O Acordo do Usuário do Twitter compreende estes Termos de Serviço, nossa Política de Privacidade, as Regras do Twitter e todas as políticas incorporadas se você residir na União Europeia ou, de outra forma, fora dos Estados Unidos. Se você residir nos Estados Unidos, o Acordo do Usuário do Twitter compreende estes Termos de Serviço, nossa Política de Privacidade, as Regras do Twitter e todas as políticas incorporadas.
Termos de Serviço
(Se você reside fora dos Estados Unidos)
Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem seu acesso e uso de nossos serviços, incluindo nossos vários sites, SMS, APIs, notificações por e-mail, aplicativos, botões, widgets, anúncios, serviços comerciais, e nossos outros serviços cobertos (https://support.twitter.com/articles/20172501) que estão vinculados a estes Termos (coletivamente, os “Serviços”), e quaisquer informações, textos, links, gráficos, fotos, vídeos ou outros materiais ou disposição de materiais enviados, baixados ou exibidos nos Serviços (coletivamente denominados como “Conteúdo”). Ao utilizar os Serviços, você concorda em estar sujeito a estes Termos.
1. Quem pode utilizar os Serviços
5. Avisos legais e limitações de responsabilidade
1. Quem pode utilizar os Serviços
Você pode utilizar os Serviços somente se concordar em celebrar um contrato vinculante com o Twitter e não for uma pessoa impedida de receber serviços sob as leis da jurisdição aplicável. Se estiver aceitando estes Termos e utilizando os Serviços em nome de uma empresa, organização, governo ou outra entidade legal, você declara e garante que está autorizado a realizar tal ação.
2. Privacidade
Nossa Política de Privacidade (https://www.twitter.com/privacy) descreve como manuseamos as informações fornecidas ao utilizar nossos Serviços. Você entende que, ao utilizar os Serviços, concorda com a coleta e uso (conforme estabelecido na Política de Privacidade) dessas informações, incluindo a transferência dessas informações para os Estados Unidos, Irlanda e/ou outros países para fins de armazenamento, processamento e uso pelo Twitter e suas afiliadas.
3. Conteúdo nos Serviços
Você é responsável por seu uso dos Serviços e por qualquer Conteúdo fornecido, incluindo a conformidade com leis, regras e regulamentos aplicáveis. Você só deve fornecer Conteúdo com o qual esteja confortável em compartilhar com outras pessoas.
Qualquer uso ou confiança em qualquer Conteúdo ou materiais publicados pelos Serviços ou obtidos por você pelos Serviços é de sua inteira responsabilidade. Não aprovamos, apoiamos, declaramos nem garantimos a integridade, veracidade, exatidão ou confiabilidade de qualquer Conteúdo ou comunicado publicado pelos Serviços, tampouco endossamos opiniões expressas por eles. Você compreende que, ao utilizar os Serviços, pode estar exposto a Conteúdo ofensivo, prejudicial, impreciso, inadequado ou, em alguns casos, a publicações identificadas de modo indevido ou fraudulentas. Todo o Conteúdo é de responsabilidade exclusiva da pessoa que o criar. Não podemos monitorar ou controlar o Conteúdo postado pelos Serviços, e não podemos nos responsabilizar por tal Conteúdo.
O Twitter respeita os direitos de propriedade intelectual dos demais e espera que os usuários dos Serviços façam o mesmo. Reservamo-nos o direito de, a nosso critério e sem qualquer comunicação prévia, remover Conteúdo supostamente violador, sem responsabilidade perante você. Responderemos a notificações de supostas violações de direitos autorais que estiverem em conformidade com a lei aplicável e forem fornecidas adequadamente, conforme descrito em nossa Política de Privacidade (https://support.twitter.com/articles/15795). Se você acreditar que seu Conteúdo tenha sido copiado de maneira que constitui violação de direitos autorais, relate tal violação acessando nosso formulário de Direitos Autorais (https://support.twitter.com/forms/dmca) ou contate nosso agente designado de direitos autorais em:
Twitter, Inc.
Attn: Copyright Agent
1355 Market Street, Suite 900
San Francisco, CA 94103
Denúncias: https://support.twitter.com/forms/dmca
E-mail: copyright@twitter.com
Seus Direitos
Você manterá seus direitos sobre qualquer Conteúdo que enviar, publicar ou exibir nos Serviços ou por meio deles. O que for seu será seu; você é o proprietário do seu Conteúdo (e suas fotos e vídeos fazem parte do Conteúdo).
