Santa Sé

 Nota: Para informações sobre o Vaticano, ou mais propriamente, a Cidade-Estado do Vaticano, veja Vaticano.

Parte da série sobre
Política do Vaticano
Constituição Lei Fundamental
Soberano Papa (Lista) - Francisco
Executivo Presidente - Giuseppe Bertello Secretário de Estado - Pietro Parolin Secretaria de Estado
Legislativo Pontifícia Comissão
Judiciário Tribunal de Cassação Tribunal de Apelação
Eleições Conclaves - 2005 · 2013
Tópicos relacionados Tratado de Latrão Forças Armadas
Portal do Vaticano

A Santa Sé (em latim: Sancta Sedes, oficialmente Sancta Sedes Apostolica, e em português: "Santa Sé Apostólica"), também chamada de Sé Apostólica, do ponto de vista legal, é distinta do Vaticano, ou mais precisamente do Estado da Cidade do Vaticano. Este “é um instrumento para a independência da Santa Sé que, por sua vez, tem uma natureza e uma identidade própria sui generis, enquanto representação do governo central da Igreja” . O atual líder é o Papa Francisco.

O sujeito de direito internacional é a Santa Sé. As relações e acordos diplomáticos (Concordatas) com outros estados soberanos portanto, são com ela estabelecidos e não com o Vaticano, que é um território sobre o qual a Santa Sé tem soberania.

Com poucas exceções, como a República Popular da China e a Coreia do Norte, a Santa Sé possui representações diplomáticas (Nunciatura Apostólica) com quase todos os países do mundo.

O atual Código de Direito Canônico , quando trata da autoridade suprema da Igreja, dispõe:

"Com o nome de Sé Apostólica ou Santa Sé designam-se neste Código não só o Romano Pontífice, mas ainda, a não ser que por natureza das coisas ou do contexto outra coisa se deduza, a Secretaria de Estado, o Conselho para os negócios públicos da Igreja, e os demais Organismos da Cúria Romana". (can. 361)

Durante o período de Sé vacante a Santa Sé é governada pelo Colégio Cardinalício.

Cúria Romana

Mais informações: Propriedades extraterritoriais da Santa Sé

A Cúria Romana é o órgão administrativo da Santa Sé, constituído pelas autoridades que coordenam e organizam o funcionamento da Igreja Católica. É geralmente visto como o governo da Igreja. Curia no latim medieval significa "corte" no sentido de "corte real", pelo que a Cúria Romana é a corte papal, que assiste o Papa nas suas funções.

Pelo Decreto Christus Dominus de 28 de outubro de 1965 do Papa Paulo VI ficou estabelecido que Para exercer o poder supremo, pleno e imediato sobre a Igreja universal, o Romano Pontífice vale-se dos Dicastérios da Cúria Romana. Estes, por conseguinte, em nome e com a autoridade dele, exercem seu ofício para o bem das Igrejas e em serviço dos Sagrados Pastores.

A importância da Cúria Romana cresceu ao longo da história da Igreja, tendo o apogeu durante a época de exercício de poder temporal que terminou no século XIX, com a unificação de Itália e a extinção dos Estados Papais, formalmente concluída em 1929 com os Tratados de Latrão. Desde aí a Cúria deixou de se ocupar com a administração dos antigos Estados Papais, e, dada a reduzida extensão do território do Vaticano, dedica-se ao apoio à ação papal, à diplomacia e à gestão política.

A Cúria têm a seguinte estrutura organizacional:

Secretaria de Estado

Ver artigo principal: Secretaria de Estado da Santa Sé

• A Secretaria de Estado do Vaticano (Secretaria Apostólica) - criada no século XV, é um dos dicastérios (congregações pelas quais o Papa conduz a administração da Igreja) constituído pelos mais próximos colaboradores do Papa. É chefiada por um Cardeal Secretário de Estado. Através da Secretaria de Estado a Santa Sé mantém relações diplomáticas com 178 países. Mantém relações diplomáticas com a União Europeia e com a Ordem Soberana e Militar de Malta e relações de natureza especial com a OLP - Organização para a Libertação da Palestina.

A Secretaria de Estado está subdividida em duas seções:

• Seção de Assuntos Gerais
• Seção de Relações com os Estados

Congregações

As Congregações constituem-se em seções especializadas no tratamento de assuntos que interessam à Igreja, são as seguintes:

• Doutrina da Fé
• Igrejas Orientais
• Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos
• Causa dos Santos
• Bispos
  • Pontifícia Comissão para a América Latina
• Evangelização dos Povos
  • Supremo Comitê das Pontifícias Obras Missionárias
• Clero
  • Conselho Internacional para a Catequese
• Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica
• Educação Católica

Pontifícios Conselhos

• Leigos
• Promoção da Unidade dos Cristãos
  • Comissão para as Relações Religiosas com o Judaísmo
• Família
• Justiça e Paz
• Cor Unum
• Pastoral dos Migrantes e Itinerantes
• Pastoral no Campo da Saúde
• Textos Legislativos
• Diálogo Inter-Religioso
  • Comissão para as Relações Religiosas com os Muçulmanos
• Cultura
• Comunicações Sociais
• Promoção da Nova Evangelização

