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Demissões massivas em Cuba: a agonia final do castrismo

Por Bill Van Auken
20 de setembro de 2010

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O anúncio desta semana, de que mais de meio milhão de trabalhadores cubanos devem ser jogados na rua nos próximos seis meses, escancarou o caráter de classe do regime Castro.

A medida brutal foi divulgada pela Central de Trabajadores de Cuba (CTC), o corpo sindical controlado pelo governo que representa não os trabalhadores cubanos, mas as camadas dominantes dentro do aparato estatal.

O anúncio da CTC começou com uma convocação ritualística dos 52 anos da revolução cubana e uma afirmação da “vontade e determinação da liderança de nossa nação e de nosso povo em continuar a construir o socialismo”.

As palavras vazias desses burocratas estatais não podem esconder o fato de que o regime Castro está executando, de uma forma particularmente brutal e anti-democrática, o mesmo tipo de programa de austeridade idealizado pelos governos capitalistas do mundo todo. Em Cuba, como na Grécia, Espanha, Grã-Bretanha, Estados Unidos e outros países, o objetivo desse programa é impôr o fardo pleno da crise capitalista sobre a classe trabalhadora.

Sem qualquer aviso, os trabalhadores serão privados de seus empregos no setor estatal, praticamente o único empregador de Cuba, para subsistirem como puderem.

Esse prospecto foi declarado ainda em um documento, que veio à tona logo após o anúncio, intitulado “Informações sobre o Reordenamento da Força de Trabalho”, uma apresentação em estilo Power Point que foi aparentemente esboçada para uso na preparação do massacre contra os empregos cubanos.

O documento enfatiza repetidamente a necessidade de eliminar o “tratamento paternalista” dado aos trabalhadores cubanos. Com esse termo não se refere, porém, à intervenção dominadora dos irmãos Castro em cada área da vida econômica e social, mas sim aos benefícios sociais limitados e garantias que possibilitavam que os trabalhadores cubanos sobrevivessem, apesar de um salário mensal, que em média equivale a US$20 ao mês.

Entre as primeiras políticas “paternalistas” destinadas ao corte - por razões óbvias - está o pagamento de benefícios-desemprego. O documento declara que trabalhadores com menos de 20 anos de idade receberão 60% de seu salário básico por somente 1 mês, antes do benefício ser completamente eliminado.

O documento diz que entre as oportunidades de auto-emprego às quais os trabalhadores serão direcionados, estão: cortar cabelos, produzir tijolos, dirigir táxis, vender doces/frutas secas e criar coelhos! O documento expõe claramente, referindo-se a esses novos “empreendimentos”, que “muitos deles podem falir em um ano” graças ao baixo grau de experiência dos trabalhadores e falta de acesso a matérias-primas, crédito e outras formas de apoio empresarial. Não há indicação de que o Estado tenha planos para auxiliar os que sofram falência.

Vislumbra-se aqui a promoção daquilo que, no resto da América Latina, os tecnocratas conhecem como “economia informal”, um setor que engloba mais de metade da população, composto pelos pobres urbanos cujas fileiras foram avolumadas por ondas de privatizações e programas de ajuste estrutural através do continente.

Outros ataques sobre o “paternalismo” em Cuba incluem a eliminação das cafeterias nos locais de trabalho, nas quais os trabalhadores almoçavam de graça, o corte dos cartões de ração e uma “reforma” no setor de saúde com a finalidade de reduzir os serviços.

Tudo isso está acontecendo com a hostilidade aberta da elite dominante em relação à classe trabalhadora cubana. Esse traço foi exposto pelo presidente cubano Raúl Castro, que declarou sua determinação de “apagar para sempre a noção de que Cuba é o único país do mundo onde se pode viver sem trabalhar”.

Trata-se de uma calúnia. Os trabalhadores cubanos são tanto industriosos quanto os de qualquer outro país, e mal são pagos pelo seu trabalho. Mas eles não controlam a produção e, muito menos, o Estado que os governa, o Estado que é dominado por uma camada dos burocratas privilegiados e corruptos.

