Votação do veto é marcada por bate-boca no Congresso Nacional A votação do veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto que prevê a partilha dos royalties do petróleo foi marcada por muitos gritos e bate-boca no Congresso Nacional. A primeira questão de ordem foi levantada pelo senador Lindbergh Faria (PT-RJ), que questionou o motivo pelo qual esse veto foi escolhido entre outros 3.059 que estão na pauta. "A pauta é competência do presidente do Congresso. O Supremo Tribunal Federal decidiu que não há ordem cronológica para a apreciação dos vetos", respondeu o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Diante de parlamentares do Rio e do Espírito Santo, que gritavam "rasgou o regimento!", Renan abriu a sessão. Ele teve um bate-boca com o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ), que subiu à Mesa Diretora e se debruçou sobre o presidente do Congresso. "Vai lá pra baixo senão vou suspender a sessão", disse Renan, irritado, para Garotinho. Quando o presidente do Congresso repetiu a ameaça, no microfone, de suspender a sessão, os parlamentares dos estados confrontantes -- Rio de Janeiro e Espírito Santo - vibraram. Deputados e senadores do Rio e Espírito Santo lançavam mão de instrumentos como verificação de quórum e questões de ordem para obstruir a sessão e impedir a derrubada do veto. Comandados pelo líder do PT no Senado, Wellington Dias, parlamentares dos outros estados exibiam plaquinhas verdes com os dizeres: "Não ao veto. Royalties para todos. Essa luta é de todos nós". O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), favorável à derrubada do veto, acompanhava a sessão no plenário. Calheiros abriu às 20h a sessão que deverá derrubar nesta quarta-feira os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei dos royalties e gerar perdas bilionárias aos estados produtores de petróleo. A bancada do Rio tentará evitar novamente a votação dos 142 vetos. O senador Wellington Dias afirmou que a expectativa é que a batalha seguiria noite adentro. Os vetos da presidente Dilma garantem o respeito aos contratos vigentes. A sessão marcada para terça-feira foi adiada para que fosse feita a leitura dos dois vetos que foram republicados, no Diário Oficial de ontem, incluindo dispositivos que não haviam sido publicados na época por um erro na edição de 30 de novembro do D.O. À tarde, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, recebeu o vice-governador Luiz Fernando "Pezão" e parlamentares do Rio, no Palácio do Planalto, e disse que a posição do governo em relação aos royalties do petróleo foi manifestada no veto da presidente Dilma Rousseff. As razões dos vetos foram republicadas na terça-feira ontem no Diário Oficial da União devido a um erro cometido na edição de 30 de novembro, quando dois dispositivos ficaram de fora. As bancadas dos estados produtores ameaçou ir à Justiça para anular a sessão de ontem fosse mantido, Pressionado, o presidente do Senado acabo concordando e ontem fez apenas a leitura dos dois pontos que não tinham sido publicados. As cédulas de votação tiveram que ser reimpressas. "O que houve (na terça-feira) foi uma retificação. Não há um segundo veto, nem poderia haver porque o prazo já havia encerrado, de modo que fizemos a leitura, prudentemente, e hoje vamos realizar a votação", disse Renan Calheiros. O governador Wilson Martins disse que o veto de Dilma Rousseff seria derrubado. O Palácio do Planalto negou tentativa de manobra com a republicação dos vetos. O erro teria sido identificado pelo Senado, quando as cédulas foram impressas. O Senado teria pressionado então o Executivo a corrigir o problema, alegando risco de insegurança jurídica. http://jaribeiroo07.blogspot.com.br/

• published: 17 May 2013
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