O governo Lula e a "nova classe dirigente"
A falência definitiva do centrismo no brasil
Por Hector Benoit
20 Abril 2006
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Quando o Partido dos Trabalhadores de Lula começou a surgir como um partido operário de massas, a partir das grandes greves metalúrgicas de 1978 a 1980, muitos intelectuais ditos "marxistas" sustentavam que finalmente teríamos um partido operário "legítimo". Finalmente, diziam eles, o marxismo ultrapassaria "as seitas autoritárias leninistas" e surgiria o partido socialista democrático, aquele que seria rico pela sua diversidade, pela sua valorização da democracia, pela sua atividade a portas abertas, pela sua criatividade em encontrar novos caminhos para a transformação socialista do país. De fato, desde o fim da década de 80, o PT estava totalmente longe das seitas marxistas que o ajudaram a nascer. Começou a eleger deputados, cada vez em maior número, a ganhar prefeituras, depois governos estaduais e finalmente em 2002, atingiu o governo federal com a vitória de Lula para a presidência da república. Mas, o que ocorreu nesse percurso de vinte e seis anos? Foi surgindo uma tendência dominante no partido, aquela chamada de "Articulação", centrada em grande parte na figura de José Dirceu, ex-stalinista, hábil homem da máquina partidária que foi aglutinando e organizando uma verdadeira casta partidária embasada, sobretudo, na burocracia sindical (particularmente dos bancários e dos metalúrgicos) e em uns poucos intelectuais (cada vez, em menor número) que ainda permaneceram no partido.
Desde 1990, os rumos do partido na direção da atual catástrofe, já eram previsíveis para qualquer bom observador. Dinheiro dos fundos sindicais dos trabalhadores e das prefeituras controladas por petistas começou a correr para os cofres do partido, alimentando as campanhas, arregimentando cabos eleitorais e ganhando mais e mais votos, mais e mais eleições. Afora isso, uma série sempre crescente de empresas e capitalistas começou a contribuir com aqueles que apareciam agora como os novos "donos do poder". Evidentemente, quando Lula ganhou as eleições presidenciais em 2002, a conta bancária e o modo de vida da camada dirigente do PT haviam mudado substancialmente, mas, não se sabia ainda a dimensão da mudança. Lembro-me que o saudoso Florestan Fernandes, um dos poucos intelectuais e deputados do partido que jamais traiu as suas convicções originais, certa vez me disse (ainda no final da década de 80) com certa indignação: "Genoíno (então deputado federal) somente usa ternos de tropical inglês!". Ora, Florestan Fernandes, que ainda morreu como petista, teve sorte de não ver o que todos viram depois da posse de Lula: dólares na cueca sendo transportados pelo assessor do irmão de Genoíno, malas de dinheiro sendo pagas a deputados e empréstimos de milhões de reais, sendo avalizados, sem garantia, por Genoíno (então presidente nacional do PT) e Delúbio Soares (tesoureiro do partido); Marcelo Sereno e Sílvio Pereira (altos dirigentes do partido), assim como o ministro Gushiken envolvidos em desvio de verbas das estatais e dos fundos de pensão; o ministro Palocci caindo envolvido em escândalos com prostitutas e por quebrar o sigilo bancário de um humilde caseiro; finalmente, conforme relatório apresentado esta semana pelo Ministério Público, José Dirceu e o PT, como um todo, sendo acusados de formação de quadrilha para se perpetuar no poder.
Mas, o que representa tal trajetória desse partido do ponto de vista marxista? Pensamos que expressa um percurso político muito preciso e previsível desde o começo, ou seja, desde 1980. Naquela época, o PT era apresentado pelos seus ideólogos como alternativa centrista, como alternativa democrática e não-leninista de organização partidária. Recusava claramente a fórmula de "ditadura do proletariado" e propunha um caminho democrático-popular para o socialismo. Seus teóricos "democráticos" (Álvaro Moisés, Weffort, Marilena Chauí, Marco Aurélio Garcia, entre outros) desenvolviam, então, a ideologia da conquista da "cidadania" e o elogio absoluto da "democracia" como grande caminho para o "socialismo brasileiro". Ora, como afirmara Trotsky, diversas vezes, na "Teoria da Revolução Permanente", os partidos centristas e pequeno-burgueses que não optam claramente por um projeto político que seja dirigido pelo proletariado, certamente, após diversas vacilações, terminam de forma submissa nos braços do capital financeiro. Trotsky, em certa passagem dessa obra lembra inclusive certas palavras de Lênin, na qual este nos advertia: "A economia da sociedade capitalista é tal que somente o capital ou o proletariado que o derruba podem ser uma força dominante. Não há outras formas na economia desta sociedade".
