Corrupção

 Nota: Para outros significados, veja Corrupção (desambiguação).

Índice de Percepção de Corrupção em 2013.

Corrupção, do latim corrupta, junção das palavras cor (coração) e rupta (quebra, rompimento), é o ato ou efeito de se corromper, oferecer algo para obter vantagem em negociata onde se favorece uma pessoa e se prejudica outra. É tirar vantagem em um "projeto de poder" atribuído. Busca oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício conforme Art. 333. do Código Penal.

Segundo Calil Simão, é pressuposto necessário para a instalação da corrupção a ausência de interesse ou compromisso com o bem comum:

“ A corrupção social ou estatal é caracterizada pela incapacidade moral dos cidadãos de assumir compromissos voltados ao bem comum. Vale dizer, os cidadãos mostram-se incapazes de fazer coisas que não lhes tragam uma gratificação pessoal. ”

Corrupção na legislação brasileira

No Brasil, há um projeto de lei aprovado pelo Senado em junho de 2013 e atualmente em análise pela Câmara dos Deputados do Brasil propondo que se considere a corrupção um crime hediondo.

Com a aprovação da lei no Brasil, os condenados por corrupção perdem direito à anistia, indulto e pagamento de fiança para serem libertados. O direito da liberdade condicional diminui e a pena de prisão pode ser de 4 até 13 anos.

Exemplos de corrupção

• Oferecer ou aceitar suborno.
• Favorecer determinada empresa em licitação em troca de algo.
• Favorecer políticos em troca de cargo público, assistência médica, cesta básica etc.
• Omitir quando vir algo errado

Tipos de corrupção

• Calúnia Eleitoral ou "desconstrução de candidatos ou Partidos".
• Corrupção ativa
• Corrupção passiva
• Corrupção preditiva
• Corrupção lateral

Conceitos

• Corrupção política
• Corrupção de menores
• Corrupção eleitoral
• Corrupção tributaria
• Corrupção sexual
• Corrupção desportiva

Pequenas corrupções

Também são muito graves as pequenas corrupções. Muitas delas acabam sendo disfarçadas no famoso "jeitinho brasileiro".

A Controladoria-Geral da União (CGU), inclusive, lançou a Campanha “Pequenas Corrupções – Diga Não”.

De acordo com a CGU,

as peças buscam chamar a atenção e promover a reflexão sobre práticas comuns no dia-a-dia dos brasileiros, como falsificar carteirinha de estudante; roubar TV a cabo; comprar produtos piratas; furar fila; tentar subornar o guarda de trânsito para evitar multas; entre outras.

Outro exemplo são as rotineiras fraudes ao seguro-desemprego.

Ver também

• Compra e venda de votos
• Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
• Suborno
• Transparência Internacional

Ligações externas

• "Diga Não: Campanha Pequenas Corrupções" - Controladoria-Geral da União (CGU) / Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle
• "O que você tem a ver com a corrupção" - Ministério Público do Estado do Paraná