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Chile: candidato da direita vence primeiro turno das eleições
Por Rafael Azul
21 de dezembro de 2009
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Publicado originalmente em ingles no WSWS o dia 18 de dezembro
de 2009.
O resultado do primeiro turno das eleições presidenciais
no Chile, ocorridas no domingo, dia 13, se deu em meio às
crescentes polarizações sociais no país e
ao aumento do desemprego. Além disso, aponta para a continuidade
do legado da ditadura que dominou o Chile por 17 anos.
Sebastián Piñera obteve a grande parte dos votos,
44%. Eduardo Frei veio em segundo lugar, com 29%. Piñera
é o candidato da Aliança Pelo Chile (Alianza
por Chile, APC), uma coligação de dois partidos
de direita tradicionais: a Renovação Nacional (Renovación
Nacional, RN) de Liñera, e a União Democrática
Independente (Unión Democrática Independiente,
UDI), o herdeiro político da ditadura de Pinochet.
Eduardo Frei é o candidato da Concertación,
a coalizão dominada pelo Partido Democrata Cristão
e pelo Partido Socialista, que governaram o chile desde a queda
de Pinochet, em 1989. Frei já ocupou o cargo de presidente
entre os anos de 1994 e 2000.
Os dois principais candidatos se enfrentarão em um segundo-turno
no dia 17 de janeiro. Marco Enríquez-Ominami (do Movimento
Nova Maioria, NM) ficou em terceiro lugar, com 20% dos votos.
Jorge Arrate, da coalizão "Junto Podemos" (Partido
Comunista Chileno e Esquerda Cristã) obteve 6% dos votos.
Se Piñera vencer no segundo turno, será o primeiro
candidato da direita chilena eleito desde Jorge Alessandri, em
1958.
No poder legislativo haverá um realinhamento das forças
de direita. Dos 120 membros da Câmara de Deputados, a Concertación
terá 53 votos, a UDI e a RN 55. O P,c que já anunciou
seu apoio a Frei, terá três cadeira, assim como os
Verdes.
O resultado das eleições evidenciam a crescente
instabilidade por que passa o país desde a restauração
de seu governo civil, em 1990. Nesse período, o poder esteve
nas mãos da Concertación, aliança entre o
Partido Socialista, de Michelle Bachelet, a Democracia Cristã,
de Eduardo Frei, além do Partido Pela Democracia (PPD)
e do Partido Radical Social Democrata (PRSD)
A substituição do regime de Pinochet pelo da
Concertación acompanhou desenvolvimentos similares em toda
o cone sul da América Latina. As ditaduras militares na
Argentina, Brasil, Chile e Uruguai deram lugar a governos civis,
com intuito de apaziguar os conflitos de classe, com promessas
de desenvolvimento econômico baseados na integração
da região à economia capitalista mundial. Para o
Chile, isso dependeu em grande parta da expansão de suas
trocas comerciais com os EUA e através da abertura da economia
nacional ao capital internacional. Muito disso foi levado a cabo
por Frei nos anos 1990.
Os sucessivos governos da Concertación, alternando socialistas
e democratas-cristãos, somente continuaram e aprofundaram
as medidas de livre-mercado da agenda econômica de Pinochet
e seu time de economistas, chamados de "Chicago Boys".
Como presidente na década de 1990, Frei privatizou o sistema
de água do Chile, assim como seus portos.
Trabalhando em uma aliança efetiva com partidos de direita
— dos quais sua política se tornou completamente indistinguível
— a Concertación surgiu como o principal guarda das
mudanças estruturais impostas brutalmente pelo regime de
Pinochet à Constituição de 1980. Tal texto
ainda continua em seus princípios, junto com a anistia
aos militares assassinos e torturadores da ditadura.
A presidente atual, líder do Partido Socialista, Michelle
Bachelet, assumiu o governo em 2006 e está impossibilitada
de reeleger-se.
Tirando os medíocres programas de assistência
social, os governos da Concertación fizeram pouco ou nada
para conter a queda nos padrões de vida da população.
A sociedade chilena é incrivelmente polarizada, mesmo para
padrões latino-americanos, comparada apenas ao Brasil ou
à Africa do Sul.
Após o duplo-choque da recessão de 2001, após
o colapso de Wall Street em 2008, agora o Chile enfrenta uma elevada
taxa de desemprego de dois dígitos. Em Santiago, capital
do país, o desemprego está em 13%.
O legado social de sucessivos governos da Concertación
foi a concentração da riqueza nas mãos de
uma ínfima minoria, com acesso a moradias, escolas e hospitais
de primeira classe, coexistindo com o desemprego crescente para
a maioria da população trabalhadora, aliada à
deterioração dos hospitais públicos e das
escolas. Sintomático da piora das condições
sociais é o aumento da criminalidade e do tráfico
de drogas.
A desilusão com esse legado encontrou dura expressão
na crescente taxa de abstenção nas urnas. Nas eleições
de 13 de dezembro, cerca de 47% dos habilitados a votar não
compareceram às urnas. Entre os jovens, a alienação
do processo eleitoral é ainda maior. Apenas 9,2% dos registrados
para votar são jovens entre 18 e 30 anos. Em 1988, essa
camada correspondia a 36% do eleitorado.
