Câmara aprova texto-base de projeto que desobriga Petrobras de ser operadora exclusiva do pré-sal
BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira o texto-base do projeto que desobriga a Petrobras de ser a operadora exclusiva em áreas do pré-sal sob regime de partilha. Artigo Completo
Por 6 votos a 5, STF mantém entendimento favorável à prisão de condenados em 2ª instância
(Reuters) - Em uma decisão dividida e com o voto decisivo da presidente da Corte, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira por seis votos a cinco entendimento favorável à prisão imediata de condenados após julgamento em segunda instância. Artigo Completo
França faz novo esforço para um cessar-fogo na cidade síria de Aleppo
PARIS/MOSCOU/BEIRUTE (Reuters) - A França está lançando um novo esforço pelo apoio da Organização das Nações Unidas a um cessar-fogo na Síria que permitiria a chegada de ajuda à cidade de Aleppo, depois de alguns dos bombardeios mais pesados da guerra. Artigo Completo
TCU mantém decisão que impede Oi de fazer acordo sobre multas com Anatel
BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal de Contas da União (TCU) manteve nesta quarta-feira cautelar da própria corte que impede a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de assinar com a Oi acordo que permitiria à empresa em recuperação judicial trocar multas de 1,2 bilhão de reais por investimentos. Artigo Completo