Ao enviar, publicar ou exibir Conteúdo nos Serviços ou por meio deles, você nos outorga uma licença mundial gratuita, não exclusiva (com direito a sublicenciar) para utilizar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir esse Conteúdo em qualquer e todos os tipos de mídia ou métodos de distribuição (já disponíveis ou que venham a ser desenvolvidos). Esta licença nos autoriza a tornar seu Conteúdo disponível para o restante do mundo e permite que outros usuários façam o mesmo. Você concorda que esta licença outorga ao Twitter o direito de fornecer, promover e melhorar os Serviços, além de tornar o Conteúdo enviado para ou por meio dos Serviços disponível a outras empresas, organizações ou pessoas que são parceiras do Twitter para fins de distribuição, transmissão, divulgação ou publicação dele em outros tipos de mídia e serviços, sujeitando-se aos nossos termos e condições de utilização de Conteúdo. Tais usos adicionais por parte do Twitter ou de outras empresas, organizações ou indivíduos parceiros do Twitter podem ocorrer sem que lhe seja devida qualquer remuneração pelo Conteúdo que você enviar, publicar, transmitir ou, de outra maneira, disponibilizar por meio dos Serviços.
O Twitter tem um conjunto de regras em constante evolução relacionadas à forma como os parceiros do ecossistema podem interagir com o seu Conteúdo nos Serviços do Twitter. Tais regras existem para possibilitar a existência de um ecossistema aberto, levando em consideração os seus direitos. Você entende que podemos modificar ou adaptar seu Conteúdo, uma vez que ele tenha sido distribuído, publicado ou transmitido pelo Twitter ou nossos parceiros e/ou fazer alterações em seu Conteúdo para adaptá-lo a diferentes tipos de mídia. Você declara e garante que possui todos os direitos, poderes e autorizações necessários para outorgar os direitos aqui citados sobre qualquer Conteúdo enviado por você.
4. Utilização dos Serviços
Revise as Regras do Twitter, que fazem parte do Acordo do Usuário e descrevem o que é proibido nos Serviços. Você pode utilizar os Serviços somente em conformidade com estes Termos e todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis.
Nossos Serviços evoluem constantemente. Sendo assim, os Serviços podem ser alterados de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério. Podemos interromper (permanente ou temporariamente) o fornecimento dos Serviços ou quaisquer recursos nos Serviços para você ou usuários em geral. Também podemos manter o direito de criar limites de uso e armazenamento, a nosso exclusivo critério e a qualquer momento. Nós também podemos remover ou recusar a distribuição de qualquer Conteúdo nos Serviços, suspender ou encerrar contas de usuários e recuperar nomes de usuários sem responsabilidade perante você.
Em consideração ao Twitter por conceder a você acesso e uso dos Serviços, você concorda que o Twitter e seus provedores de terceiros e parceiros podem colocar anúncios nos Serviços ou em conexão com a exibição do Conteúdo ou de informações dos Serviços, enviados por você ou por outras pessoas. Você também concorda em não fazer uso indevido de nossos Serviços, por exemplo, interferindo ou acessando-os por meio de um método que não seja a interface e as instruções fornecidas pelo Twitter. Você não pode realizar nenhuma das seguintes ações ao acessar ou utilizar os Serviços: (i) acessar, adulterar ou utilizar áreas não públicas dos Serviços, os sistemas de computadores do Twitter ou os sistemas de entrega técnica dos fornecedores do Twitter; (ii) sondar, examinar ou testar as vulnerabilidades de qualquer sistema ou rede, ou violar ou neutralizar qualquer medida de segurança ou autenticação; (iii) acessar ou pesquisar, ou tentar acessar ou pesquisar os Serviços por quaisquer meios (automatizados ou de qualquer outra maneira) de outra forma que não por meio das interfaces publicadas e atualizadas disponibilizadas pelo Twitter (e sujeito aos respectivos termos e condições), exceto quando você tenha sido especificamente autorizado a realizar esses atos por meio de um acordo separado com o Twitter (OBS.: o crawling ou recurso a indexadores automáticos nos Serviços é admissível desde que efetuado de acordo com os termos e condições constantes do arquivo robots.txt; não obstante, é expressamente proibido o scraping dos Serviços sem o consentimento prévio do Twitter); (iv) forjar o cabeçalho de qualquer pacote TCP/IP ou qualquer parte da informação constante do cabeçalho de qualquer e-mail ou publicação, assim como utilizar os Serviços de qualquer forma para enviar informação identificadora de origem alterada, enganosa ou falsa; ou (v) interferir ou prejudicar, (ou tentar assim o fazer), o acesso de qualquer usuário, prestador de serviços de hosting (armazenagem principal ou em servidor) ou de rede, incluindo, sem limitação, por meio de atos como o envio de vírus, overloading (sobrecarga), flooding, envio de spam (comunicações não solicitadas) e-mail-bombing direcionados aos Serviços, ou por meio do uso de scripts para a criação de Conteúdo de maneira que interfira com os Serviços ou crie uma carga excessiva neles. Também nos reservamos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer informações que acreditarmos ser razoavelmente necessárias para (i) satisfazer solicitação governamental de qualquer lei, regulamento ou processo jurídico aplicável, (ii) cumprir os Termos, incluindo a investigação de possíveis violações deste Acordo, (iii) detectar, prevenir ou, de outra forma lidar com fraude, segurança ou problemas técnicos, (iv) responder solicitações de suporte do usuário, ou (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança do Twitter, de seus usuários e do público. O Twitter não divulga informações pessoais a terceiros, exceto de acordo com nossa Política de Privacidade.
