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Raúl Castro revela plano de corte massivo de empregos
Por Bill Van Auken
10 de agosto de 2010
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Neste último domingo (01.08), o presidente Raúl
Castro estabeleceu planos que poderão acabar com os empregos
de aproximadamente 1,3 milhão de funcionários do
Estado cubano e promoveriam o crescimento da iniciativa privada
no setor de serviços do país.
Em seu discurso de abertura da sessão bianual do parlamento
cubano, Castro insistiu que as medidas são meramente uma
"atualização" do sistema econômico
cubano e não "reformas do mercado" baseadas em
"receitas capitalistas". Porém, as propostas
se encontram entre as maiores transformações sócio-econômicas
em Cuba desde a derrubada da ditadura de Fulgêncio Batista,
apoiada pelos EUA, em 1959.
O país enfrentou uma prolongada crise econômica
agravada pela crise mundial. Sua principal exportação,
o níquel, sofreu quedas de US$ 24,00 a libra em 2008 para
apenas US$ 7,00 no ano passado. O turismo, maior fonte de renda,
foi atingido pela recessão mundial, assim como as remessas
financeiras feitas por cubanos no exterior, particularmente nos
EUA, os quais estão enfrentando desemprego e rebaixamento
de salário. Em 2008, uma série de três furacões,
somada à seca na porção leste da ilha, destruiu
muitas das plantações em Cuba.
Entre essas dificuldades está o embargo americano, que
já existe há 48 anos, imposto pelo governo Kennedy
em retaliação à expropriação,
pelo governo cubano, de empresas americanas localizadas na ilha.
Essas medidas estabelecidas por Castro são voltadas
a jogar todo o peso da crise nas costas da classe trabalhadora
cubana.
Aqueles a serem expurgados do que Raúl Castro descreveu
como uma folha de pagamento estatal "inchada" compreendem
um quarto da população economicamente ativa da ilha.
É previsto que praticamente toda família no país
será afetada e as mudanças econômicas propostas
estão criando crescentes tensões sociais e políticas.
"Nós temos que acabar de uma vez com a noção
de que Cuba é o único país do mundo onde
você pode viver sem trabalhar", disse Castro aos membros
do parlamento cubano.
A taxa oficial de desemprego em Cuba era de 1,7% ano passado
e não cresceu mais do que 3% nos últimos 8 anos.
O pleno emprego, uma das garantias do regime Castro, está
sendo abandonado.
"Nós esperamos eliminar 200.000 empregos anualmente,
100.000 deles ao longo do próximo ano somente na capital",
disse um economista do governo à agência de notícias
Reuters. Segundo declarações, listas daqueles que
serão demitidos já estão sendo feitas em
fábricas, hospitais e escritórios.
Os primeiros alvos são os trabalhadores que já
foram demitidos de empresas estatais. A começar no primeiro
trimestre do próximo ano, Castro disse: "O tratamento
quanto ao trabalho e salário dos trabalhadores que estão
ociosos e foram demitidos de entidades administrativas do Estado
será alterado, assim como a ênfase paternalista,
que desencorajava a necessidade de trabalhar para sobreviver,
reduzindo, dessa forma, gastos improdutivos que baseiam-se em
remuneração igualitária, independente dos
anos de trabalho, em uma garantia de salário, por longos
períodos, para aqueles que não trabalham".
Castro não deu detalhes sobre a natureza das mudanças
que serão implementadas: se o pagamento a trabalhadores
desempregados será eliminado, reduzido ou terá seu
período encurtado. As especificidades do plano serão
estabelecidas em uma sessão da entidade sindical oficial,
a Confederação dos Trabalhadores Cubanos. Assim
como o parlamento, ela não possui qualquer independência
com relação ao aparato do Estado, que planejou as
medidas, e serve apenas como mais um selo para aprovar as decisões
tomadas no topo.
O que estava evidente nos comentários de Castro, entretanto,
é que o desemprego é crescentemente visto nos meios
oficiais como uma ferramenta necessária para disciplinar
a classe operária cubana.
As condições de emprego no setor chave do Turismo
já foram alteradas, segundo declarações da
ilha. Trabalhadores estão sendo demitidos, sem salários,
durante a baixa temporada. Em alguns casos estão sendo
oferecidas compensações reduzidas para fazerem cursos,
trabalharem nas construções ou no setor agrícola.
