Conferência em Bruxelas termina com isolamento do Reino Unido
Por Stefan Steinberg
13 de dezembro de 2011
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A conferência da UE realizada em Bruxelas na quinta e sexta-feira foi dominada por um grande confronto que terminou com a virtual exclusão do Reino Unido no que diz respeito a decidir sobre os assuntos futuros da União Europeia.
Neste ano as especulações têm sido crescentes nos círculos financeiros e políticos em relação a uma possível saída da zona do euro de certos Estados-membros, como resultado do aprofundamento da crise da dívida soberana. Essa especulação centrou-se em diversas das menores e mais endividadas economias, como as de Portugal e da Grécia. Agora o ano está chegando ao fim com a exclusão na prática da terceira maior economia da Europa de qualquer poder de decisão sobre a organização da União Européia.
Na sessão de sexta-feira do encontro, 26 dos 27 Estados-membros declararam que iriam continuar com os planos propostos pela França e pela Alemanha de empurrar novas medidas de austeridade e limites orçamentários por toda a Europa. A única voz de oposição foi a do primeiro-ministro da Grã-Bretanha, David Cameron.
O conflito ocorrido no encontro iniciou na quinta-feira, quando, ao longo de uma tempestuosa reunião de negociação de 11 horas, Cameron tentou bloquear as mudanças propostas pela França e Alemanha depois que estes países discordaram de um protocolo que excluía a City of London [centro financeiro de Londres] dos efeitos de uma legislação pensada pela União Europeia para regular várias práticas financeiras. Justificando sua posição, Cameron argumentou: "Tive que buscar com firmeza aquilo que era do interesse da Grã-Bretanha".
Outros três países -Suécia, República Tcheca e Hungria - declararam que não podiam concordar com os termos colocados pela França e Alemanha e que primeiro teriam que consultar seus respectivos parlamentos nacionais.
Na quinta-feira à noite, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, disse a repórteres que a posição da Grã-Bretanha na conferência era "inaceitável". Ele chegou a repreender Cameron por ter tentado ditar os termos para lidar com a crise do Euro ao mesmo tempo que se recusava a se juntar à Zona do Euro.?Sarkozy depois descreveu o encontro como "histórico". Fazendo alusão aos 17 Estados-membros que usam a moeda comum e aos dez que não usam, ele saudou a criação de um bloco "europlus" (que exclui a Grã-Bretanha).
Na sexta-feira, a Suécia, a República Tcheca e a Hungria decidiram se juntar aos 23 Estados-membros que apoiavam o plano Merkel-Sarkozy, deixando Cameron isolado. Em discussões anteriores na União Europeia, o primeiro-ministro britânico tinha conseguido contar com um nível de apoio para determinar a política europeia para outros países que não fazem parte da Zona do Euro, como a Polônia, Suécia e a Dinamarca. Agora a iniciativa franco-alemã acabou de uma vez por todas com esse artifício.
No centro das dissidências no encontro de Bruxelas estão os interesses divergentes do capital financeiro e dos consórcios bancários europeus. Os bancos e instituições financeiras concentradas na City of London dominam os mercados de serviço financeiro na União Europeia e há tempos são a pedra no sapato dos interesses bancários centrados em Paris e Frankfurt.
Há apenas uma semana, o primeiro-minsitro britânico deixou claro que sua tarefa principal no encontro de Bruxelas era a de preservar a soberania dos mercados financeiros britânicos. "É absolutamente vital que a salvaguardemos", disse ele à Casa dos Comuns (baixo parlamento britânico).
As questões que estão em jogo para a Grã-Bretanha foram esboçadas em um relatório recente da agência de inteligência financeira Open Europe, que presta serviços para o setor bancário britânico. De acordo com o relatório, a União Europeia estava preparando ao menos 49 novas propostas regulatórias que poderiam ter repercussões negativas na City of London. A Open Europe apontou que "ao passo que nos anos 1990 e no início dos anos 2000, políticos europeus geralmente (mas nem sempre) se sentiam constrangidos por impor uma regulação financeira para a Grã-Bretanha, agora eles não se sentem mais".
Especificamente, o relatório dizia que as propostas para um imposto de movimentações financeiras para toda a Europa, a proibição de vendas a curto prazo, e a insistência por parte do Banco Central Europeu para que as transações financeiras em euros sejam conduzidas dentro da Zona do Euro em vez de Londres representam um desafio fundamental à Grã-Bretanha. Baseado em seus achados, o relatório aconselhava o primeiro-ministro britânico a defender exatamente a posição adotada por Cameron em Bruxelas.
