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Obama e o teto da dívida
Por Patrick Martin
4 de agosto de 2011
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Publicado originalmente em inglês em 29 de julho 2011.
O impasse do Congresso em relação ao aumento
do teto da dívida federal americana continuou na noite
de quinta-feira, quando tanto a Câmara dos Representantes
quanto o Senado não conseguiram resolver a situação.
Ambos os partidos do grande capital, Democratas e Republicanos,
estão comprometidos com projetos de lei que combinariam
um aumento do teto da dívida para permitir que o Tesouro
volte a tomar empréstimos à custa de profundos cortes
nos gastos com serviços públicos.
Os projetos rivais propostos pelo representante dos Republicanos
na Câmara, John Boener, e pelo líder dos Democratas
no Senado, Harry Reid, são descaradamente parecidos - na
quantidade do aumento do teto da dívida, no tamanho da
redução do déficit, no estabelecimento de
um comitê congressista bipartidário para garantir
ainda mais cortes de gastos. Cada vez mais esse impasse parece
deliberadamente forjado para criar uma atmosfera de crise, confundir
a opinião pública e disfarçar as dimensões
do ataque que ambos os partidos estão perpetrando sobre
a classe trabalhadora.
Os interesses da indústria e dos bancos estão
cumprindo seu papel de alardear que o governo americano poderia
falhar em cumprir com suas obrigações após
o prazo de 2 de agosto, estabelecido pelo Tesouro. Os preços
das ações caíram por cinco dias consecutivos
desde o fracasso das conversas entre o governo Obama e os congressistas
republicanos, acumulando uma queda de 500 pontos no Dow Jones
Industrial Average.
O Fórum de Serviços Financeiros, que representa
os 20 maiores bancos de Wall Street, tornou-se o último
representante das corporações dos EUA a causar alarde
sobre as consequências de um default (calote) em
uma declaração emitida na quinta-feira. Um calote
"seria um golpe tremendo na confiança dos negócios
e dos investidores", declararam os banqueiros, "piorando
drasticamente nossa já complicada situação
econômica".
O custo de um seguro contra calote nos pagamentos de juros
sobre as contas do Tesouro quadruplicou desde o dia 17 de maio,
e proprietários de títulos estão pagando
mais em seguros contra perdas da dívida americana do que
o fariam em relação à Turquia ou Filipinas,
o dobro em relação à dívida russa
e quatro vezes mais do que em relação à dívida
britânica. O dólar continua sua queda de valor em
relação à maioria das moedas mundiais e em
relação ao ouro.
Qualquer que seja o desfecho imediato neste fim de semana,
a crise do teto da dívida despiu a verdadeira fisionomia
política do governo Barack Obama. Longe de defender os
programas de direitos sociais, Medicare, Medicaid e Seguridade
Social, estabelecidos por presidentes Democratas décadas
atrás, o governo Obama deliberadamente incluiu esse programa
no facão orçamentário. Sob a cobertura de
difamações mútuas, a Casa Branca e os congressistas
Republicanos estão colaborando politicamente para dar um
enorme passo na destruição desses componentes mínimos
da rede de seguridade social.
Os congressistas Republicanos, principalmente a ala de extrema-direita
Tea Party, posam como os grandes opositores dos gastos federais
e do "grande governo", mas eles apenas controlam a Câmara
dos Representantes. Do ponto de vista constitucional, seria impossível
uma Câmara controlada por Republicanos ditar políticas
aos Democratas, que controlam ambos o Senado e a Casa Branca.
Os Republicanos da Câmara só podem usar o teto
da dívida como uma alavanca para empurrar os cortes porque
o próprio governo Obama abraçou essa estratégia
como sua.
Até este ano, a extensão do teto da dívida
era uma medida administrativa de rotina, levada a cabo uma dúzia
de vezes apenas nas últimas três décadas.
Quando um punhado de Republicanos do Tea Party sugeriram no início
de janeiro, em seus primeiros dias de Câmara, que iriam
demandar maiores cortes de gastos em troca de um aumento do teto
da dívida, o governo Obama recusou a proposta. O secretário
do Tesouro, Timothy Geithner, requereu formalmente um projeto
"limpo" para teto de dívida, isto é, um
projeto com nenhuma outra disposição a não
ser um aumento do teto da dívida.
Isso era um acordo com longo precedente. Nenhum presidente,
até Obama, jamais permitiu que o teto da dívida
fosse utilizado pelo Congresso, quanto mais por apenas uma casa
do Congresso, como um mecanismo para extorquir mudanças
de políticas sob ameaça de cortar o acesso do Tesouro
aos mercados de crédito e forçar um calote nos pagamentos
do governo americano. Isso seria considerado chantagem política
inaceitável por qualquer um dos dois partidos burgueses
que se alternam no controle do governo americano.
