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O Brasil é alvo da maciça operação de espionagem da NSA

Por Bill VanAuken
15 de julho de 2013

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Novos documentos divulgados pelo ex-funcionário da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Eduardo Snowden, revelaram a ampla operação de espionagem focalizando milhões de cidadãos brasileiros como também empresas e instituições governamentais. A NSA – National Secutrity Ageny (Agência Nacional de Segurança) pôs igualmente em sua mira a embaixada brasileira em Washington e missões do mesmo país junto às Nações Unidas em Nova Iorque.

A abrangência da espionagem foi exposta em artigo publicado em 07 de julho no Rio de Janeiro pelo diário O Globo, em coedição de seu staff com Glen Greenwald, jornalista do Guardian, que entrevistou Snowden e tem publicado vários artigos baseados em documentos fornecidos pelo ex-colaborador da NSA.

O relato desencadeou uma onda de protestos oficiais de investigações do governo brasileiro atualmente liderado pela presidente Dilma Rousseff, filiada ao PT - Partido dos Trabalhadores. O governo exigiu explicações do Departamento de Estado Americano e do embaixador da mesma nacionalidade em Brasília.

Ao mesmo tempo, a presidente determinou à Polícia Federal e à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações – que procedessem a uma investigação criminal sobre os objetivos expostos na denúncia e averiguassem se empresas brasileiras colaboraram com as operações da NSA.

De acordo com documentos citados na matéria de O Globo, o acesso às redes brasileiras era facilitado por companhias americanas de telecomunicações associadas a empresas brasileiras. O jornal afirmou que o documento não evidencia se as firmas brasileiras estavam cientes quanto suas ligações com empresas americanas eram exploradas pela NSA.

A matéria enfatizou que o Brasil se tornou “alvo especial” (prime target) da NSA ao nível do Paquistão, do Irã, da China e da Rússia. Porquanto os meios oficiais americanos acentuem que os programas domésticos e internacionais de inteligência da NSA são recursos necessários à “guerra global contra o terrorismo”, nunca se supôs que o Brasil fosse origem de ameaças terroristas. Sem dúvida, a este país provavelmente prestou-se mais atenção devido à sua importância econômica e a ameaça que ele representa às tentativas do imperialismo americano para exercer sua hegemonia na América Latina e noutras partes do mundo.
A presidente Dilma Rousseff, embora se declarando “indignada” diante da reportagem, acrescentou que seu governo procederia “sem precipitação” ou “pré-julgamento”. Ela declarou, “Nós temos de dialogar”.

Afirmou ela que seu governo adotaria medida legislativa com o fim de assegurar “em primeiro lugar, os direitos humanos, o direito à privacidade de cada pessoa e de cada cidadão e “em segundo lugar, mas não nesta ordem, simultaneamente, para garantir a soberania do Brasil”.

O ministro das Comunicações do Brasil, Paulo Bernardo, defrontou-se com a “evidência de que a Internet está se transformando em mecanismo da espionagem global, e que é possível chegar à situação de estados monitorando as vidas dos cidadãos pela manhã, à tarde e à noite, e ninguém opondo-se a tal coisa”. Ele afirmou que procederia a discussões no sentido de alterar o domínio da Internet, que está nas mãos exclusivas dos Estados Unidos.

O ministro do Exterior brasileiro, Antonio Patriota, referiu-se à “profunda preocupação do governo com o fato de que as comunicações eletrônicas e telefônicas dos cidadãos brasileiros sejam objeto de espionagem de órgãos da inteligência americana”. Afirmou ele que Brasília agirá junto à ONU a fim de “impedir abusos e proteger a privacidade das comunicações telefônicas e da Internet”.

Ao mesmo tempo, Patriota descreveu como “encorajadoras” a declarada boa vontade demonstrada por funcionários americanos nas abordagens do assunto.

É certo que de tais sentimentos não partilham vastas camadas da população brasileira. A realidade é que o Departamento de Estado americano se recusou terminantemente a comentar seu programa de espionagem.

O embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, insistiu que “O Globo apresentara uma imagem incorreta de nosso programa”, e deixou de reportar-se ao tema principal de que a inteligência americana tem espionado milhões de brasileiros, interceptando bilhões de comunicações. O escritório do diretor do NSA igualmente recusou-se a fazer outros comentários pertinentes, ao alegar que o assunto seria abordado pelos “canais diplomáticos” e que “os Estados Unidos reúnem informações sigilosas estrangeiras da mesma forma que todas as demais nações”.

A matéria é particularmente sensível para o Brasil, que foi dominado por uma ditadura militar que tomou o poder em 1964 durante duas décadas através de um golpe apoiado pela CIA. Durante a ditadura, os grampos telefônicos e outras formas de vigilância doméstica eram ubíquas.

A despeito dos protestos verbais e propostas para adoção de medidas legais, o governo do PT evidentemente não deseja confronto direto com Washington. Mais explícito, Patriota, o ministro do Exterior tornou claro que não tem a intenção de reverter sua intenção de recusa sumária de apelo em prol de asilo a Edward Snowden, a fonte de informações sobre a espionagem dos brasileiros pelos Estados Unidos.

Nem sobre esse assunto partiu qualquer ameaça do governo de Dilma Rousseff no sentido de pôr termo a acordos no campo de colaboração na coleta de informações sigilosas e militares entre os dois países.

Uma continuação da matéria publicada pelo O Globo na segunda-feira revelou que a NSA e CIA obtiveram permissão para instalar uma estação em Brasília destinada à coleta de dados sigilosos provenientes de satélites de outros países, pelos menos até 2002. A data é significativa, pois assinala a inauguração da primeira investidura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva.

Documento da NSA aparentemente obtido de Snowden, sob o título `Primary Fornstat Collection Operations´ divulgou a existência da estação, mas não indica se que a base encerrou suas atividades.

As indicações são de que o governo do PT não somente continuou a colaborar com as operações dos serviços estadunidenses de inteligência no país, no entanto a mídia não esclarece se o Brasil partilhou as informações de inteligência por ele próprio coletadas.

No curso das demonstrações que levaram milhões de pessoas às ruas no mês passado, houve denúncia de que o governo Rousseff determinara à Polícia Federal que realizasse operações de espionagem da mídia eletrônica, como parte de uma tentativa de refrear o movimento de protesto popular.