A imensa população carcerária dos EUA cresce sem parar
Por Tom Carter
19 Dezembro 2006
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Este artigo foi publicado no WSWS, originalmente em inglês, no dia 07 de dezembro de 2006.
Um relatório publicado no dia 01 de dezembro pelo Bureau de Estatística Judiciais (BJS) do Departamento de Justiça, divulga a expansão da vasta população carcerária nos EUA. Num país cujo governo reivindica para si, perante a humanidade, o título de principal democracia do mundo, quase 2,2 milhões de pessoas estão atrás das grades. Este número cresce a uma taxa insustentável.
De acordo com o relatório intitulado “Prisioneiros em 2005”, havia 2.193.789 pessoas encarceradas nos Estados Unidos até dezembro de 2005. Mais 4,1 milhões estavam presos temporariamente e cerca de 800.000 em liberdade condicional. Estes números totalizam mais de 7 milhões de pessoas—o que representa 1 em cada 32 norte-americanos adultos—que estariam sob algum tipo de supervisão do sistema carcerário dos EUA, em dezembro do ano passado.
O relatório completo pode ser encontrado no site do BJS aqui. http://www.ojp.usdoj.gov/bjs/abstract/p05.htm
Desde que o governo decidiu tornar-se “duro contra o crime”, a população carcerária dos EUA cresceu rapidamente. O maior crescimento ocorreu durante os governos Clinton e Bush, que cortaram programas sociais aos pobres e impostos para os ricos e passaram a idolatrar o mercado.
A crise social, a polarização e o desaparecimento de oportunidades econômicas, enfim, todos estes fatores foram acompanhados por um crescimento no número de crimes menores e no do uso de drogas. Este último foi combatido ostensivamente pelo governo através da expansão do sistema carcerário e do aumento da imposição de sentenças obrigatórias para crimes não-violentos, como o porte de drogas, transformando um mero “portador” num criminoso em potencial.
Hoje, os EUA possuem a taxa de encarceramento mais alta do mundo. De acordo com o relatório do BJS, de cada 100.000 pessoas que vivem nos EUA, 737 estavam presas no final de 2005—mais do que os 725 do ano anterior e do que os 605 em 1995. Em outras palavras, um em cada 136 homens, mulheres e crianças nos EUA está atrás das grades.
No ano passado, o maior crescimento da população carcerária ocorreu nas áreas mais pobres e rurais do país. Em 2005, na Dakota do Sul esta população cresceu 11%, em Montana 10,9% e em Kentucky, 10,4%. No total, a população carcerária do país cresceu por volta de 2%.
Tanto o racismo quanto a precariedade econômica têm sido responsáveis pela proporção incrivelmente alta de negros nas prisões. Dos homens negros de 25 a 29 anos, 8,1% estão presos atualmente. Comparativamente, 2,6% dos hispânicos e 1,1% dos brancos encontram-se nessa situação.
Em geral, os homens têm 13 vezes mais chances de serem presos do que as mulheres, atualmente. No entanto, isto vem se transformando lentamente. O número de mulheres presas cresceu 2,6% no ano passado, enquanto a taxa para os homens foi de 1,9%. Desde 1995, o número de presos do sexo masculino cresceu 34%, enquanto que para o sexo feminino, a taxa de crescimento foi de 57%. Isso tem sido atribuído à imposição de sentenças mais duras a crimes como uso de drogas, como a crimes de associação—muitas mulheres estão atrás das grades simplesmente por namorarem ou serem casadas com homens acusados de ser portadores de drogas.
Ao considerarmos estes números, é importante que lembremo-nos das deploráveis condições dentro das próprias prisões. Nas penitenciárias maiores, permanentemente superlotadas, a AIDS, as doenças mentais, os ataques físicos e sexuais e a dependência química estão sempre presentes. O relatório do BJS aponta que prisões federais funcionam 34% acima de sua capacidade máxima prevista.
Outro aparente desenvolvimento digno de nota, segundo o relatório, é o número de pessoas em prisões militares, que aumentou a uma taxa três vezes maior em comparação ao aumento ocorrido dentro das outras prisões, no ano de 2005. Apesar de o número de presos militares ser relativamente pequeno—por volta de 2.300 - seu crescimento foi acentuado: 6,7%.
As penitenciárias representam um grande negócio nos EUA—esta indústria movimenta sozinha 40 bilhões de dólares por ano. Recentemente, os sistemas carcerários estaduais superlotados começaram a buscar a parceria com empresas privadas no alojamento de presos, sendo que algumas dessas empresas obtiveram com isso grande sucesso. Estas prisões, que visam o lucro - como seria de se esperar - tornaram-se notórias por violar direitos constitucionais básicos daqueles ali encarcerados.
O número de pessoas nessas prisões privadas também cresce rapidamente. Durante o ano de 2005, o número de presos federais nessas condições cresceu 9,2% e o de estaduais, 8,8%. Por toda parte, cerca de 107.000 presos no país estão em prisões-empresas. Além disso, muitas prisões contratam serviços, como alimentação, higiene e vestuário.
Deve-se notar que essas mesmas empresas foram requisitadas para gerenciar o crescente número de prisioneiros quando os norte-americanos precisavam de cadeias no Iraque—direcionando dezenas de milhões de dólares por meio de contratos de defesa.
Como balanço final, cabe salientar que os números publicados no relatório expressam a realidade de uma sociedade em estágio avançado de decomposição.
Nos Estados Unidos, encontram-se níveis de desigualdade social de proporções únicas e históricas. Atualmente, nos EUA, vive um maior número de bilionários do que em todo o resto do mundo—mais da metade da população bilionária do mundo. Pouco mais de quatrocentas destes bilionários controlam mais de 1,25 trilhões de dólares.
Nos EUA, a renda média de um diretor-executivo é centenas de vezes maior do que o salário médio de um trabalhador. Uma pequena camada situada no topo da sociedade norte-americana vive em condições de luxo e extravagância, possui um modo de vida incompreensível para a grande maioria da população. Esta pequena camada controla, respaldada na sua enorme riqueza, as principais instituições políticas, sociais e econômicas dos EUA.
Esta camada social, quando encontra um problema social complexo, é totalmente incapaz de resolvê-lo de uma maneira progressista; sua reação expressa geralmente ignorância e falta de visão, por um lado, e brutalidade por outro.
Diante a uma sociedade prestes a desmoronar, essa elite reage incriminando e aprisionando proporções cada vez maiores de sua própria população.