O "policiamento total" e a criminalização do dissenso
Por Chris Marsden
19 de novembro de 2011
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Publicado originalmente em inglês no dia 14 de novembro de 2011.
A escala da operação policial organizada na quarta-feira contra uma manifestação relativamente pequena e inteiramente pacífica, em oposição aos cortes educacionais no Reino Unido, mostra que a elite dominante não irá mais tolerar qualquer forma de oposição política e social.
Se aceitarmos a estimativa oficial do tamanho do protesto, o uso de 4 mil policiais, muitos contando com equipamento de controle de multidões, representa uma proporção de policiais versus manifestantes de 1 para 1. Se partirmos de uma estimativa mais precisa de 8 mil manifestantes, ainda assim a proporção será de 1 para 2.
O Comissão da Nova Polícia Metropolitana Bernard Hogan-Howe descreveu a manifestação como um teste de sua política de “Policiamento Total”. O experimento foi mais ou menos assim: Londres foi virtualmente trancada, com todas as principais vias ao longo da rota da passeata bloqueadas pelas fileiras de policiais, vans de controle de multidões, cavalaria e barricadas de 3 metros de altura.
Nas estações de trem, metrô e ônibus os manifestantes recebiam uma brochura de 11 páginas, com o título em letras capitalizadas “POLICIAMENTO TOTAL” na capa e contracapa. A brochura avisava que a polícia faria uso da seção 60 do Ato de Justiça Criminal e Ordem Pública de 1994 para revistas as pessoas e garantir a remoção de máscaras.
Ao longo de uma rota pré-estabelecida de três milhas, a marcha era contida por fileiras da polícia na frente, atrás e em ambos os lados. Acima, helicópteros circulavam, fazendo filmagens detalhadas dos participantes.
Numa provocação adicional, a marcha era interrompida a cada 10 metros, de modo que uma rota de três milhas (pouco menos de cinco quilômetros) levou três horas para ser percorrida. As interrupções periódicas permitiam que a polícia adentrasse a multidão em certos pontos, empurrando e incomodando as pessoas na expectativa de provocar uma reação.
Uma declaração emitida no dia avisava que a marcha na London Wall deveria terminar em menos de uma hora e que a área deveria ser completamente liberada em duas horas. Uma tentativa dos manifestantes de estabelecer um acampamento na Trafalgar Square, em solidariedade ao protesto do Occupy em St Paul's Cathedral, foi frustrada em questão de minutos conforme a polícia arrastava os envolvidos para longe.
O esforço de um grupo de eletricistas - em greve contra ameaças da chefia de cortar seus salários em até 35% - de juntar-se ao protesto estudantil também foi confrontado pela violência policial. A marcha dos eletricistas foi cercada, de modo que eles foram virtualmente aprisionados. Quando alguns tentaram se livrar do cerco, a tropa de choque avançou com cassetetes e derrubou no chão vários dos trabalhadores. Relatos informam que a polícia estava armada com granadas de efeito moral. Nomes e endereços foram anotados sob a autoridade da Seção 60 do Ato de Ordem Pública.
Antes da manifestação, o comandante encarregado, Simon Pountain, declarou em uma conferência de imprensa que o uso de canhões de água não era planejado, mas balas de plástico tinham sido autorizadas — algo inédito na Inglaterra.
Mais de 450 cartas foram enviadas, advertindo pessoas presas em conexão com outras infrações contra a ordem pública que uma nova infração as levariam à prisão e julgamento “na primeira oportunidade”. Muitas dessas cartas foram enviadas a pessoas sem convicções anteriores, apontando a existência de um banco de dados da polícia daqueles que cujo “crime” foi apenas ter participado de algum protesto anterior.
Em um artigo reimpresso no Police Oracle, o correspondente criminal do Guardian casualmente descreveu a autorização prévia do uso de cassetetes e o envio de cartas ameaçadoras como nada de novo. “O que é novo”, ela disse, era a decisão feita por Pountain de tornar isso público.
A autorização do uso de cassetetes foi dada durante os tumultos do verão nas cidades britânicas, ela disse, e “talvez seja menos conhecido que ... também foram autorizados durante a manifestação estudantil contra os cortes há um ano”.
A polícia também deve receber poderes adicionais, ela observou, conferidos pela Secretária da Casa Civil Theresa May, de modo que “um superintendente da polícia poderá retirar o público de uma área específica durante uma manifestação - um poder indisponível desde que o Ato Contra Tumultos foi removido dos estatutos em 1973”.
O protesto estudantil de outubro passado viu 150 prisões, tanto durante quanto após a manifestação. Os tumultos desse verão - provocados pelo assassinato de um homem desarmado pela polícia - foram seguidos de mais de 4 mil prisões e mais de 2 mil processos criminais, com longas sentenças de custódia para punir as infrações mais triviais.
Um quadro similar se repete em todo o mundo. Onde quer que trabalhadores e jovens procurem protestar contra a imposição dos bárbaros cortes de austeridade, esbarram na repressão brutal das forças policiais.
Na Grécia, por exemplo, um protesto durante a greve geral de 20 de outubro foi atacado por um efetivo de 15 mil policiais da tropa de choque, e a Praça Syntagma foi inundada com gás lacrimogêneo. Nos EUA, as manifestações do Occupy Wall Street se espalharam por todo o país após duas semanas, em grande parte como uma resposta à prisão de 700 manifestantes - quase um terço do total - que protestavam na Ponte do Brooklyn.
O uso de medidas repressivas é um barômetro da extrema polarização entre as classes.
Na Inglaterra, o Ato Contra Tumultos atualmente citado foi originalmente esboçado em 1714, tornando a incitação de tumultos uma infração punível com a morte. Em 1837 a punição foi reduzida para cárcere perpétuo em colônias penais.
Seu uso mais célebre se deu durante o Massacre de Peterloo em 1819, em Manchester, quando o avanço da cavalaria sobre 80 mil manifestantes exigindo reforma parlamentar e assistência contra as dificuldades econômicas matou 15 e feriu 700.
Em Glasgow, durante a Sexta-feira Negra de 1919, a polícia anti-tumulto e 10 mil tropas foram alocadas contra trabalhadores que faziam campanha pela redução da jornada de trabalho. A Sexta-feira Negra ocorreu na esteira da Revolução de Outubro de 1917 na Rússia, numa época em que a elite britânica temia um “levante bolchevique”. O fato de que poderes similares estão sendo aplicados hoje, primeiro às escondidas e agora em meio à fanfarra oficial, deve ser tomado como um aviso para a classe trabalhadora na Inglaterra, Europa e internacionalmente.
Atualmente, uma oligarquia fabulosamente rica dita todos os aspectos da vida social na busca de enriquecimento pessoal cada vez maior. Sob condições de uma crise econômica que se agrava, isso se traduz na exigência de cortes e austeridade para milhões, exigência cujo cumprimento não pode ser garantido por um mandato governamental democrático.
É isso o que determina as ações dos governos burgueses ao redor do mundo para pôr em prática medidas características de Estados policiais e, na Grécia, a ameaça de um golpe militar.
A resposta dos trabalhadores e jovens precisa ser a construção de um movimento socialista de massas e a adoção de uma perspectiva revolucionária para lutar por uma sociedade verdadeiramente igualitária e democrática, baseada na expropriação da oligarquia e na organização da produção em função das necessidades sociais de todos por educação, saúde, moradia e um emprego bem pago.
Traduzido por movimentonn.org