Governo brasileiro reprime protestos em São Paulo contra o aumento do transporte
Por Armando Cruz
30 de janeiro de 2016
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Publicado originalmente em inglês em 25 de Janeiro de 2016
Desde o anúncio do aumento da tarifa do transporte público em 30 centavos pelo governo de São Paulo, em 30 de dezembro, aconteceram 4 protestos na cidade contra o aumento, todos reprimidos violentamente pelo Governador do Estado Geraldo Alckimin e pelo Prefeito Fernando Haddad.
Esses protestos acontecem depois daqueles liderados por estudantes secundaristas contra o fechamento de quase 100 escolas, muitas delas ocupadas por algumas semanas. Estudantes que participaram desses protestos agora participam do movimento contra o aumento da tarifa.
As autoridades explicam que o aumento da tarifa acontece para manter os subsídios que garantem a gratuidade da tarifa para estudantes, deficientes e idosos, e contribuirá para diminuir o déficit da cidade.
O jornal Folha de São Paulo noticiou que Alckmin e Haddad fizeram uma “parceria” para levar adiante o aumento da tarifa. Essa aliança revela a falta de diferenças políticas essenciais entre o governador Alckmin, do partido de direita PSDB, e o prefeito Haddad, do PT da presidente Dilma Rousseff.
Depois do rebaixamento do Brasil pela S&P, classificando a dívida brasileira como de alto risco de calote, em Setembro do ano passado, o aumento da tarifa no transporte público é parte de um ano inteiro de ataques ao padrão de vida da população com o objetivo de mostrar aos bancos internacionais que o pais reajustará sua economia em beneficio das multinacionais e dos credores financeiros internacionais.
O aumento das tarifa acontece num índice superior ao da já alta taxa de inflação, que tem diminuído cada vez mais o padrão de vida da população brasileira. Com um salário mínimo de 880 reais, o aumento de 30 centavos na tarifa do transporte é significativo para a população forçada a trocar de ônibus e metro pelo menos duas vezes por dia.
“O que o governo precisa perceber é que toda a vez que aumenta a tarifa, isso afeta a vida de milhões de famílias, com um número cada vez maior de pessoas deixando de usar transporte público, [que] deve deixar de ser considerado uma mercadoria,” disse Erica de Oliveira, porta-voz do Movimento Passe Livre (MPL).
O MPL é a organização que tem coordenado os protestos contra o aumento da tarifa imposta por todo o pais nos últimos anos. Diante de descrédito dos partidos tradicionais, o movimento tem sido capaz de atrair apoio para seus protestos.
Baseado em políticas da pseudo-esquerda de classe média do Fórum Social Mundial (onde foi fundado), o grupo declara em sua página da internet que não possui “um fim em si próprio”, mas deseja ser “um meio para a construção de uma outra sociedade.” Isso é uma característica que permeia movimentos que repudiam a política e são “anti-partido”, com o objetivo de “pressionar” governos capitalistas para realizarem mudanças mínimas na sociedade. Sua tática de protestos através de passeatas e bloqueios de ruas, que ganharam força durante os protestos de 2013, não conseguiram barrar o aumento da tarifa em 2015, quando protestos parecidos aconteceram por um mês. A tarifa, que em 2013 era de 3 reais, passou para 3,80 em 2016.
Os quatro protestos, que aconteceram nos dias 8, 12, 14 e 19 deste mês, seguiram como passeatas inicialmente pacíficas pelas ruas de São Paulo, o bloqueio de ruas principais (ou a tentativa de se bloquearem ruas) e a resposta violenta da polícia diante da ação de “Black Blocs”, que usam táticas violentas – queimando lixo, jogando pedras e atacando a propriedade privada –, oferecendo o pretexto perfeito para o Estado reprimir todo o protesto e considerá-lo uma ameaça à segurança pública.
De acordo com o portal de notícias G1, nos primeiros três protestos, 38 pessoas foram presas e 24 ficaram feridas, com 12 veículos atacados pelos manifestantes e 2 estações de metro depredadas.
O Secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, justificou a repressão contra o terceiro protesto pelo fato do movimento ter rejeitado o trajeto da manifestação imposto pela Polícia Militar. A ativista do MPL, Luíze Tavares, declarou que esse trajeto era, na realidade, uma “emboscada” armada pela Polícia.
A ONG Movimento Nacional de Direitos Humanos condenou a detenção de quatro pessoas “presas sem mandado de busca” pelo suposto crime de roubar um telefone celular de um provocador agente da PM infiltrado na manifestação.
Um vídeo do protesto mostra o policial militar, Eriverton Pereira, brigando com os manifestantes depois de ser reconhecido como um policial infiltrado, aparentemente perdendo o celular depois disso. Quatro pessoas reconhecidas no vídeo foram aquelas depois detidas e tiveram declarada sua “prisão temporária”.
“Isso é o tipo de coisa que acontecia durante a ditadura (militar 1964-1985),” disse o advogado da ONG Ariel de Castro Alves.
Em Setembro do ano passado, a relatora especial das Nações Unidas sobre Questões de Minoria, Rita Izsák, em um visita ao Brasil, pediu o desmantelamento da Polícia Militar, e investigação das mortes por autos de resistência. Em 2012, a Comissão de Direitos Humanos da ONU solicitou o fim tanto dos “esquadrões de morte” da PM quanto da impunidade policial diante de execuções extrajudiciais.