A proposta de corte de impostos de Trump: o que a oligarquia americana mais queria
Eric London
11 de novembro de 2017
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Publicado originalmente em 2 de Outubro de 2017
Na quarta-feira passada, 27/9, a administração Trump ofereceu um esboço de sua proposta de “reforma” tributária, que poderá se tornar uma das maiores redistribuições de riqueza dos mais pobres para os mais ricos na história humana. A proposta essencialmente transforma em lei o que é cada vez mais claro: os Estados Unidos são uma oligarquia.
A proposta reduz a taxa de imposto de renda individual mais alta de 39,6% para 35%, corta a taxa de imposto de empresas de 35% para 20%, elimina os impostos sobre propriedade e sobre transferência de propriedade e permite que indivíduos ricos donos de um negócio não sejam duplamente taxados e tenham sua renda pessoal, incluindo de seus salários, taxada em apenas 25%.
O anúncio da proposta de “reforma” tributária acontece em um momento em que centenas de milhões de pessoas passam por uma situação desesperadora nos EUA. O território americano de Porto Rico permanece alagado e sem eletricidade, comida, água, combustível e remédios. Houston está devastada depois da passagem do furacão Irma, assim como a Flórida por causa do furacão Harvey. O Meio-Oeste industrial enfrenta uma epidemia de opióides que mata dezenas de milhares de pessoas todo o ano. Em todo o lugar, milhões de pessoas não dispõem de assistência médica, educação e infraestrutura adequadas.
Enquanto a classe dominante disponibiliza trilhões de dólares para a guerra, o resgate financeiro de bancos, o mercado financeiro a taxas de juros quase zero para aumentar a especulação financeira através do mecanismo de “quantitative easing” e realiza cortes de impostos para os ricos, ela ignora as necessidades sociais básicas com criminosa indiferença. Ontem, tanto a Câmara como o Senado perderam o prazo de refinanciamento do Programa de Seguro de Saúde Infantil, o que significa que nove milhões de crianças pobres não terão assistência médica nas próximas semanas e meses.
Uma agitação frenética está acompanhando o anúncio da proposta de “reforma” tributária de Trump, que o grupo apartidário Centro de Política Fiscal estima que reduzirá a receita federal em US$ 2,4 trilhões na próxima década e outros US$ 3,2 trilhões na década seguinte. Os cortes de impostos corporativos irão gerar uma receita adicional às empresas de US$ 6,7 trilhões até 2037.
O secretário do Tesouro de Trump, Steven Mnuchin, participou de programas televisivos na manhã de domingo declarando, com o rosto sério, que “o objetivo do presidente é que as pessoas ricas não tenham cortes de impostos.”
Mnuchin, a administração Trump e Wall Street brincam considerando a população otária.
Apenas a abolição do imposto imobiliário permitirá uma economia de US$ 240 bilhões até 2027 para aqueles com patrimônio superior a US$ 5 milhões, o que representa 0,02% da população. Para além desta soma maciça de dinheiro, a eliminação de qualquer tributação sobre o dinheiro que passa de uma geração para outra de aristocratas estabelece o princípio oligárquico do domínio dinástico. Em pouco tempo, a nova nobreza dará o próximo passo lógico ao exigir a revogação de outra reforma da era progressista, a Décima Sexta Emenda, que concedeu ao Congresso o direito de tributar a renda.
No século IV a.C., Aristóteles definiu o termo “oligarquia” como uma forma de governo onde os não-ricos são “absolutamente excluídos” das tomadas de decisões na sociedade. Sob o capitalismo, a classe dominante levou essa definição a um novo patamar. Nos Estados Unidos de hoje, o governo existe apenas como um instrumento para enriquecer os ricos e realizar seus objetivos de política interna e externa.
