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Democracia direta já! Barrar as reformas nas ruas e construir o Poder Popular!

category brazil/guyana/suriname/fguiana | miscellaneous | feature author Tuesday May 30, 2017 06:32author by Coordenação Anarquista Brasileira - CAB Report this post to the editors

Texto da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) sobre a situação atual no Brasil.

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Corte de rua e barricada no estado do Paraná.

O Brasil vive um terremoto político, escancarando a podridão das elites do país e fragilizando ainda mais os laços que as sustentam no poder. A operação orquestrada que possibilitou a gravação entre o presidente Michel Temer e o dono da JBS, maior empresa de carnes do mundo, altera a correlação de forças no país e joga gasolina na crise política e social. Com a instabilidade política, o governo tem mais dificuldade para mobilizar sua base e avançar com as Reformas da Previdência e Trabalhista, os maiores ataques à classe oprimida.

Isso não é motivo para se comemorar, não devemos tirar peso destas lutas. Agora é a hora de partir pra cima, massificar as mobilizações com o trancamento das ruas, paralisações rumo à greve geral para barrar os cortes sociais e as reformas. Devemos aprofundar a democracia, mas a democracia direta, onde as/os trabalhadoras/es nos seus locais de trabalho, estudo e moradia decidam o rumo do país. O momento é desfavorável para nós oprimidos e oprimidas, mas a crise e a disputa entre as elites abrem margem para outros projetos.

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Democracia direta já! Barrar as reformas nas ruas e construir o Poder Popular!

Coordenação Anarquista Brasileira (CAB)

O Brasil vive um terremoto político, escancarando a podridão das elites do país e fragilizando ainda mais os laços que as sustentam no poder. A operação orquestrada que possibilitou a gravação entre o presidente Michel Temer e o dono da JBS, maior empresa de carnes do mundo, altera a correlação de forças no país e joga gasolina na crise política e social. Com a instabilidade política, o governo tem mais dificuldade para mobilizar sua base e avançar com as Reformas da Previdência e Trabalhista, os maiores ataques à classe oprimida. Isso não é motivo para se comemorar, não devemos tirar peso destas lutas. Agora é a hora de partir pra cima, massificar as mobilizações com o trancamento das ruas, paralisações rumo à greve geral para barrar os cortes sociais e as reformas. Devemos aprofundar a democracia, mas a democracia direta, onde as/os trabalhadoras/es nos seus locais de trabalho, estudo e moradia decidam o rumo do país. Não podemos aceitar as migalhas do andar de cima, precisamos impor um programa popular de direitos sociais construído e decidido pelo povo. Precisamos construir a democracia direta, nos bairros, nas favelas, nas vilas, nas ocupações de terra e de moradia, nas fábricas, nas escolas fora dos acordões dos de cima.

O golpe que destituiu o quarto mandato do PT/PMDB na presidência possibilitou de início um êxito em aprovar duras medidas antipovo em ritmo avassalador, com vasto apoio no Congresso e na mídia, principalmente da Globo. Temer passou a Reforma do Ensino Médio, a PEC do Teto de Gastos, Lei da Terceirização, privatizações e diversos outros ataques – iniciados durante o próprio governo PT. Décadas de burocratização das lutas pelas grandes centrais sindicais e a prática da cooptação de dirigentes de grandes movimentos sociais pelo PT, ajudaram e ainda ajudam a desmobilizar o povo e dificultam a massificação da resistência contra estes ataques. Apesar disso, outros setores como os secundaristas e indígenas, dão fôlego renovado à luta social. O crescimento da insatisfação popular com as reformas da Previdência e Trabalhista de Temer manifestou-se com grande impacto nas ruas, nas mobilizações pela greve geral dos dias 15 e 28 de abril, fazendo os golpistas recuarem com suas propostas.

Com mais de 90% de rejeição, o governo Temer não tem legitimidade nem para sustentar esse falso sistema democrático. Este serve apenas para manter os empresários e a classe política roubando e matando o povo. O governo de conciliação de classes de Lula e Dilma foi um governo para os empresários e ricos, com algumas migalhas para os pobres. E as inúmeras denúncias de corrupção só deixam evidente a asquerosa relação de favorecimento que existe entre grandes empresas e o Estado. Os casos de corrupção não são fatos isolados, mas é o que faz movimentar a roda do Estado e do Setor Privado. Ou seja, o sistema representativo não serve para os interesses do povo, mas sim para o capitalismo, para a classe política e empresarial conseguir fazer avançar seus projetos.