O objetivo é fazer com que os trabalhadores trabalhem
mais por menos. Isso se tornou explícito em um relatório
no mês passado no diário oficial Granma sobre
o desenvolvimento "positivo" da produtividade do trabalho
que aumentou 4,3% no primeiro trimestre do ano, mesmo com o salário
médio caindo quase 1%. Durante o ano passado o governo
procurou associar salários a produtividade.
O rendimento médio mensal caiu para 429 pesos, equivalente
a US$ 17,00. Enquanto esses salários têm sido suplementados
com vários serviços públicos, indo de habitações
sociais até educação e sistema de saúde
gratuitos e cartões de vale alimentação,
esses subsídios também estão sendo alvo da
tentativa do governo cubano de diminuir os déficits orçamentários
e pagar seus credores estrangeiros. Atualmente, o padrão
de vida em Cuba é muito menor do que aquele de 1989 e do
fim da União Soviética, que subsidiava intensamente
a economia da ilha.
Foi durante esse chamado "período especial",
proclamado após o fim do auxílio Soviético,
e que resultou numa queda de 35% do PIB, que o governo encorajou
pela última vez a iniciativa privada.
O governo já fechou refeitórios em empresas estatais
que anteriormente serviam refeições gratuitas aos
trabalhadores cubanos. Há também discussões
sobre a extinção dos cartões de vale alimentação
de assistência às camadas mais pobres da população.
Enquanto isso, o governo aumentou a idade para aposentadoria,
forçando os trabalhadores a contribuírem mais para
seu seguro social.
Castro combinou a ameaça do desemprego em massa com
o anúncio de medidas que facilitariam a expansão
do chamado setor cuentapropista, formado por barbeiros,
cabeleireiros, taxistas e serviços similares que são
permitidos de operarem privadamente, obtendo licenças e
pagando aluguéis e taxas para o governo.
A idéia de que esse setor, que atualmente consiste em
menos de 145.000 empresas licenciadas, pode absorver 1,3 milhão
de trabalhadores do setor público é absurda. Apesar
disso, Castro prometeu criar maior "flexibilidade de contratação",
permitindo que pequenos proprietários explorem trabalho
para obterem lucro.
A expansão mais significativa do setor privado foi anunciada
às vésperas da sessão do parlamento pelo
ministro do Turismo, Manuel Marrero, que anunciou que o governo
está negociando com o capital estrangeiro para a construção
de um campo de golfe de 16 buracos, assim como uma rede de novos
hotéis na ilha. Ele também disse que em janeiro
o governo iria suspender as restrições de venda
de casas para estrangeiros.
O efeito dessas medidas será o de aumentar ainda mais
a crescente desigualdade social em Cuba, que é determinada
em grande parte pelo acesso, ou falta de, à moeda estrangeira.
Aqueles com altos postos no governo, cargos no setor de turismo
ou que recebem remessas financeiras possuem tal acesso, enquanto
a grande maioria da população não.
A mídia ocidental ignorou significativamente o discurso
de Raúl Castro. Isso reflete as verdadeiras preocupações
do capitalismo americano e europeu, que não se importa
em tirar o emprego de um milhão de trabalhadores, mas quer
ver uma maior privatização de setores principais
da economia cubana e o desmantelamento das restrições
que ainda restam sobre os investimentos estrangeiros diretos.
Fidel Castro, 83, não compareceu na abertura do parlamento
cubano. Ele dirigiu o governo cubano por 47 anos até 2006,
quando, por motivo de saúde, cedeu as rédeas a seu
irmão mais novo, Raúl, 79.
Contudo, Fidel tem sido visto mais freqüentemente pelo
público, tendo feito oito aparições no último
mês. Entre as mais recentes, está a recepção
do ministro chinês de Relações Exteriores,
Yang Jiechi. A China tem ampliado o crédito desesperadamente
necessário ao governo cubano e há uma crescente
especulação que Havana possa emular a trajetória
de Pequim, combinando a adoção das relações
econômicas capitalistas com a manutenção do
atual regime político, com base no Partido Comunista Cubano
e nas forças armadas.
