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Pentágono colocará 20.000 soldados em missão "anti-terrorista" dentro dos EUA

Por Patrick Martin
8 de dezembro de 2008

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Publicado originalmente em inglês no WSWS em 2 de dezembro de 2008

20.000 soldados do Exército dos EUA, em operações "anti-terroristas" combinadas com forças estaduais e locais, serão disponibilizados para ações regulares dentro do próprio país, segundo plano que começa a ser implementado pelo Pentágono (Dep. de Defesa dos EUA). Trata-se de uma mudança dramática nos parâmetros das operações militares dos país.

Cerca de 4.700 soldados — toda uma brigada de combate com base no Forte Stewart da Geórgia — foram disponibilizados ao Northern Command (NorthCom) dos EUA em 1 de outubro. Os outros soldados serão encaminhados ao NorthCom conforme terminem suas atribuições no Iraque ou Afeganistão, e retornarão para os EUA em 2011.

A alocação dos 4.700 soldados apareceu no jornal Army Times, mas não recebeu atenção da mídia nacional. Já a mobilização para 2011 apareceu na capa do Washington Post de segunda-feira (dia 1), indicando que o Pentágono procura ampliar a publicidade de seu plano e, assim, acostumar aos poucos o público americano à visão de tropas uniformizadas nas ruas.

O pretexto para a crescente militarização da sociedade americana é, como sempre, o perigo do "terrorismo", particularmente de um "ataque terrorista nuclear". No entanto, o Post esclareceu que "outras catástrofes internas" também podem ser o estopim para a ação militar. Embora o artigo se refira a um desastre natural — na escala do Katrina — não há dúvida de que as conseqüências sociais e econômicas do derretimento dos mercados financeiros também podem ser qualificadas como uma "catástrofe interna" que requer intervenção militar.

A administração Bush trabalhou por anos para minar a Lei Posse Comitatus, uma lei federal que surgiu após a Guerra Civil (1861-5), impedindo o uso de forças militares regulares para tarefas de policiamento dentro do próprio país. As únicas exceções à restrição foram o uso de Guarda Nacional durante desastres naturais e a alocação de tropas federais durante os tumultos nos guetos na década de 1960.

Paul McHale, assistente do secretário de defesa interna ao país, disse que o uso de 20.000 tropas dentro do país "teria sido extraordinário ou quase inacreditável" antes dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001. Ele descreveu a nova política como "uma mudança fundamental na cultura militar".

Duas brigadas adicionais serão designadas para criar equipes em resposta ao que os militares chamam de "eventos CBRNE" — para perigo químico, biológico, radiológico, nuclear ou explosivo. Outros 6.000 soldados virão de grupos especializados da Guarda Nacional e de tropas de reserva treinadas para responder a um "evento CBRNE".

Um exercício de combate envolvendo elementos dessas brigadas ocorreu entre 8 e 19 de setembro de 2008. As forças representadas na operação incluíram o Primeiro Grupo de Combate da 1ª Brigada da 3ª Divisão de Infantaria, unidade do Forte Stewart; a 1ª Brigada Médica, do Forte Hood, Texas, e a 82ª Brigada de Combate Aéreo, do Forte Bragg, Carolina do Norte.

McHale disse ao Post que as unidades armadas ainda estariam sujeitas à Lei Posse Comitatus e não se engajariam em tarefas de policiamento, a não ser aquelas diretamente relacionadas a um evento CBRNE ou a sua própria proteção.

De acordo com o relato do Post, o Vice-Secretário de Defesa, Gordon England, assinou uma diretiva no final de 2007 fornecendo US$ 556 milhões para serem utilizados ao longo de 5 anos no financiamento do programa. O Pentágono começou um projeto-piloto no mês passado, financiado pela Agência Federal de Controle de Emergências, onde oficiais civis de 5 estados — Havaí, Massachusetts, Carolina do Norte, Washington e Virgínia Ocidental — usariam estrategistas militares para auxiliar no desenvolvimento de planos de resposta a desastres.

Quando a unidade do Forte Stewart foi designada ao NorthCom em 1 de outubro, o Army Times afirmou que era "a primeira vez em que uma unidade ativa recebia uma tarefa dedicada ao Northern Command, um comando conjunto estabelecido em 2002 para fornecer controle e comando aos esforços de defesa interna ao país e coordenar o apoio a autoridades civis". A unidade retornou do serviço no Afeganistão na primavera passada.

De acordo com o Army Times, as tropas "aprenderão novas habilidades [e] usarão algumas das que adquiriram na zona de guerra... Talvez sejam chamadas a auxiliar no controle de multidões e agitação civil ou lidar com cenários potencialmente terríveis, como envenenamento em massa e caos em resposta a um ataque CBRNE..."

O comandante da unidade, Coronel Roger Cloutier, disse o que segue: "É um novo pacote modular de capacidades não-letais que estão pondo em prática. Eles usaram partes dele no Iraque, mas esta é primeira vez em que esses módulos serão consolidados e o pacote posto em prática e, por causa dessa missão que estamos assumindo, fomos os primeiros a recebê-lo".

O pacote inclui equipamento para bloqueio de vias automotivas; faixas fura-pneu para retardar, parar ou controlar o tráfego; escudos e bastões; e balas especiais (beanbag). Também inclui o uso de tasers.

A alocação ao NorthCom se tornou possível graças à Lei de Autorização de Defesa (Defense Authorization Act) de 2006, cuja seção 1076 capacitou o Presidente Bush a impor a lei marcial no caso de uma ameaça à "ordem pública," independentemente de sua causa — como a desordem política ou social de um levante.

Essa medida foi esboçada pelo presidente republicano do Comitê de Serviços Armados do Senado, John Warner, da Virgínia, e pelo líder dos democratas, Carl Levin, de Michigan. De acordo com um relato da imprensa, a Lei Nacional de Autorização de Defesa, de 2008, limitou o poder de declarar lei marcial, mas Bush emitiu uma declaração afirmando que não aceitava as restrições.

Tanto governadores republicanos quanto democratas foram contrários à seção 1076, considerada uma expansão desnecessária da autoridade presidencial com o sentido de federalizar a Guarda Nacional e usurpar o poder dos postos estaduais, de acordo com uma carta assinada em 2007 conjuntamente pelo governador Michael Easley da Carolina do Norte, democrata, e o governador Mark Sanford da Carolina do Sul, republicano.

[traduzido por movimentonn.org]