Por isso as “soluções mágicas” como privatizações, terceirizações, ataques aos direitos trabalhistas servem apenas para os empresários lucrarem mais. Da mesma forma são os ataques aos direitos sociais, ataques aos indígenas e seus territórios, sem-terras e camponeses, às mulheres, LGBTTs, o genocídio do povo negro e moradores de favelas e vilas, a criminalização da pobreza. Todas são medidas e políticas para que a direita e os setores conservadores, empresários, latifundiários, banqueiros imponham sua ideologia, lucrem mais, concentrem mais riqueza e explorem mais o povo. Empresários, como Dória, não são diferentes dos outros políticos, são inimigos do povo. Se os políticos profissionais estão em descrédito, o sistema de justiça tenta se valer de legitimidade com as operações anticorrupção para aumentar seu poder na estrutura de Estado. A cúpula do Judiciário, Polícia Federal e Ministério Público, com setores alinhados diretamente aos Estados Unidos, contam com maciço apoio da Rede Globo para acumular poder com viés perigosamente autoritário. É preciso repudiar essa escalada e evitar qualquer ilusão em salvação pela justiça burguesa.

A velha mídia desempenha papel crucial no emaranhado de interesses da classe dominante. A Rede Globo, a mesma que apoiou o Golpe Midiático Jurídico Parlamentar, construiu e legitimou o golpe atual, agora se coloca do lado mais forte, com a Procuradoria-Geral da República (PGR) pela saída de Temer. O propósito é recuperar as condições para aprovar as reformas com a escolha de um novo presidente por eleições indiretas. Não podemos menosprezar o papel que as gigantes de comunicação cumprem no campo ideológico. A virada da Globo contra Temer não significa nenhum avanço para o campo popular. Surfando no descrédito dos políticos profissionais ela descarta antigas apostas, como Aécio Neves, e orientam sua agenda pela tendência mundial de alavancar candidaturas de personalidades aparentemente “de fora” do campo político-partidário. Procuram emplacar sujeitos diretamente do empresariado (Doria, Meirelles), do judiciário (Nelson Jobim, Carmem Lúcia, Joaquim Barbosa), ou até da mídia de entretenimento (Luciano Huck). É estratégico avançar no descrédito da velha mídia e fortalecer a pauta da democratização da comunicação com restrição ao poder destas empresas, assim como fortalecer os meios de comunicação populares.

Ainda é preciso questionar o motivo das denúncias chegarem só neste momento. Mesmo que tenham descartado alguns políticos e desencadeado certa instabilidade, a ação demonstra lealdade nos acordos entre estado e capital. O critério é econômico e há interesse em defender uma empresa que recém enfrentou a operação Carne Fraca; uma ação que, se por um lado demonstrou a péssima condição que nossa comida é produzida, atendeu primeiro aos interesses estadunidenses de enfraquecer um concorrente na disputa internacional do mercado da carne. Cabe salientar que foi o governo do PT/PMDB que engordou a JBS via BNDES com fomentos milionários, transformando a empresa numa das maiores do mundo.

Por Baixo e à Esquerda, Democracia Direta já!

O fato é que a pauta que levou muitas pessoas às ruas nesse 1 ano de governo Temer pode tornar-se realidade: a saída de Michel Temer da presidência da república. E nos perguntamos: e agora? Qual é o próximo passo? Sabemos que com os golpistas enfraquecidos e sua base parlamentar balançando, faltam condições para dar continuidade na tramitação das reformas trabalhista e da previdência. Agora é urgente massificar a luta contra as reformas e retomar os direitos que foram retirados por golpistas do passado e da atual conjuntura, do PT/PMDB. Além de barrar as reformas, precisamos construir um projeto que faça os ricos pagarem a conta da crise e que reconheça a elite política, empresariado e mídia como inimigos do povo. Grandes empresas como a JBS devem à previdência mais de 400 bilhões, cerca de três vezes o valor que agregam ao falso déficit da Previdência.

Só a organização do povo e a pressão nas ruas podem impedir as reformas e os ataques aos direitos socais. Nada sairá nesse sentido dos gabinetes parlamentares. Temos que impedir que os empresários e a elite política façam seus acordões de cúpula e golpes para seguirem com seu projeto. A mobilização e a pressão popular são necessárias e urgentes agora para barrar o avanço das reformas em meio a essa instabilidade. São pressões necessárias para impor ao governo as pautas populares, também no caso de uma eleição direta. E a mobilização do povo hoje é urgente para impedir o pior dos cenários, que é uma suspensão das eleições em 2018 através de uma intervenção político-militar e a perseguição aos setores combativos da esquerda.

