PDNA: Quadro de Recuperação Resiliente à Seca

Luanda, 29 de Julho de 2016 -  Decorreu de 27 a 29 do corrente, um Seminário Nacional de Avaliação das Necessidades Pós-Desastre (PDNA) e Quadro de Recuperação Resiliente, cuja cerimonia de abertura contou com a presença do Secretario de Estado do Interior para os Serviços Prisionais, Dr. José Bamokina Zau, ladeado da Dra Florbela Fernandes, Representante do FNUAP e Coordenadora Residente Interina das Nações Unidas, pelo Comandante dos Serviços  de Proteção Civil e Bombeiros, Dr. António Vicente Gimbe, pelo Embaixador da União Europeia, Sr. Gordon Krike e pelo Embaixador do Japão, Sr. Kuniaki. Igualmente, contou também com a presença dos parceiros de desenvolvimento em Angola, os membros da Comissão Nacional de Protecção Civil (CNPC), os representantes de instituições públicas e das agências das Nações Unidas.

Na sequência do trabalho preparatório intensivo realizado nas últimas semanas, os membros dos sectores da CNPC e os seus parceiros se reuniram para participar de um treinamento de orientação de 3 dias para actualizar os conhecimentos sobre a metodologia PDNA, e reforçar os conhecimentos sobre o PDNA no âmbito da seca e para definir em conjunto um Quadro de Recuperação Resiliente para as provincias afectadas pela seca de Cunene, Huila e Namibe, que será posteriormente desenvolvido com base nos resultados do Seminário e da visita de campo.

“Desta forma, antes de passar para a avaliação de campo prevista para as próximas 2 semanas, esta formação será fundamental para consolidar o entendimento sobre a metodologia, constituir um grupo coeso e um entendimento uniforme, mas também para desenvolver uma base sólida e o espírito para o trabalho em equipe, que são necessários para realizar este exercício dinamico e construtivo. A este respeito, gostaria de expressar a nossa gratidão mais uma vez para com os membros sectoriais da CNPC e seus parceiros pelo seu empenho e dedicação a este importante exercício” afirmou a Coordenadora Residente Interina das Nações Unidas.  Os esforços contínuos de todos são indispensáveis para o desenvolvimento posterior de um programa de 5 anos para Construção de Resiliência das comunidades nas províncias do Sul de Angola atingidas pela seca.

Na sessão de abertura, a Coordenadora Residente Interina das Nações Unidas em Angola, Florbela Fernandes, sublinhou ainda que “As consequências da grave seca que atingiu Angola a partir de 2012 continuam a ter impacto nas seis províncias do sul do país, especialmente nas três províncias fronteiriças do Cunene, Huíla e Namibe, onde as pessoas são supostamente afectadas pela seca provocada pelo El Niño. Para complementar o esforço do Executivo, em Março deste ano e em estreita colaboração com a CNPC, a ONU iniciou o seu apoio técnico e financeiro às necessidades identificadas nas três províncias prioritárias no âmbito do Plano Nacional de Preparação, Contingência, Resposta e Recuperação de Desastres e Calamidades (PNPCR) 2015-2017, definido pelo Executivo”.

“Em nome das Nações Unidas, Banco Mundial e União Europeia, quero aqui apresentar a nossa gratidão para esta parceria criada entre o Governo e os parceiros em Angola nesta área crítica do trabalho de desenvolvimento, e elogiar a liderança demonstrada pela CNPC no processo de capacitação e construção da resiliência das comunidades e no país”, frisou a alta funcionária da ONU.

De salientar que a Avaliação das Necessidades Pós-desastre (PDNA) vai resultar na publicação de um relatório, resultante da coordenação geral levada a cabo pelo Governo Angolano através da Equipa de Gestão do PDNA, que contou com o  apoio de parceiros internacionais, nomeadamente o Sistema das Nações Unidas (ONU) em Angola, o Banco Mundial (BM) e a União Europeia (UE) – que providenciou a orientação e a supervisão técnica ao processo de PDNA.

