Corrupção
![Disambig grey.svg](http://web.archive.org./web/20161124211159im_/https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/4/4a/Disambig_grey.svg/20px-Disambig_grey.svg.png)
![](http://web.archive.org./web/20161124211159im_/https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/f7/World_Map_Index_of_perception_of_corruption_2010.svg/400px-World_Map_Index_of_perception_of_corruption_2010.svg.png)
Corrupção, do latim corrupta, junção das palavras cor (coração) e rupta (quebra, rompimento)[1], é o ato ou efeito de se corromper, oferecer algo para obter vantagem em negociata onde se favorece uma pessoa e se prejudica outra. É tirar vantagem em um "projeto de poder" atribuído. Busca oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício conforme Art. 333. do Código Penal.[2]
Segundo Calil Simão, é pressuposto necessário para a instalação da corrupção a ausência de interesse ou compromisso com o bem comum:
“ | A corrupção social ou estatal é caracterizada pela incapacidade moral dos cidadãos de assumir compromissos voltados ao bem comum. Vale dizer, os cidadãos mostram-se incapazes de fazer coisas que não lhes tragam uma gratificação pessoal. | ” |
Índice
Corrupção na legislação brasileira[editar | editar código-fonte]
No Brasil, há um projeto de lei aprovado pelo Senado em junho de 2013 e atualmente em análise pela Câmara dos Deputados do Brasil propondo que se considere a corrupção um crime hediondo. [4] [5]
Com a aprovação da lei no Brasil, os condenados por corrupção perdem direito à anistia, indulto e pagamento de fiança para serem libertados. O direito da liberdade condicional diminui e a pena de prisão pode ser de 4 até 13 anos. [5]
Exemplos de corrupção[editar | editar código-fonte]
- Oferecer ou aceitar suborno.
- Favorecer determinada empresa em licitação em troca de algo.
- Favorecer políticos em troca de cargo público, assistência médica, cesta básica etc.
- Omitir quando vir algo errado
Tipos de corrupção[editar | editar código-fonte]
- Calúnia Eleitoral ou "desconstrução de candidatos ou Partidos".
- Corrupção ativa
- Corrupção passiva
- Corrupção preditiva
- Corrupção lateral
Conceitos[editar | editar código-fonte]
- Corrupção política
- Corrupção de menores
- Corrupção eleitoral
- Corrupção tributaria
- Corrupção sexual
- Corrupção desportiva
Pequenas corrupções[editar | editar código-fonte]
Também são muito graves as pequenas corrupções. Muitas delas acabam sendo disfarçadas no famoso "jeitinho brasileiro".
A Controladoria-Geral da União (CGU), inclusive, lançou a Campanha “Pequenas Corrupções – Diga Não”. [6]
De acordo com a CGU,
as peças buscam chamar a atenção e promover a reflexão sobre práticas comuns no dia-a-dia dos brasileiros, como falsificar carteirinha de estudante; roubar TV a cabo; comprar produtos piratas; furar fila; tentar subornar o guarda de trânsito para evitar multas; entre outras.
Outro exemplo são as rotineiras fraudes ao seguro-desemprego.[7]
Ver também[editar | editar código-fonte]
- Compra e venda de votos
- Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
- Suborno
- Transparência Internacional
Referências
- ↑ Boff, Leonardo. «Leonardo Boff 15/04/2012 às 08h00 - Atualizada em 15/04/2012 às 19h04 Corrupção: crime contra a sociedade». Consultado em 17 de setembro de 2016. «Santo Agostinho explica a etimologia: corrupção é ter um coração (cor) rompido (ruptus) e pervertido.»
- ↑ http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10597330/artigo-333-do-decreto-lei-n-2848-de-07-de-dezembro-de-1940
- ↑ SIMÃO, Calil. Improbidade Administrativa - Teoria e Prática. Leme: J.H. Mizuno, 2011, p. 34.
- ↑ «Senado aprova projeto de lei que torna corrupção crime hediondo». Portal R7 (+ Reuters + Agência Senado + Agência Brasil). 26/06/2013. Arquivado desde o original em 29/06/2013. Consultado em 18 de junho de 2016.
- ↑ a b Simone Duarte (27/06/2013). «Corrupção no Brasil passa a ser crime hediondo». "Público". Arquivado desde o original em 29/06/2013. Consultado em 18 de junho de 2016.
- ↑ Ubiracy Sabóia (29/01/2016). «Diga não a "pequena corrupção"». Blog do Bira / CidadeVerde. Arquivado desde o original em 30 de janeiro de 2016. Consultado em 18 de junho de 2016.
- ↑ Jeronimo, Eduardo Almeida (2015). Corrupção velada: pequenas (grandes) fraudes ao programa do seguro-desemprego [S.l.: s.n.] ISBN 9788568227961.