Enquanto o encontro de Bruxelas expôs o profundo racha que existe entre os interesses bancários britânicos e o restante da Europa, seria um erro concluir que os Estados-membros tinham qualquer intenção de restringir o poder dos bancos. Uma das características mais significantes do acordo discutido em Bruxelas nesta semana era o acordo forjado pela Alemanha e França para assegurar que no futuro nenhum banco privado ou acionista seriam alvos de prejuízo resultado de um resgate a uma economia europeia. O custo de cobrir maus investimentos dos bancos será carregado pela classe trabalhadora.
Nos últimos dois anos, o chamado para que investidores assumam perdas no evento de um resgate de dívida soberana era uma grande plataforma da política financeira alemã. Diante da dura pressão dos bancos internacionais e das agências de avaliação de crédito, incluindo uma ameaça no início desta semana por parte da Standard & Poor's de rebaixar a maioria das nações da Zona do Euro, inclusive a Alemanha, o governo da chanceler Angela Merkel retirou a exigência, durante suas negociações com Sarkozy, de trabalhar um plano comum antes do encontro.?
Diferenças substanciais permanecem entre os países que assinaram o plano Sarkozy-Merkel, incluindo aquelas entre França e Alemanha. A Alemanha quer um regime de supervisão fiscal mais solto vindo de Bruxelas e uma política muito mais ampla por parte do Banco Central Europeu para fornecer euro barato aos bancos nacionais europeus - em primeira instância, os bancos franceses. A Alemanha quer um mecanismo mais centralizado para se sobrepor aos parlamentos nacionais e impor a austeridade fiscal à toda a UE, assim como a limitação do papel do Banco Central Europeu.
Todos - incluindo o Reino Unido - concordam, porém, com a implementação de programas de austeridade draconianos ditados pela elite financeira. Quanto a fazer a classe trabalhadora pagar pela crise, não há divergências entre Londres, Paris e Berlim.
Além de abandonar qualquer chamado a um "corte de cabelo" pelos bancos como parte dos esforços para atenuar a crise de endividamento européia, os elementos essenciais do plano acordado entre as 26 nações em Bruxelas inclui a concessão de poderes semi-ditatoriais à burocracia de Bruxelas para supervisionar e ditar as políticas orçamentárias e fiscais de nações individuais da UE, assim como a imposição de sanções contra os Estados que violarem as estritas regras orçamentárias.
Os novos acordos constituem um verdadeiro campo minado político e legal. O texto final do acordo deve ser jogado fora antes de uma nova conferência planejada para a primavera do ano que vem.
A maior parte dos mercados de ação tiveram alta na sexta-feira, estimulados pela conferência, principalmente graças ao abandono da demanda de um "corte de cabelo" contra seus holdings da dívida pública européia, e devido a decisão da conferência de adiantar em um ano a constituição do fundo de resgate europeu permanente (Mecanismo de Estabilidade Europeu—ESM) para julho de 2012.
Mas as propostas empurradas pelos EUA, pelo FMI e por muitos governos europeus defendendo um massivo acréscimo de recursos ao ESM e sua transformação em um banco, para inundar os mercados com crédito barato, foram bloqueadas pela Alemanha.
O respiro proporcionado à crise européia provavelmente vai durar pouco. A Europa já mergulhou de novo na recessão, a economia americana permanece afundada, e o crescimento econômico de economias "emergentes" fundamentais, como China, Índia e Brasil está perdendo ímpeto. As medidas de austeridade impostas às economias européias mais frágeis - Grécia, Portugal, Irlanda, Espanha, Itália - já jogaram esses países na recessão e aprofundaram suas crises de endividamento. Políticas similares na França, Inglaterra e outros países da UE serão intensificadas.
Essas políticas fomentarão um crescimento da resistência do proletariado assim como um aprofundamento dos antagonismos inter-imperialistas. É apenas uma questão de tempo até que a crise do euro tenha uma nova virada, para a pior.
A exclusão do Reino Unido das novas estruturas e organismos deliberativos marca um ponto nodal na desintegração da própria União Européia. Sob os golpes da crise, a integração capitalista da Europa que começou mais de 15 anos atrás está em rápida decadência.