Dicastérios

• Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida
• Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral

Tribunais

• Penitenciaria Apostólica
• Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica
• Tribunal da Rota Romana

Ofícios

• Câmara Apostólica
• Administração do Patrimônio da Sé Apostólica
• Prefeitura dos Assuntos Econômicos da Santa Sé
• Prefeitura da Casa Pontifícia
• Ofício das Celebrações Litúrgicas do Sumo Pontífice
• Departamento do Trabalho da Sé Apostólica
• Esmolaria Apostólica

Pontifícias Comissões

• Pontifícia Comissão de Arqueologia Sacra
• Pontifícia Comissão Bíblica
• Pontifícia Comissão Ecclesia Dei
• Pontifícia Comissão para o Estado da Cidade do Vaticano
• Pontifícia Comissão Disciplinar da Cúria Romana
• Comissão Interdicasterial para o Catecismo da Igreja Católica
• Comissão Teológica Internacional

Pontifícios Comitês

• Pontifício Comitê para os Congressos Eucarísticos Internacionais
• Pontifício Comitê das Ciências Históricas

Pontifícias Academias

• Pontifícia Academia das Ciências
• Pontifícia Academia das Ciências Sociais
• Pontifícia Academia para a Vida
• Pontifícia Academia Cultorum Martyrum
• Pontifícia Academia do Panteão
• Pontifícia Academia Teológica
• Pontifícia Academia da Imaculada
• Pontifícia Academia Mariana Internacional
• Pontifícia Academia de São Tomás de Aquino
• Pontifícia Academia Eclesiástica
• Pontifícia Academia Romana de Arqueologia
• Pontifícia Academia de Latinidade

Outros organismos

• Biblioteca Apostólica Vaticana
• Departamento Central de Estatísticas da Igreja
• Tipografia Vaticana
• Livraria Editora Vaticana
• Fábrica de São Pedro
• Centro Televisivo do Vaticano
• Rádio Vaticano
• Sala de Imprensa da Santa Sé
• Jornal L'Osservatore Romano
• Jornal Acta Apostolicae Sedis
• Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém
• Peregrinatio ad Petri Sedem
• Capela Musical Pontifícia
• Pontifício Instituto de Música Sacra

Participação em organismos internacionais

A Santa Sé participa como membro titular, convidado ou observador de diversos organismos internacionais e pessoas jurídicas de direito público externo:

• COE - Conselho da Europa, Observador
• ONU - Organização das Nações Unidas, Observador
• UNOG - Escritório das Nações Unidas em Genebra, Observador
• UNOV - Escritório das Nações Unidas em Viena, Observador
• ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Membro do Comitê Executivo
• UNCTAD - Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Membro
• OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Membro
• AIEA - Agência Internacional de Energia Atômica, Membro
• OPAQ - Organização para Proibição de Armas Químicas, Membro
• CTBTO - Comissão Preparatória da Organização para Proibição Total de Testes Nucleares, Membro
• CIMM - Comitê Internacional de Medicina Militar, Membro
• FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, Observador
• OIT - Organização Internacional do Trabalho, Observador
• OMS - Organização Mundial da Saúde, Observador
• UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, Observador
• UNIDO - Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, Observador
• FIDA - Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, Observador
• OMT - Organização Mundial do Turismo, Observador
• OMM - Organização Meteorológica Mundial, Observador
• OMC - Organização Mundial do Comércio, Observador
• PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Observador
• UN-HABITAT - Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, Observador
• PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Observador
• PAM - Programa Alimentar Mundial, Observador
• INTOSAI - Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores, Membro
• CIEC - Comissão Internacional do Estado Civil, Observador
• UL - União Latina, Convidado Permanente
• OSCE - Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, Membro
• CE - Conselho da Europa, Observador
• UA - União Africana, Estado não membro acreditado
• OEA - Organização dos Estados Americanos, Observador
• LEA - Liga dos Estados Árabes, Membro de um acordo bilateral de cooperação
• AALCO - Organização Jurídica Consultiva Afro-Asiática, Convidado
• UNIDROIT - Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado, Membro

Ver também

• Acordo entre a Santa Sé e o Brasil
• Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa
• Diocese de Roma
• Direito Canônico
• História da Igreja Católica
• Missões diplomáticas da Santa Sé
• Estado da Cidade do Vaticano
• VORG

Notas

1. ↑ A Nunciatura Apostólica: sua natureza e suas funções. Exposição do Núncio Apostólico no Brasil, Dom Alfio Rapisarda, por ocasião do Encontro com os novos Bispos do Brasil nomeados entre outubro de 1998 e setembro de 1999.
2. ↑ Promulgado em 25 de Janeiro de 1983 pelo Papa João Paulo II.

Ligações externas

• Sítio oficial da Santa Sé (em português)
• Transmissões em direto da Santa Sé (em italiano)
• Representação Permanente da Santa Sé na ONU (em inglês)