uma ótima oportunidade para intervir. Canberra deixou claro que está decidido a impedir uma vitória do Fretilin.
Cerca de 1.200 soldados australianos e neo-zelandeses ocupam atualmente o Timor Leste. Essas forças foram enviadas em maio passado, depois que o governo Howard fomentou uma cisão violenta entre os militares do Timor Leste, a fim de favorecer o domínio de Canberra sobre as reservas de petróleo - e de gás - do país e abalar o poder do governo de Mari Alkatiri, do Fretilin. O governo Howard considerou Alkatiri muito próximo de potências rivais como a China e Portugal, e um obstáculo aos interesses econômicos e estratégicos da elite australiana. Enquanto Canberra obtinha êxito na desestabilização de Alkatiri, e no estímulo de seu candidato favorito, Ramos-Horta, o Fretilin permanecia com uma ampla maioria no parlamento.
O governo Howard considera a eleição presidencial e a eleição parlamentar - esta marcada para o dia 30 de junho - como um meio de minar futuramente o partido governante e instalar um dócil governo pró-australiano. Camberra apoiou os esforços de Ramos-Horta e do presidente Xanana Gusmão em trocar os seus cargos através das eleições presidenciais e parlamentares. Gusmão criou um novo partido de direita para fortalecer a oposição ao Fretilin.
Seções da mídia australiana não conseguiram conter sua satisfação ao serem divulgados os primeiros os votos na capital, Dili, que indicavam que Ramos-Horta tinha uma boa vantagem sobre Guterres, que nem aparecia entre os dois primeiros candidatos. O tom mudou, entretanto, quando Guterres ultrapassou Ramos-Horta, ao iniciar a divulgação dos resultados das bases eleitorais do Fretilin, no leste do país. As denúncias levantadas pelos candidatos de oposição a respeito da corrupção e manipulação dos votos ganharam cada vez mais força.
“A mudança [no percentual entre os candidatos] ocorrida hoje é que grande parte dos votos que estão sendo apurados é das cidades do leste do país, particularmente Baucau e Lautem, que são duas fortes bases eleitorais do Fretilin naquela região”, declarou a locutora da Rádio ABC, Ann Barker, na quarta-feira. “O Fretilin afirma possuir muito bons propagandistas e organizadores naquela região, e esta é a razão pela qual sua votação cresceu tanto hoje. Mas à luz das denúncias levantadas hoje à tarde, não nos surpreenderíamos houvesse algo a mais por traz disso”.
Não há provas que confirmem as denúncias da oposição. Mais de 2.000 observadores, internacionais e do Timor Leste, monitoraram os 700 postos de votação e registraram poucas irregularidades. Alguns postos perderam cédulas eleitorais, mas muitos desses postos estavam em áreas que tradicionalmente apóiam o Fretilin. Araújo e outros candidatos de oposição acusaram membros do Fretilin de roubar os votos de 150.000 eleitores - com base na diferença entre os 357.000 votos válidos e as 520.000 pessoas aptas a votar. Entretanto, o chefe da missão da ONU no Timor Leste, Atul Khare, explicou que o motivo da “perda” das cédulas foi a diminuição do número de eleitores que votaram, que ficou em torno de 70% abaixo das estimativas iniciais.
As denúncias de fraude eleitoral estão sendo divulgadas pela mídia australiana, como prevenção da possível vitória de Guterres no segundo turno, no próximo mês. A elite política e a imprensa australiana irão, sem dúvida, considerar esse resultado ilegítimo e fraudulento. Ramos-Horta está sendo considerado como certo na disputa do segundo turno das eleições. Tendo investido consideráveis recursos para desestabilizar Alkatiri no último ano e manter sua ocupação no país, o governo Howard não deixará que uma eleição atrapalhe os seus planos.
A eleição presidencial revelou uma ampla desilusão dos eleitores com toda a elite política do Timor Leste. Nenhum candidato recebeu mais que 30% de apoio. A votação no Fretilin foi significantemente menor que os 57% dos votos que ganhou nas eleições para a Assembléia Constituinte, realizada em 2001. Este declínio é conseqüência da frustração com os resultados da chamada independência do Timor Leste. O Fretilin havia prometido a seus apoiadores que a independência do país, conquistada em 2002, representaria a base para o desenvolvimento econômico nacional e para a elevação do padrão de vida da população.
Com o passar do tempo, isto mostrou ser uma enorme ilusão. Enquanto a “independência” beneficiou uma minúscula camada da elite do Timor, as pessoas comuns continuaram a sofrer com a extrema pobreza. De acordo com o Banco Mundial, mais de 20% da população vive com menos de 1 dólar por dia, e o desemprego nas áreas urbanas é maior que 40%. Dezenas de milhares de pessoas desalojadas durante os últimos anos ainda vivem em campos de refugiados sujos e fedorentos.
Ramos-Horta tentou capitalizar sobre o recorde do Fretilin ao se apresentar como o “presidente para os pobres”. Tanto ele como Xanana Gusmão prometeram gastar a receita obtida na venda de petróleo em programas sociais com o objetivo de reduzir a pobreza e o desemprego. Comprometendo-se a pagar US$ 40 por mês em pensões aos 100.000 timorenses mais pobres, Ramos-Horta acusou Alkatiri de ser um “conservador fiscal”.
O governo do Fretilin havia concordado com as exigências do FMI de que os rendimentos provenientes do petróleo e do gás natural fossem destinados a um fundo de investimento, como uma suposta forma de prevenir a corrupção e o desperdício. O propósito real, entretanto, era garantir que a Austrália e outros países pudessem se livrar da responsabilidade de ajudar financeiramente o Timor Leste. A implementação desta medida por parte do Fretilin demonstrou a natureza pró-mercado de seu programa, contrariando a caracterização de “marxista” feita por elementos de direita timorense e de seções da mídia australiana.
Entretanto, o truque populista de Ramos-Horta sobre o fundo do petróleo parece que não surtiu os resultados desejados. O candidato recebeu apenas 22% dos votos, apesar do apoio político - e provavelmente econômico - de Canberra e Washington, e do apoio da mídia australiana, que o mostrava como um fenômeno político. Por trás do apelo de Ramos-Horta aos pobres está um claro apelo aos investidores internacionais e aos interesses financeiros timorenses. Ele prometeu eliminar todas as taxas, substituindo-as por uma pequena taxa de 10%, a fim de “fazer do Timor Leste um paraíso fiscal, próximo apenas de Hong Kong, com o objetivo de atrair investidores da Austrália e da região inteira”.
O que permanece incerto é o número de votos Ramos-Horta receberá, no segundo turno, dos eleitores dos outros seis candidatos derrotados. Se, por um lado, a maioria dos candidatos é fortemente anti-Fretilin, por outro, Ramos-Horta é amplamente conhecido como um oportunista e um manipulador, motivado somente pelos seus próprios interesses. Alguns dos candidatos menores ameaçaram boicotar o segundo turno, caso não fosse feita a recontagem dos votos do primeiro turno. Qualquer que seja o resultado, nenhum dos problemas que afetam a classe operária e os pobres do campo do Timor Leste serão resolvidos.