Política de privacidade - tratamento de dados pessoais
A visita ao portal da EMEL é feita anonimamente.
A política de privacidade, agora explanada e em vigor na EMEL, aplica-se à recolha e tratamento de dados pessoais efectuados no portal EMEL.
Se a recolha de dados pessoais decorrer da ligação a outros portais, na decorrência de links existentes, a EMEL não se responsabiliza por estas operações.
A referência a dados pessoais inclui qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada directa ou indirectamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
A EMEL procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, o número de telefone e o endereço de correio electrónico.
A entidade responsável pelo tratamento de dados é a EMEL.
A EMEL recolhe os dados por telefone, por escrito ou através do portal, mediante o consentimento do seu titular.
Alguns destes dados são de fornecimento indispensável sob pena da EMEL não poder fornecer o produto ou o serviço pretendido. Esta característica dos dados recolhidos será comunicada, aquando da recolha.
Os dados que não são indispensáveis só são recolhidos, após o consentimento prévio e expresso do seu titular e destinam-se à gestão da relação contratual, prestação dos serviços contratados, à adaptação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, a acções de informação, marketing, bem como à inclusão do Cliente nas listas de assinantes.
Nos termos da Lei de Protecção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, actualização, rectificação ou eliminação dos seus dados pessoais, a todo o tempo, bem como o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou de inclusão em listas ou serviços informativos, devendo para tal, se o não tiver feito aquando da recolha, enviar pedido escrito à EMEL.
Os dados recolhidos, na sequência da competente autorização, serão incorporados nos arquivos correspondentes na EMEL e serão tratados em conformidade com o estabelecido na legislação em vigor.
Aviso legal
A EMEL, através de seu portal na Web, fornece informações de interesse geral sobre a Mobilidade e Estacionamento na cidade de Lisboa.
A informação fornecida é actual no momento da sua publicação.
A EMEL pretende que esta informação seja exacta e precisa e procede à sua actualização com a periodicidade que entende mais adequada, tentando evitar erros e corrigindo-os, assim que os detecta.
A EMEL pode levar a cabo, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificações, supressões ou alterações das informações publicadas da configuração ou da apresentação.
O acesso ao portal, bem como a utilização das informações que ele contém, são da exclusiva responsabilidade do utilizador.
A EMEL não é responsável por quaisquer danos que possam decorrer destes factos, nem pode garantir que o acesso não seja interrompido, ou que o conteúdo ou software acedido esteja livre de erros ou causa de dano.
As informações prestadas em resposta a qualquer pergunta ou pedido de informação são meramente indicativas e em nenhum caso será vinculativa para a resolução de procedimentos administrativos, que são estritamente sujeitos às normas legais ou regulamentares que sejam aplicáveis.
Os conteúdos publicados incluem links para páginas de terceiros, portais, principalmente de entidades públicas, que são considerados como podendo ser de interesse para os utilizadores do Portal. A EMEL não assume qualquer responsabilidade derivada das ligações ou do conteúdo desses links.
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