A esquerda eleitoreira exige diretas já para Presidência da República e o lulismo pode aflorar, como em anos atrás, conseguindo apresentar-se como suposta saída popular em meio ao terremoto da crise política. Não podemos nos iludir! Temos afirmado e continuamos afirmando: é preciso superar o petismo e toda sua herança na esquerda. A crença de que Lula terá como enfrentar a crise e trazer melhorias nas condições de vida dos de baixo não se sustenta. Uma eleição de Lula representaria apenas mais um pacto de classes com a burguesia e os patrões, em termos ainda mais recuados do que dos anos anteriores.

O importante neste momento é que a luta tem que ser de base e nas ruas para fazer avançar um programa popular de direitos! Promover organização, mobilização contra a reforma da previdência e trabalhista e pela construção de um projeto popular com independência de classe. Catalisar a insatisfação popular em revolta e avançar nas lutas nos locais de base. Não se deixa levar por soluções imediatistas, nesse processo de reorganização da esquerda e acordos de cúpula para salvar a democracia burguesa. Não existe coelho da cartola, a saída é construir organização popular nos bairros, nas escolas, nos locais de trabalho com o povo pobre e oprimido. Devemos exigir a suspensão de todas as medidas antipovo iniciadas no governo PT e continuadas pelo golpista Temer.

O momento é desfavorável para nós oprimidos e oprimidas, mas a crise e a disputa entre as elites abrem margem para outros projetos. Precisamos utilizar a insatisfação para deslegitimar esse sistema e canalizar a luta social.

Democracia Direta já!
Pela suspensão de todas as medidas antipovo!
Contra o ajuste fiscal e os cortes nos direitos!
Fora Globo golpista!
Construir o Poder Popular contra o ajuste e a repressão!

Related Link: https://anarquismo.noblogs.org/?p=757
author by Alternativa Libertaria/FdCA - Ufficio Relazioni Internazionalipublication date Sat May 27, 2017 22:20Report this post to the editors

Democrazia diretta subito! Fermare le riforme nelle strade e costruire il potere popolare!
by Cordinación Anarquista Brasileña - Cordinación Anarquista Brasileña (CAB)

Testo della CAB sulla situazione in Brasile.

Il Brasile sta vivendo un terremoto politico, che sta facendo emergere il marciume delle elites del paese e che sta ulteriormente indebolendo i legami che le tengono al potere. L'operazione orchestrata che ha permesso la registrazione della telefonata tra il presidente Michel Temer e il proprietario di JBS, la più grande azienda di carni bovine nel mondo, altera l'equilibrio delle forze nel paese e getta benzina sulla crisi politica e sociale. Con l'instabilità politica, il governo ha più difficoltà a mobilitare la sua base per andare avanti con le riforme delle pensioni e dei diritti dei lavoratori, uno dei più grandi attacchi contro la classe operaia. Questo non è certo un motivo per festeggiare, non abbiamo nulla da guadagnare da questi scontri di potere. Ora è il momento di muoversi, di accumulare le mobilitazioni con il blocco delle strade, ricorrere allo sciopero generale per bloccare i tagli al welfare e le riforme. Dobbiamo radicare la democrazia, ma la democrazia diretta, con cui i/le lavoratori/trici nei luoghi di lavoro, nei luoghi di studio e di vita possano decidere la direzione del paese. Non possiamo accettare le briciole dall'alto, abbiamo bisogno di imporre un programma popolare dei diritti sociali costruito e deciso dal popolo. Abbiamo bisogno di costruire la democrazia diretta, nei quartieri, nelle favelas, nelle baraccopoli, nelle occupazioni di terreni e abitazioni, nelle fabbriche, nelle scuole, al di fuori degli accordi di potere.

