Princípios do Facebook
Estamos a desenvolver o Facebook para tornar o mundo num lugar mais aberto e transparente, o que, acreditamos, irá criar maior entendimento e ligação. O Facebook promove a abertura e transparência, dando a cada pessoa mais possibilidades de partilhar e estabelecer ligações. O Facebook rege-se por determinados princípios na realização desses objectivos. Alcançar estes princípios só deverá estar limitado pela própria lei, pela tecnologia e pela evolução das normas sociais. Por isso, estabelecemos estes Princípios como fundação dos direitos e responsabilidades de todos os que usam o Serviço do Facebook.
- Liberdade para partilhar e estabelecer ligações Cada pessoa deve ter a liberdade para partilhar a informação que deseja, em qualquer suporte e formato, e tem o direito de estabelecer ligações online com qualquer entidade - pessoa, organização ou serviço - desde que ambas as partes estejam de acordo com a ligação.
- Detenção e controlo da informação Cada pessoa deve ter posse sobre a sua informação. Deve ter a liberdade de partilhá-la com quem desejar e levá-la consigo para onde desejar, incluindo removê-la do Serviço do Facebook. Cada pessoa deve ter a liberdade de decidir com quem vai partilhar a informação e de definir controlos de privacidade para proteger essas escolhas. No entanto, esses controlos não poderão limitar a forma como os que recebem a informação a vão utilizar, particularmente, fora do Serviço do Facebook.
- Livre fluxo de informação Cada pessoa deve ter o direito de aceder a toda a informação que lhe é disponibilizada por outros. Cada pessoa deve ter também ferramentas práticas para tornar o acesso e a partilha a esta informação fáceis, rápidos e eficazes.
- Igualdade fundamental Todos - quer sejam pessoas individuais, anunciantes, programadores, organizações ou outras entidades - devem ter representação e acesso à distribuição e informação dentro do Serviço do Facebook, independentemente da actividade principal da Pessoa. Deverá haver apenas um único conjunto de princípios, direitos e responsabilidades aplicável a todas as Pessoas que utilizam o Serviço do Facebook.
- Valor Social Cada pessoa deve ter o direito de fomentar confiança e reputação por meio da sua identidade e das suas ligações e a sua presença não deverá ser removida do Serviço do Facebook por outras razões que não sejam as descritas na Declaração de Direitos e Responsabilidades do Facebook.
- Plataformas abertas e padrões Cada pessoa deve dispor de interfaces programáticas para partilha e acesso à informação que lhes é disponibilizada. As especificações para essas interfaces devem ser publicadas, disponibilizadas e acessíveis a todos.
- Serviço fundamental Cada pessoa deve poder utilizar o Facebook gratuitamente a fim de estabelecer uma presença, estabelecer ligações com outros e partilhar informação. Cada pessoa deve ser capaz de utilizar o Serviço do Facebook, independentemente do seu nível de participação ou contribuição.
- Bem-estar comum Os direitos e responsabilidades do Facebook e das Pessoas que o utilizam devem estar descritos numa Declaração de Direitos e Responsabilidades que estará em concordância com estes Princípios.
- Processo transparente O Facebook deve tornar disponível publicamente informação sobre o seu objectivo, planos, políticas e operações. O Facebook deve ter um processo de notificação e comentários que forneça transparência e incentive aos comentários sobre as alterações a estes Princípios ou aos Direitos e Responsabilidades.
- Um Mundo O Serviço do Facebook deve transcender as fronteiras geográficas e nacionais e estar disponível a todos a nível mundial.