Note-se que, o Sul de Angola tem sido afectado por ciclos recorrentes de secas e cheias desde 2008. No início de 2016, a seca provocada pelo El Niño afectou 755.930 pessoas na região sul, tendo como província mais afectada o Cunene. Como consequência, as comunidades rurais têm vindo a perder progressivamente as suas reservas de alimentos e sementes prolongando os ciclos de pobreza e, consequentemente, o aumento da vulnerabilidade aos choques climáticos. As comunidades agro-pastoris perderam a capacidade de lidar com as dificuldades ambientais e chegam a ter cada vez mais complicações na gestão e na sobrevivência, tais como a diminuição da qualidade do pasto e das terras de pastagem, a  diminuição do acesso à água para o consumo humano e animal, os problemas de saúde animal e as perdas, que resultam também na redução da capacidade para cultivar campos, assim como na degradação da fertilidade dos solos e da qualidade da água.

Ficha técnica: Resposta e coordenação

Em Outubro de 2015, o Governo de Angola criou uma comissão inter-Ministerial para avaliar a situação e dar recomendações para a resposta. Em Novembro de 2015, foi realizada uma avaliação rápida da situação em termos de alimentação e nutrição pela FAO, juntamente com as Direcções Provinciais de Saúde (DPS) e da Agricultura (DPA) nas províncias do Cunene, Cuando Cubango, Huíla e Namibe.

Em Janeiro de 2016, uma equipa da ONU visitou a província do Cunene e avaliou a situação relativa ao desastre, confirmando a necessidade de uma intervenção humanitária para apoiar os esforços do Governo de Angola. Posteriormente, em Março de 2016, a ONU começou a prestar apoio de emergência para responder às necessidades de 585.000 pessoas mais vulneráveis em termos de Saúde, Nutrição, Água, Saneamento e Higiene (WASH), Segurança Alimentar e Agricultura em três províncias Cunene, Huíla e Namibe, no âmbito do quadro executivo criado pelos respectivos Planos Provinciais de Preparação, Contingência, Resposta e Recuperação de 2015-17. Paralelamente, a World Vision International, começou também a providenciar avaliações e assistência alimentar ao abrigo do apoio financeiro da ECHO da UE.

A nível nacional, foi criada uma Comissão inter-ministerial de Assistência à população afectada pela Seca liderada pelo Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial para coordenar os esforços de emergência. A nível provincial, foram constituídos grupos de coordenação de resposta provincial, liderados pela Protecção Civil e envolvendo as direcções dos governos provinciais, agências da ONU, ONGs e a Cruz Vermelha.

Para reforçar a coordenação humanitária, a ONU constituiu uma Equipa Nacional de Emergência com um funcionário de campo humanitário baseado em Ondjiva, no Cunene, para coordenar os esforços, criar sinergias e informar a ONU e o Governo sobre a resposta em curso. O PNUD tem vindo a apoiar os esforços da protecção civil para concretizar os planos de contingência provinciais e as estratégias-piloto de reforço da resiliência no Cunene, em Huíla e no Namibe.

Embora reconheça os esforços envidados por todas as partes na prestação de um apoio a curto prazo, o governo admitiu, no entanto, a necessidade de desenvolver um programa de médio/longo prazo para melhorar a resiliência das comunidades afectadas pela seca nas províncias com base nos resultados da Avaliação das Necessidades Pós-Desastre (PDNA).

Refira-se que o PDNA é um documento estrategico que indica acções-chave seja no âmbito programatico como de âmbito institucional e evidencia também as orientações para a mobilização dos recursos. O PDNA portanto define os eixos de intervenção, a estratégia e os objetivos a curto, médio e longo prazo, em que se identificam todos os sectores económicos, sociais bem como as questões transversais, como género e ambiente, permitindo tracçar de facto uma estrategia abrangente e inclusiva de Construção da Resiliência e Recuperação Sustentavel.