Se você utilizar recursos de desenvolvedor dos Serviços, incluindo – sem limitação – Twitter para Sites (https://dev.twitter.com/web/overview), Cartões do Twitter (https://dev.twitter.com/cards/overview), API Pública (https://dev.twitter.com/streaming/public) ou Iniciar Sessão com Twitter (https://dev.twitter.com/web/sign-in), você concorda com nosso Acordo do Desenvolvedor (https://dev.twitter.com/overview/terms/agreement) e Política do Desenvolvedor (https://dev.twitter.com/overview/terms/policy). Se quiser reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados, distribuir, vender, transferir, exibir publicamente, apresentar publicamente, transmitir ou, de outra forma, utilizar os Serviços, você deve utilizar as interfaces e instruções fornecidas, exceto se permitido pelos Serviços do Twitter, estes Termos ou os termos fornecidos em dev.twitter.com.
Se você utilizar os recursos de publicidade dos Serviços, deve concordar com nosso Acordo de Serviços Mestre do Twitter (https://ads.twitter.com/terms).
Se você utilizar os recursos comerciais dos Serviços que exigem informações de cartão de crédito ou débito, como o recurso Comprar Agora, você concorda com nossos Termos de Comércio do Twitter (https://support.twitter.com/articles/20171943).
Sua conta
Você pode precisar criar uma conta para utilizar alguns de nossos Serviços. Você é responsável por proteger sua conta, portanto, use uma senha forte e limite seu uso para esta conta. Nós não podemos ser e não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano resultante do seu não cumprimento com o descrito acima.
Você pode controlar a maioria das comunicações a partir dos Serviços. Talvez o Twitter precise enviar a você certas comunicações, como anúncios de serviços e mensagens administrativas. Essas comunicações são consideradas parte dos Serviços e da sua conta, e você não conseguirá cancelar o recebimento delas. Se você adicionou seu número de telefone em sua conta e posteriormente mudar ou desativar esse número de telefone, será necessário atualizar suas informações da conta para ajudar a evitar que o Twitter entre em contato com qualquer pessoa que compre seu número antigo.
Sua licença para utilizar os Serviços
O Twitter oferece a você uma licença pessoal, mundial, gratuita, não atribuível e não exclusiva, para utilizar o software fornecido a você como parte dos Serviços. Essa licença possui a finalidade exclusiva de permitir que você utilize e aproveite o benefício dos Serviços, conforme descrito pelo Twitter, na maneira permitida por estes Termos.
Os Serviços são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis dos Estados Unidos e de países estrangeiros. Nada nos Termos outorga a você o direito de utilizar o nome do Twitter ou quaisquer marcas registradas, logotipos, nomes de domínio e outras características distintivas de sua marca. Todos os direitos, títulos e interesses sobre e relacionados aos Serviços (exceto aqueles relacionados ao Conteúdo fornecido pelos usuários) são e continuarão sendo propriedade exclusiva do Twitter e de seus licenciadores. Quaisquer feedback, comentários ou sugestões fornecidos com relação ao Twitter ou os Serviços são totalmente voluntários e poderão ser utilizados como feedback, comentários ou sugestões de acordo com nossa conveniência e sem que haja qualquer obrigação perante você.
Cessação destes Termos
Você poderá cessar seu acordo legal com o Twitter a qualquer momento desativando suas contas e descontinuando o uso dos Serviços. Consulte https://support.twitter.com/articles/15358-how-to-deactivate-your-account para obter instruções sobre como desativar sua conta e a Política de Privacidade para mais informações sobre o que acontece com suas informações.