O governo mudou sua posição em abril, após
o conflito prolongado com os Republicanos da Câmara em relação
ao orçamento do ano fiscal de 2011 que levou o governo
federal à beira de um colapso. Essa crise foi usada para
empurrar uma legislação na Câmara e no Senado
cortando US$ 62 bilhões dos gastos atuais, o maior corte
aprovado para o mesmo ano na história americana.
A Casa Branca concluiu a partir dessa experiência que
o teto da dívida poderia ser usado para atingir efeitos
ainda maiores. O governo Obama estava ansioso para atender às
demandas que emanavam dos interesses financeiros de Wall Street
e de todo o mundo de botar em ordem a situação fiscal
do Estado americano. Isso significa que o enorme custo do resgate
a Wall Street em 2008-2009, que transferiu trilhões em
dívidas podres para os livros do governo federal, deverá
agora ser contrabalançado pelos cortes nos direitos sociais
dos quais dezenas de milhões de trabalhadores dependem.
Geithner sinalizou pela primeira vez essa mudança em
um discurso proferido em 28 de agosto no Clube Econômico
de Detroit, onde declarou que a "redução do
déficit" seria a maior prioridade do governo, e defendeu
um "mecanismo de coerção" para forçar
o Congresso a decretar cortes de gastos de longo prazo. A isso
seguiu-se a abertura de negociações, em 5 de maio,
entre os dois partidos, lideradas pelo Vice-presidente, Joseph
Biden, cuja pré-condição era a aceitação
do pedido do porta-voz da Câmara, John Boehner, de que qualquer
aumento do teto da dívida fosse acompanhado, dólar
por dólar, de cortes no déficit federal projetado
para 10 anos.
Obama não só abraçou a campanha de redução
do déficit, como iniciou a discussão sobre cortes
no Social Security, um programa em que os Republicanos estavam
relutantes de tocar devido à oposição popular
antecipada. o presidente Democrata deu a cobertura política
necessária ao propor um ataque no benefício social
mais básico e popular dos EUA.
A verdadeira atitude da Casa Branca em relação
ao prazo para o teto da dívida foi demonstrada na conferência
de imprensa de Obama na semana passada, quando ele estava discutindo
a proposta do líder da minoria do Senado, Mitch McConnell,
de autorizar o presidente a aumentar o teto da dívida unilateralmente
de acordo com a quantia necessária, sem cortes de gastos
vinculados. Apesar de isso coincidir com a posição
tomara pela Casa Branca em janeiro e fevereiro, quando esta buscou
um aumento "limpo" do teto da dívida, Obama desta
vez descreveu a proposta como "a pior" das três
possibilidades de resolver o impasse. Ele declarou que preferia
"fazer algo grande" em relação à
redução do déficit.
Enquanto os Democratas e Republicanos brigam, em parte para
criar confusão, em parte para evitar serem responsabilizados,
a verdadeira direção da política social americana
foi soletrada claramente em um editorial de quinta-feira do Wall
Street Journal. O jornal de direita derrubou o faz de conta
que a redução de déficit faz-se necessária
meramente para contrabalançar os "grandes gastos"
do governo Obama.
Em vez disso, declarou que as origens da crise "remetem
a décadas atrás", até Franklin Roosevelt,
que estabeleceu o Social Security e começou a criação
da "sociedade de direitos". Isso foi expandido pela
criação da Medicare, Medicaid e outros benefícios
sociais, os quais o bocal do capital financeiro descreve como
"programas de redistribuição".
Aqui está a lógica de classes que fundamenta
o ataque cada vez mais aberto sobre os programas sociais para
a classe trabalhadora. Do ponto de vista dos capitalistas, todos
os benefícios sociais são deduções
de seus lucros, uma redistribuição à classe
trabalhadora de trilhões que do contrário iriam
fluir para os cofres de banqueiros e milionários. Sob condições
de aprofundar a crise financeira em escala mundial, a elite dominante
é levada a pegar de volta com suas garras tudo o que pode
acabando com os benefícios conquistados pelos trabalhadores
em lutas de muitas décadas.
Para lutar contra essa política de contrarrevolução
social, a classe trabalhadora precisa, acima de tudo, de uma compreensão
do caráter de classe do governo Obama e do Partido Democrata.
Obama não é um progressista muito "tímido",
como seus apologistas liberais do New York Times à
revista Nation o pintam. Ele é o instrumento mais confiável
da aristocracia financeira, totalmente devotado à defesa
dos interesses de Wall Street.
Para combater esse ataque histórico às suas condições
de vida, os trabalhadores devem abandonar qualquer ilusão
em Obama, romper com o Partido Democrata, e construir um partido
de massas da classe trabalhadora independente, baseado em um programa
socialista e internacionalista.
[Traduzido por movimentonn.org]
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