Primeiro-ministro
Um primeiro-ministro ou ministro principal (do inglês, prime minister), é um político que serve como chefe do poder executivo em alguns Estados como um cargo diferenciado de chefe de Estado.
Caraterísticas[editar | editar código-fonte]
É geralmente o chefe de governo no sistema parlamentar[1]. Nos outros sistemas, como o semipresidencial, o primeiro-ministro é o funcionário encarregado da Administração Pública. O chefe de Estado pode ser nominalmente superior, mas na realidade em muitos casos tem funções mais de cerimónias e protocolo, sendo o primeiro-ministro quem governa o Estado.
Em muitos casos, um primeiro-ministro exerce as suas funções com um presidente ou monarca que desempenha como chefe de Estado. O primeiro-ministro é normalmente o líder do partido político que tem a maioria no parlamento. As suas responsabilidades principais incluem coordenar a atividade do governo, designar vários membros do governo, e, conjuntamente com o chefe de Estado, a representação do governo do seu país no mundo.
O termo «Primeiro-ministro» enfatiza a sua primazia em relação aos outros ministros do governo ou gabinete ao qual ele pertence. No entanto, conforme as legislações, outros termos equivalentes são utilizados:
- Chanceler: em Alemanha e Áustria
- Presidente do Conselho: em Itália, Líbano, Polónia ou em Portugal durante a Monarquia Constitucional e a II República
- Presidente do governo: em Espanha, Rússia, Tcheca ou Croácia
- Chefe do governo: nos Marrocos ou na Tunísia
- Ministro de Estado: em Suécia, Noruega, Dinamarca ou Mónaco
- Ministro-presidente: nos Länder alemães ou em regiões e comunidades da Bélgica
- Ministro em chefe: nos Estados e territórios da Índia, províncias do Paquistão, territórios da Austrália ou nos Territórios britânicos do ultramar.
Ortografia e gramática[editar | editar código-fonte]
De acordo com as regras gramaticais da Real Academia das Ciências de Lisboa, o feminino de «primeiro-ministro» é «primeira-ministra».[nota 1][2] Também se encontram referências a «a primeiro-ministro» ou «a primeira-ministro». Um argumento que se há dado é que «a primeiro» é incorreto porque primeiro é apócope do adjetivo masculino; e que «a primeira-ministra» descreve a principal das mulheres que integram o gabinete, quando na realidade é a principal de todos os ministros, mulheres e homens; então o correcto seria «a primeira-ministro».[3]
Recomenda-se escreve-lo com letras iniciais maiúsculas quando se refere a uma pessoa concreta sem explicitar o seu nome, assim como em decretos, documentos oficiais e cartas dirigidas a essa mesma pessoa. O cargo escrever-se-á com minúsculas quando preceda o nome de quem o ostenta,[4] de igual modo que quando se usa o termo em sentido genérico, sem referir-se a nenhuma pessoa em particular.
Ver também[editar | editar código-fonte]
- Chefe de Governo
- Chanceler
- Premier
- Presidente
- Presidente do Governo
- Lehendakari
- Primeiro-ministro do Reino Unido
- Primeiro-ministro de Portugal
- Primeiros-ministros de Portugal
- Primeiros-ministros do Brasil
- Primeiros-ministros de Timor-Leste
- Primeiros-ministros
Referências
- ↑ «O que é primeiro-ministro». How Stuff Works. Consultado em 2 de Setembro de 2016
- ↑ lema «ministro -tra» do Dicionário panhispânico de dúvidas.
- ↑ Falklands, Rodolfo H Terragno, Ediciones de la Flor, Buenos Aires, 2002; p25
- ↑ Segundo o parágrafo 4.31 do tema «maiúsculas» do Dicionário panhispânico de dúvidas.
Notas
- ↑ Não deve empregar-se o masculino para se referir a uma mulher:
a ministro. O feminino de «primeiro-ministro» é «primeira-ministra», não «primeiro-ministro», «primeiro-ministra» nem «primeira-ministro».
