Notícias
Equipa das Nações Unidas em Cabo Verde reúne-se num diálogo estratégico com o Governo
Nações Unidas, 22 de Julho de 2016 - No segundo dia de trabalho, a equipa das Nações Unidas em Cabo Verde, que esteve reunida durante dois dias na Praia, encontrou-se com o Governo, num diálogo Estratégico para, segundo o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Dr. Luis Filipe Tavares "construir soluções que sirvam para Cabo Verde, conjuntamente com o Sistema das Nações Unidas". Na sua intervenção, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades destacou que o actual Governo tem uma “grande ambição” que é de dar continuidade àquilo que todos os governos de Cabo Verde fizeram até hoje, mas “fazendo mais e melhor”, tendo já definidas as prioridades das quais se destacam o crescimento económico, a paz e a segurança, a saúde, a educação, a agricultura, o ambiente, a justiça, protecção das crianças e a protecção social, entre outras, e às quais a cooperação das Nações Unidas constitui uma mais valia nas respostas aos desafios que elas colocam. Leia mais...
Parlamentares reflectem sobre redução de riscos de desastres
Nações Unidas, 20 de Julho de 2016 - Com a parceria do PNUD, particularmente da Unidade de Ambiente, Energia e Prevenção de Riscos Naturais as Comissões Especializadas de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, de Finanças e Orçamento e de Economia, Ambiente e Ordenamento do Território estiveram reunidos esta semana numa Sessão de reflexão sobre o Quadro legal para a Redução de Riscos de Desastres (RRD).
Reconhecendo o papel do Parlamento na adopção e revisão da legislação, se pretende realizar um conjunto de ações de sensibilização dos atores chave do processo legislativo, que abranja em diferentes fases, aos deputados, aos médios de comunicação, aos académicos e classe jurista profissional, assim como estudantes e outras organizações da sociedade civil que participam na criação de opinião pública e influenciam duma forma ou outra o processo legislativo.Leia mais...
Diálogo sobre Protecção e Políticas Sociais em Cabo Verde
Nações Unidas, 19 de Julho de 2016 -"A experiência mostra que o direito à protecção social universal deve ser construído sob bases sólidas, com políticas nacionais, leis, governação e estruturas institucionais, com ligações globais e regionais, para que possa cumprir o seu papel de prevenir e reduzir a pobreza, a desigualdade, a exclusão social e agir como um estabilizador social e económico. Em outras palavras, a proteção social é um investimento para o futuro bem-estar de qualquer país." Ulrika Richardson, Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, por ocasião da realização do "Diálogo sobre proteção e políticas sociais em Cabo Verde". Leia mais...
FAO - Estados portuários junta-se para perseguir a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
Artigo de opinião do Director Geral da FAO, Dr. José Graziano da Silva
No há desembarque, não há piratas: O Acordo sobre as Medidas dos Estados portuários para pôr termo à pesca ilegal.
Nações Unidas, 11 de Julho de 2016 - No ano passado, um em cada seis peixes vendidos em todo o mundo foi capturado ilegalmente.
Esse número irá certamente cair vertiginosamente, a partir de agora, graças ao Acordo sobre as Medidas dos Estados do Porto (PSMA), o primeiro tratado global, orientado especificamente para combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.
No quadro deste novo Acordo, as partes são obrigadas a assegurar que qualquer navio de pesca que atraque nos seus portos, mesmo para reabastecimento, deve anunciar o motivo da sua vinda e submeter para fins de inspecção seu livro de registos, licenças, equipamentos de pesca e, a sua carga. Leia mais...