Il colpo di stato che ha messo fine al quarto mandato della presidenza PT / PMDB (Partito del Movimento Democratico Brasiliano, ndt) ha reso possibile l'adozione di misure dure contro il popolo ad un ritmo travolgente, con un ampio sostegno nel Congresso e nei media, soprattutto della rete televisiva Globe . Michel Temer ha approvato la riforma dell'istruzione, la legge sui tetti di spesa, la legge di outsourcing, le privatizzazioni e altri attacchi - già previsti durante il governo dello stesso Partito dei Lavoratori (PT). Decenni di burocratizzazione delle lotte da parte delle grandi centrali sindacali e di pratica della cooptazione dei dirigenti dei principali movimenti sociali da parte del PT, hanno contribuito e contribuiscono alla smobilitazione della popolazione ed ostacolano l'estensione di massa della resistenza contro questi attacchi. Tuttavia, altri settori come quelli degli studenti e degli indigeni stanno dando un rinnovato incoraggiamento alla lotta sociale. La crescente insoddisfazione popolare verso le riforme delle pensioni e del lavoro si è manifestata con grande impatto per le strade, nelle manifestazioni per lo sciopero generale del 15 e 28 aprile, costringendo i golpisti a fare marcia indietro rispetto alle proposte iniziali.

Con oltre il 90% di opposizione, il governo Temer non ha alcuna legittimità per sostenere questo falso sistema democratico. Che serve solo a mantenere gli uomini d'affari e la classe politica per rubare e uccidere la gente. I governi di conciliazione di classe di Lula e Dilma sono stati governi per gli imprenditori e per i ricchi, con qualche briciola per i poveri. E le innumerevoli accuse di corruzione non fanno che rendere evidente il disgustoso rapporto di favori tra le grandi imprese e lo Stato. I casi di corruzione non sono eventi isolati, ma fanno muovere la ruota dello Stato e del settore privato. Cioè, il sistema rappresentativo non serve gli interessi del popolo, ma quelli del capitalismo e della classe politica e delle imprese affinchè possano portare avanti i loro progetti.

È per questo che le "soluzioni magiche" come le privatizzazioni, l'outsourcing, gli attacchi ai diritti del lavoro servono solo a dare maggiori benefici agli imprenditori. Della stessa stregua sono gli attacchi ai diritti sociali, gli attacchi contro le popolazioni indigene e dei loro territori, ai contadini senza terra, alle donne, a LGBT, il genocidio del popolo nero e degli abitanti delle favelas e delle baraccopoli, la criminalizzazione della povertà. Sono tutte misure e politiche per la destra e per i conservatori, per gli uomini d'affari, per i proprietari terrieri, per i banchieri affinchè possano imporre la loro ideologia, possano lucrare di più, possano concentrare più ricchezza e sfruttare più persone. Gli imprenditori, come João Dória, non sono diversi da altri politici, sono nemici del popolo. Se i politici di professione sono screditati, il ​​sistema giudiziario tenta di legittimarsi con le operazioni anti-corruzione per aumentare il suo potere nella struttura dello Stato. La cupola formata da magistratura, polizia federale e Ministero Pubblico, con i settori allineati direttamente con gli Stati Uniti, hanno il massiccio sostegno della rete mediatica Globo per accumulare potere con esiti pericolosamente autoritari. Bisogna respingere questa strategia ed evitare qualsiasi illusione in una salvezza che provenga dalla giustizia borghese.

I vecchi media svolgono un ruolo cruciale nel groviglio di interessi della classe dominante. La rete Globo, la stessa che ha sostenuto il colpo di Stato mediatico-giuridico-parlamentare e che ha costruito e legittimato il golpe recente, ora si schiera dalla parte del più forte, con la Procura Generale della Repubblica (PGR) per le dimissioni di Temer. Lo scopo è quello di ripristinare le condizioni per l'approvazione delle riforme con l'elezione di un nuovo presidente tramite elezioni indirette. Non possiamo sottovalutare il ruolo che i giganti dei media svolgono a livello ideologico. La posizione del Globo contro Temer non significa nessun progresso per le masse. Nel discredito dei politici di professione e delle vecchie figure, come Aécio Neves, il Globo orienta la sua agenda verso la tendenza globale a sfruttare le candidature di personalità apparentemente "fuori" del campo politico-partitico. (Doria, Meirelles), della magistratura (Nelson Jobim, Carmem Lúcia, Joaquim Barbosa), o anche dei media di intrattenimento (Luciano Huck). Si tratta di una mossa strategica in discredito dei vecchi media per rafforzare il ritmo di democratizzazione della comunicazione limitato al potere di queste società e per rafforzare i media popolari.