Os altos funcionários do governo são eles próprios bilionários e milionários. A mídia, as universidades, as empresas de tecnologia e os sindicatos funcionam como subservientes instituições estatais semi oficiais cujo objetivo é suprimir a oposição social e sufocar a liberdade de expressão. Os Democratas e os Republicanos funcionam como facções do mesmo partido que concordam em fazer valer os interesses da oligarquia.
Em resposta à proposta de “reforma” tributária de Trump, a líder Democrata da Câmara Nancy Pelosi disse no sábado ao jornal The New York Times: “O presidente quer trabalhar em conjunto. Temos a responsabilidade de encontrar um terreno comum.” O líder do Senado, Charles Schumer, disse ao programa Face the Nation ontem: “Queremos trabalhar com eles se mudarem... Você sabe, eles têm que nos consultar.” No mês passado, o Times pediu cortes de impostos empresariais em um editorial intitulado “Quer fazer um acordo, Sr. Trump?”
Como é a regra na política americana, os Republicanos estão construindo o quadro reacionário dentro do qual os Democratas provavelmente irão propor apenas pequenas mudanças antes de assegurar a aprovação da proposta de “reforma” tributária. Apesar de dar declarações oficiais de oposição à proposta de Trump, a posição dos Democratas é determinada pelas exigências não só de seus patrocinadores empresariais, que estão salivando sobre a proposta de Trump, mas também de uma parcela significativa dos 10% mais ricos da população que constituem sua base eleitoral e podem ganhar substancialmente com a proposta.
As políticas da oligarquia financeira americana já produziram níveis de desigualdade social nunca antes vistos, como mostram os dados de um relatório do Banco Central dos EUA recentemente divulgado:
De 2004 a 2016, a renda dos 80% mais pobres dos EUA diminuiu, com exceção de um aumento de US$ 1.000 na renda do quinto mais pobre. Enquanto isso, a renda familiar anual média dos 10% mais ricos aumentou US$ 25.100.
Rendimento médio familiar antes da tributação por percentil
O crescimento da desigualdade de riqueza é ainda mais agudo. Os dados da Banco Central mostram que os 90% mais pobres viram sua riqueza diminuir drasticamente entre 2004 e 2016. A queda mais acentuada do patrimônio líquido familiar médio em relação à renda familiar média indica que a grande maioria da população está sobrecarregada com o aumento do custo de vida, e que mesmo ganhos modestos de renda são apagados pelos custos adicionais em assistência médica, transporte, alimentação, habitação, educação, etc.
Patrimônio familiar médio por percentil
A proposta de reforma tributária da administração Trump irá aumentar ainda mais a desigualdade social. De acordo com o relatório do Centro de Políticas Tributárias, o 1% mais rico verá sua renda anual depois de taxada aumentar 8,5%, em comparação com um aumento entre 0,5 e 1,2% para os 95% mais pobres.
Distribuição de renda pelo percentil de renda entre 1989 e 2016
As reduções de impostos aumentarão a dívida para mais de 50% do PIB até 2036 e serão utilizadas pelos partidos Republicano e Democrata para exigir cortes massivos na rede de programas de segurança social, bem na Seguridade Social e no Medicare, apagando assim os menores cortes de impostos para centenas de milhões de americanos.
O enorme crescimento da desigualdade social é o produto das políticas implementadas por ambos os partidos nos últimos cinquenta anos. Há todos os indícios de que outro acordo entre os dois partidos esteja em andamento, com Trump aparecendo em comícios com três senadores democratas pedindo pela reforma tributária.
Distribuição da riqueza pelo percentil de riqueza entre 1989 e 2016
A oligarquia americana opera com um grau de dominação sobre o governo e as instituições oficiais que rivaliza com a dos Bourbons e Romanovs. Porém, o establishment político está profundamente preocupado com o crescimento da oposição social da classe trabalhadora, uma preocupação que justifica sua campanha para censurar e controlar a Internet. Através de sua proposta de “reforma” tributária, a administração Trump está alimentando uma cada vez maior raiva na juventude e nos trabalhadores que assumirá a forma de lutas sociais explosivas no próximo período.