Entenda o conflito pela terra.
Homologações diminuem e assassinatos aumentam
 |
| Índio Terena baleado é carregado por companheiros em Sidrolândia, Mato Grosso do Sul |
Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o panorama atual da luta dos povos originários é duplamente negativo no país: enquanto as homologações anuais de terras diminuem, a pressão de grupos ligados ao agronegócio e os assassinatos de indígenas aumentam. Apenas nos últimos dias, dois indígenas terenas foram mortos no Mato Grosso do Sul.
As informações do Cimi mostram que mais de 500 indígenas foram mortos na última década, e que a frequência das demarcações diminuiu nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Desde 2006, ainda em relação aos dados apresentados, pelo menos cinquenta indígenas são assassinados por ano no país – por diferentes motivos, e com a maioria das mortes tendo lugar no Mato Grosso do Sul. 2012, com 61 ocorrências de assassinatos, teria sido o mais violento dos últimos cinco anos.
Em entrevista para o Sul21, Roberto Liebgott, filósofo que atua no Cimi, afirmou que o principal fator para o expressivo índice de crimes é a “negligência na implementação dos direitos” dos povos indígenas. Liebgott opina que vê um crescimento “da fobia” em relação aos povos, que pode ser constatada em episódios de violência e no surgimento de “medidas legislativas” que podem reduzir conquistas históricas aparentemente garantidas.
“Os indígenas perderam importantes
apoios políticos”, afirma filósofo
Para Roberto Liebgott, são várias as causas que se escondem por trás dos números e do sangue: “os assassinatos têm características diferentes. Há casos que ocorrem da luta direta pela terra, como nas situações em que latifundiários mandam matar lideranças indígenas. Mas há, também, confrontos que acontecem nos processos de reintegração de posse, quando a polícia alveja indígenas que se manifestam”. Por outro lado, parte das mortes também ocorre dentro dos próprios territórios indígenas – terras muitas vezes marcadas por acessos precários à saúde, ensino e alimentação.
A decepção com o governo federal – que reúne partidos que já defenderam as pautas indigenistas – poderia, também, ocasionar manifestações e protestos, alguns deles com possibilidade de confronto entre a polícia e indígenas. O filósofo acredita que o afastamento de antigos apoios políticos do movimento indígena pode explicar parte da vulnerabilidade atual: “nos últimos anos, partidos como o PT, o PC do B e o PSB, tradicionalmente aliados da causa e que faziam até a vigilância dos direitos constitucionais, se afastaram”, afirmou.
Os partidos passaram a adotar outra postura após assumirem o poder no governo federal e em distintos pontos do país, segundo Roberto: “eles deixaram de se preocupar com a causa indígena e agora desenvolvem um projeto voltado para o desenvolvimento econômico”, aponta. Os dias atuais seriam, ainda para o militante do Cimi, parte “de um momento decisivo para garantir direitos já conquistados” – Roberto lembra o fortalecimento da bancada ruralista no Congresso e a tramitação da PEC 215, que, se aprovada, subordina ao Legislativo o processo de demarcação de terras no país.
Para coordenador da Funai, violência
contra povos indígenas se intensificou
João Maurício Farias, coordenador da Funai no Litoral Sul, admite que houve “um recrudescimento na violência” nos últimos tempos, e afirma que grande parte da imprensa não compreende as particularidades que envolvem a questão indígena. Da mesma forma que Liebgott, Farias contesta o ímpeto político de modificar o processo de demarcações desta forma: “penso que este é o momento mais crucial em relação aos direitos territoriais dos povos. A PEC 215 passa para o Congresso uma política que ele não pensa em executar, pois não tem interesse algum em delimitar e demarcar os territórios”, opinou.
Na opinião de João Maurício Farias, retirar a Funai do processo de mediação entre os interesses dos povos originários, agricultores e do governo federal seria outro erro, ainda que a atuação do organismo tenha sido contestada por parte do movimento indígena. “Retirar a Funai do processo é retirar o colchão que está colocado entre dois cristais: o movimento indígena e o agronegócio”. Por fim, Farias criticou o trabalho da “grande imprensa” que, nos últimos episódios, “tentaria deslegitimar” o papel da entidade frente aos povos indígenas.
Focos de tensão
Entenda como é a demarcação das terras dos índios e os conflitos com os proprietários
As manifestações dos proprietários rurais têm o objetivo de deter o processo de demarcação de 81 áreas no país (30 terras delimitadas e 51 declaradas), que somam cerca de 4,7 milhões de hectares.
O Brasil possui hoje 476 terras indígenas –incluindo aí as terras regularizadas, as homologadas e as reservas– num total de 105,1 milhões de hectares (quase um oitavo do território brasileiro). Essas terras correspondem a 42% das áreas usadas pela agropecuária (251 milhões de hectares, dos quais 172 milhões ocupados pela pecuária e 79 milhões pela agricultura).
A crescente resistência dos proprietários rurais à demarcação das áreas indígenas é uma das razões da diminuição do ritmo de regularização dessas terras –determinada pela Constituição de 1988.
No governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foram homologadas 145 áreas (41 milhões de hectares); no governo Lula (2003-2010), o total de áreas cai para 84 (18 milhões de hectares); por fim, na gestão Dilma Rousseff, foram homologadas apenas dez áreas (966 mil hectares).
O Brasil tem, segundo o IBGE, 817,9 mil pessoas que se declaram índios por sua cor ou raça. A distribuição das terras é muito desigual.