Essa camada forjou laços cada vez mais estreitos com o capitalismo internacional, abrindo o país para a exploração para as multinacionais de origem espanhola e outras nacionalidades européias, assim como empresas da China, Brasil, Rússia etc. Esse capital estrangeiro domina cada vez mais áreas-chave da economia.

Os intermináveis escândalos de corrupção que envolveram um ministro após o outro são sintomáticas de uma elite dominante, que quer seu próprio pedaço da torta dos negócios com o capital estrangeiro e está engajada na acumulação cada vez mais aberta de riqueza pessoal, mesmo enquanto exige medidas de austeridade selvagens contra os trabalhadores.

Por meio século, os nacionalistas pequeno-burgueses da América Latina e suas contrapartes de “esquerda” no resto do mundo afirmaram que a Revolução Cubana de 1959, que trouxe Fidel Castro ao poder, era “socialista”, e que o regime que dela surgiu constituía-se num “estado dos trabalhadores”.

Na realidade, o regime Castro foi o produto não de uma revolução dos trabalhadores, mas de um movimento de guerrilha baseado na pequena-burguesia cubana. O Estado cubano não foi criado pelos trabalhadores, mas imposto sobre eles, até mesmo sob a forma da vergonhosa federação sindical que defende os interesses do Estado e dos capitalistas estrangeiros.

O Estado cubano foi uma das variantes mais “esquerdistas” entre o grande número de regimes nacionalistas-burgueses surgidos nos países oprimidos durante as décadas pós-Segunda Guerra Mundial, regimes que com frequência se auto-proclamavam “anti-imperialistas” e “socialistas” conforme implementavam políticas de nacionalização econômica.

Por três décadas, a economia cubana se baseou fortemente em subsídios da União Soviética, fornecidos como parte de uma barganha faustiana na qual Castro defendia as políticas contra-revolucionárias da burocracia stalinista de Moscou no palco mundial. A dissolução da burocracia da URSS em 1991 jogou o regime Castro numa crise incurável, à qual respondeu com uma virada em direção ao capital estrangeiro e uma redução dos padrões de vida dos trabalhadores cubanos.

O mito de que o castrismo representou uma espécie de novo caminho para o socialismo foi promovido de forma mais voraz pela tendência revisionista pablista que atacou a Quarta Internacional. Ela abraçou a Revolução Cubana como um meio de abandonar a luta do movimento trotskista para forjar a independência política, e desenvolver a consciência socialista da classe trabalhadora contra a dominação das burocracias stalinistas e reformistas, e o nacionalismo burguês.

A promoção de ilusões no castrismo e no guerrilheirismo teve as mais catastróficas consequências para a América Latina, onde uma geração de jovens radicalizados foi separada da classe trabalhadora e jogada em “lutas armadas” suicidas que foram afogadas em sangue pela sucessão de ditaduras militares.

A liquidação dos quadros trotskistas nesses movimentos guerrilheiros assegurou a continuidade da dominação das burocracias stalinistas e peronistas, e sua habilidade de sufocar e trair a onda de lutas revolucionárias que varreu o continente.

Hoje, a pior crise do capitalismo mundial em 70 anos está criando as condições para uma nova erupção da revolução social na América Latina e internacionalmente. É vital assimilar as lições estratégicas do último período de levante revolucionário, acima de tudo, aquela da necessidade de construção de partidos revolucionários independentes da classe trabalhadora, com base no programa do internacionalismo socialista.

O Comitê Internacional da Quarta Internacional tem convicção de que esse programa atrairá as seções mais avançadas dos trabalhadores através da América Latina e fornecerá uma orientação revolucionária para as amargas lutas sociais que inevitavelmente emergirão, inclusive em Cuba.

[traduzido por movimentonn.org]