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Que ônibus queremos?
Paralisada pela gestão Fernando Haddad no ano passado, a licitação de ônibus do transporte coletivo da cidade de São Paulo terá um novo edital lançado nos próximos meses, segundo informações da recém-empossada Secretaria de Mobilidade e Transportes (SMT).
O órgão estuda a possibilidade de uma nova consulta pública à sociedade civil, uma vez que o novo texto passou por diversas modificações desde sua última publicação, em outubro de 2015, quando foi encaminhada ao ex-secretário de Transportes Jilmar Tatto uma proposta de revisão do texto do primeiro edital, contendo recomendações do Greenpeace e de organizações parceiras.
Seria mais uma oportunidade dada à população de participar de um processo que impacta diretamente suas vidas e que, por isso, não pode ser perdida.
O momento é de reafirmar, agora para a nova gestão, o futuro que desejamos para a mobilidade urbana em São Paulo: se o caminho da modernidade trilhado por cidades líderes em qualidade de vida e desenvolvimento econômico, como Estocolmo, Vancouver, São Francisco ou Berlim, que vêm investindo maciçamente em redes inteligentes e sistemas eficientes de abastecimento sem fio de veículos elétricos, ou o atraso dos combustíveis fósseis, que poderá nos fazer perder o ônibus da competitividade por mais 20 anos.
É fundamental que a Prefeitura de São Paulo cumpra a Lei Municipal de Mudanças Climáticas (Lei 14.933/2009), que exige que todos os veículos operados pelo município - ônibus do transporte coletivo, veículos oficiais e outros - usem combustíveis 100% limpos e renováveis a partir de 2018.
Motivado pela proposta, o Ministério Público Estadual de São Paulo iniciou um inquérito para apurar como as metas estabelecidas pela lei de clima - que está em vigor desde 2009 - seriam inseridas no edital de licitação dos ônibus.
Por que isso é importante?
Além da emissão de gases de efeito estufa que aquecem o planeta e da poluição sonora, o descumprimento da lei causa inúmeras doenças cardiorrespiratórias e mortes prematuras em decorrência da fuligem emitida pelos motores a diesel.
Isso agrava tanto a situação da saúde pública como a dos cofres públicos.
Segundo estimativas do Instituto Saúde e Sustentabilidade (ISS), o simples aumento de 5% para 20% na mistura de biodiesel ao combustível que vem sendo usado nos ônibus de São Paulo poderia evitar 7.319 mortes entre 2015 e 2025, além de poupar R$ 1,4 bilhão em custos públicos e privados decorrentes dessas mortes.
Esses números poderiam ser muito maiores caso a substituição fosse por combustíveis 100% renováveis, como no caso dos ônibus elétricos.
Com o intuito de demonstrar a viabilidade técnica e econômica para isso, o Greenpeace elaborou um material ainda mais completo sobre os benefícios da transição para combustíveis renováveis na frota de ônibus da cidade de São Paulo. O Dossiê Ônibus Limpo, publicado em agosto de 2016, traz as respostas necessárias para que o poder público coloque, finalmente, isso em prática. Além da melhoria à saúde, a adoção de veículos e redes elétricas é um importante estímulo ao desenvolvimento tecnológico e econômico de toda a cidade.
Desde então, temos nos reunido com o Ministério Público Estadual e com técnicos das SPTrans, Secretaria do Verde e Meio Ambiente e Secretaria de Mobilidade e Transportes a fim de garantir que o texto da nova licitação inclua na renovação da frota a adoção dos combustíveis renováveis e que contenha sanções às empresas que não cumprirem a Lei Municipal de Mudanças Climáticas.
A nova gestão tem nas mãos a chance de fazer a escolha certa e, seguindo a lei, transformar o transporte público paulistano em uma referência internacional no enfrentamento às mudanças climáticas.
Nós, do Greenpeace, seguiremos acompanhando de perto, fazendo tudo ao nosso alcance para garantir que isso aconteça.
*Davi Martins, da campanha de Mobilidade Urbana do Greenpeace
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