Em seu discurso ao parlamento, Raúl Castro também
deu ao público explicações sobre sua decisão
de libertar e exilar 52 "dissidentes" presos.
Castro explicou que aqueles que foram soltos tinham sido detidos
e presos por trabalharem para o governo dos EUA sob condições
em que Washington estava abertamente promovendo uma "troca
de regime" em Havana. "A revolução pode
ser generosa porque é forte", disse ele, avisando
que não haveria "impunidade para os inimigos da pátria".
A libertação foi mediada pela Igreja Católica
e o governo espanhol em troca de um acordo para a Espanha levar
a União Européia a suspender as sanções
contra a ilha. O governo cubano está ansioso para recuperar
o acesso ao crédito europeu e também está
esperançoso de que Washington poderia retribuir com uma
flexibilização do embargo comercial.
Raúl Castro também salientou em seu discurso
que a chegada de Obama não trouxe nenhuma mudança
significativa à política dos EUA em relação
à ilha. Ele observou a continuidade dos bloqueios econômicos,
assim como a detenção de cinco agentes cubanos que
haviam sido enviados para os EUA para monitorar grupos terroristas
exilados em Miami. Um deles, Gerardo Hernández Nordelo,
45, e com problemas de saúde, foi recentemente colocado
em uma cela de castigo em uma prisão da Califórnia.
Castro insistiu que a unidade do partido da situação
em Cuba era "mais forte que nunca". Ele negou as especulações
de que existiam cisões sobre a política econômica,
inclusive entre os próprios irmãos Castro.
Desde que assumiu permanentemente a presidência em 2008,
Raúl Castro substituiu uma série de funcionários
de altos cargos por seus confidentes, vindos em grande parte do
alto escalão do exército cubano.
Algumas dessas mudanças têm sido acompanhadas
por rumores de corrupção dos funcionários
do governo. Seguindo essa categoria, o mais recente foi a súbita
remoção de Rogelio Acevedo, presidente de longa
data da agência estatal que dirige as companhias aéreas
e aeroportos cubanos.
Um intelectual de destaque no Partido Comunista Cubano chamou
a atenção para o perigo representado pela corrupção
cada vez mais evidente dentro dos círculos dominantes.
Esteban Morales, que atuou como diretor do Centro de Estudos sobre
os EUA na Universidade de Havana e foi um comentarista regular
do programa da televisão cubana de análise política
Mesa Redonda, escreveu um artigo em abril intitulado "Corrupção:
a verdadeira contra-revolução?".
"Quando observamos de perto a situação interna
de Cuba hoje, nós não temos nenhuma dúvida
de que a contra-revolução, pouco a pouco, está
tomando posições em determinados níveis do
Estado e do Governo", escreveu Morales.
Ele continuou: "Sem dúvida, torna-se evidente que
há pessoas em posições dentro do governo
e do Estado que estão se preparando financeiramente para
quando a Revolução cair e outros devem ter quase
tudo pronto para transferir dos ativos de propriedade estatal
para mãos privadas, como aconteceu na antiga URSS".
Ele ressaltou que corrupção no interior da elite
dirigente era muito mais perigosa do que os "dissidentes"
apoiados pelos EUA, que ele descreveu como isolados e desprovidos
de qualquer programa, qualquer liderança e de qualquer
base seguidora significante.
Referindo-se ao caso do chefe de empresa aérea recentemente
demitido, Acevedo, ele disse que não havia sido apresentada
nenhuma explicação pública do caso, em que
"o dinheiro e recursos da população foram esbanjados
em meio a uma situação econômica extremamente
crítica ao país".
O caso não foi exclusivo, disse, mas, bem típico
de funcionários de alto escalão que "estão
recebendo comissões e abrindo contas bancárias em
outros países". Ele acrescentou que a inteligência
americana sabia muito mais do que o povo cubano sobre quem eram
esses funcionários e procuraria usar essa informação
para recrutá-los.
Enquanto o artigo de Morales apareceu em um site sancionado
pelo governo, ele foi logo retirado de um programa de televisão,
e, em julho, foi anunciado que ele havia sido expelido do partido
dirigente. Aparentemente, o regime acreditava que o comentário
revelava em excesso o verdadeiro caráter político
e de classe do estrato dirigente cubano.
[traduzido por movimentonn.org]
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