O caráter de classe do governo Concertación ficou
mais que evidente durante a greve de um mês realizada pelos
professores estaduais em novembro. Os professores protestaram
contra o "débito histórico" do governo
para com os salários dos professores desde 1981, ainda
durante o governo Pinochet, que não repassou parte das
verbas governamentais à educação pública.
Apesar das dezenas de decisões judiciais a favor do
professorado, o governo chileno repetidamente negou a existência
de tal débito, se negando também a negociar com
os grevistas.
A greve de novembro ocorreu após uma greve de três
semanas em maio e junho.
A greve dos professores era parte de uma onda mais ampla que
neste ano mobilizou trabalhadores da saúde e empregados
públicos, assim como mineiros de empresas privadas.
O candidato vencedor no primeiro turno, Piñera, é
um dos homens mais ricos na América Latina e provém
de uma das mais aristocráticas famílias do Chile.
Seu pai foi embaixador das Nações Unidas, enquanto
seu irmão, José Piñera, foi Ministro de Minas
e do Trabalho durante a ditadura de Pinochet, responsável
por iniciar a privatização do sistema de seguro
social do país.
Apelidado de "Berlusconi chileno", Sebastián
Piñera tem uma fortuna pessoal estimada em US$ 3 bilhões,
que começou a acumular durante a ditadura de Pinochet,
época em que a fraude financeira e a super-exploração
da classe trabalhadora geravam enormes e descarados lucros. Entre
suas propriedades encontra-se a LAN Chile, a linha aérea
nacional, e um dos principais canais de televisão chilenos.
Também é dele o time de futebol Colo Colo.
Seu partido, RN, é o representante político direto
da elite corporativa que se enriqueceu com as políticas
de privatização e livre mercado capitalista introduzidas
durante a ditadura de Pinochet, as mesmas que continuaram sob
os anos da Concertación.
A companheira de coalizão da RN, a UDI, é o braço
direito do antigo regime de Pinochet. Inclui figuras que participaram
da ditadura e apoiam a extensão de políticas econômicas
laissez faire drásticas associadas ao regime anterior.
Entre os apoiadores da UDI incluem-se a ultra reacionária
e católica Opus Dei e antigos militares que fizeram parte
da ditadura.
Pinera, pouco após a disputa eleitoral, declarou que
o "ciclo político" da Concertación esgotou-se
e uma nova ordem é necessária. O programa da Alianza
inclui a subordinação da educação
pública e todos os programas sociais aos interesses do
lucro da elite financeira. Piñera já anunciou planos
de reorganizar a educação do país e privatizar
parte da empresa estatal Codelco Copper.
O terceiro colocado, Marco Enríquez-Ominami, é
um sintoma da crise da coalizão da Concertación.
O candidato de 36 anos é filho de Miguel Enríquez,
líder do Movimento da Esquerda Revolucionária (MIR),
um grupo castrista formado em 1964 e brutalmente destruído
sob Pinochet. Miguel Enríquez foi assassinado por forças
de segurança quando seu filho ainda era criança.
Marco Enríquez-Ominami saiu do Partido Socialista após
não obter a nominação para a corrida eleitoral
como presidente pela Concertación, formando uma plataforma
independente com o "social liberalismo" do país
— que vai desde os que defendem o direito ao aborto e o casamento
gay até alguns que defendem políticas agressivas
de livre-mercado e privatização de companhias estatais.
Impressionantemente, seu principal assessor político anunciou
que ele apoiaria a campanha de Piñera no segundo turno.
A eleição de três deputados por parte do
Partido Comunista é devida ao papel que o stalinismo desempenhou
historicamente no país, depositando o descontentamento
social nas mãos do estado capitalista. Os três candidatos
são parte de um qui pro quo. O P,c assim como seus deputados,
apoiará a campanha da Concertación no segundo turno.
Vagando por trás do processo eleitoral está o
fantasma dos anos Pinochet, que somaram milhares de assassinatos,
desaparecimentos, torturados, aprisionados e exilados. Pouco antes
das eleições do dia 13, um relatório judicial
foi publicado indicando que a morte do antigo presidente Eduardo
Frei, pai do candidato da Concertación, foi resultado de
um assassinato médico realizado pelos agentes de Pinochet.
Ele foi envenenado enquanto estava hospitalizado para realizar
uma cirurgia de menor importância.
Seis homens foram presos no caso: três pelo assassinato
e outros três por realizar uma autopsia ilegal, onde todos
os órgãos foram retirados do corpo do ex-presidente
e substituídos por gaze para acobertar o assassinato.
Frei, que fora presidente antes da eleição de
Salvador Allende em 1970, havia apoiado Pinochet no início
do golpe que afastou e assassinou Allende e impôs a ditadura.
Por volta de 1980, no entanto, Frei tornou-se um oponente do regime
— em grande parte por causa de um decreto de Pinochet que
dissolveu todos os partidos políticos, incluindo o seu.
O relatório judicial em nada mudou o resultado das eleições.
Ainda que chocados com as revelações, vinte anos
após o fim da ditadura, amplas camadas da classe trabalhadora
chilena tiraram a conclusão de que em pouca coisa as duas
principais coalizões do país podem ser diferentes.
[traduzido por movimentonn.org]
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