Direitos do CidadãoПідтверджений профіль

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Perfil oficial da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal. Promoção e defesa de direitos humanos.

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  1. 9 годин тому

    PFDC pede ao Incra providências para assegurar permanência de famílias assentadas em área rural de Formosa/GO. Saiba mais:

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  2. 3 бер.

    MP que altera escolha de dirigentes de instituições de ensino viola princípio da gestão democrática, aponta PFDC

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  3. 2 бер.

    Já estão abertas as inscrições para o evento "Direitos Humanos e Política Criminal", que acontece no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, no dia 11/3. O diálogo contará com a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat. Saiba mais:

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  4. 28 лют.

    Em consonância com o MPF, Justiça define que Incra não pode desistir de ação e desapropria Fazenda Vera Cruz, no Tocantins. Saiba mais:

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  5. 28 лют.

    Exigências do BNDES quanto a vínculo político-partidário de dirigentes de ONGs é ilegal e fere moralidade, aponta PFDC. Saiba mais:

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  6. 20 лют.

    Órgãos da Administração Federal deverão ser orientados quanto ao direito à liberdade de expressão de servidores, recomenda PFDC. Solicitação foi encaminhada à Comissão de Ética da Presidência após servidora do Incra ser coagida durante audiência pública.

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  7. 19 лют.

    PFDC participa de lançamento do Observatório Parlamentar da RPU. Atividade integrou celebrações em torno dos 25 anos da CDHM/Câmara dos Deputados. Durante evento, PFDC foi homenageada por atuação na área de Direitos Humanos. Confira:

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  8. 18 лют.

    PFDC se reúne com novo representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Jan Jarab esteve em diálogo acerca da atual situação dos direitos humanos no Brasil. Encontro integra missão oficial do ACNUDH ao país.

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  9. 18 лют.

    PFDC questiona BNDES sobre exigência para que ONGs apoiadas pela instituição não exerçam atividades associativas ou partidárias. Uma declaração estaria sendo solicitada às entidades, sob pena de não liberação de recursos. Medida viola legislação na área;

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  10. 14 лют.

    MP da regularização fundiária é tema de diálogo em reunião do Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo. Confira:

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  11. 14 лют.

    PFDC participa de sessão solene em homenagem à cultura brasileira. Para Deborah Duprat, o direito à cultura somente se efetiva a partir da implementação das garantias constitucionais que conferem dignidade humana. Saiba mais:

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  12. 13 лют.

    Coletivos sociais pedem à PFDC apoio para assegurar direito à saúde e adequado acesso à terra. Entenda a questão:

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  13. 12 лют.

    PFDC pede esclarecimentos ao Ministério da Cidadania sobre problemas no acesso ao Bolsa Família. Pasta terá 5 dias para informar se procedem informações de que 1 milhão de famílias estariam à espera de resposta do governo federal para ingresso no programa.

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  14. 12 лют.

    PFDC participa de audiência no Senado sobre nova MP da regularização fundiária. Confira:

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  15. 11 лют.

    PFDC e ACNUR firmam parceria na promoção e defesa de direitos de refugiados e apátridas. Memorando de entendimentos estabelece medidas para o fortalecimento de políticas e ações nacionais, com uma abordagem transversal de idade, gênero e diversidade.

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  16. 11 лют.

    PFDC defende inconstitucionalidade de lei que restringe atendimento de saúde a migrantes e refugiados em Roraima. Saiba mais:

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  17. 10 лют.

    Em nota técnica ao Congresso Nacional, Procuradoria aponta que lano Mais Brasil representará deterioração na administração pública e na oferta de políticas e serviços na área.

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  18. 3 лют.

    "Nova MP da regularização fundiária estimula grilagem de terras e ampliará conflitos no campo", alerta PFDC. Em nota técnica ao Congresso, o órgão do MPF aponta que a MP 910/2019 aprofunda inconstitucionalidades que já estão sob questionamento no Supremo.

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  19. 30 січ.

    Procuradoria pede à CBF providências no combate à homofobia no esporte. Solicitação é para que atos normativos se adequem à recente decisão do STF que criminalizou a homotransfobia. Pedido tem como base ataque a torcedor filmado com o namorado em estádio.

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  20. 28 січ.

    Proteção a direitos fundamentais marca atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão em 2019. Defesa de direitos sociais e proteção da dignidade humana estiveram no foco dos trabalhos, que também mobilizou PRDCs em todo o país.

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