Nós podemos suspender ou encerrar sua conta ou parar de fornecer a você toda ou qualquer parte dos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive – sem limitação – se nós justificadamente acreditarmos que: (i) você violou estes Termos ou as Regras do Twitter; (ii) você cria riscos ou possível risco jurídico para nós; (iii) sua conta deve ser removida devido a inatividade prolongada; ou (iv) o fornecimento dos nossos Serviços a você não é mais viável comercialmente. Nós realizaremos esforços razoáveis para notificá-lo por e-mail pelo endereço associado à sua conta ou na próxima ocasião em que você tentar acessar sua conta, dependendo das circunstâncias. Em todos os casos, terminará a vigência dos Termos, incluindo – sem limitação – sua licença de uso dos Serviços, com exceção das seguintes cláusulas, as quais continuarão em vigor: II, III, V, e VI.
5. Avisos legais e limitações de responsabilidade
Os Serviços São Disponibilizados “TAL QUAL”
Seu acesso para e uso dos Serviços ou qualquer Conteúdo são de sua responsabilidade. Você entende e concorda que os Serviços são fornecidos a você “TAL QUAL” e “CONFORME DISPONÍVEIS”. “Entidades do Twitter” refere-se ao Twitter, suas subsidiárias, afiliadas, empresas coligadas, administradores, diretores, funcionários, agentes, representantes, parceiros e licenciantes. Sem prejuízo do referido anteriormente e na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, AS ENTIDADES DO TWITTER EXCLUEM TODAS E QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES, SEJAM IMPLÍCITAS OU EXPLÍCITAS, DE ADEQUAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO, DE ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. As Entidades do Twitter não prestam qualquer tipo de garantia ou declaração e excluem qualquer responsabilidade: (i) pela completude, exatidão, disponibilidade, tempestividade, segurança ou confiabilidade dos Serviços ou Conteúdos; (ii) por qualquer dano sofrido pelo seu sistema de computador, perda de dados, ou qualquer outro tipo de dano resultante do seu acesso ou utilização dos Serviços ou Conteúdos; (iii) pela exclusão, falha de armazenamento ou transmissão de quaisquer Conteúdos e outras comunicações mantidas pelos Serviços; e (iv) pela adequação dos Serviços às suas exigências ou pela disponibilidade dos Serviços de forma ininterrupta, segura ou livre de erros ou defeitos. Nenhum conselho ou informação, seja escrito ou oral, obtido das Entidades do Twitter ou pelos Serviços, criará qualquer garantia ou declaração que não esteja expressamente estabelecida nestes Termos.
Limitação de Responsabilidade
AS ENTIDADES DO TWITTER NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, ASSIM COMO POR QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, SEJA DIRETA OU INDIRETA, OU POR QUALQUER PERDA DE DADOS, USO, FUNDO DE COMÉRCIO OU QUAISQUER PERDAS INTANGÍVEIS, DECORRENTES DE (i) SEU ACESSO, UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE ACESSO OU UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS; (ii) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NOS SERVIÇOS INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS; (iii) QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS; OU (iv) ACESSO, UTILIZAÇÃO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADOS DE SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO. AS LIMITAÇÕES DESTA SUBCLÁUSULA SÃO APLICÁVEIS A QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, DISPOSIÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO CULPA) OU DE OUTRA FORMA, TUDO ISSO INDEPENDENTEMENTE DE AS ENTIDADES DO TWITTER TEREM OU NÃO SIDO INFORMADAS DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS, E AINDA QUE QUALQUER DAS FORMAS DE REPARAÇÃO DESCRITAS ACIMA NÃO TENHA CUMPRIDO A SUA FINALIDADE ESSENCIAL.
ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIA IMPLÍCITAS OU A LIMITAÇÃO DA VIGÊNCIA DAS GARANTIAS IMPLÍCITAS, PORTANTO, A PRESENTE CLÁUSULA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ EM SUA TOTALIDADE, MAS IRÁ SE APLICAR AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL.
6. Geral
Podemos revisar estes Termos de tempos em tempos. As modificações não serão retroativas, e a versão mais atualizada dos Termos, que estará sempre em twitter.com/tos, irá reger nossa relação com você. Iremos tentar notificá-lo sobre revisões do material, por exemplo, por uma notificação de serviço ou uma mensagem para o e-mail associado à sua conta. Ao continuar a acessar ou utilizar os Serviços após a data de entrada em vigor das revisões, você aceita sujeitar-se à versão alterada dos Termos.
Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, essa cláusula será considerada limitada ou excluída na menor extensão possível para que a parte remanescente dos Termos se mantenha válida e produza os seus efeitos. A omissão pelo Twitter em exercer qualquer direito ou cláusula destes Termos não será considerada uma renúncia a qualquer direito ou cláusula.
Estes Termos são um acordo entre você e o Twitter International Company, uma empresa irlandesa com sua sede em The Academy, 42 Pearse Street, Dublin 2, Irlanda. Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato.
Em vigor desde: 30 de setembro de 2016