E' necessario mettere in discussione il motivo per cui le denunce arrivano solo in questo momento. Anche se alcuni politici sono stati fatti fuori e si è innescata una certa instabilità, l'azione dimostra accordi di fedeltà tra lo Stato e il capitale. Il criterio è economico e sta nell'interesse a difendere una società che di recente è stata travolta dallo scandalo "carne fradicia", un'azione che, se da un lato ha mostrato le condizioni terribili in cui viene prodotto il nostro cibo, serve prioritariamente gli interessi americani per indebolire un concorrente nel mercato internazionale della carne. Va notato che è stato il governo del PT / PMDB che ha ingrassato la produttrice di carni JBS tramite la BNDES (Banca per lo sviluppo, ndt) con aiuti milionari, trasformando l'azienda in una delle più grandi al mondo.

Dal basso e da sinistra, democrazia diretta subito!

Il fatto è che la spinta che ha portato molte persone in piazza in questo primo anno di governo Temer può diventare realtà: le dimissioni di Michel Temer della Presidenza della Repubblica. E ci chiediamo: e adesso? Qual è il prossimo passo? Sappiamo che con i golpisti indeboliti e con la loro base parlamentare oscillante, mancano le condizioni per dare continuità nella gestione delle riforme del lavoro e della pensione. Dunque è urgente intensificare la lotta contro le riforme e riguadagnare i diritti che sono stati rimossi dai golpisti del passato e contro la attuale congiuntura che vive il PT / PMDB. Oltre a fermare le riforme, abbiamo bisogno di costruire un progetto che farà pagare ai ricchi il conto della crisi e che riconosca le elite politiche, gli imprenditori ed i media come nemici del popolo. Le grandi aziende come JBS devono al governo più di 400 miliardi di euro, circa tre volte il valore del falso debito per la sicurezza sociale.

Solo l'organizzazione delle persone e la pressione per le strade possono impedire le riforme e gli attacchi ai diritti sociali. Nulla potrà venire dal parlamento. Dobbiamo evitare che gli imprenditori e l'elite politiche realizzino i loro accordi da cupola e golpe per dare continuità al loro progetto. La mobilitazione e la pressione popolare sono urgenti e necessari ora per evitare lo stato di avanzamento delle riforme in mezzo a questa instabilità. E' necessario fare pressione per imporre al governo le volontà popolari, anche nel caso di un'elezione diretta. E la mobilitazione del popolo oggi è urgente per prevenire lo scenario peggiore, che è una sospensione delle elezioni nel 2018 attraverso un intervento politico-militare e la persecuzione dei settori militanti della sinistra.

La sinistra elettoralista richiede ora la Presidenza della Repubblica e il lulismo può riemergere, come anni fa, presentandosi come soluzione popolare nel bel mezzo del terremoto da crisi politica. Non possiamo farci ingannare! Abbiamo detto e continuiamo a dire: occorre superare il PTismo e tutta la sua eredità a sinistra. La convinzione che Lula saprà come affrontare la crisi e portare miglioramenti nelle vite degli oppressi non ha alcun fondamento. L'elezione di Lula rappresenterebbe solo un altro patto di classe con la borghesia ed i padroni, in termini ancor più prudenti rispetto agli anni precedenti.

La cosa importante ora è che la lotta deve essere dal basso e nelle strade per far avanzare un programma popolare dei diritti! Promuovere l'organizzazione, la mobilitazione contro la riforma delle pensioni e dei diritti del lavoro e la costruzione di un progetto popolare con autonomia di classe. Catalizzare l'insoddisfazione popolare in rivolta e avanzare nella lotta nei luoghi di militanza. Non si deve fare nessun affidamento nelle soluzioni derivanti dalla riorganizzazione della sinistra e dagli accordi della cupola per salvare la democrazia borghese. Nessuno ha il coniglio nel cilindro, la soluzione è quella di costruire un'organizzazione popolare nei quartieri, nelle scuole, nei luoghi di lavoro con i poveri e gli oppressi. Dobbiamo esigere la sospensione di tutte le misure anti-politiche avviate nel governo del PT e proseguite dal colpo di stato Temer.

Il momento non è favorevole per noi oppressi ed oppresse, ma la crisi e la disputa tra le élite aprono margini per altri progetti. Abbiamo bisogno di usare l'insoddisfazione per delegittimare il sistema e canalizzare lotta sociale.

Democrazia diretta subito! Per la sospensione di tutte le misure antipolitiche! Contro l'austerità e contro i tagli ai diritti! Fuori i golpisti del Globo! Costruire il Potere Popolare contro l'austerità e contro la repressione!

(traduzione a cura di AL/fdca - Ufficio Relazioni Internazionali)
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