Exatamente esta experiência foi vivenciada pelo PT. Para avançar na sua via "democrática para o socialismo", primeiramente, criou uma enorme burocracia partidária, originada na burocracia sindical, que foi, pouco a pouco, encontrando os meios para chegar aos seus fins "democráticos". Mas, estes meios foram aburguesando mais e mais mesmo aqueles que um dia, como Lula, foram operários. Quando em 2002 finalmente chegou ao poder, o partido já era claramente um partido pequeno-burguês, cujas raízes operárias tinham se extraviado há muito na poeira de muitas eleições burguesas e contribuições financeiras do capital. Mas, este era apenas o começo de algo muito pior que ainda estava por vir. O partido, como se podia prever pela análise marxista, se aliaria, finalmente, de forma aberta e franca ao capital financeiro. Esta aliança, porém, teria tal dimensão que toda a cúpula da burocracia sindical tornar-se-ia uma verdadeira nova "classe", ou melhor, uma nova camada burguesa a serviço do capital financeiro. E assim foi!
Apesar de nada realizar de significativo, apesar de fazer o país crescer abaixo do crescimento médio da América Latina e mundial, o governo do Partido dos Trabalhadores, que tomou posse no Brasil em janeiro de 2003, em curto prazo de três anos conseguiu uma grande façanha: criou 37.543 cargos públicos no período entre sua posse e o último mês de fevereiro de 2005, o que representa um aumento de 7,72% sobre o contingente de servidores civis da ativa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou quando assumiu a presidência. Agora mesmo, há duas semanas, através de uma medida provisória (recurso ditatorial que impõe ao congresso a vontade do poder executivo), Lula ainda conseguiu aprovar a criação de mais 4.175 cargos para Defesa, Transporte, Desenvolvimento e Saúde. O aumento de contratações no domínio público, longe de significar uma tendência esquerdista ou socialista do governo Lula, expressa um grande assalto ao Estado brasileiro, conduzido por essa "nova classe", a burocracia sindical que embasou o PT nas suas origens em 1980. Entre os postos que criou, 2.268 integram os cargos de confiança da administração federal, com os salários mais altos, integrados todos por petistas ou seus aliados diretos. Mas, mesmo entre os outros mais de 35.000 cargos que exigem concurso público, como se sabe, sempre é possível favorecer os "amigos do PT", e provavelmente, assim foi feito. Mesmo porque o processo começa pela escolha regional e em que local preciso são criados os cargos. Por exemplo, entre o número de cargos universitários criados, aquela que aparece com grande destaque é a Universidade do AB,c com 1.911 cargos. Trata-se de uma nova universidade federal fundada exatamente no local de nascimento do PT, onde Lula começou o seu trabalho político e onde possui o maior número de "companheiros", tais como o deputado federal Professor Luizinho, o deputado Vicentinho, o deputado Menegheli e outros ex-burocratas sindicais, hoje aliados fiéis do capital financeiro. Quanto à fortaleza desta aliança entre a burocracia sindical e o capital financeiro, não podem restar dúvidas. No recente balanço apresentado pelos principais bancos que atuam no país, foram registrados os maiores e mais fantásticos lucros de toda a sua história, contrastando, visivelmente, com o restante da economia do país que, como dissemos, cresceu muito abaixo da média latino-americana e mundial. Lula e a burocracia petista da sua central sindical, a CUT, controlam as massas, impõem as maiores taxas de juros do mundo e o capital financeiro lhes garante cargos, altos salários e desvios do dinheiro público.
Eis aí uma pequena história do PT e da via "democrática" para o socialismo.